Prazo para regularização dos débitos encerra dia 31 de agosto

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Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com impostos em atraso, podem regularizar suas dívidas até o último dia deste mês, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), através do Portal do Simples Nacional ou no APP MEI, disponível para celulares. Aqueles que tiverem dificuldade na hora da emissão do documento, podem contar com a orientação e apoio do Sebrae.

De acordo com o Gerente Adjunto do Sebrae Ilhéus, Michelangelo Lima, é fundamental que o MEI busque auxílio para regularizar a dívida. “É importante que o Microempreendedor procure a Sala do Empreendedor do seu município, para receber orientação e apoio, inclusive para solicitar um pedido de parcelamento da dívida relativo às contribuições mensais do MEI, por exemplo”, informa.

As 10 Salas do Empreendedor na região estão aptas a dar suporte aos MEI nas cidades de Barro Preto, Camacan, Canavieiras, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itajú do Colônia, Santa Luzia e Uruçuca. Vale destacar que o empreendedor que perder o prazo pode, dentre outros, sofrer com cobrança judicial, uma vez que, a partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos previstos em lei.

Ele também deixará de ser segurado do INSS e, consequentemente perde os benefícios previdenciários; terá o CNPJ cancelado, e também será excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, Estados e Municípios; incluindo a dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos; entre outras.

O MEI que precisar do auxílio do Sebrae na região, pode agendar atendimento através do número 0800 570 0800 e na cidades de Ilhéus e Itabuna, o MEI pode também fazer agendamento através dos números 73 3634-4068 ou 99974-2263 e 73 3613-9734 ou 99974-2262.

Na Bahia, de acordo com dados do Sebrae são 652.159 MEIs ativos, sendo 13.374 em Itabuna e 10.535 no município de Ilhéus. Os débitos em cobrança podem ser consultados no PGMEI, com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Esta opção também permite a geração do DAS para pagamento.

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Ator tinha 85 anos

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O ator Tarcísio Meira, de 85 anos, morreu na manhã desta 5ª feira (agosto), por complicações da Covid-19, informou a GloboNews.

Tarcísio estava internado desde o dia 6 no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para tratar da doença.

Sua mulher, a atriz Glória Menezes, de 86 anos, está internada no mesmo hospital também enfrentando a doença.

Augusto Castro (PSD) pediu autorização à Câmara de Vereadores

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), pediu autorização à Câmara de Vereadores para conceder reajuste do tíquete-alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). Ele propôs alteração da Lei nº 2.458, de 29 de agosto de 2019, tem como finalidade ajustar o valor do benefício dos servidores públicos efetivos.

Os ACS e ACE trabalham na linha de frente nas ações preventivas e de combate ao Covid-19, levando informações, e participam das contínuas visitas domiciliares, orientando a comunidade a prevenir a saúde.

O Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal de Vereadores tem como objetivo de suprir a necessidade desses profissionais que, por vezes, são impossibilitados de ter um intervalo para almoço, por estar no desempenho da função pública.

Assim que o projeto fora aprovado pelo plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito, o tíquete passará ao valor de RS 425, para os agentes que recebem até R$ 2,5 mil, e para R$ 300, para os que recebem valores acima de R$ 2,5 mil.

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Durante o programa Papo Correria ontem 4ª feira (11.agosto), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou a desigualdade na distribuição de vacinas contra a covid-19, praticada pelo Ministério da Saúde.

Ele disse que pediu que a Procuradoria Geral do Estado analise a situação e prepare uma ação para exigir que o Ministério corrija a distribuição do quantitativo dos imunizantes.

NOVOS CENTROS DE CANOAGEM, DE BOXE, DE LUTAS E UNIDADES POLIESPORTIVAS
Rui anunciou novidades como a transformação do Centro Pan-americano de judô, localizado no município de Lauro de Freitas, em um espaço para todas as lutas de contato.

Ele também informou que entregará um terceiro Centro de Canoagem nas próximas semanas, na cidade de Ubatã, e disse que ainda este ano entrará em funcionamento o Centro de Treinamento de Boxe, na região da cidade baixa, em Salvador.

Ainda falou sobre a instalação de pistas de atletismo e campos de grama sintética em todos os batalhões da Polícia Militar da Bahia e a implantação de Centros Poliesportivos vinculados às escolas da rede estadual de ensino.

