Ação acontece a partir das 8h na Praça Alice Monteiro, no Bairro Santo Antônio

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Os agentes de combate às endemias de Itabuna continuam realizando o trabalho de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti. As atividades focais consistem no recolhimento de material em desuso mediante denúncias, visitas às residências e mutirões com atividades educativas.

Na próxima sexta-feira (29.novembro), a partir das 8h, os profissionais vão realizar um mutirão na Praça Alice Monteiro, no Bairro Santo Antônio. A ação inclui a educação ambiental e de prevenção ao mosquito, mesmo que o índice de infestação na cidade esteja em 0,68%.

O mutirão vai contar com 160 agentes, que estão preparados para orientar os moradores sobre como manter quintais, terrenos baldios e pratinhos de plantas sempre limpos e evitar água das chuvas em calhas ou em reservatórios destampados.

📷 Ascom Prefeitura de Itabuna

30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo

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A Polícia Federal deflagrou hoje (27.novembro) a Operação ”Não Seja um Laranja 4” para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta e da Abranet, além dos bancos e instituições filiadas.

A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com instituições bancárias e financeiras no combate às fraudes bancárias eletrônicas. Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul e São Paulo.

Nos últimos anos, as investigações da PF detectaram um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, onde acontece um empréstimo de contas bancárias mediante pagamento. Este “lucro fácil” possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos, que ficam conhecidos como ”laranjas”.

Os delitos a serem apurados na operação são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Equipe técnica do TCM elaborou guia com informações sobre legislação, normas e precauções

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A União dos Municípios da Bahia (UPB), com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios, reuniu prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores para orientar e alertar sobre as regras legais e procedimentos que devem ser observados no encerramento da gestão. O objetivo é evitar equívocos e irregularidades em ações administrativas que possam comprometer o mérito das contas e acarretar a imposição de sanções por parte dos órgãos de controle.

O conselheiro Francisco Netto destacou que a transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia, além de enfatizar a importância da transmissão de informações para garantir que a máquina administrativa continue a funcionar em benefício da população. Também falou sobre a necessidade de oferecer suporte técnico e promover o diálogo necessário para que a transição ocorra de forma pacífica, eficiente e em conformidade com a legislação.

Já o conselheiro Nelson Pellegrino alertou os prefeitos para atentar para a gravidade das consequências em caso de desrespeito ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre “Resto a Pagar” de despesas assumidos nos últimos oito meses de mandato. O desrespeito ao artigo 42 é causa recorrente e mais frequente de rejeição de contas no último ano de mandato.

A equipe técnica do TCM elaborou um Guia de Orientação para Gestores Municipais sobre Enceramento de Mandato, com informações sobre a legislação, normas e precauções a serem observadas.

Benefício, geralmente, é aplicado nas contas do mês de julho, mas houve atraso e o desconto ficará para 2025

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (26.novembro) a liberação de 1,3 bilhão de reais do chamado “bônus de Itaipu” para aliviar as contas de luz em janeiro de 2025, mudando sua previsão inicial de aplicar os recursos já no próximo mês.

Os diretores do órgão regulador explicaram que decidiram reavaliar o prazo devido aos impactos que esse elevado valor de recursos, se aplicado de uma só vez em dezembro, teria sobre a inflação de 2024 e sobre a dinâmica de gastos do governo sob as regras do arcabouço fiscal. Também foi levado em consideração o fato de a tarifa de energia elétrica ter ficado “comportada” ao longo deste ano, com alta média de 0,4%.

O processo chega a uma conclusão com vários meses de atraso. Geralmente, o bônus de Itaipu é aplicado nas contas de luz do mês de julho, mas o crédito atrasou, principalmente, devido a um pedido do Ministério de Minas e Energia, que, em meados do ano, disse que avaliaria a destinação da cifra aos atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul.

Como a medida não saiu do papel, o diretor relator, Ricardo Tili, decidiu retomar a discussão sobre o tema nesta semana. Depois que o tema foi pautado, o Ministério de Minas e Energia encaminhou um ofício à agência ressaltando a importância dos recursos para modicidade tarifária e controle da inflação.

Nove suspeitos de homicídios e tráfico de drogas foram capturados durante operação

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Na manhã de hoje (26.novembro), a Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Descobrimento com o objetivo de cumprir 23 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A ação foi deflagrada para capturar homicidas e traficantes, integrantes de facções criminosas e apreender armas de fogo e drogas.

