Deputado Alex da Piatã (PSD)

Leia em: < 1 minuto

O deputado Alex da Piatã (PSD) propôs, por meio de um projeto de lei, que os estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras terão os cadastros como pessoa jurídica imediatamente cancelados pela Secretaria da Fazenda. No entendimento do parlamentar, o comércio “ilegal e criminoso” de madeira não apenas lesa a receita tributária estadual, como também causa danos irreparáveis ao meio ambiente.

O Projeto de Lei N° 24.074/2021, que já foi protocolado na Assembleia Legislativa, tem como objetivo aprimorar os mecanismos de proteção à natureza. Para o deputado, encerrar imediatamente o cadastro das empresas infratoras como pessoa jurídica seria “uma medida bem-vinda”, uma vez que as punições previstas pela legislação vigente, baseadas apenas em multas (na maioria das vezes de valor pequeno) e na apreensão temporária da mercadoria, têm-se revelado insuficientes para combater crimes desse tipo.

Vereador itabunense Manoel Porfírio (PT) repudia declarações de presidente do partido // Foto Hansley Neves

Leia em: 2 minutos

Por meio de uma nota, o vereador Manoel Porfírio (PT) se manifestou diante das acusações feitas pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itabuna, Jackson Moreira. De acordo com matéria publicada pelo blog IPolítica, o presidente do PT teria afirmado que “se o vereador ao menos pautasse seu trabalho olhando o exemplo de grandes parlamentares que o PT já ofereceu ao município, não estaria pagando de ridículo com ações demagogas, limpando fossas, roçando canteiros, enquanto a grande política está sendo feita, inclusive contra os interesses do PT em âmbito estadual”.

Em resposta a esta declaração, o vereador Porfírio encaminhou uma nota para o Pauta.blog, relatando se trata de uma atitude lamentável e revoltante a forma desrespeitosa com que é comparada o início do seu mandato ao trabalho digno dos limpadores de fossa e que roçam canteiros. “Se o presidente achou que essa comparação eu levaria como demérito ou vergonha, é porque demonstra não conhecer a honra e a dignidade dos trabalhadores de limpeza de vias públicas, assim como também desconhece a alegria e o orgulho que sinto de ser representante do povo trabalhador e mais humilde”, disse o vereador em nota.

Ainda de acordo com a matéria do blog IPolítica, o presidente do partido teria dito que o vereador “mostra que a cabeça não se volta sequer para o próprio umbigo, mas vai mais baixo, em busca de aprovação de um prefeito que não representa o projeto político do Partido dos Trabalhadores”.

O vereador Porfírio disse que é uma postura antiética e desrespeitosa a do presidente Jackson Moreira. “Deixo aqui o meu veemente repúdio a essa postura antiética e desrespeitosa do presidente do meu partido, que na tentativa de me atacar se apequena cada vez mais, estando longe do tamanho e da dignidade do cargo que hoje ocupa, repudiarei também em plenário e levarei às instâncias internas do partido para jugar essa postura preconceituosa e antética, de quem desconhece que o PT foi criado para representar justamente o povo trabalhador que sempre é alvo da exploração da força de trabalho e de condutas discriminatórias como essa.”

 

Senador Ângelo Coronel abre possibilidade de lançar nome próprio do PSD

Leia em: < 1 minuto

Após o Partido dos Trabalhadores (PT) anunciar sua predileção pelo senador e ex-governador Jaques Wagner (PT) como candidato ao governo do estado nas próximas eleições, o PSD abriu a possibilidade de lançar um nome próprio para a disputa.

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) viu a indicação de Wagner com anormalidade e afirmou: “Defendo candidatura própria, e respeito os que defendem a do seu partido. Faz parte do jogo democrático. (Agora), a história mostra que existem ciclos na vida pública. Ninguém deve se achar eternamente dono do povo”, disse em entrevista à Tribuna da Bahia.

O nome Wagner como candidato da sigla ao governo do estado se trata de uma movimentação para demarcar lugar diante dos avanços do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que também pretende lançar-se ao pleito em 2022.

