Pais e responsáveis devem comparecer à escola onde o aluno estuda para realizar a renovação

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A secretaria de Educação de Itabuna encerra na próxima quarta-feira (11.dezembro) o processo de renovação de matrículas dos alunos que vão continuar na mesma escola em 2025. Os pais e/ou responsáveis devem estar atentos e comparecer à escola.

Atualmente, só está sendo exigida a declaração de vacinação do aluno para realizar a renovação. Nesse sentido, os pais devem buscar a declaração no posto de saúde do bairro para realizar o procedimento.

Neste ano, há 19.141 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujo encerramento do ano letivo para alunos aprovados será no próximo dia 19. Para aqueles em recuperação final e Conselho de Classe, a divulgação de resultado vai até o dia 30.

Iniciativa afere o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização dos combustíveis fornecidos ao consumidor baiano

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Trinta postos de combustíveis localizados nos municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis foram alvos da operação Posto Legal. A iniciativa tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização dos combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.

Entre os itens verificados, destacam-se os testes locais de qualidade da gasolina, do etanol e do diesel, a quantidade de combustível efetivamente fornecida ao consumidor, o estado de conservação dos equipamentos, informações das tabelas de preços e da placa de tributos, a validade dos produtos, a regularidade na inscrição da empresa, a situação fiscal com o Estado, a presença do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento e a regularidade com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e, ainda, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

📷 Ascom Sefaz/Ba

Horários especiais de funcionamento começam a valer amanhã, dia 7

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As lojas localizadas no centro de Itabuna terão um horário de funcionamento especial durante o período de final de ano. A programação diferenciada começa amanhã (7.dezembro). Nesse sábado e no próximo sábado (14.dezembro), os estabelecimentos vão funcionar de 8h30 às 15h.

Entre os dias 16 e 18 de dezembro, o atendimento será das 9h às 20h e, nos dias 19 e 20, das 9h às 22h. Já no sábado (21.dezembro), o expediente irá das 9h às 18h. O último domingo antes do Natal (22.dezembro) vai ter comércio aberto das 9h às 13h. No dia 23, os consumidores poderão ir às compras das 9h às 22h. Na véspera do Natal (24.dezembro) e do Ano Novo (31.dezembro), as lojas estarão abertas das 8h30 às 17h.

Já o Shopping Jequitibá funcionará de 9h às 23h entre os dias 20 e 23 de dezembro. Na véspera de Natal, das 9h às 18h e, no dia 31, das 9h às 16h.

ILHÉUS

As mudanças nos horários de ilhéus também começam nesse sábado (7.dezembro). Amanhã, as atividades acontecerão de 9h às 15h.

Entre os dias 9 e 13 de dezembro, as lojas funcionarão das 9h às 20h e, no sábado (14.dezembro), das 9h às 16h. O horário será ainda maior de 16 a 21 de dezembro, das 9h às 22h. No domingo(22.dezembro), o comércio terá portas abertas das 16h às 22h e, no dia 23, das 9h às 22h.

Na véspera de Natal, o ilheense poderá ir às compras das 9h às 18h. Nos dias 26 e 27, o atendimento será das 9h às 20h. O último sábado do ano (28.dezembro) terá comércio aberto das 9h às 16h. O horário especial continua no dia 30, das 9h às 20h e, no dia 31, das 9h às 18h.

Sonegação fiscal gerou prejuízo de, aproximadamente, R$ 2 milhões ao erário público

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A Polícia Civil da Bahia deflagrou hoje (6.dezembro) a primeira fase da Operação Sucata Invisível, investigação realizada pelo Núcleo de Repressão ao Crime Organizado de Vitória da Conquista dentro das ações de combate à fraude fiscal. O cumprimento de mandados judiciais em depósitos de sucata, além de residências de responsáveis em Jequié e Ipiaú, traz à tona irregularidades na comercialização do material, que podem ter gerado um prejuízo avaliado em pelo menos R$ 2 milhões.

