Audiência Pública aconteceu na tarde desta terça-feira no plenário da Câmara de Vereadores

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A discussão em torno da possível venda da Bahia Mineração (Bamin) para a Vale lotou o plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna nesta terça-feira (28.janeiro). A audiência pública convocada pelo presidente Manoel Porfírio (PT) rendeu em torno de três horas de debate intermediado pelo comunicador Val Cabral.

A plateia estava repleta de lideranças políticas, empresários, representantes da sociedade civil organizada, secretários municipais e a comunidade em geral. Dois palestrantes convidados, o especialista em mineração Herder Mendonça e o empresário Luiz Uaquim, fizeram os esclarecimentos sobre a venda da Bamin e as consequências para a região Sul da Bahia.

Segundo os especialistas, a Vale teria o interesse financeiro em alterar a estratégia logística, preferindo operar as atividades portuárias no Espírito Santo e não no Porto Sul, o que também implicaria em uma mudança na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A questão é que o possível descarte do Porto Sul impactaria negativamente nos investimentos e no crescimento na região.

Ao final da audiência, foi definido que será organizado um grupo de mobilização para ampliar o debate sobre o assunto e buscar junto ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa da Bahia e ao Governo Federal, a garantia de que a Vale mantenha as operações na região, com a conclusão do trecho Caetité/Ilhéus da Fiol e do Porto Sul.

Secretária de Políticas para Mulheres, Wanessa Gedeon reuniu-se com vereadoras para discutir sobre o tema

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A secretária de Políticas Públicas para Mulheres e vice-prefeita de Ilhéus, Wanessa Gedeon (Novo), reuniu-se com as vereadoras Rúbia Carvalho e Professora Enilda Mendonça, além da secretária de Educação, Evani Cavalcante, para dialogar sobre a implementação da Lei 14.164/2021.

A Lei prevê a inclusão da prevenção à violência contra a mulher no currículo da educação básica, reforçando a importância do tema na formação de cidadãos conscientes. Essa iniciativa tem o objetivo de transformar a educação em uma ferramenta eficaz na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Entorpecentes estavam sendo transportados dentro de automóvel; suspeitos foram presos em flagrante

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 38 quilos de cocaína na BR-116, em Jequié. A apreensão aconteceu depois que os agentes abordaram um automóvel que passava pela rodovia.

Segundo a PRF, os entorpecentes estavam escondidos no interior do carro. Ao todo, foram encontrados 25 tabletes de cloridrato de cocaína, totalizando 28 kg, e nove tabletes de pasta base de cocaína, somando 10 kg.

Os ocupantes do veículo informaram que cada um receberia R$ 2.500 pelo transporte da droga até Salvador. Além das substâncias ilícitas, os policiais constataram, em uma inspeção detalhada, que o motor do veículo era proveniente de outro carro com restrição de roubo.

Os dois suspeitos foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia de Polícia Civil, junto com o veículo e as drogas apreendidas.

📷 Divulgação Polícia Rodoviária Federal

Simples Nacional é regime tributário que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões

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Os microempreendedores individuais (MEIs) e as pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a próxima sexta-feira (31.janeiro) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.O Simples Nacional é um regime tributário que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. No total, 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram a situação começaram a ser excluídos do regime desde o dia 1º de janeiro.

Atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores, o que gira em torno de 1,2 milhão de contribuintes.

Criança estava em casa com a família quando se engasgou ao tomar mingau e comer pão

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Uma criança de apenas três anos de idade, identificada como Esther Sophia, morreu depois de ficar engasgada enquanto tomava mingau e comia pão. O caso aconteceu na segunda-feira (27.janeiro) no Bairro São Vicente, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

A criança estava em caso quando se engasgou. Ao perceberem que ela estava entalada, os familiares chamaram o Samu, mas, quando os socorristas chegaram, não conseguiram salvar a vida da garotinha mesmo após várias manobras de reanimação.

📷 Reprodução Redes Sociais

MP aponta que foram detectadas várias irregularidades no concurso

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As irregularidades detectadas no concurso público realizado pela prefeitura de Conceição do Jacuípe levaram o Ministério Público estadual a recomendar a anulação do certame. Segundo o órgão, foram identificados indícios de fraude, irregularidades na contratação da banca, organização e na própria realização do concurso.

