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Relatório do INEMA atestou que houve supressão da caatinga e erosão na área de escavação

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A licença ambiental concedida pela prefeitura de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça. Atendendo aos pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça também determinou à mineradora que não realize as atividades relacionadas à lavra de rocha ornamental e que retire toda e qualquer cultura, obra ou construção que tenha relação com a lavra do imóvel rural onde atua.

Segundo o MP, a mineradora está realizando as atividades sem licenciamento ambiental válido e vem causando sérios danos ao ecossistema existente na região. Atenta à solicitação, a Justiça também obrigou a empresa a recompor a cobertura florestal degradada na localidade. Nos próximos 60 dias, a empresa deverá apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ou Projeto Técnico de Recuperação Florestal (PTRF), com cronograma de execução com prazo máximo de um ano.

Um relatório de fiscalização elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atestou a supressão de vegetação nativa do bioma caatinga e a existência de erosão na área de escavação, que pode afetar o açude vizinho ao empreendimento.

📷 Divulgação MPBA

 

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões no dia 29 de novembro

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Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição a partir de hoje (22.novembro). A Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, além de contemplar restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 88.246 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

📷 Agência Brasil

Ação de combate ao Aedes Aegypti começa a partir das 8h

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O Departamento de Combate às Endemias da Secretaria de Saúde de Itabuna vai realizar o Dia D de combate ao mosquito Aedes Aegypti nesta sexta-feira (22.novembro), a partir das 8h, no Bairro Califórnia.

Estão previstas ações educativas e ambientais nos domicílios que serão visitados pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e na Praça da Piedade.

Esse foi o primeiro óbito provocado pela doença na Bahia nos últimos 5 anos

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Um bebê de nove meses morreu depois de contrair coqueluche em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano. O óbito foi o primeiro registrado na Bahia nos últimos cinco anos.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, a criança não havia tomado nenhuma vacina do calendário de imunização. Além do diagnóstico de coqueluche, a criança tinha Covid-19, Rinovírus e Adenovírus.

Neste ano, a Sesab registrou 18 casos de coqueluche na Bahia, sendo que 14 mulheres foram infectadas. As pessoas acometidas pela doença tinha idade entre 1 mês e 32 anos. 46% dos casos envolviam crianças com menos de um ano, assim como o bebê de Teixeira de Freitas.

 

Renovação deve ser feita na escola onde o aluno estuda até o dia 29 de novembro

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Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem realizar a renovação da matrícula para o ano letivo de 2025. O prazo segue até o dia 29 de novembro de 2024.

O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários. Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Comprovante de residência atualizado.

Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo pode ser feito presencialmente na escola ou online, através do portal ba.gov.br. Aqueles que optarem pelo formato digital devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos, estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos).

📷 Divulgação SEC

Suspeito de tráfico foi preso em flagrante; homem era responsável por enterrar entorpecentes e distribuir para comparsas

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O trabalho de inteligência da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, com a Polícia Militar (72ª CIPM), resultou na desarticulação de um esquema de maconha indoor em Itacaré. Cerca de 50 quilos do entorpecente foram apreendidos na manhã de hoje (19.novembro) durante a Operação Ônix, que cumpriu dois mandados de busca em locais utilizados pelos criminosos.

A maconha do tipo skunk, apontada como de alta qualidade, era cultivada em ambientes fechados e comercializada na região. Um suspeito de tráfico de drogas foi preso em flagrante. Segundo as investigações, o homem era responsável por enterrar a droga em tonéis, distribuir e contabilizar os valores do comércio ilícito.

Nos locais utilizados pelos criminosos, além das drogas enterradas, os policiais encontraram munições e balanças de precisão. O homem segue à disposição da Justiça.

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Três chapas concorrem à presidência da OAB em Itabuna

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As eleições para a presidência da OAB acontecem hoje (19.novembro) em 49 locais de votação espalhados por todo o estado baiano. Os advogados aptos a votar podem se dirigir às seções até as 17h.

Ao todo, 37.280 advogados estão aptos a ir às urnas para escolher a nova presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). Também serão eleitas as diretorias das 37 subseções.

Para votar, o advogado precisa estar em dia com a anuidade da OAB.

ITABUNA

Em Itabuna, concorrem à presidência as chapas encabeçadas pelos advogados Rui Carlos (atual presidente e candidato à reeleição), Thiago Cruz e Rui Nepomuceno.

Parte da droga foi encontrada enterrada em baldes

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Na tarde de ontem (18.novembro), a Polícia Militar de Itabuna apreendeu uma arma e 27 quilos de entorpecentes no Bairro Califórnia. A apreensão aconteceu durante mais uma fase da Operação Garra de Arquimedes.

Inicialmente, a PM recebeu denúncias de tráfico de drogas e porte ilegal de armas nas proximidades do Condomínio Vida Nova. Ao chegar ao local, a guarnição foi recebida a tiros por alguns suspeitos que conseguiram fugir por uma área de mata. Durante a varredura, foram encontrados o revólver calibre 38 e porções de drogas.

Em continuidade à diligência, os militares encontraram baldes enterrados contendo, aproximadamente, 27 quilos de drogas, sendo 6,5 quilos de cocaína, 1,5 quilo de crack, além de 19 quilos de maconha e 30 buchas da mesma droga.

Todo o material apreendido foi apresentado à delegacia de Polícia Civil.

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Reunião do comitê da OMS acontecerá na sexta-feira, dia 22

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou o comitê de emergência para reavaliar o cenário da Mpox no mundo. A reunião está prevista para a próxima sexta-feira (22.novembro).

Em agosto, o mesmo comitê declarou a doença como emergência em saúde pública de importância internacional. Dados da entidade revelam que, de 1º de janeiro de 2022 a 30 de setembro deste ano, 109.699 casos foram confirmados em todo o mundo, além de 236 mortes.

A Mpox ou Varíola dos Macacos é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

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Em Itabuna, evento de premiação regional será às 19h, na Alameda Mall

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A região Sul da Bahia vai conhecer o melhor pão francês da região amanhã (19.novembro) com a entrega da premiação da etapa regional do concurso “Melhor Pão Francês da Bahia”. Em Itabuna, o evento de premiação regional será às 19h, na Alameda Mall.

A região conta com a participação de 40 panificadoras dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Camacã, São José da Vitória, Ubaitaba, Itapitanga e Firmino Alves. Também serão premiados os representantes das empresas que conquistaram o 1°, 2° e 3° lugar no concurso.

A premiação busca estimular a melhoria da qualidade do pão das micro e pequenas empresas, resgatando os valores tradicionais do setor de panificação. O primeiro colocado de cada regional do Sebrae irá concorrer na etapa estadual, que será realizada no próximo dia 27, em Salvador.

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