Um caixa "gordo" para o ano de 2023 em Itabuna

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Em 2023, o Orçamento de Itabuna vai aproximar-se da cifra de um bilhão de reais. Os vereadores aprovaram o projeto da LOA-2023 (Lei Orçamentária Anual) cuja receita estimada pela Prefeitura é de R$ 969,5 milhões, cerca de 40% maior que o valor projetado para 2022. As maiores fatias milionárias do bolo são: Saúde (R$ 342 milhões), Educação (213), Infraestrutura (93) e Fundação de Atenção à Saúde/FASI (72).

A principal fonte do Orçamento itabunense vai originar-se das transferências correntes (superior a R$ 720 milhões), que são dotações orçamentárias repassadas em sua maioria pela União. Já a arrecadação própria de tributos municipais (com destaque para os impostos ISS e IPTU, bem como as taxas e contribuições de melhorias) deverá girar em torno de R$ 130 milhões, conforme a previsão do Município.

Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram previamente a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55% (para casos de anulação) e 100% (superávit financeiro e excesso de arrecadação). As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense.

Rui Costa está participando da transição do governo Lula e, por isso, Adolfo assume o cargo

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O deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), vai assumir o cargo de governador em exercício a partir de amanhã (23.dezembro). Com a ida dele para o cargo, o deputado Paulo Rangel (PT) passa a ser o presidente interino da Alba.

Essa é a segunda vez que Adolfo assume o cargo de governador interino e, dessa vez, a medida se faz necessária porque o governador Rui Costa (PT) está em Brasília participando da transição para o governo Lula (PT). Rui, inclusive, vai ser ministro da Casa Civil a partir de janeiro.

📷 Foto de Vaner Casaes

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TCM multou a gestora em R$ 1 mil e determinou que ela exonere o irmão do cargo de secretário de Finanças

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Na sessão realizada hoje (22.dezembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros decidiram acatar uma representação formulada contra a prefeita do município de Ibirataia, Ana Cléia dos Santos Leal (PSD), por causa da nomeação do irmão da gestora para o cargo de secretário de Finanças. Dois vereadores da cidade denunciaram que o nomeado não tem qualificação técnica para ocupar o cargo e, portanto, há crime de nepotismo.

Além do irmão de Ana Cléia, os vereadores alegaram que outras 8 pessoas com relação de parentesco direta com a prefeita e o vice-prefeito da cidade teriam sido nomeados para cargos comissionados, mas o TCM não aceitou porque provas não foram apresentadas em relação aos outros servidores. Dessa forma, a gestora foi multada no valor de R$ 1 mil e vai ter que exonerar o irmão dentro do prazo de 10 dias.

O Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da representação, com recomendação de aplicação de sanção de multa à prefeita pela nomeação de Admilson Joaquim dos Santos Júnior, mas ainda cabe recurso da decisão.

"Eu acredito que os vereadores, junto com o prefeito, têm como melhorar essa cidade", declara Ronaldão // 📷 Foto de Pedro Augusto

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Durante a última sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Itabuna, Ronaldão (PL) conversou com este Pauta Blog sobre o ano de 2022 e classificou como positiva a atuação dos vereadores e da prefeitura. “O importante é que estamos sentindo que a cidade avançou no sentido de melhorar a vida das pessoas. Eu acredito que os vereadores, junto com o prefeito, têm como melhorar essa cidade”, declarou Ronaldão.

Para o próximo ano, o vereador disse que espera que os políticos continuem trabalhando em prol do povo: “Eu espero que, em 2023, tenha essa mesma pegada, essa vontade de todos dessa Casa para fazer o seu comentário, apresentar o seu projeto e a votação”.

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Abraão vai suceder o atual presidente, Jerbson Moraes, e comandar a Casa Legislativa no biênio 2023-2024

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O vereador Abraão (PDT) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus em eleição realizada na tarde de hoje (21.dezembro). O edil vai comandar a Casa Legislativa no biênio 2023-2024.

No placar, foram 11 votos favoráveis e 1 contrário ao nome de Abraão. A chapa eleita é fruto de uma articulação do atual presidente, vereador Jerbson Moraes (PSD), que não pode concorrer à reeleição por causa do atual regimento que impede essa possibilidade.

Abraão foi reeleito vereador nas eleições de 2020 ao obter 719 votos e, desde o ano passado, ocupa o cargo de 2º secretário.

Também concorria ao cargo de presidente da Câmara o vereador Dr Tandick (Cidadania), que se autodeclarou como oposição ao governo do prefeito Marão (PSD), mas não obteve força suficiente para vencer a disputa.

COMPOSIÇÃO
Presidente, Abraão (PDT)
Vice, Ivo Evangelista (Republicanos)
1º Secretário, César Porto (PSB)
2º Secretário, Fabrício Nascimento (PSB)

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A alteração ocorre diante da previsão de chuvas na bacia do Rio de Contas nos próximos dias, visando a manutenção do volume de espera no reservatório

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O reservatório da Usina da Pedra, localizado na região do Rio de Contas, sul da Bahia, tem vazão defluente (água que sai do reservatório) aumentada, saindo do patamar de 60 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 100 m³/s. O reservatório se encontra com 61,31% de seu volume útil, sendo o volume de espera estabelecido para o período de 66,7%.

A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) mantém, ao longo da bacia do rio de Contas, postos hidrológicos para o monitoramento das chuvas, vazões e níveis do rio. Os índices pluviométricos registrados até o momento, em postos hidrométricos localizados a montante do reservatório da Pedra, situaram-se acima da média do histórico para os meses de novembro e dezembro.

A Bacia do Contas é permanentemente monitorada, com avaliação diária da situação hidrometeorológica, através de previsões e monitoramento da rede de postos hidrológicos, bem como simulação da operação do reservatório, além da realização de inspeção no campo por técnicos especializados.

