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Hoje, por exemplo, é um marco histórico, pois há 100 anos estava sendo criada a vacina BCG

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Em tempos em que a palavra vacina tem feito parte do dia-a-dia de todo terráqueo, a gente sonha com a agulha em nosso braço o tempo todo. Corrigindo, nem todo mundo sonha com a agulha – apenas com a imunização. Mas e as outras vacinas, como ficam? Hoje, por exemplo, é um marco histórico, pois há 100 anos estava sendo criada a vacina BCG.

Quase todo mundo sabe que vacina é essa. É aquela que deixa a marquinha no braço direito, sabe? A BCG é aplicada na maioria das crianças nas primeiras horas de vida para protegê-las da tuberculose.

A doença, que teve reincidência forte no Brasil após o surto de HIV, continua sendo uma questão de saúde pública, como explica o imunologista e professor da Medicina UniFTC, Celso Sant’Ana.

“A tuberculose é um importante problema de saúde pública do país. Estima-se que surgem cerca de 100 mil casos por ano de tuberculose e esses doentes são tossidores crônicos. Muitas vezes, o diagnóstico é lento no sentido de se descobrir que tem a doença. Dessa forma, os contaminados podem transmitir a doença sem saber que tem e os grupos mais vulneráveis, como as crianças, podem ter consequências devastadoras”, explicou o imunologista.

MAS POR QUE A VACINA É APLICADA NA INFÂNCIA?
A BCG é aplicada, geralmente, nas primeiras horas de vida da criança. Isso porque, quanto mais cedo ela é aplicada, maior é o efeito oferecido, segundo explicação do professor Celso.

“Essa vacina é muito importante por vários motivos, entre eles porque é a primeira que abre o calendário de vacinação de crianças e deve ser feita o mais rápido possível, preferencialmente ainda na maternidade, nas primeiras horas de nascimento. Isso é fundamental porque quanto mais cedo se fizer essa vacina, maior o efeito imunológico protetor que ela oferece”, explica.

MAS, SÓ UMA DOSE E AINDA NA INFÂNCIA? É SEGURO?
Claro que sim! A BCG tem 100 anos de existência e a voz da experiência… digo… a experiência científica (que é muito mais segura que a voz da experiência) tem mostrado que a vacina é extremamente segura, principalmente para evitar casos graves da doença.

“A BCG é uma vacina extremamente segura, ela existe desde 1921 e basta uma dose intradérmica. Além disso, os efeitos colaterais são baixíssimos”, explica o imunologista Celso Sant’Ana.

Ainda de acordo com o especialista, hoje em dia não se faz mais a segunda dose como acontecia antigamente. “Estudos recentes demonstram que basta uma dose e, mesmo que não haja a cicatriz ou sinal, que a maioria das pessoas têm, não há a necessidade da reforço”, explica.

O projeto virá ao Senado após ter sido aprovado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados // Roberto Jayme/Ascom/TSE

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O Senado vai analisar o projeto que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas que tenha sido punido apenas com multa. Isso está previsto PLP 9/2021, projeto de lei complementar que foi aprovado nesta 5ª feira (24.junho) pela Câmara dos Deputados.

O autor do projeto é o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO).

De acordo com a legislação atual, fica inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Já o texto aprovado na Câmara determina que a pena não cabe aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e tenham sido sancionados exclusivamente com o pagamento de multa.

O deputado argumenta que a inelegibilidade é “a pena de morte” para o político.

“A pena máxima, para quem faz da política uma militância, é a inelegibilidade. E esse projeto tira a inelegibilidade apenas para aqueles que não cometeram ato doloso, não tem dano ao erário, não tem enriquecimento ilícito e tem apenas uma sanção de multa”, declarou ele, acrescentando que a lei atual aplica a pena máxima de forma muito genérica.

O relator da matéria na Câmara, deputado federal Enrico Misasi (PV-SP), afirmou que é necessário tornar a Lei Complementar 64/1990 (também chamada de Lei da Inelegibilidade) compatível com a jurisprudência dos tribunais eleitorais.

“Ao analisarem as contas, os tribunais veem que a pena é desproporcional. São casos de omissão parcial na prestação de contas, divergência com tribunal de contas acerca de dispensa de licitação para a realização de algum show, situações de baixíssimo potencial ofensivo em que não há dano ao erário”, justificou. 

