O prefeito de Ubaitaba, no sul da Bahia, sofreu um acidente de trânsito, nesta 6ª feira (5.novembro), na BR-101 próximo à Pedra do Cavalo.
Asclepíades de Almeida Queiroz, conhecido como Bêda (MDB), apareceu em um vídeo pela redes sociais com ferimentos leves e passa bem. Ele estava indo para Salvador.
As informações são do Ubaitaba Urgente, de Jackson Cristiano.
Nesta 6ª feira a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, foi escolhida como relatora da ação apresentada por deputados federais contra a votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados.
A ação foi apresentada ontem (4.novembro) pelos deputados Alessandro Molon (PSB), Joice Hasselmann (PSDB), Fernanda Melchionna (PSOL), Kim Kataguiri (DEM), Marcelo Freixo (PSB) e Vanderlei Macris (PSDB).
No pedido, os deputados afirmam que a sessão burlou o regimento da Câmara ao permitir que deputados licenciados por viagens oficiais também votassem. Na madrugada do dia 4, a PEC dos Precatórios foi aprovada por 312 votos a 144 em primeiro turno. Agora, será votada pela segunda vez antes de ir para o Senado. 
A ação engloba a realização de mediações de conflitos que envolvam valores de até R$ 20 mil e a gratuidade será limitada a um procedimento por empresa
Durante todo o mês de novembro, a ACI de Itabuna em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), por intermédio da CBMAE (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial) e o apoio do Sebrae, está realizando uma ação de atendimento de mediação online e gratuita para micro e pequenas empresas.
Esta é mais uma das iniciativas em homenagem ao Dia das MPE, celebrado em 05 de outubro. Para participar, basta acessar o portal de mediação online da CBMAE e iniciar o procedimento.
“Serão 30 dias para que empresários de todo o país possam resolver seus conflitos de forma rápida e gratuita, através da nossa plataforma online e com mediadores comprometidos em ajudar na resolução de cada caso”, explica Eduardo Vieira, superintendente da CACB e coordenador da CBMAE.
A ação é exclusiva para MPEs com conflitos empresariais que envolvam valores de até R$ 20 mil, e que não se enquadrem na esfera trabalhista. A gratuidade será limitada a um procedimento por empresa.
O presidente Mauro Ribeiro, apoia a iniciativa ressaltando que “a resolução de conflitos extrajudiciais é a melhor alternativa para as empresas tendo em vista a economicidade do processo, de tempo e dinheiro”.
A redução nos números de novos casos e de ocupação de leitos clínicos e de UTI e o avanço da vacinação contra o Covid-19 levaram o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a publicar na tarde desta 6ª feira (5.novembro), o Decreto n° 14.729, alternando o nº 14.712, de 22 de outubro. Agora, ficam autorizados eventos e atividades com a presença de até 2.200 pessoas.
Também estão permitidos espetáculos e similares em logradouros públicos ou privados e a venda de ingressos, desde que cumpridas às normas sanitárias como uso de máscara, álcool gel 70%, higienização das mãos e distanciamento social. Ainda estão autorizados tanto nos espaços urbanos como rurais, circos, parques de exposições, passeatas e afins. Os demais itens do Decreto anterior, continuam em vigor.
Eventos festivos, tais como: confraternizações, aniversários, recepções e afins, somente poderão ocorrer atendendo às seguintes medidas: ocupação de 50% da capacidade do local, limitado a 200 pessoas; utilização de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; desinfecção e higienização de todo o ambiente.
Os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo à limitação de 75% da capacidade do local, desde que atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo de prevenção e segurança, em especial como distanciamento adequado. Fica autorizada também a realização de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecumênicos e outorga de grau acadêmico, a partir de atendidos todos os critérios estipulados no protocolo de prevenção e segurança, desde que cumpridos protocolos de segurança.
Os responsáveis pelos atos solenes, discriminados deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, informando a realização do evento, com antecedência de, no mínimo, de cinco dias.
A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna em parceria com o Instituto Delney Lima estão com o Balcão de empregos, com quase 20 vagas (emprego e estágio) em aberto. Os interessados em participar do processo seletivo devem enviar currículo para o e-mail com o nome da vaga no assunto.
As vagas para estágio são para Engenharia de Produção (1) e para estudantes que estejam cursando o Ensino Superior em Administração, Contábeis, Economia, Engenharia de Produção, Tecnologia da Informação, Ciências da Computação e Análise de Sistemas (6).