O presidente estadual do PT, Éden Valadares, saiu em defesa da candidatura do senador. “Wagner é o que mais agrega e o que tem melhor capacidade de dialogar com o conjunto da sociedade baiana, do empresariado aos movimentos sociais, da indústria ao agricultor familiar. Sob a condução do governador Rui Costa, acreditamos na força e na unidade do nosso campo político, e avaliamos que o melhor candidato para representar esse projeto, sem sombra de dúvidas, é Jaques Wagner”, disse Éden.

De acordo com o parlamentar, o projeto possibilita o acompanhamento da fiscalização da atividade governamental

Leia em: < 1 minuto

Começou a tramitar nesta sexta-feira (12) na Assembleia Legislativa um projeto de lei apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) que torna obrigatório a disponibilização do QR Code em todas as placas de obras públicas do Estado. De acordo com o parlamentar, o projeto possibilita o acompanhamento da fiscalização da atividade governamental.

“Esse projeto dá ao cidadão baiano acesso às informações das obras que estão sendo executadas em cada município e vai ao encontro dos princípios constitucionais contidos na Constituição, que é dar transparência à utilização de cada centavo do dinheiro público. Essa é uma ferramenta simples, acessível e que permite que o cidadão se torne um fiscal”, disse Correia.

O projeto estabelece que todas as obras públicas estaduais contenham as seguintes informações: justificativa, população atendida, valor previsto, data da ordem de serviço, empresa (s) executante (s) com dados completos, eventuais aditivos contratuais, com detalhes, projeto arquitetônico e imagens, cronograma com data da previsão da conclusão da obra e nome do agente público responsável pela fiscalização. “Basta a criação de um portal para que todas essas informações sejam disponibilizadas na internet”, disse o deputado.

De acordo com a proposta, as informações disponibilizadas nos sites também devem tert acessibilidade aos deficientes auditivos e visuais, ou com limitação física, seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web.

Do Blog Política Livre.

Presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Jerbson Moraes (PSD)

Leia em: < 1 minuto

O presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Jerbson Moraes (PSD), chamou a atenção terça-feira (9) para a crise econômica vivenciada por significativa parcela de ilheenses, agravada, especialmente, neste período de pandemia.

Ao discursar na Câmara, durante a sessão ordinária, Moraes reforçou a necessidade de se buscar alternativas de auxílio emergencial municipal, diante de um quadro social e econômico preocupante que se desenha especialmente entre pais e mães de família de baixa renda.

“É inconcebível, numa altura desta, aceitar esta condição em plena pandemia. Não podemos permitir que o ilheense passe fome. Uma coisa é dizer tem que trabalhar ou essa conta não pago. Discurso fácil e óbvio. Mas tem gente que está sem força, sem o leite, sem feijão, sem a carne e precisamos reagir a este momento difícil”, alertou.

BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL
Autor do Projeto de Lei que cria o Bolsa Família Municipal, projeto que tramita na Câmara, o presidente Jerbson Moraes assegurou que vai acelerar esta luta e abrir esta delicada discussão com todos os vereadores. “A pandemia parou muitos setores, o Bolsa Família defasou. Precisamos fazer a nossa parte, provocar a discussão para formatar algo que possa a ajudar o povo a não passar fome”, garantiu.

Dr. Roberto Santos deixou seis filhos // Foto de Pedro Moraes

Leia em: < 1 minuto

Morreu na manhã desta terça-feira (9), o ex-governador da Bahia, Dr. Roberto Santos. Ele tinha 94 anos e era médico, cientista, professor, ex-secretário de Saúde, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia, ex-ministro da Saúde, ex-deputado federal. Estes foram alguns dos muitos cargos ocupados ao longo de sua vida.

 

 

 

 

Prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) e o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD)

Leia em: < 1 minuto

Na tarde desta terça-feira (9), o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), declarou para quem vai o seu apoio nas eleições para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Mansur informou ao Pauta.blog que apoiará o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP). É importante ressaltar que UPB é de extrema importância para os municípios baianos.