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Manchetes desta 5ª feira, 24 de junho/2021

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// VALOR ECONÔMICO: Salles deixa Meio Ambiente e temor é de continuidade

// CORREIO DA BAHIA: Bahia tem 2 mil denúncias de violência contra criança

// O GLOBO: Servidor diz ter levado suspeita na compra da Covaxin a Bolsonaro

// O ESTADO DE S.PAULO: Aliado diz que avisou Bolsonaro de compra suspeita de vacina

// FOLHA DE S.PAULO: Cai Salles, que conduziu agenda antiambiental no Meio Ambiente

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INSS fará o pagamento para 31 milhões de beneficiários

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Opagamento da segunda parcela do 13º salário ocorrerá entre os dias 24 de junho e 7 de julho. A data do depósito será de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Mais de R$25 bilhões serão injetados na economia do país.

Confira o calendário de pagamento:

DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA
A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda. Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

QUEM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO
Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

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Exoneração foi publicada hoje, 4ª feira, no Diário Oficial da União

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta 4ª feira (23.junho). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Após a publicação de sua exoneração, Ricardo Salles fez um pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto, para explicar os motivos de sua saída. Segundo ele, está ocorrendo no país um processo de “criminalização” de opiniões divergentes sobre a questão ambiental e, por isso, ele estava abrindo espaço para maior diálogo. Da Agência Brasil.

O deputado federal Félix Mendonça afirmou que existem indícios fortes de corrupção na aquisição do imunizante

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O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) enviou hoje, 4ª feira (23.junho) ao Ministério da Saúde um requerimento solicitando informações sobre a compra de doses da vacina indiana Covaxin. O pedetista afirmou que existem indícios fortes de corrupção na aquisição do imunizante.

No requerimento, Félix questiona quanto o ministério gastou por cada dose da Covaxin. De acordo com informações divulgadas na imprensa, uma dose do imunizante custaria cerca de 100 rúpias, aproximadamente US$ 1,34 (um dólar e trinta e quatro centavos), mas foi adquirida pelo governo federal por US$ 15 (quinze dólares).

“Queremos saber o que a Covaxin tem de especial para ser mais cara do que as outras vacinas. Enquanto a dose desse imunizante custou o equivalente em reais a cerca de R$80, a Oxford/AstraZeneca saiu por pouco menos de R$20. É uma história nebulosa que precisa ser explicada. Os indícios de ilícitos são grandes”, afirmou Félix.

O Brasil assinou um contrato para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. No requerimento, Félix questiona o ministério sobre irregularidades apontadas no contrato por um funcionário do Departamento de Logística da pasta, que teria sofrido pressões atípicas para acelerar o processo de compra. As denúncias foram feitas ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga o caso.

“Esse servidor disse, inclusive, ter denunciado diretamente ao presidente da República as suspeitas envolvendo a Covaxin e apresentado um material que comprovaria que houve pedido de pagamento fora do contrato para importar três lotes com data próxima ao vencimento. Questionamos no requerimento se o ministério recebeu essas denúncias e se agiu para coibir eventuais casos de corrupção nesse episódio”, acrescentou o deputado.

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Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 têm também até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para pagar o IPVA em cota única e sem desconto // Foto de Camila Souza/GOVBA

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Os proprietários de veículos com placas de final 7, 8, 9 e 0 ainda podem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. No caso das placas de final 7 e 8, o prazo se encerra nos próximos dias 29 e 30 de junho, respectivamente. Já para as placas de final 9 e 0, o abatimento é válido até o final do próximo mês: dias 29 e 30 de julho. As datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia.

O contribuinte pode fazer o pagamento em uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Para quem estiver elegível, o desconto de 5% no IPVA é calculado automaticamente no momento da transação.

PARCELAMENTO
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 7, 8, 9 e 0 podem optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela.

Todas as informações poderão ser consultadas neste site, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento.

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Manchetes desta 4ª feira, 23 de junho/2021

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// A TARDE: Capital para de vacinar por escassez de doses

// CORREIO DA BAHIA: Sem fogueiras e com barreiras sanitárias

// TRIBUNA DA BAHIA: Força-tarefa fecha cerco a sonegadores

// O GLOBO: MPF aponta indícios de crime na compra da Covaxin

// O ESTADO DE S.PAULO: Indústria faz lobby e Câmara articula limite a importados

// FOLHA DE S.PAULO: Lira fala em racionamento educativo de energia no país

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