Deputado será monitorado por uma tornozeleira eletrônica

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Preso desde 16 de fevereiro, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi solto neste domingo (14.mar), para cumprir pena em casa, com tornozeleira eletrônica.

O parlamentar saiu da prisão na tarde de hoje após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro negou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do parlamentar e estabeleceu uma série de restrições a Silveira.

O deputado só poderá exercer o seu mandato na Câmara de forma remota, não poderá deixar sua residência, está proibido de receber visitas sem prévia autorização judicial e de ter contato com os investigados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news.

Silveira foi detido em flagrante por crime inafiançável, após publicar um vídeo com ataques ao STF. Ele é alvo do inquérito que investiga ataques aos ministros do tribunal.

Osni Cardoso lembra que liberou emendas parlamentares para Itabuna

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O deputado estadual Osni Cardoso (PT) tem sido um parceiro do povo de Itabuna e não esconde o desejo de estreitar ainda mais os laços com o município. Em entrevista exclusiva ao Pauta.blog, ele que obteve 46.212 votos na Bahia, conta que já atuou bastante na Região Sul da Bahia.

“Em Itabuna, por exemplo, entregamos duas ambulâncias para a saúde, em convênio com o deputado federal Joseildo Ramos (PT) doamos R$ 1 milhão, sendo R$ 700 mil para a infraestrutura e R$ 300 mil para a saúde. Em Buerarema, Ilhéus e Barro Preto, por exemplo, atuamos com o PAA Alimentos”, informa.

Ele que já foi prefeito de Serrinha, e é líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, se declara apaixonado pelo Estado da Bahia e que por isso quer continuar dando sua contribuição política.

“O projeto do nosso mandato passa pela renovação e nós vamos novamente entrar na disputa para deputado estadual porque posso contribuir muito com a Bahia, com todos os territórios”, comenta. E lembra que já conversou bastante com o vereador Manoel Porfírio, além de outros representantes do Legislativo Municipal.

“Fiquei apaixonado pela luta dessa turma, muita gente do povo, muita gente simples. Eu me identifiquei logo com o conjunto dessa turma. Como resultado dessa sintonia, me coloquei à disposição para o que estiver ao meu alcance. Já conversei inclusive com o prefeito Augusto Castro, pois encaminhei algumas emendas para Itabuna ainda esse ano, e também para o próximo ano”.

Questionado sobre o empenho do Governo Federal em relação à pandemia, ele foi enfático ao dizer que “não consigo enxergar nenhum tipo de empenho do Presidente Jair Bolsonaro na questão da pandemia. Pelo contrário, pregando o negacionismo confundiu a cabeça das pessoas, não organizou nada e nem comprou vacina. Eu não vi nenhum tipo de empenho para combater a Covid-19”.

Danilo do Mercado, vereador de Duque de Caxias

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O vereador de Duque de Caxias Danilo Francisco da Silva, conhecido como Danilo do Mercado (MDB), foi morto a tiros na última terça-feira (10.mar), no bairro Jardim Primavera, na Baixada Fluminense. O filho do político, Gabriel Francisco, de 25 anos, também morreu no local.

Os dois estavam a cerca de cinco quilômetros de casa quando um homem, ainda não identificado, atirou com um fuzil nos dois. Danilo foi o oitavo vereador mais votado da cidade da Baixada Fluminense, com 6.080 votos.

Em nota, a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) informou que investiga o caso. O delegado Uriel Alcântara afirmou à CNN que, a princípio, a investigação seguirá na linha de execução.

A DHBF também informou que Danilo do Mercado é investigado por homicídios, constituição de milícia e grupo de extermínio, esbulho possessório (grilagem de terras), extorsão e ameaça.

Fernanda Costa, do MDB, filha do traficante Fernandinho Beira-Mar, assume a vaga que era de Danilo na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias.  

A dentista Fernanda Costa (MDB), vereadora de Duque de Caxias (RJ) e filha do traficante Fernandinho Beira-Mar assume vaga na Câmara de Duque de Caxias

Mandato de Zenildo Brandão (PP), conhecido como Zé Cocá, é de 2021 a 2022. Solenidade e posse serão feitas em cerimônia restrita, por causa da pandemia; e Eures Ribeiro, agora ex-presidente da UPB

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O prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, assume a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta quarta-feira (10).

O mandato de Zenildo Brandão (PP), conhecido como Zé Cocá, é de 2021 a 2022. A solenidade e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade serão feitas em cerimônia restrita, por causa da pandemia.

O evento também será transmitido pela UPB. Após o ato de posse, Zé Cocá, fará uma reunião virtual com todos os prefeitos. Do G1

O ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível

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Do G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Vereadora de Itabuna, Wilma Oliveira (PCdoB)

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Nesta segunda-feira (8.mar), a Câmara de Itabuna promove uma sessão especial para marcar o Dia Internacional da Mulher e discutir sobre as políticas públicas desenvolvidas para o público feminino no município. Proposta pela vereadora Wilma Oliveira (PCdoB), a sessão a partir das 14 horas já parte de um questionamento central: “O que estamos fazendo pelas mulheres de Itabuna?”