O MP também recomendou que a prefeitura providencie a devolução da taxa de inscrição aos candidatos comprovadamente inscritos no prazo de 60 dias. No documento, as promotoras de Justiça pontuaram que, apesar da legislação dispor que o recolhimento/arrecadação das taxas de inscrição não pode ficar sob responsabilidade da empresa contratada, os valores recebidos a título de inscrição foram integralmente e indevidamente arrecadados pelo Instituto Bahia.

As promotoras de Justiça ressaltam que também foram constatados indícios de favorecimento e direcionamento das vagas do concurso. Além disso, ausência de atuação efetiva da comissão organizadora do concurso; divulgação do local de provas errôneo; impressão de provas no momento do certame; empréstimo de provas de outras salas; questões fora do conteúdo programático; desatendimento do pedido de prova ampliada às pessoas com baixa visão e ausência de participação da OAB no concurso para o cargo de procurador.

📷 Divulgação MPBA

Aulas estão previstas para começarem no dia 10 de fevereiro

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Os contemplados no sorteio eletrônico de vagas para os cursos técnicos gratuitos ofertados pela Secretaria de Educação da Bahia devem realizar a matrícula presencialmente, na unidade escolar para a qual foram selecionados, até amanhã (28.janeiro). Ao todo, 54.435 candidatos concorreram a uma das 13.545 vagas distribuídas em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Para garantir a matrícula, os contemplados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Vacinação atualizada e Histórico Escolar. As vagas que não forem preenchidas, sejam por desistência ou ausência, serão redistribuídas, no período de 29 a 31 de janeiro, entre os inscritos classificados do cadastro reserva.

Dúvidas sobre o processo de matrícula podem ser esclarecidas por meio do e-mail sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br.

Interno do Conjunto Penal de Itabuna será transferido para o presídio de Serrinha

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Barro Preto, elucidou um quádruplo homicídio ocorrido na zona rural em abril de 2024. Investigações presididas pela unidade policial, com o apoio da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), identificaram um interno do Conjunto Penal de Itabuna como mandante dos crimes.

Mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva foram cumpridos no sistema prisional contra o suspeito, que também é apontado como líder de uma organização criminosa com forte atuação na região de Itabuna. Na mesma ação, foi efetuada busca e apreensão na cela de outra interna, onde foram apreendidos anotações de documentos manuscritos e um pendrive de armazenamento de dados.

Simultaneamente, também foram determinados cumprimentos de mandados de busca e apreensão e de prisão contra internos do sistema prisional do Rio de Janeiro e de São Paulo. Foi determinada a inserção de todos os alvos no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O interno do Conjunto Penal de Itabuna será transferido para o presídio de Serrinha.

📷 Divulgação Ascom PCBA

Alan José tinha 61 anos de idade e trabalhava na Emasa há 30

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Um funcionário da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) morreu ontem (26.janeiro) depois de se afogar enquanto nadava em uma represa localizada em Olivença, na zona sul de Ilhéus. Alan José Pereira Santos tinha 61 anos de idade e trabalhava há 30 na empresa itabunense.

Alan José era morador do Bairro Conceição, em Itabuna, e bastante querido na comunidade. Ele deixou a esposa e uma filha.

Nossos sentimentos à família, aos amigos e aos colegas de trabalho.

Robério considerou relatórios apresentados que apontam falta de equipamentos, insumos e equipes na unidade de saúde

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O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), decretou situação de emergência no Hospital Regional por falta de equipamentos, equipes e insumos. O decreto autoriza ações administrativas para garantir o funcionamento da unidade, como a dispensa de licitações e iniciativas específicas à manutenção dos serviços essenciais.

A medida anunciada na última sexta-feira (24.janeiro) considerou os relatórios apresentados pela Comissão de Transição de Governo e pela Vigilância Sanitária, que apontaram gravidade nas condições do hospital. Uma recomendação feita pelo Ministério Público estadual deu um prazo de 90 dias para que a prefeitura resolva os problemas.

📷 Reprodução Instagram 

 

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