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Prefeito Romerinho decretou situação de emergência no município, no entanto, pretendia realizar festa mesmo com recomendação contrária do MP

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A Festa de São Sebastião, prevista para acontecer nos próximos dias 21 e 22 em Quijngue, foi suspensa liminarmente pela Justiça depois de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Na ação, o MP registrou o estado de emergência financeira decretado pela prefeitura e a desproporcionalidade entre o cenário atual e a realização do evento, que tinha custo estimado em mais de R$ 1 milhão.

A Justiça também determinou que o prefeito Romerinho (Avante) não efetue qualquer despesa com a contratação de artistas, estruturas e demais itens para a festa. Além disso, que não promova despesas para a realização do evento com recursos destinados à cultura ou educação, excluindo o aspecto religioso da festa do padroeiro, sejam as verbas próprias indicadas no orçamento ou derivadas de transferências.

Segundo o MP, a manutenção da festa poderia comprometer o atendimento das necessidades primárias de grande parte da população já que a própria prefeitura assinalou a situação de emergência e indicou a expressiva perda da capacidade de manter a continuidade da prestação de serviços públicos. No decreto, foi dito que a nova gestão encontrou pendências de ordem administrava e financeira, como ausência de pagamento de salários dos servidores municipais, de fornecedores de serviços e produtos, paralisando a continuidade de serviços públicos essenciais.

O Ministério Público chegou a promover uma reunião com a prefeitura para debater o assunto e enviar recomendação para que fossem revistos os gastos com a festa, mas os representantes do poder público municipal recusaram qualquer tipo de acordo.

📷 Reprodução Instagram

Material ilícito foi encontrado em área de mata

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Nesta sexta-feira (17.janeiro), durante a Operação Garra de Arquimedes, policiais militares do 15º Batalhão apreenderam drogas no Bairro Zizo, em Itabuna. Os militares localizaram 12,6 quilos de maconha e recipientes para acondicionar cocaína em uma área de mata.

Segundo a polícia, ninguém foi encontrado no local e todo o material apreendido foi encaminhado ao plantão central da Polícia Civil. Buscas estão sendo realizadas para tentar localizar os responsáveis pelo material ilícito.

Com esta apreensão, o 15º Batalhão totaliza 195 quilos de drogas apreendidas, o que corresponde a 40% de aumento da produtividade se comparado ao mesmo período do ano anterior. Em apenas 17 dias, foram retiradas de circulação 11 armas de fogo, um aumento de 83% das apreensões, ultrapassando a produtividade de todo o mês de janeiro de 2024.

📷 Divulgação Polícia Militar

Reajuste de 3,2% foi anunciado pela empresa que administra a Refinaria de Mataripe

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A Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves, anunciou um reajuste de 3,2% nos valores da gasolina distribuída na Bahia. Em nota, a companhia informou que o aumento foi praticado por uma readequação do mercado.

O preço do litro da gasolina para as distribuidoras subiu de R$ 3,138 para R$ 3,237. O valor praticado nas bombas, em média, chega a R$ 6,13.

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Obrigação de comprovar que beneficiário está vivo é do próprio INSS desde 2023

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O Ministério da Previdência Social publicou hoje (17.janeiro) uma portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.

A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada.

O beneficiário deve ainda ficar atento para não cair em golpes. O INSS informou que não manda servidores à casa das pessoas, nem envia mensagem por celular para realizar prova de vida. Golpistas tem abordado beneficiários por meios digitais ou mesmo presenciais para roubar dados que podem ser usados, por exemplo, para contrair empréstimos.

📷 Agência Brasil

82 profissionais estão envolvidos na operação que abrange 33 postos de atuação

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A Operação Verão foi iniciada no dia 1º de janeiro nas praias de Ilhéus. O objetivo é fortalecer a segurança e o bem-estar de banhistas, de quarta a domingo, de 9h às 17h.

O projeto realizado pelo Corpo de Salva-vidas foi estruturado para atender à grande movimentação de turistas e moradores durante o verão. São 82 profissionais e 33 postos de atuação, responsáveis pela cobertura de uma área que se estende desde Mamoã, no litoral norte, até Olivença, no litoral sul.