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Toinho do Banco, ex-prefeito de Taperoá

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) acatou denúncia formulada contra o ex-prefeito de Taperoá, Antônio Fernando Brito Pinto, mais conhecido como Toinho do Banco, em razão de irregularidades em pagamentos de remuneração a servidores da Secretaria de Educação no exercício de 2014. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa de R$7 mil ao gestor. A sessão foi 4ª feira (11.agosto).

Segundo a denúncia, o ex-prefeito utilizou indevidamente recursos do Fundeb para pagamento de despesa com pessoal em atividade diversa daquela que envolve a manutenção e desenvolvimento da educação básica e o magistério.

O conselheiro José Alfredo confirmou que houve desvio de finalidade na aplicação de recursos oriundos do Fundeb para pagamento de servidores ligados à Prefeitura de Taperoá, bem como apropriação indevida de gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. O relator destacou, em seu voto, que os recursos oriundos do Fundeb devem ser aplicados objetivando a melhoria da qualidade do ensino fundamental, e não apenas na remuneração do magistério.

“A prioridade dos municípios é a educação fundamental e, para a sua melhoria, devem as prefeituras investir tais recursos, também, na melhoria das condições das escolas públicas municipais, na qualificação dos professores, na criação de condições para a prática de esportes, para o ensino da informática, enfim, para a melhoria da qualidade do ensino público municipal”, afirmou o conselheiro.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, e a correspondente aplicação de multa proporcional à conduta praticada pelo ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

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O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), é cria política de ACM Neto (DEM)

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O agora ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, João Roma, filiado ao Republicanos, partido ligado a Igreja Universal do Reino de Deus, resolveu, politicamente falando, cuspir no prato que comeu.

Roma, que é cria política de ACM Neto (DEM), disse, se referindo à sucessão estadual de 2022, que seu criador, o ex-prefeito de Salvador por duas vezes, vai ficar no “limbo”. Só faltou insinuar que sequer irá para o segundo turno.

Não sei dizer se o ministro, pré-candidato a ser o morador mais ilustre do Palácio de Ondina, já foi a Roma visitar o papa. Mas de uma coisa tenho certeza: a possibilidade de encontrar uma pequena agulha em um grande palheiro é muito maior do que Roma ser o próximo governador da Boa Terra.

E tem mais: se não tomar cuidado, ficar nessa soberba, empolgado por ser do primeiro escalão do bolsonarismo, o feitiço vai terminar virando contra o feiticeiro: será o “limbo” do processo sucessório.

Vale lembrar, pelo menos para os incautos, e aí incluo o próprio Roma, que quem coloca Bolsonaro na segunda posição nas pesquisas de intenções de voto são os bolsominions chamados de raiz, os que representam de verdade a extrema direita e seguem cegamente o “mito”. Essa fatia do bolsonarismo quer a médica Raíssa Soares, secretaria de Saúde de Porto Seguro, como candidata.

Em comum entre Raíssa e Bolsonaro, não só o fato de serem fervorosos defensores do tal do Kit Covid, do combate ao novo coronavírus com medicamentos sem nenhuma comprovação científica de eficácia, como também de pertencerem ao Movimento dos Sem Partidos (MSP). Ideologia eles já têm. Só precisam de um abrigo partidário.

Roma achar que pode ter mais votos do que ACM Neto é, no mínimo, o cúmulo da ingenuidade. É amadorismo na veia. Chega até ser uma gigantesca idiotice e imbecilidade. Uma medalha de bronze na disputa pelo mais cobiçado cargo do Poder Executivo estadual já é de bom tamanho.

Roma, cujo os pés estão fora do chão, também desdenhou a candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PDT). Disse que vai ser “consumida” pela polarização Lula versus Bolsonaro, o “mito” da esquerda contra o da direita. O ministro tem como favas contadas a vitória de um ou do outro, não havendo espaço para um nome da terceira via.

Ora, ora, o senhor ministro esquece que está diante de uma polarização entre ACM Neto e Jaques Wagner, representante do lulopetismo. Essa polarização é muito mais sólida do que a dos “mitos” nacionais. O risco da pré-candidatura de Roma virar “limbo” é gigantescamente maior do que a de Ciro Gomes. Sem falar que o pedetista é infinitamente mais preparado do que a cria política do netismo. Roma diante de um Ciro é um político minúsculo.