Leia em: < 1 minuto

A Câmara Municipal de Ilhéus, buscando esclarecer notícias tendenciosas e descompromissadas com a verdade, vem a público informar que a empresa CONTÁBIL – Contabilidade e Informações LTDA., que conta com cerca de 30 (trinta) anos de experiência na contabilidade pública, foi contratada pelo Legislativo Municipal, para prestar serviços técnicos especializados.

Os serviços contratados da citada empresa envolvem a prestação de um serviço de contabilidade diário, incluindo, ainda o fechamento anual das contas do Legislativo Municipal e o acompanhamento de toda a tramitação do processo de prestação de contas perante o Tribunal de Contas.

O valor do contrato está compatível com valores praticados por outras Câmaras Municipais do porte de Ilhéus, (Eunápolis – 169mil; Jequié – 162mil; Itapetinga – 180mil) e valores praticados por este mesmo Poder Legislativo em Gestões pretéritas (2017/2018 – R$ 208 mil; 2019 – R$ 178mil; 2020 – R$ 189mil).

Ressaltamos que, no caso do Legislativo Ilheense, as atividades da prestadora do serviço de contabilidade são majoradas em virtude de não possuirmos um Setor de Contabilidade permanente, formado por servidores concursados, como hoje já ocorre em muitas Câmaras do porte da nossa, a exemplo de Itabuna. Ainda nos cabe esclarecer, que a CONTÁBIL não responde a nenhuma ação criminal, tão pouco, prestou serviço à Câmara de Vereadores de Ilhéus durante as gestões do ex-presidentes Lukas Paiva e Tarcísio Paixão.

Em um lamentável momento da história em que vemos constantes fake news desvirtuarem os fatos e buscarem atacar as instituições, renovamos nosso compromisso com a verdade, a informação e principalmente com o povo de Ilhéus que se faz representar neste Poder Legislativo.

Presidente Jerbson Moraes (PSD) recebeu lideranças em seu gabinete

Leia em: < 1 minuto

Na sessão da próxima terça-feira (9), o Projeto de Lei que cuida do Plano de Cargos e Salários dos Agentes de Trânsito de Ilhéus, que no início do ano sofreu veto parcial do Poder Executivo, vai ser distribuído, pela competência, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara, que vai apreciar os vetos.

A promessa foi do presidente Jerbson Moraes (PSD), que recebeu em seu gabinete lideranças do Sindicato dos Agentes de Trânsito, Controladores de Tráfego, Agentes de Transporte, Auxiliares, Pessoal de Apoio, Fiscais e Agentes de Zona Azul, do Serviço Público e Terceirizados (Sindatran).

VETO
De acordo com o presidente do sindicato, Valério Bomfim, o PL já foi votado e aprovado, com emendas, pela Câmara passada e encaminhado ao prefeito Mário Alexandre, em dezembro, para ser sancionado. No entanto, no dia 13 de janeiro, o Executivo protocolou a mensagem de veto às emendas, que agora serão reanalisadas pela nova legislatura.

Além de Valério Bomfim e do advogado Jackson Cupertino, estiveram na audiência os sindicalistas Fábio Ricardo, Danilo Cruz e Jailton de Almeida. Também os agentes de Trânsito Fábrio Abreu, Paulo Geovani e Gilson Pedra.

Rodrigo Hagge recebeu o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo

Leia em: < 1 minuto

Numa conversa informal que teve como pauta o cenário político municipal, estadual e nacional, o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), recebeu o ex-Prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PL).

“Vamos sempre dialogando sobre o cenário político em todas as esferas, absorvendo a vivência dos mais experientes e aplicando à nossa realidade. Vamos fortalecer!”, disse.

Vale ressaltar que Rodrigo vem buscando se tornar um líder na região, e para isso, tem buscado uma conversa de “pé de orelha” com os políticos mais experientes da região. Mas qual será a sua intenção real: ser candidato a deputado federal ou mostrar força para tentar ser vice na chapa de ACM Neto?

Fica a pergunta!

Notícias mais lidas

Outros assuntos

Custom text