Já as vagas de emprego são para Supervisor de Vendas (1), Assistente de Logística (1), Assistente de Mídias Sociais (1), Assistente Fiscal (2), Almoxarife (1), Designer (1) e Vendedor (2).
O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) usou as redes sociais hoje (5.novembro) para afirmar que a relação entre os partidos PSD e PT está abalada. Isso porque, nesta semana, Rui Costa (PT) classificou como “traíras” os deputados baianos que votaram a favor da PEC dos Precatórios.
Segundo o parlamentar, houve uma orientação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), para que o senador Otto Alencar (PSD) se reunisse com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), e, juntos, traçassem um relatório da PEC dos Precatórios. Então, ainda de acordo com Otto Filho, Rui estava ciente que os deputados votariam a favor da proposta.
Seguindo a mesma linha de defesa, o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, declarou ao site Política Livre ontem (4.novembro) que houve um entendimento com Rui para que ele se reunisse com Arthur Lira. Além disso, Alencar disse que informou ao governador sobre a reunião e não foi, em momento algum, orientado sobre a necessidade do voto contra.
Agora, tudo indica que o caldo entornou de vez e os aliados fiéis parecem não estar falando a mesma língua. É preciso pensar que 2022 está chegando e as alianças precisam se solidificar a partir de agora se o objetivo é continuar no poder.
“Tenho orgulho deste clube que fiz parte. O Rotary tem excelência em promover o bem, espalhar a honestidade e compreensão mundial para o bem-estar social”, estas foram as palavras do Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), durante a Sessão Especial no plenário da Casa Legislativa, em homenagem aos 80 anos do Rotary Club. Na oportunidade, o Presidente entregou uma placa comemorativa alusiva à data ao presidente da Instituição, o professor Josevandro Nascimento.
A homenagem foi fruto de um requerimento do vereador e atual secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Kaíque Souza (Podemos). Em justificativa, ele lembra importantes personalidades que passaram pelo Rotary Club. “Durante toda sua existência, o Rotary atuou prestando serviços relevantes no campo social. Por lá, passaram homens de bem como Sá Barreto, José Alves dos Santos, Dr. Moura Costa, Edmon Darwich, Laércio Damásio, entre outros”, explicou Kaíque.
Representando os rotarianos presentes na Sessão, Marcos Flávio usou a tribuna para lembrar um dos temas do Rotary, que é “dar de si, antes de pensar em si”, destacou. Ele falou ainda que a Instituição é uma rede global de líderes comunitários onde “amigos e vizinhos se unem e entram em ação para causar mudanças em si mesmo e no outro”.
Além do Presidente do Rotary Club de Ilhéus, Josevandro Nascimento, também se fizeram presentes o Governador do Distrito 4391, Jotta Alves; o Secretário do Distrito 4391, Jorge Carvalho; a Primeira Dama do Distrito 4391, Leda Alves; a Secretária do Rotary Club, Catiana Brito.
Nesta 6ª feira (5.novembro), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, se pronunciou nas redes sociais e deu uma suposta indireta para o Procurador da República, Deltan Dallagnol, que pediu exoneração do Ministério Público Federal ontem (4.novembro) para entrar na política.
Segundo o Ministro, faz tempo que ele está alertando a todos sobre os meios de investigar escândalos no país: “Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro – e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta”.
Assim como o ex-juiz federal Sérgio Moro, Deltan atuou na linha de frente nas investigações da Lava Jato. Agora, vai deixar a carreira para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022.
Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro – e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 5, 2021
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta 6ª feira (5.novembro) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.
A Bahia, que não aumentou as alíquotas de ICMS para combustíveis nos últimos anos, com a iniciativa conjunta dos estados está congelando agora também os valores de referência levados em consideração para cálculo do imposto a ser cobrado. O ICMS, no entanto, não é o fator que tem levado às sucessivas altas de preços dos combustíveis.
A Petrobras vem reajustando seus preços com base na cotação do dólar e no mercado internacional do petróleo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma automática para o consumidor.
ALÍQUOTAS SEGUEM AS MESMAS
O Governo da Bahia mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos. A última alteração ocorreu em março de 2016, para as alíquotas de diesel e álcool. Já os valores de referência constituem apenas uma forma de adequar a cobrança do imposto aos preços em vigor. É este mecanismo que está sendo congelado agora pelos estados. O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA).