É assim mesmo. A política tem dessas coisas. João Roma, que é o que é hoje graças ao padrinho político, agora diz que a candidatura de Neto vai para o “limbo”.

Ingratidão é a pior das decepções políticas. 


Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11.agosto) o texto-base da PEC da reforma eleitoral. Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do Plenário desta 5ª feira (12).

A votação da PEC em primeiro turno foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto aprovado na comissão especial, de autoria da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Com a aprovação de destaque do Psol, por 423 votos a 35, o Plenário retirou do texto a previsão do sistema “distritão” nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido.

O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos. Esse sistema é usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador.

COLIGAÇÕES
Como parte do acordo, o Plenário recusou, por 333 votos a 149, destaque do bloco Pros-PSC-PTB e manteve no texto a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022.

Para isso, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).

📷 Foto de Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O militar da reserva José Carlos Alves de Melo Filho, o morador de Buerarema, foi o sortudo

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A rede de Hipermercados Itão entregou, na 4ª feira (11.agosto), na loja da avenida Amélia Amado, no Centro Comercial de Itabuna, o primeiro dos quatro carros Hyundai HB20 zero quilômetro. O sortudo foi o militar da reserva José Carlos Alves de Melo Filho, que recebeu as chaves do veículo das mãos do gerente de compras da rede Itão, Iran Santos Lima.

O Hyundai HB20 novinho foi sorteado no dia 14 de julho na loja do Centro Comercial. Outros três veículos do mesmo modelo serão sorteados durante a Campanha Mega Aniversário Itão. O próximo sorteio está previsto para o dia 20 de outubro. A maior campanha promocional em hipermercados no interior da Bahia será encerrada em 19 de janeiro, com sorteios dos dois últimos carros zero quilômetro.

Acompanhado do filho Lucas Rosário, o morador de Buerarema contou que sempre participa das campanhas promocionais e que esse foi o maior prêmio em que foi sorteado. “Quando recebi a ligação do Itão, eu desconfiei, no início. Achei que fosse uma brincadeira ou tentativa de golpe, mas depois caiu a ficha”, recorda-se, emocionado, o policial militar da reserva.

O sortudo relatou que o prêmio possibilitará uma maior tranquilidade financeira para a família. “Esse carro chegou em um momento certo em que todo o mundo está passando por aperto financeiro. Ajudará muito nas nossas finanças. Ainda irei decidir o que fazer com o veículo”, revelou. Ele destacou que as possibilidades de ser sorteado são maiores porque só concorrem aos prêmios os clientes do Itão. “Desta vez fui eu quem ganhou, no próximo sorteio pode ser você, o sortudo ou sortuda”, observa.

Cliente há mais de 10 anos da rede Itão, José Carlos Alves destacou que, mesmo em época de pandemia de novo coronavírus, a empresa se esforçou para manter a campanha. “Por isso, eu quero convidar todos, não só de Itabuna, mas de outras cidades da região para que venham participar da campanha. Venha, que você pode ser o próximo sortudo”.

CONFIANÇA NA EMPRESA DE 60 ANOS
Para o gerente de compras da Rede Itão, Iran Lima, a adesão cada vez maior a campanha reflete a confiança que o consumidor tem na rede de hipermercados, que em dezembro completa 60 anos de atividades no sul da Bahia, com lojas em Itabuna e Ilhéus. “São seis décadas que oferecemos produtos de qualidade, os menores preços e as melhores condições para pagamento. Além do carinho e respeito que temos pelos nossos clientes. Mais de 30 carros zero já foram entregues em nossas promoções”, afirmou.

Para participar da campanha, o cliente só precisa fazer suas compras em qualquer loja da rede Itão em Itabuna e Ilhéus. A cada R$ 50,00 em compras são gerados cupons que concorrem aos prêmios. Os consumidores que comprarem online pelo site www.itao.com.br ou aplicativo Itão também participam.

O sistema foi instalado na sede do sindicato em Ilhéus

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A instalação de um sistema de energia solar deve gerar economia de cerca de R$30 mil anuais ao Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação (APPI/APLB Delegacia Sindical Costa do Cacau), que representa cinco municípios da região sul da Bahia: Canavieiras, Itacaré, Una, Uruçuca e Ilhéus. O sistema foi instalado na sede do sindicato em Ilhéus e a direção da entidade quer transformar a ação em uma iniciativa estadual. Segundo a direção, essa é uma iniciativa que abre alas para as comemorações de aniversário do sindicato, que completa 42 anos de luta no dia 25 de agosto.