São convidadas para compor o debate as seguintes mulheres: a advogada Andréa Peixoto, presidente da Comissão da Mulher na OAB Itabuna; a cientista social Eva Dayane; professora Ivone Miranda (doutoranda e mestra em Estado e Sociedade (PPGES – UFSB), integrante da Rede Feminista e MNU (Movimento Negro Unificado), além da Tenente PM Nalygia Feitosa, comandante da Ronda Maria da Penha.

Presidente da Comissão de Políticas de Defesa dos Direitos das Mulheres, Wilma é a única representante feminina da legislatura. Ela convida a sociedade para acompanhar o evento, que será transmitido pelo YouTube da Câmara. Devido às medidas sanitárias, os atos na Câmara estão sendo realizados sem a presença do público externo.

“Será um debate muito rico, onde vamos responder ao seguinte questionamento: O que, nós, enquanto poderes públicos constituídos, sociedade organizada, cidadãs e cidadãos, estamos fazendo pelas mulheres de Itabuna? Essa conversa vai dar ‘pano pra manga’”, afirmou.

Val Cabral, o prefeito reeleito de Buerarema, Vinícius Ibrann (DEM), Otaviano Neto, Josevan Dias e Geraldo Aragão

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A rádio Cacau FM, de Ibicaraí, através do programa Dias em Foco, do radialista Josevan Dias, recebeu o prefeito reeleito de Buerarema, Vinícius Ibrann (DEM), para uma entrevista. Na oportunidade o prefeito estava acompanhado do secretário de Governo e ex-vereador Geraldo Aragão, e do radialista Val Cabral.

Vinícius Ibrann, jovem advogado de 34 anos, pai de dois filhos e filho do ex-prefeito Orlando Filho, é advogado e foi reeleito para administrar Buerarema com 74% dos votos válidos.

Por mais de uma hora Josevan Dias e Otaviano Neto comandaram a bancada do programa, que fez uma sabatina com prefeito.O prefeito Vinícius falou de como encontrou o município em 2017, com muitas dificuldades, tendo que enxugar a máquina administrativa, colocando os funcionários para trabalhar nos dois períodos e tendo o cuidado de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e manter a prefeitura enxuta, pagando em dia.

O prefeito fez questão de dizer que não caminha com o Governo do Estado por falta de apoio, pois nos últimos quatro anos a cidade não recebeu nenhuma obra, mas continuou andando com muitas ações feitas com recursos próprios. “Sempre pagamos o salário em dia. No primeiro mandato foram feitos em torno de 25 km de esgotos; 50 quilômetros de calçamento por toda a cidade; conseguimos o SAMU, além de duas escolas em tempo integral e uma escola com a metodologia do Colégio Militar”, disse Vinícius.

Para Vinícius o crescimento das pequenas cidades brasileiras passa pela revisão do Pacto Federativo, onde o bolo é muito mal dividido, com 60% para União, 25% para os Estados e apenas 15% para os 5570 municípios brasileiros. Essa divisão precisa ser revista, pois quem mais contribui é quem menos ganha.

O prefeito falou ainda da responsabilidade em fazer parte da nova diretoria da AMURC e lembrou que essa região já teve 60% do PIB baiano. “Precisamos devolver a dignidade do nosso povo, com a chegada de indústria que possa gerar emprego para essa região”, enfatizou Vinícius.

Na oportunidade, o radialista Val Cabral pediu a palavra e reclamou da falta de apoio do Governo do Estado com a região sul da Bahia. Segundo Val, historicamente a região cacaueira nunca foi verdadeiramente beneficiada. “Somos vistos como “patinhos feios”, não somos Baianos, somos Sul Baianos. Se não nos rebelarmos nós continuaremos com o pires na mão”, disse Val.

O diretor rádio Cacau FM, Otaviano Neto, pautou alguns assuntos relevantes e fez questão de perguntar qual o segredo do sucesso. Como fazer para gerir tão bem um município, como Vinícius faz em Buerarema?

Segundo Vinícius é necessário ter muito amor, proximidade com o povo, muita responsabilidade com tudo que é feito e ouvir a população. “Para mim a grande receita do sucesso é a proximidade com o povo. Eu visito diariamente as obras que estão em andamento na minha cidade. Cobro todas as secretarias. Cobro do pedreiro ao professor. Costumo ouvir muito a comunidade. A opinião do povo é muito importante. Faço pelo menos duas pesquisas por ano para saber o que a população precisa. Quero por último agradecer a todos, a Cacau FM, ao meu amigo Josevan Dias, que me fez esse convite, e a Otaviano Neto e equipe. Ibicaraí mora no meu coração”, finalizou Vinícius.

Lídice da Mata se posiciona contra governo de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia da Covid-19

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB) publicou um desabafo nas redes sociais, nesta terça-feira (2.mar), com relação ao posicionamento do governo brasileiro frente a Covid-19. Por meio de um vídeo publicado, a ex-prefeita de Salvador, afirmou que Bolsonaro quer fazer diferente e de fato faz, mas da maioria dos países desenvolvidos que estão conseguindo combater a pandemia.

