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Sorteio será no sábado, dia 20 de março

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (17.mar), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados no concurso 2.353 foram 03, 19, 34, 41, 48 e 53. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (20.mar), é de R$ 45 milhões.

A quina teve 71 ganhadores, com prêmio individual de R$ 45.966,00. Foram 5.457 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 854,36.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

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Resultado de 2020 do PIB da Bahia ficou acima do nacional, que apresentou queda de 4,1%

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A atividade econômica da Bahia, representada pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), apresentou expansão de 0,9% no quarto trimestre de 2020, na comparação com o terceiro trimestre. Já na comparação com o quarto trimestre de 2019, houve retração de 0,9%. Com os resultados do quarto trimestre, o PIB da Bahia apontou retração de 3,4% em 2020, na comparação com 2019. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

“O resultado de 2020, que ficou acima do PIB nacional de -4.1%, foi fortemente impactado pela pandemia da Covid-19, iniciada na segunda quinzena de março desse mesmo ano, em virtude da paralisação total ou parcial de diversas atividades econômicas no estado, para maior controle da disseminação do coronavírus, bem como dos impactos negativos da recessão da economia brasileira. Vale destacar que o resultado do quarto trimestre mostra tendência de recuperação econômica do estado, lembrando que no terceiro trimestre a economia baiana já havia apresentado expansão de 4,1%”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

4º TRIMESTRE DE 2020
O Valor Adicionado (VA) apresentou variação negativa (-0,5%) e os Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios recuaram 3,6%. O destaque positivo ficou com a Agropecuária, avançando 12,4% e com a alta do setor Industrial (1,7%). O setor com maior participação na economia baiana e aquele mais afetado pela pandemia foi o responsável pelo resultado negativo do PIB: o setor de Serviços, que representa aproximadamente 69% do PIB estadual, registrou retração de 4,8%.

ACUMULADO DO ANO
A retração de 3,4% no PIB baiano de 2020 se distribuiu da seguinte forma entre os setores econômicos: a Agropecuária variou positivamente em 14,2%; a Indústria recuou 1,3% e os Serviços registraram a retração mais acentuada (-6,4%). Entre as atividades econômicas, os principais destaques negativos no acumulado do ano ficaram por conta da indústria extrativa (-10,0%), comércio (-7,2%), e transportes (-6,1%).

Em valores correntes, a economia baiana fechou 2020 com o PIB totalizando R$ 303,3 bilhões, sendo R$ 266,2 bilhões do Valor Adicionado (VA) – o que representa quase 88% do PIB – e R$ 37,1 bilhões dos Impostos. A Agropecuária teve um Valor Adicionado de R$ 25,8 bilhões, a Indústria R$ 58,9 bilhões e os Serviços R$ 181,5 bilhões.

O crescimento em volume do setor agropecuário baiano no acumulado do ano foi de 14,2%. Destaques para as taxas de crescimento do milho, café e soja. Estas elevadas taxas devem-se à confiança dos produtores associada às condições climáticas favoráveis em todo o estado.

A taxa do setor industrial da Bahia foi de -1,3% devido ao comportamento registrado sobretudo no segundo trimestre do ano, com queda aproximada de 6%. A atividade de produção e distribuição de eletricidade, água e esgoto mostrou desempenho ao longo do ano acumulando variação positiva de 6,1%. As maiores retrações nos doze meses do ano foram observadas nas atividades das indústrias extrativas (-10,0%), e indústrias de transformação (-3,5%).

O setor de Serviços do estado caiu 6,4% e o desempenho das atividades que compõe o setor não foi diferente, excluindo as atividades imobiliárias, com alta de 0,5%. Retração nas demais: comércio (-7,2%) e transportes (-6,1%). Ainda dentro do setor observou-se retração de 1,6% na administração pública.

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Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 vai precisar fazer a Declaração do IRPF

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Os microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos às novas regras da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, com prazo de entrega até 30 de abril. Para aqueles que perderem o prazo, a multa pode ir de R$ 165,74 e chegar a 20% do valor referente ao imposto devido. Algumas pessoas que receberam o auxílio emergencial, em 2020, considerado um rendimento tributável, ou seja, sujeito ao pagamento de imposto, vão precisar declarar o benefício ou até mesmo devolvê-lo. Calcula-se que em 2020, o auxílio emergencial foi recebido por aproximadamente 5,2 milhões de MEI, que é quase a metade do total de 11,7 milhões de microempreendedores individuais existentes no país. Os beneficiários da Lei Aldir Blanc, auxílio destinado ao setor cultural durante a pandemia, também devem verificar se estão obrigados a fazer a declaração.

A obrigatoriedade do MEI apresentar a Declaração de IRPF 2021 depende da sua condição como pessoa física e não como pessoa jurídica. Logo, o MEI deve entregar a declaração se recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior. Se o rendimento tributável foi abaixo deste valor, não é obrigado, mas poderá declarar, se preferir. Existem outras regras que tornam obrigatória a entrega da Declaração do IRPF 2021 por parte do MEI. Entre elas estão ganhos de mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista, saque do FGTS ou rendimento de poupança), ganhos com a venda de bens; compra ou venda de ações na Bolsa, se era dono de bens de mais de R$ 300 mil, passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2020 e ficou aqui até 31 de dezembro ou vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção de IR no momento da venda.