Desde o início do ano, a operação já contabilizou 16 resgastes de grau 1, ou seja, sem necessidade de atendimento médico de urgência, além de localizar 11 crianças desaparecidas. A orientação para a população é evitar áreas sinalizadas com bandeiras vermelhas, tomar banho apenas até a linha da cintura e buscar orientações com os salva-vidas.

📷 Prefeitura de Ilhéus

Homem cometeu os crimes na Bahia na última segunda-feira e foi capturado hoje no Rio de Janeiro

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A união de esforços entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, as Polícias Civil (9ª COORPIN), Militar (19° BPM) e Rodoviária Federal (PRF) culminou na captura do integrante de uma facção criminosa e autor de homicídios em Jequié. O homem foi alcançado na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Vítima foi executada a tiros durante discussão

Na última segunda-feira (13. janeiro), o homem assassinou Vitor Rubato Cardoso, de 34 anos, e tentou matar o pai dele no Bairro São José. De acordo com a polícia, o integrante da facção também responde pelo homicídio de um preso que dividia cela com ele na delegacia de Polícia Civil de Itagibá em 2012.

O criminoso, que possuía mandado de prisão em aberto, foi apresentado à delegacia de Duque de Caxias e será recambiado para a Bahia posteriormente.

MP alega que prefeitos das três cidades mantiveram funcionários no quadro mesmo após assinarem TACs se comprometendo a exonerá-los

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O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelas prefeituras de Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos. Nos documentos, o MP explica que os municípios mantiveram funcionários no quadro mesmo após assinarem Termos de Ajustamento de Conduta com o MP, nos quais se comprometeram a regularizar a situação por meio de concursos públicos.

O Ministério Público também apresentou representações contra os prefeitos das cidades ao Tribunal de Contas dos Municípios, e adotou providências no âmbito criminal. Nas ações, o MP solicita que as prefeituras sejam obrigadas a adotar uma série de medidas para dar fim às contratações de servidores de forma irregular.

O órgão quer que as prefeituras regularizarem a situação por meio de concursos públicos, exonerando ou substituindo todos os contratados e terceirizados irregulares por servidores aprovados nos concursos. Também deve ser determinado que os gestores não realizem novas contratações fora dos certames, exceto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

📷 Divulgação MPBA

Sorteio será realizado às 10h no Salão Nobre do IEP

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A Coordenação dos Colégios da Polícia Militar da Bahia (CCPM) sorteia, às 10 horas de amanhã (17.janeiro), 3.141 vagas para as 16 unidades do CPM e 50 vagas para a Creche da PM Nossa Senhora das Graças. O sorteio acontece no Salão Nobre do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), na Vila Militar do Bonfim, e será acompanhado por representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, associações de classe e responsáveis de alunos que inscritos no processo seletivo.

O edital para admissão de alunos para o ano letivo de 2025 foi publicado em 7 de janeiro e as inscrições foram realizadas entre os dias 8 e 12 de janeiro. Das 3.141 vagas que serão sorteadas, 50 são para a creche da PM e 3.094 estão distribuídas para o Ensino Fundamental (2.472) e Ensino Médio (619) dos CPMs na Bahia.

Em sete dias, Itabuna recebeu 118 milímetros de chuva

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Dados divulgados pela Defesa Civil de Itabuna nesta quinta-feira (16.janeiro) apontam que a cidade está fora do alerta amarelo. Nos últimos sete dias, choveu cerca de 118 milímetros e o maior nível atingido pelo Rio Cachoeira foi de 2,3 metros acima da média.

Ainda de acordo com o órgão, a partir dessa sexta-feira (17.janeiro), o tempo voltará a ficar firme e sem chuvas volumosas.

📷 Divulgação Defesa Civil

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Jerônimo será recepcionado pelo prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), vai visitar o sul da Bahia na tarde desta quinta-feira (16.janeiro) para conferir os estragos provocados pelas chuvas dos últimos dias. Rodrigues vai sobrevoar as áreas atingidas em Ubatã, Aurelino Leal e Itajuípe.

Por voltas das 17h, o governador vai atender a imprensa local em Itajuípe, onde será recepcionado pelo prefeito Léo da Capoeira (Avante). O município, inclusive, decretou situação de emergência por causa dos prejuízos causados pelo temporal.

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