Everaldo já foi presidente do PT na Bahia

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O ex-presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, vai assumir a vice-presidência nacional da legenda. O presidente da sigla será o senador pelo estado de Pernambuco, Humberto Costa, em substituição ao nome de Gleisi Hoffmann, nomeada ministra das Relações Institucionais.

Everaldo tem a intenção de retornar à presidência do partido na Bahia e ocupar um cargo nacional pode ajudar a levantar a bola de que ele está preparado para a missão.

📷 Reprodução Instagram

Ivana Bastos se tornou a primeira mulher a presidir a Casa Legislativa baiana

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A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi empossada presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na tarde desta terça-feira (18.março). Ivana se tornou a primeira mulher a presidir a Casa Legislativa baiana.

Ivana Bastos foi eleita para o cargo de primeira-vice-presidente da Alba em fevereiro e passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento do então presidente eleito, Adolfo Menezes (PSD). Agora, passa a ocupar o cargo de forma definitiva para o biênio 2025-2026.

A deputada foi a mais votada da Bahia nas Eleições de 2022. Ela recebeu 118.407 votos e está no quarto mandato como deputada estadual. Além disso, Ivana é empresária e atuava como diretora de uma rádio.

📷 Reprodução Redes Sociais

 

Ferlú Mansur e Jerônimo Rodrigues caminharam juntos por Itabuna e Jussari

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O prefeito reeleito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), acompanhou o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), durante o fim de semana em visita ao Sul da Bahia. O gestor e o chefe do Executivo estadual passaram por Itabuna e Jussari ao lado de outros políticos para inaugurar e anunciar importantes parcerias para os municípios da região.

Na sexta-feira (14.março), Ferlú e Jerônimo participaram da entrega do Novo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. Em seguida, o prefeito almoçou ao lado do governador e de outros gestores da região, demonstrando prestígio e proximidade com o mandatário.

No outro dia, em Jussari, Ferlú também acompanhou o governador na inauguração de algumas obras. Nas redes sociais, Ferlú elogiou a postura de Jerônimo: ”Hoje, como nosso grande líder, Jerônimo continua a olhar com carinho por Arataca. Agradecemos sua amizade e seu compromisso com o desenvolvimento da nossa região”.

O presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, é sequestrado na sede do partido em Salvador; investigações apontam possível envolvimento de funcionário.

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O presidente estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, foi sequestrado na tarde desta sexta (14.março) na sede do PV, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Criminosos invadiram o local e forçaram Ivanilson a entrar em um veículo próximo a uma unidade de saúde. Segundo informações preliminares do site Bahia Notícias, um funcionário do partido teria confessado participação no planejamento do crime, enquanto a execução teria sido realizada por homens do Nordeste de Amaralina.

A Polícia Militar e a Polícia Civil já foram acionadas e acompanham o caso.

Promotora de Justiça aponta irregularidade na ordem de pagamento da Fasi.

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O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou na última segunda (10.março), ao Município de Itabuna e à Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) que não realizem pagamentos decorrentes do fornecimento de bens, locações, prestação de serviços, realização de obras, contratados pela fundação sem observar a ordem cronológica das despesas, salvo situações excepcionais. Segundo a promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho, o MPBA constatou que a Fasi priorizou alguns fornecedores e realizou pagamentos na mesma data da liquidação do débito enquanto empresa com débito anterior a esses não recebeu pelo serviço devidamente prestado.

A promotora de Justiça explicou que a priorização realizada pela Fasi viola o dever legal de pagamento conforme ordem cronológica de exigibilidade dos débitos. Ela também recomendou que o Município e a Fasi elaborem, no prazo de 15 dias, plano, com cronograma, para pagamento dos débitos constituídos até a data em que foram notificados da Recomendação, relacionados aos contratos firmados pela fundação para o fornecimento de bens pelas empresas constantes da Ata de Registro de Preço 0020/2024 (Pregão Eletrônico nº 056/2023), conforme a ordem cronológica de exigibilidade da despesa constituída.

Além disso, o Município e a Fasi foram recomendados a disponibilizar em seção específica de acesso à informação dos sites, no prazo de 20 dias, o plano de pagamento. Mensalmente, devem apresentar a ordem cronológica de seus pagamentos para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas categorias de contratos relativos a fornecimento de bens; locações; prestação de serviços; realização de obras, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem, conforme hipóteses previstas no art. 141, §1º, da Lei 14.133/21, considerando a exigibilidade da despesa, nos termos da Lei 4.320/644 (art. 62).

