Vinte e sete estudantes voluntários do Colégio Nelson Schaun, de Ilhéus, iniciaram ontem (18.outubro) à tarde, a formação de uma amostra representativa de 200 moradores de todas as regiões do município com cotas de idade, gênero, raça/cor e escolaridade. A partir desta seleção, serão sorteados, em evento público, 30 destas pessoas que formarão um Minipúblico que debaterá o que a população espera para o futuro da avenida Soares Lopes. A iniciativa é uma parceria da Câmara de Vereadores – através da Comissão da Avenida – com o Coletivo Delibera Brasil, organização sem fins lucrativos e suprapartidária, que implementará uma iniciativa inovadora de deliberação cidadã.

Na semana passada os estudantes foram recrutados e participaram de entrevistas e treinamentos. “O recrutamento é uma das etapas mais importantes no desenvolvimento do Minipúblico, nela que garantimos a diversidade e pluralidade necessária para composição do grupo de participantes”, destaca o presidente da Comissão da Avenida, vereador Vinícius Alcântara (PV). A partir de ontem, o recrutador baterá de porta em porta, apresentará o projeto e convidará a pessoa para participar. Após o aceite o entrevistador preencherá o questionário com as informações do interessado. Em caso de recusa também será registrado o porquê.

PARCERIA
A parceria da Câmara com o Delibera Brasil é sem custos para o Poder Legislativo. O coletivo Delibera Brasil é um movimento democrático e sem fins lucrativos que trabalha com uma forma inédita e democrática de atuação da sociedade em decisões de pautas políticas de comunidades, cidades ou até mesmo bairros. Segundo a fundadora do Delibera Brasil, Fernanda Império, esta é “uma experiência inédita no país de deliberação cidadã provocada pela Câmara Municipal de Ilhéus, pois é a primeira vez que acontece oficialmente”. Ela lembra que esta metodologia se difere das Audiências Públicas, onde os convidados normalmente são militantes na área e, com o minipúblico, os idealizadores vão procurar aproximar o cidadão comum dos gestores da cidade.

A partir da amostra representativa, que validará o Minipúblico de 30 ilheenses, o grupo selecionado participará de três oficinas, totalizando 16h, recebendo informações, dialogando com especialistas, e deliberando, ao final do processo, quando será elaborado um relatório de recomendações, que será encaminhado à Comissão da Câmara e, posteriormente, ao plenário da Casa e à Prefeitura de Ilhéus. O Minipúblico “Orla Viva”, coordenado pela Comissão Especial da Avenida Soares Lopes, vai deliberar propostas para o desenvolvimento sustentável da faixa de praia entre o Porto de Malhado e o Monumento do Cristo, com base na participação efetiva de um grupo representativo da população.

PARTICIPAÇÃO POPULAR
Também chamado de Júri Cidadão ou Assembléia Cidadã, está é uma metodologia que viabiliza a participação ao recrutar e sortear aleatoriamente um grupo pequeno, mas representativo de uma comunidade ou população (de um bairro, cidade, estado ou até do país). Esse grupo dedicará o tempo necessário e será apoiado por uma equipe de facilitadores para se informar, deliberar e fazer suas recomendações sobre uma questão importante para toda a comunidade. Dessa forma – segundo Vinícius – será possível trazer para “a arena” moradores não diretamente envolvidos com uma ou outra proposta de uso dessa área, refletindo as necessidades e visões do conjunto da população da cidade, maior impactada pelas decisões sobre a área da Avenida Soares Lopes, hoje e no futuro.

Criada no dia 03 de agosto de 2021, pela Resolução nº 925, a Comissão Especial da Avenida Soares Lopes atende a uma demanda antiga da sociedade ilheense pela urbanização da área da Praia da Avenida, que vem perdendo sua função de área de convivência, devido ao constante afastamento do mar em relação à avenida, observado desde a construção do Porto de Malhado, na década de 1970. Esse cenário, aliado à ausência de políticas públicas de revitalização, tem levado à degradação do espaço, com a deposição de entulho e lixo no local, dificuldade de acesso ao mar e ocupação irregular e sem planejamento na área.

DEBATES
Através de Audiências Públicas e pesquisas de opinião, muitas propostas vêm sendo vislumbradas para o local, gerando um debate acalorado na sociedade. Essa Comissão tem como missão promover a escuta ativa e plural da sociedade de Ilhéus, bem como a qualificação do debate público com embasamento técnico e científico.