A investigação, desenvolvida pelos delegados, investigadores e escrivães do DRACO com a participação efetiva da Secretaria Estadual da Fazenda e dos peritos do Departamento de Polícia Técnica na análise de documentos e dispositivos apreendidos, identificou um esquema de venda de sucatas sem o devido recolhimento de impostos, o que configura crime contra a ordem tributária.

Tudo começou com a apreensão de uma carga de cobre, ferro e outros materiais, avaliada em R$ 60 mil e cujo imposto de 12% foi solenemente sonegado. Com mais de uma década de atuação, uma das empresas investigadas declarou o total de 17 reais em impostos. Além disso, pelo menos 10 pessoas trabalhavam nos depósitos e escritórios sem registro trabalhista, o que vai ser oficiado ao Ministério do Trabalho para a adoção das medidas cabíveis.

Os mandados foram cumpridos em Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe

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Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (6.dezembro) durante a Operação Mandado de Morte, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados foram cumpridos em Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe.

Três policiais militares estão sendo investigados pelas mortes de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, ocorrida em setembro de 2021 em Nova Soure. As investigações apontam que, sob a alegação de cumprimento de um mandado de prisão contra Breno Dantas, equipes da PM se deslocaram até a sua residência, local em que ocorreram as mortes. O fato foi registrado, inicialmente, como confronto e resistência à intervenção policial, mas elementos colhidos na investigação indicaram uma possível execução sumária e posterior alteração da cena dos fatos para simular o dito confronto.

Outros dois policiais estão sendo investigados pela participação, em conjunto com os três primeiros, em diversas outras mortes ocorridas na região em circunstâncias semelhantes.

Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidas armas, simulacro de armas, munições, celulares e materiais eletrônicos.

📷 Divulgação MPBA

UESC foi estadualizada em 1991 por meio da Lei 6.344

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Na manhã de hoje (5.dezembro), a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) comemorou 33 anos de estadualização com uma programação especial. A celebração foi marcada por uma sessão solene do Conselho Universitário (Consu) e apresentações culturais com o coral da Universidade e a Orquestra de Câmara da Congregação Cristã do Brasil.

Desde a estadualização em 1991, através da Lei 6.344, a UESC consolidou-se como uma referência em ensino, pesquisa e extensão, contribuindo significativamente para o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região cacaueira e do estado da Bahia. Atualmente, a universidade oferece 39 cursos de graduação e 50 programas de pós-graduação, incluindo especializações, mestrados e doutorados, além de manter uma forte presença em pesquisa científica e inovação tecnológica.

Durante a solenidade, foram destacados os avanços institucionais e a colaboração entre docentes, técnicos e estudantes que têm impulsionado a UESC ao longo de mais de três décadas. O reitor Alessandro Fernandes enfatizou o papel transformador da Universidade na formação de cidadãos conscientes e na formulação de políticas públicas regionais: “Esse marco histórico reafirma o compromisso da UESC com a educação pública de qualidade, essencial para o progresso sustentável da região’‘.

Crime ocorreu em 2014; Alexandre foi o mandante do assassinato de um médico

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O Tribunal do Júri condenou o vereador reeleito de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do médico José Carlos Bezerra Carvalho em 2014. Além do político, Leonardo Fraga Guimarães também foi condenado pelo crime e a dupla deve cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.

De acordo com a denúncia, Leonardo efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima a mando do vereador. O crime foi motivado após Alexandre considerar a candidatura a prefeito de Paripiranga e, supostamente, ser ameaçado pelo médico, que também seria candidato.

A motivação do crime foi qualificada como fútil, o que agravou a pena de Alexandre. Leonardo também teve agravação na pena, tendo em vista a emboscada feita para matar a vítima e mediante a recompensa que receberia por praticar o crime.

Porfírio passou por um checkup no Hospital Calixto Midlej Filho após ter crise hipertensiva

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O vereador reeleito de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), recebeu alta hospitalar ontem (4.dezembro) após ser hospitalizado por causa de uma crise hipertensiva. Nas redes sociais, o político postou um vídeo para tranquilizar o eleitorado e dizer que fez todos os exames necessários para checar o estado de saúde.