“É o compromisso do sindicato de fazer o debate sobre a questão ambiental a partir do uso de energia limpa e renovável. Esse projeto de instalação do sistema solar foi executado pela empresa OTL Engenharia e Serviços. São 37 módulos de 440w que vão gerar uma economia anual de aproximadamente R$30 mil nos gastos do sindicato com luz elétrica, um investimento de R$ 76 mil com prazo de retorno de dois anos e sete meses”, descreve o secretário de Finanças da APPI, Josimar Ferreira. De acordo com o sindicalista, a ideia demonstra o compromisso e a transparência da direção do sindicato com o recurso da categoria.

Para o presidente da entidade, Osman Nogueira, a ideia também perpassa pela ampliação do atendimento, mas ao mesmo tempo, ampliação da atuação do sindicato em todas as áreas sociais. “Esse é um grande presente que abre alas para as comemorações de aniversário do sindicato, 42 anos de luta, que completamos no dia 25 de agosto. Quatro décadas de luta, compromisso, responsabilidade e transparência. Vamos continuar com ações para alcançarmos ainda mais autonomia e ajudar no desenvolvimento da educação em todos os municípios que atuamos”, completa Nogueira.

Em Ilhéus, mais de 1000 imóveis já utilizam energia solar, segundo a empresa. Essa fonte energética possui vantagens por ser ambientalmente renovável, não polui, além de ter vida útil de aproximadamente 25 anos. Além de gerar uma redução na conta de luz em até 90%, tem necessidade mínima de manutenção.

CONQUISTAS
Outro importante investimento recente do sindicato foi a aquisição de um elevador para sua sede, o que representa uma conquista para os nossos filiados. Funcionando desde o segundo semestre de 2019, o equipamento objetiva garantir uma maior mobilidade no espaço interno do prédio, beneficiando, inclusive, as pessoas com necessidades especiais ou de mobilidade reduzida. O investimento foi de R$ 130 mil com a compra e instalação do elevador.

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Faculdade de Ilhéus planeja a migração das aulas para a modalidade híbrida

Os estudantes dos cursos de graduação da Faculdade de Ilhéus iniciam as atividades letivas do segundo semestre de 2021, nesta 5ª feira (12.agosto). Neste começo, as aulas ainda serão remotas, mas a direção da Faculdade de Ilhéus, através dos seus gestores e coordenadores de cursos, planeja a migração das aulas para a modalidade híbrida, no momento adequado, de forma cautelosa e gradual.

Com o surgimento da pandemia da Covid-19, há um ano e cinco meses, a Faculdade concentrou investimentos na área tecnológica a fim de garantir o ensino no modo remoto, para dar continuidade às atividades acadêmicas, tanto na área de graduação quanto na pós-graduação. As ações permitiram aos estudantes prosseguir nos estudos, sendo que muitos concluíram o ciclo de formação e colaram grau em cerimônia também on-line.

A partir de recente autorização do Governo da Bahia, algumas instituições de ensino passaram a experimentar a modalidade híbrida, onde parcelas de alunos e professores participam das aulas em sala, de forma presencial, enquanto outros grupos acompanham as atividades virtualmente em tempo real, através de plataformas digitais. Pesquisas e estudos apontam que essa nova modalidade é uma alternativa válida para manter a qualidade do ensino-aprendizagem em tempos de pandemia, justamente pelo fato de evitar, também, aglomerações nas dependências da instituição, e possibilitar o retorno gradual das aulas presenciais.

Em informe distribuído à comunidade acadêmica, a direção explicou que “a Faculdade de Ilhéus já se encontra totalmente estruturada para atender a essa nova modalidade (híbrida), com a instalação de câmeras e rede de internet em todas as salas de aulas, além dos procedimentos de caráter sanitário em atendimento às orientações da Organização Mundial da Saúde e demais órgãos da Saúde Pública, para o combate à disseminação da Covid-19”.

Nesse sentido, uma pesquisa está sendo realizada junto aos estudantes da faculdade com o objetivo de obter respostas e informações que possam contribuir com as providências acadêmicas que serão adotadas no decorrer do semestre 2021.2, “sem perder de vista a qualidade dos serviços prestados por esta instituição e, sobretudo, a segurança e a saúde dos alunos e alunas, professores e funcionários”, diz o expediente.

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