A Companhia destaca que a vazão de restrição do Vale é de 800 m³/s e reforça, ainda, a importância e necessidade de que seja fortemente evitada a ocupação de áreas situadas nas planícies de inundação do rio, em vista da possibilidade de prática de vazões mais elevadas neste período devido à ocorrência de chuvas mais intensas na bacia.

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Inscrições devem ser realizadas pela internet até 15 de janeiro

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A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Unificado dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades Uniprofissional e Multiprofissional. As inscrições devem ser feitas pela internet até às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2023.

Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde do Estado da Bahia vão oferecer, em 2023, 308 vagas distribuídas em 27 programas, contemplando 13 profissões de saúde. Os programas vão ser desenvolvidos no período de dois anos, com exceção do programa de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, que tem a duração de três anos.

Erasmo agradeceu a oportunidade de ter sido reeleito como presidente da Casa Legislativa

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Hoje (20.dezembro) aconteceu a última sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Itabuna e o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), discursou e fez um balanço das atividades de 2022. O edil aproveitou, inclusive, para elogiar o desempenho do prefeito Augusto Castro (PSD).

Ávila agradeceu o fato de ter sido reeleito presidente da Casa durante a eleição da mesa diretora realizada em abril. Segundo ele, a eleição foi antecipada “não por interesse pessoal de cada um, mas pelo interesse do município” e, muito agradecido, vai comandar a instituição nos próximos dois anos: “Tenho muito orgulho de ser vereador de Itabuna e mais orgulho ainda de estar presidente dessa Casa”.

O presidente salientou que a reforma do prédio onde funciona a Câmara está em andamento e isso vai contribuir positivamente para a melhoria da atuação dos edis e que a Câmara “vai ter visual de poder Legislativo”. Diante disso, ele elogiou a atuação dos vereadores em prol da população: “Durante a enchente, a Câmara esteve muito presente, aprovamos leis aqui, nós montamos um QG para atender as comunidades e, todos nós, estivemos nas ruas cuidando das pessoas. (…) Temos um novo plenário decente, bacana e foram vocês que fizeram isso. Daqui saíram homenagens importantes ao ex-prefeito Fernando Gomes. Nunca, na história de Itabuna, essa Casa teve tantas sessões presenciais como neste ano”.

Erasmo também teceu vários elogios ao prefeito da cidade e disse que, há muito tempo, Itabuna não tinha uma gestão tão atuante como agora: “Nunca vimos uma gestão tão dinâmica, séria e com obras que Itabuna, há muito tempo, não tinha visto. (…) As escolas reformadas, os asfaltos que foram feitos na cidade, as praças feitas e o estado participando junto com o governo na entrega da Vila Olímpica e dos 40km de asfalto. (…) Olha a magnitude e o tamanho do Itapedro, uma festa que reuniu 100 mil pessoas! Teve abertura do Cemepi, reformas do São Lucas, são muitas coisas e muitas obras envolvidas”.

Uma das solicitações mais cobradas pelas entidades ligadas ao comércio da cidade é o retorno do estacionamento rotativo conhecido como Zona Azul e Erasmo anunciou a licitação da empresa que vai operar o sistema: “Quinta-feira, vamos abrir a licitação da zona azul, é a reabertura da licitação. Foi o ano todo, mas, para ter licitação, é uma dificuldade”

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Albergue Bezerra de Menezes, Fundação Dr. Baldoíno e Centro de Recuperação Aconchego receberam as doações

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Há quase 40 anos, o vereador Ronaldão (PL) realiza um trabalho voltado para a assistência social na cidade de Itabuna. Neste ano, não poderia ser diferente e o edil entregou vários donativos para abrigos de idosos e para um centro de recuperação com o objetivo de garantir que o Natal seja uma data mais feliz para essas pessoas.

Dessa vez, o Albergue Bezerra de Menezes e a Fundação Dr. Baldoíno, além do Centro de Recuperação Aconchego, foram agraciados com as doações de alimentos e materiais de limpeza. De acordo com o vereador, geralmente, as doações são entregues para moradores em situação de rua, mas, os abrigos e o centro estão passando por dificuldades financeiras e, por isso, foram escolhidos.

Não é apenas no período natalino que Ronaldão realiza esse trabalho. Em junho deste ano, o político distribuiu alimentos e agasalhos para pessoas em situação de vulnerabilidade social em diversos pontos da cidade. No período mais frio do ao, um gesto de solidariedade ajudou a sanar o frio das pessoas que, infelizmente, não têm onde morar.

Iniciativas como essa fazem a diferença na vida de muita gente e a lição que podemos tirar dessas ações é que, realmente, é preciso fazer o bem sem olhar a quem. “Mais um ano em que, com a ajuda de Deus, nós conseguimos transformar um pequeno gesto em uma grande ajuda. Que o espírito natalino impulsione a solidariedade nas pessoas porque muita gente precisa de nós”.

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Mudança ocorreu para atender demanda do comércio, que está funcionando até mais tarde por causa do Natal

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A Autarquia de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutram) alterou os horários de circulação do transporte coletivo da cidade para atender à demanda do comércio, que está funcionando em horário estendido nesses dias que antecedem o Natal.

Os ônibus extras estão disponíveis para a população das 19h às 22h30 saindo do Centro em direção aos bairros e tendo como ponto de apoio os abrigos de ônibus localizados no paredão.

Até a próxima sexta-feira (23.dezembro), o comércio está funcionando até às 22h e, no sábado (24.dezembro), até às 18h. Já nos dias 26 a 30 de dezembro, as lojas vão ficar abertas até às 20h e, na véspera do Ano Novo, até às 18h.

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