Justiça alega que partidos de Neto da Saúde e Odailson Pequeno fraudaram cota de gênero nas Eleições Municipais de 2024

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A Justiça Eleitoral de Ilhéus cassou os mandatos dos vereadores Neto da Saúde (PMB) e Odailson Pequeno (PODEMOS) depois de constatar que houve fraude no cumprimento da cota de gênero nas Eleições de 2024. A decisão também engloba a anulação dos votos dos partidos e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

No caso do PMB, as candidaturas de duas mulheres foram registradas de forma fictícia para que a sigla alcançasse o percentual mínimo exigido de candidaturas femininas. Já no caso do PODEMOS, a investigação revelou que a candidatura de uma mulher foi registrada simbolicamente, ou seja, sem intenção de disputar o pleito.

Com a decisão, os dois edis perdem os mandatos e um novo cálculo será realizado para redistribuição das vagas na Câmara Municipal, mas a defesa de ambos ainda pode recorrer.

TCM determinou, além do ressarcimento, que sejam aplicadas multas aos ex-gestores, e foi determinada a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual

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O ex-diretor superintendente do Instituto de Seguridade do Servidor de Camaçari, Maurício Santos Costa, e o ex-diretor administrativo e financeiro, Márcio Jordan Melo, terão que ressarcir, com recursos próprios e de forma solidária, o montante de R$ 4.257.916,16 aos cofres municipais. A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria feita no instituto.

O TCM determinou, além do ressarcimento, que sejam aplicadas multas aos ex-gestores, e foi determinada a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual. Além da responsabilidade dos ex-diretores, as servidoras Arilene Sena Paolilo e Acácia Chaves Reis foram consideradas corresponsáveis pelas irregularidades, tendo em vista que fizeram parte do Comitê de Investimento à época dos fatos.

Durante a inspeção, foram identificadas incorreções relacionadas ao cumprimento da estratégia de alocação definida na Política de Investimentos 2017; e à inobservância das condições de segurança, rentabilidade, solvência e liquidez, bem como de proteção e prudência financeira e dos princípios de razoabilidade e legalidade.

A equipe técnica do TCM também destacou o prejuízo apurado com investimentos realizados no “FIC Gradual Previdenciário Crédito Privado”, administrado pela “Gradual CCTVM S.A”, em descumprimento à Política de Investimentos e às disposições contidas na Resolução CMN nº 3.922/2010 e na Portaria MPS nº 519/2011, no valor de R$ 3.335.056,57 em 2017 e R$ 922.859,59 em 2018, totalizando os R$ 4.257.916,16 que devem ser ressarcidom aos cofres públicos.

Em razão das graves irregularidades, os conselheiros aplicaram multa de R$ 50 mil a cada um dos ex-diretores e penalidade de R$ 6 mil para as servidoras. Ainda cabe recurso da decisão.

Encontro pode ter objetivo de alinhar ações ou anunciar mudanças no quadro municipal

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), convocou uma reunião com todos os membros do secretariado municipal. Nos bastidores, comenta-se que o encontro pode ter o objetivo de alinhar algumas ações pertinentes a cada pasta, mas, por outro lado, pode ser que a tão falada Reforma Administrativa esteja a caminho.

Alguns nomes do alto escalão, considerados ”intocáveis”, devem comparecer apenas para constar já que não correm o risco de sair do governo. Enquanto isso, tem gente com a ”pulga atrás da orelha” sem saber qual pode ser o próprio destino dentro da prefeitura.

E aí, quem você acha que continua e que pode deixar a gestão municipal?

Os trabalhos dos edis retornam nesta segunda-feira, dia 10

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As atividades legislativas na Câmara de Vereadores de Itabuna retornam na próxima segunda (10.março), após o recesso de carnaval. No mesmo dia, às 14h, será realizada uma Reunião de Comissões Técnicas, presidida pelo vereador Zé Alberto (PSB).

Na terça-feira (11.março), também às 14h, ocorre a Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Manoel Porfírio (PT).

O retorno das sessões promete agitar a agenda política da cidade, com temas importantes sendo discutidos pelos parlamentares. A temperatura deve esquentar nos bastidores da política itabunense. A conferir!

📷 Foto de Pedro Augusto

Nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito está marcada para o dia 6 de abril

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Os partidos políticos, federações e coligações que disputarão as Eleições Suplementares 2025 em Ruy Barbosa têm até as 19h de amanhã (6.março) para solicitar à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos nas convenções partidárias. A nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito está marcada para o dia 6 de abril.

A entrega dos requerimentos dos registros de candidaturas deverão ser realizadas no Cartório Eleitoral da 87ª Zona Eleitoral, em Ruy Barbosa. Caso a legenda não faça o registro, o próprio candidato pode solicitá-lo no prazo de até dois dias após a publicação do edital das candidaturas no Diário da Justiça Eletrônico.

A Eleição Suplementar ocorre após a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que indeferiu a candidatura de José Bonifácio Marques Dourado, mais conhecido como Bonifácio (MDB). A decisão foi tomada por causa das irregularidades encontradas na prestação de contas de 2016.

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