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Recesso do presidente começou hoje e termina no dia 3 de janeiro

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Na manhã desta terça-feira (26.dezembro), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embarcou para o Rio de Janeiro ao lado da primeira-dama Janja para curtir o recesso de final de ano. O casal vai ficar na base naval de Restinga da Marambaia até o dia 3 de janeiro.

O local é administrado pelas Forças Armadas e tem praias privativas com acesso restrito por ser uma área militar.

📸 Ricardo Stuckert

Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões em 2024

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O Congresso Nacional aprovou hoje (22.dezembro) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões e mantém a meta de déficit fiscal zero.

De acordo com a proposta, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 para, pelo menos, R$ 1.412 em 2024.

O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família.

Para o Ministério da Educação, foram destinados cerca de R$ 180 bilhões. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa, o orçamento será de R$ 126 bilhões.

O texto prevê, ainda, R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que será aplicado na campanha municipal do ano que vem. O valor é quase o mesmo destinado à eleição presidencial de 2022.

Além do orçamento, o Congresso aprovou 11 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2,6 bilhões.

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PF investiga possível participação do governador em esquema de corrupção

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O político é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção.

A quebra de sigilos foi um pedido da PF no âmbito da Operação Sétimo Mandamento. A polícia investiga possíveis desvios em contratos da área de assistência social do governo do Rio e pagamentos de propina aos agentes públicos entre 2017 e 2020.

Na manhã de hoje (20.dezembro), um mandado de busca e apreensão foi cumprido contra o irmão de criação do governador. Também foram alvos Allan Borges Nogueira, gestor de governança socioambiental da Cedae, e Astrid de Souza Brasil Nunes, subsecretária de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Governo.

Castro não foi alvo de nenhum mandado hoje, mas continua sendo considerado investigado. A defesa do político afirmou que não há nada contra ele nas investigações. Informações de Uol.

Decreto vai ser publicado até o final desta semana

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Até o final desta semana, o Governo Federal vai publicar o indulto de Natal que vai excluir do benefício as pessoas que foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Até agora, o STF já condenou 30 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Outro detalhe desse indulto é que ele não será concedido às pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Nesse grupo, estão inclusos acusados de violência doméstica, política, perseguição e os que descumpriram medidas protetivas. Além disso, condenados por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente não serão indultados.

Os beneficiados pelo indulto são presos com condenação de crimes de até 8 anos, desde que tenha cumprido parte da pena; como ter cumprido parte da pena; condenados com paraplegia, tetraplegia, monoplegia, acometidos de doenças crônicas; pessoas com espectro autista severo; e condenados que tenham sido vítimas de tortura praticada por agente público na prisão, desde que comprovada a materialidade em sentença. O ofício também inclui pessoas acometidas de câncer em estágio IV, insuficiência renal aguda, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, diabetes tipo 1 e idosos com mais 60 e 70 anos.

Carioca gravou vídeo dizendo que havia sido sequestrado pelo marido de uma mulher com quem se relacionou

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Na tarde desta segunda (18.dezembro), o ex-jogador de futebol e ídolo do Corinthians, Marcelinho Carioca, foi encontrado por policiais militares após ser sequestrado no final de semana. O carro do esportista foi encontrado horas antes próximo ao local onde ele foi resgatado.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o ex-jogador visivelmente machucado e dizendo que havia sido capturado pelo marido de uma mulher com quem ele se envolveu após participar de um show. Nesse mesmo registro, a mulher aparece confirmando a versão dita pelo jogador.

Carioca havia sido visto pela última vez em um show do cantor Thiaguinho em São Paulo. Logo depois, foi considerado desaparecido e, hoje, a polícia confirmou que o caso era tratado como sequestro.

O delegado de Polícia Civil que está investigando o caso confirmou que ao menos R$ 30 mil foram pagos pelo ex-jogador aos sequestradores por meio de uma transferência Pix. Marcelinho foi levado à delegacia após ser resgatado e três pessoas foram presas por suspeita de envolvimento no caso.