“Realmente ele faz diferente. Faz diferente de Israel, do Reino Unido, dos Estados Unidos, da Alemanha e da maior parte dos países de economia desenvolvida, onde os seus chefes de Estado usam máscara, estimulam o isolamento e compraram vacinas para imunizar a sua população, conseguindo agora a diminuição de infectados e de mortos”, disse a deputada.

A parlamentar também atacou diretamente a personalidade do presidente Jair Bolsonaro (SEM PARTIDO) e o chamou de exterminador do futuro. “Nós queremos um presidente que faça igual aos outros. E não esse presidente excêntrico, bizarro e na verdade não tem consideração a vida da população. Um verdadeiro exterminador do futuro da nossa população brasileira e da nossa infância e juventude”, desabafou.

Mandetta atacou o Ministério da Saúde, afirmando que não há, por parte da pasta, uma campanha de conscientização eficiente

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fizeram duras críticas contra o governo federal pelo atraso na vacinação contra a covid-19 no país e pela insistência no negacionismo, o que, na visão deles, tem afetado o combate ao coronavírus e pode provocar danos ainda maiores, principalmente neste momento em que a doença atinge seus maiores números em todo o Brasil.

As declarações ocorreram durante live de Neto com Mandetta pelo Instagram na noite desta terça-feira (2). A pauta principal foi a pandemia, que tem se agravado por todo o país e, inclusive, vitimou 1.726 pessoas nesta terça, o que representa o maior número diário de vidas perdidas de todo o período. A média de óbitos está acima dos 1.000 casos há mais de 40 dias.

Mandetta alertou para o risco de se ter uma “Manaus generalizada no Brasil”. “Tem a cepa nova, mas tem muito de comportamento. Estamos sem Ministério da Saúde, do mesmo modo que não temos perspectiva de vacina. Assim como o Ministério da Saúde não ter uma campanha de rede nacional dizendo ‘para, não faça aglomeração, use máscara, faça distanciamento’. Mas tem posição contrária”, disse o ex-ministro.

Ele lembrou também que o Brasil ficou de fora da primeira leva de vacinas entregues pela Covax, a aliança mundial criada para garantir uma distribuição de doses aos países em desenvolvimento. “O Brasil poderia ter pedido 50%, pediu 10% (em relação à cota da Covax). O Brasil não resolveu a parte da burocracia. São 8 meses desde que assinamos a cota do Covax”, criticou.

ACM Neto destacou que o Brasil perdeu muito tempo discutindo ciência x economia. Ele pregou a necessidade de uma união nacional e criticou a falta de liderança no país. “Num momento como esse, é deixar a divergência de lado, todo mundo tem que dar as mãos. Agora, não interessa se é de direita ou de esquerda. Quando olhamos os países que estão conseguindo superar isso com menos traumas, são nações que têm liderança. Israel, Reino Unido, EUA, com Biden, ou mesmo com o Chile, que já tem quase 16% da população imunizada. Percebemos o Brasil atrasado no processo de vacinação”, afirmou.

Ele defendeu que prefeitos e governadores possam comprar vacinas. “Na prática nenhuma prefeitura nem governo conseguiu concretizar a compra de vacinas. Se a Pfizer fez um protocolo que o governo federal não acha adequado, deixa prefeitos e governadores comprarem. A única solução é a vacina”, reforçou, enfatizando, ainda, que o momento não permite o retorno das aulas. “Em sã consciência, neste momento, não pode ter prefeito e governador que autorize a retomada das aulas”.

Mandetta ainda considerou uma “bobagem absurda” de que todo mundo pegar a doença e, assim, se terá uma imunidade de rebanho. “Vai ser uma tragédia monumental. A velocidade do vírus é maior. O vírus está entrando na faixa etária mais baixa. Essa doença é uma roleta russa. De março a abril vamos conviver com esses números, que já não são bons, com tendência de piora”, disse.

Ele ainda considerou uma “agressão” do governo Bolsonaro com os governadores a divulgação de valores repassados aos estados, mas sem contextualização. A grande maioria dos recursos, na verdade, era proveniente de repasses constitucionais. “Fiquei impressionado com a agressão com governadores”, frisou. “A gente poderia ter evitado muito do que perdemos se tivesse uma união nacional. Se não puder curar, controle. Se não puder curar e controlar, conforte. O governo propôs uma cura equivocada, apostou na falta de controle e não deu conforto às famílias”, criticou.

O vereador Sivaldo Reis (PL) afirmou não ter tido sintomas graves

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O 1º vice-presidente da Câmara de Itabuna, Sivaldo Reis (PL), informou a equipe de Pauta.blog hoje, terça-feira (2.mar) que está infectado com o novo coronavírus. O vereador disse que o teste positivo saiu hoje.

O parlamentar afirmou que já está em isolamento domiciliar e sob medicações.

Sivaldo Reis ainda disse que está “sem nenhuma dificuldade para respirar”.

E completou “sintomas de uma virose leve”, afirmou o vereador.

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