Um dos alvos da operação foi um homicida conhecido como “Pacheco”, preso em Coroa Vermelha, distrito de Santa Cruz Cabrália. As investigações apontaram que ele foi autor do homicídio do indígena Dênis Kauã em 24 de julho de 2022. Além disso, ele está sendo investigado como autor do homicídio de Tauã Passos Monteiro em 29 de setembro de 2024. Tauã era filho da vereadora Indiara Ferreira dos Passos (PP).

Com Pacheco, foi apreendida uma pistola calibre 40 que, possivelmente, foi utilizada para cometer os homicídios. Ainda durante a operação, outros oito suspeitos de envolvimento em homicídios e tráfico de drogas foram presos.

Participaram da Operação equipes do DEPIN, por intermédio da 23a Coorpin-Eunápolis, DIRPIN SUDOESTE/SUL, CATTI – SEDE, 8a Coorpin-Teixeira de Freitas, 7a Coorpin-Ilheus, 6a Coorpin-Itabuna, 20a Coorpin-Brumado, 21a Coorpin-Itapetinga, 22a Coorpin-Guanambi, CORE, DTE, DEAM e DELTUR Porto Seguro, com apoio da Polícia Militar por intermédio do CPR – Extremo Sul, RONDESP, CIPE Mata Atlântica, 8a BPM e GRAER – Grupamento Aéreo da Polícia Militar, que utilizou um helicóptero durante a operação.

Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Feira de Santana e Serrinha

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A Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Força Correcional Integrada deflagraram hoje (26.novembro) a Operação Patrocínio Indigno. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que, por determinação de um advogado que patrocina a defesa de um dos presos na operação El Patrón, destruiu provas que estavam armazenadas em meio digital.

Na ocasião, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão domiciliar e cinco mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Serrinha. A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos que, se condenados pelos crimes cometidos, se sujeitarão a penas máximas que, somadas, podem ultrapassar oito anos de reclusão.

O caso em investigação é um desdobramento da operação El Patrón, deflagrada no final do ano passado, quandol foram expedidos 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.

📷 Divulgação PF

Inscrições terminam na próxima sexta, dia 29

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O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para as vagas remanescentes do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) referentes ao segundo semestre de 2024. Os interessados podem fazer as inscrições até sexta-feira (29.novembro) pelo sistema de seleção no Portal Acesso Único do MEC.

Segundo o MEC, essas vagas são referentes às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante o ano. Elas são destinadas aos estudantes que já estão matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. A chamada única e a lista de espera serão divulgadas no dia 4 de dezembro.

O Fies é um programa federal que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Para participar, os candidatos devem ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir de 2010 e ter renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.

Guarnição da PM conseguiu apreender material ilícito após receber uma denúncia anônima

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Nesta segunda-feira (25.novembro), policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna, juntamente com militares da Rondesp Sul, apreenderam uma arma de fogo e entorpecentes no Bairro Daniel Gomes. A apreensão aconteceu durante mais uma fase da Operação Garra de Arquimedes.

Após receber uma denúncia anônima informando que havia um suspeito portando uma arma de fogo e uma farta quantidade de entorpecentes, a guarnição foi até o local. O suspeito conseguiu escapar da abordagem policial, mas deixou uma mochila para trás.

Nessa mochila, foram encontrados uma pistola calibre 9mm, quatro munições intactas, 200 gramas de maconha, 200 gramas cocaína e 44 gramas de crack, além de três balanças de precisão, uma muda de planta similar à maconha e dois celulares.

Todo o material apreendido foi encaminhado ao Plantão Central da Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis.

Apreensões aconteceram de janeiro a outubro na capital e no interior da Bahia

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As ações das Polícias Militar e Civil da Bahia resultaram na apreensão de mais de oito toneladas de drogas em todo o estado nos dez primeiros meses deste ano. As apreensões ocorreram na capital e no interior do estado.

Dentro do mesmo período, as operações policiais localizaram e desmontaram 20 laboratórios de drogas em diversas regiões do estado. Somente nos dez primeiros meses, cerca de 500 mil pés de maconha foram erradicados pelas Forças da Segurança da Bahia.

Foram mais de 145 dias de trabalho em bases nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Lençóis e Porto Seguro

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O trabalho de combate ao fogo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia erradicou cerca de 960 focos de incêndio durante a Operação Florestal 2024. Ao todo, foram mais de 145 dias de trabalho das equipes distribuídas em bases nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Lençóis e Porto Seguro.

Mais de 93 municípios foram atendidos pelos grupos que, além de combaterem o fogo, intensificaram o trabalho preventivo com orientações à população. As medidas de prevenção também incluíram o monitoramento de focos de calor, treinamentos e distribuição de equipamentos para brigadistas voluntários.

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