Novo edital de funcionamento do SISU será publicado pelo MEC

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O Sistema de Seleção Unificada (SISU) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança. Atualmente, o SISU é realizado duas vezes por ano e seleciona estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

O SISU reúne, em uma mesma plataforma, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do ENEM e não podem ter tirado zero na prova de redação.

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2024 pode ter 5 milhões de casos no país

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Até o dia 4 de dezembro, o Brasil registrou mais de 1,6 milhão de casos de dengue, 17,5% a mais que no ano passado. A taxa de letalidade se manteve em 0,07% nos dois anos com 1.053 mortes confirmadas neste ano e 999 no ano anterior.

Segundo o Ministério da Saúde, a variação climática, o aumento das chuvas, o número de pessoas suscetíveis às doenças e o ressurgimento de novos sorotipos do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento.

Em relação ao zika vírus, até o final de abril, houve 7,2 mil casos da doença. No mesmo período de 2022, que totalizou 1,6 mil ocorrências da doença, a alta foi de 289%.

A chikungunya registrou queda de 42,2% no país. Até dezembro de 2023, o país somou 145,3 mil casos da doença contra 264,3 mil em 2022.

Os resultados do LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti) mostram que 74,8% dos criadouros do mosquito foram encontrados nas residências — em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros, fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção—, 22% em armazenamento de águas elevadas, como caixas d’água e cisternas, e 3,2% estavam em depósitos de pneus e lixo.

Em 2024, segundo projeções, o país poderá chegar a 5 milhões de casos de dengue no país.

Endividados devem acessar site www.desenrola.gov.br e conferir condições

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O governo federal vai prorrogar o prazo final para renegociar as dívidas no programa Desenrola Brasil por, pelo menos, mais três meses. A informação foi confirmada hoje (6.dezembro) pelo Ministério da Fazenda.

Nos próximos dias, uma medida provisória vai ser editada com o novo prazo e a retirada da necessidade de ter conta prata ou ouro no Portal Gov.br para que os consumidores tenham mais facilidade em renegociar. De julho até agora, já foram renegociados R$ 29 bilhões em dívidas, beneficiando 10,7 milhões de devedores.

O programa começou em julho e está na segunda etapa com 1 milhão de negociações apenas nesta fase. Segundo o Ministério da Fazenda, o Dia D do Desenrola teve R$ 433 milhões negociados e foi a marca de maior sucesso. O dia em que a primeira parcela do 13º foi paga, em 30 de novembro, também foi uma das datas com maior volume de pagamento e negociação de dívidas.

Para renegociar a dívida no Desenrola, o cidadão deve acessar o site desenrola.gov.br, selecionar a dívida, checar qual será o desconto, escolher a forma de pagamento e quitar ou parcelar os valores. Podem participar do Desenrola cidadãos com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) com descontos de até 98%.

Especula-se que Rui possa assumir presidência da Petrobras em 2024

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O ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), estaria de malas prontas para trocar de função dentro do governo. Especula-se que Rui está bem avaliado e o presidente Lula (PT) poderia colocá-lo na presidência da Petrobras.

Este Pauta Blog conversou com uma fonte ligada ao ex-governador, que afirmou desconhecer essa informação. Será? É possível que, por enquanto, a minirreforma ministerial de Lula esteja sendo tratada como segredo e, por isso, a resposta foi negativa.

Além de Rui, outros nomes ligados ao primeiro escalão estariam cotados para mudar de função logo no início de 2024.

Expectativa é que números continuem crescendo em 2024

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Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou para 75,5 anos em 2022. O dado teve uma recuperação parcial após dois anos seguidos de quedas por causa da pandemia da Covid-19.

O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010. A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia na expectativa de vida do brasileiro e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores.

Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente, de 76,8 anos. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, a projeção foi de 72,8 anos, ou seja, 4,2 anos a menos que os 77 anos publicados na divulgação passada.

Em relação aos sexos, a expectativa de vida das mulheres ficou em 79 anos, abaixo dos 80,1 anos de 2019, enquanto a dos homens ficou em 72 anos, taxa também inferior aos 73,1 anos de 2019.

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