Na manhã desta quinta-feira (5.dezembro), o vereador já estava despachando normalmente do escritório localizado no Bairro Sarinha. Os vereadores eleitos neste ano, Denilton (Avante), Bruno Bileco (PSB), José Carlos da Saúde (Solidariedade), Eldon Orea (Avante) e Zói (Avante) se reuniram com o edil para falar sobre política.

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A Polícia Federal, com o apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), deflagrou hoje (5.dezembro) a Operação Voo Livre II, com o objetivo de cumprir um mandado judicial decorrente de uma investigação relativa ao tráfico ilegal de animais no estado da Bahia. A operação é um desdobramento de uma operação deflagrada no mês de março, quando foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em criadores clandestinos de aves silvestres e exóticas.

No decorrer da apuração, identificou-se a existência de uma associação criminosa entre comerciantes de aves ilegais, da fauna silvestre e exótica, que negociam animais de difícil reprodução em cativeiro, o que indica que muitos tenham sido retirados ainda filhotes da natureza, para anilhamento, criação e revenda.

Foi cumprido hoje um mandado de busca e apreensão no endereço de mais um criador de aves silvestres e exóticas, sendo realizada a análise da documentação dos animais encontrados e a apreensão de espécimes que se encontravam irregulares. Os investigados pela comercialização ilegal das aves podem responder pelos crimes de tráfico e maus-tratos de animais, associação criminosa, receptação e falsificação de selo ou sinal.

📷 Divulgação Polícia Federal

Na categoria mistura, a vencedora foi Cláudia Sá, da Agrícola Cantagalo, na Bahia

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Na última sexta-feira (29.novembro), Belém, no Pará, foi palco da cerimônia do 6º Concurso Nacional de Cacau Especial, evento que premia os melhores produtores do país nas categorias de variedade única e mistura. A competição não apenas destaca a qualidade sensorial das amêndoas brasileiras, como também reflete a evolução técnica dos produtores diante de desafios como as mudanças climáticas.

O impacto do clima foi evidente, especialmente nas amostras oriundas da Amazônia. Segundo Adriana Reis, especialista do Centro de Inovação do Cacau (CIC), muitas amostras apresentaram sinais de germinação, que é um critério eliminatório, além de alta acidez. Entretanto, os lotes de cacau finalistas se destacaram com perfis sensoriais únicos, marcados por notas florais, baixa acidez e complexidade aromática.

O processo de seleção inclui avaliação técnica dos aspectos físico-químicos das amostras de amêndoas de cacau e análise sensorial do líquor (massa de cacau). Paralelamente, um júri externo composto por jornalistas, chefs de cozinha e profissionais do setor avalia as amêndoas transformadas em chocolate com uma formulação padrão de 70% cacau. Todas as análises são feitas às cegas, utilizando um rigoroso sistema de codificação das amostras.

Na categoria varietal, o primeiro lugar ficou com Miriam Aparecida Federicci Vieira, produtora familiar de Medicilândia, no Pará, que já havia conquistado a medalha de ouro no Cacao of Excellence 2024, realizado em Amsterdã. Já na categoria mistura, a vencedora foi Cláudia Sá, da Agrícola Cantagalo, na Bahia, que consolidou a força do estado no cenário nacional.

Rondônia também brilhou no certame, com o pequeno produtor Mauro Tauffer conquistando a segunda posição na categoria mistura com seu blend de variedades. Além disso, sua variedade BN34 alcançou o terceiro lugar na categoria varietal, consolidando o estado como um novo polo promissor na produção de cacau especial.

Os vencedores receberam prêmios em dinheiro, além do reconhecimento de especialistas e oportunidades de expansão no mercado de cacau fino. O evento também celebrou a crescente participação de novos estados na produção de cacau, como Alagoas, Ceará e Pernambuco, oportunizando o mapeamento dos terroirs brasileiros e consolidando a diversidade do cacau nacional.

O Concurso Nacional de Cacau Especial é promovido pelo Centro de Inovação do Cacau (CIC), em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) e a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado do Pará (SEDAP-PA).

📷 Carlos Borges/Divulgação SEDAP PA/Concurso Nacional de Cacau Especial

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