No entanto, deverá apresentar a declaração de IRPF 2021 o MEI que recebeu o auxílio emergencial ou benefício da Lei Aldir Blanc e teve rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76, além do valor total recebido pelo benefício, ou seja, o valor recebido em benefício não entra na conta do limite da dispensa. Se os rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio emergencial, ultrapassarem esse teto de R$ 22.847,76, ao fazer a declaração pelo programa do IRPF, o sistema vai gerar automaticamente um DARF para ser pago no valor de R$ 3 mil ou R$ 6 mil (caso seja mãe monoparental/solteira), referente às cinco primeiras parcelas do auxílio recebido, não sendo preciso devolver as parcelas extras de R$ 300 ou R$ 600 do benefício. Esse DARF terá vencimento no dia 30 de abril, com pagamento integral do valor (sem parcelamento). Se o MEI já devolveu o auxílio emergencial no ano passado por considerar que não deveria ter recebido, ele não precisará declarar o benefício.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, alerta para a importância de um controle eficiente das contas da empresa por parte do Microempreendedor Individual para evitar problemas com o Fisco. “Para os fins tributários, o MEI deve separar a pessoa física (CPF), que pode ou não ter que entregar a Declaração do IRPF, da pessoa jurídica (CNPJ) referente à empresa. Então, é preciso separar o patrimônio dessas duas pessoas, principalmente o caixa, como se fosse dois bolsos, um do empresário (CPF) e o outro da empresa (CNPJ), inclusive com contas bancárias distintas”, explicou.

Segundo ele, o MEI também não deve confundir a Declaração do IRPF com a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual – DASN-SIMEI, que é imprescindível e considerada uma declaração de imposto da empresa, com prazo de entrega até 31 de maio. O MEI que não apresentar essa declaração no prazo está sujeito à multa de até 20% do valor dos tributos declarados e pode ter o CNPJ do MEI cancelado definitivamente.

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É obrigatório levar o RG e o CPF, mas o cartão do SUS e o cartão de vacinação são opcionais

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Com a chegada de novas doses, Teixeira de Freitas avança com a vacinação contra a Covid-19. Nesta sexta-feira (19) a 1ª dose estará disponível para os idosos de 71 anos ou mais. A Secretaria Municipal de Saúde realizará ação para ampliar a vacinação.

A ação será em todas as UBS exceto Vila Verde (pela manhã), Caminho do Mar, Jardim Caraípe, Ouro Verde e Vila Vargas das 8h às 11h e das 13h às 16h, ou até o fim do estoque.

O novo empreendimento será no terreno do antigo Hospital Santa Isabel

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“Além de um shopping na zona Sul, Ilhéus ganha também mais um novo empreendimento na Cidade Nova, o Shops Jequitibá”, comemorou nesta quarta-feira, 17, o prefeito Mário Alexandre sobre a vinda de outro grande investimento para Ilhéus, anunciada pelo grupo Chaves.

Após a ampla publicidade dada sobre a construção do primeiro shopping da cidade, que vai se instalar na zona Sul, o grupo divulgou o novo Shops Jequitibá que chegará em breve e será construído no bairro da Cidade Nova, no terreno do antigo Hospital Santa Isabel.

Com o conceito de Mall Urbano de vizinhança, o Shops Jequitibá tem a proposta de trazer um estilo de vida que reúne diversificação, conforto e sofisticação num só lugar, no coração da cidade.

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Para a atualização dos dados cadastrais com inclusão da vacinação do rebanho contra a Brucelose das fêmeas de bovinos e bubalinos entre 3 e 8 meses de idade, os produtores deverão procurar os escritórios da ADAB

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Com o objetivo de elevar a imunização dos rebanhos para a Brucelose, uma doença zoonótica, isto é, transmissível aos humanos, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) intensifica a vigilância sobre o trânsito de cargas pecuárias nas estradas e ratifica que o sistema da autarquia estará bloqueado para a retirada de Guia de Trânsito Animal (GTA), com proibição da circulação de bovinos e bubalinos de qualquer faixa etária para produtores que não estiverem com a vacinação em dia contra a enfermidade.

A vigilância sobre a documentação apresentada nos postos fixos e móveis deverá ser ainda mais criteriosa, conforme determina a instrução normativa SDA número 10 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) que condiciona o trânsito destas espécies à comprovação da vacinação, que é obrigatória. “Os animais não poderão deixar a propriedade de origem caso a documentação não esteja adimplente para evitar o risco de disseminação da doença”, ressalta Maurício Bacelar, diretor-geral da autarquia.

A vacinação contra a Brucelose possui calendário permanente e a meta do governo do estado é ampliar a imunização. “A enfermidade pode causar sérios entraves à comercialização de produtos brasileiros e provocar impactos econômicos incalculáveis além do elevado risco de contaminação do homem”, destaca a coordenadora do PNCEBT (Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose) da ADAB, Luciana Ávila.

Pelas condições sanitárias da Bahia em relação à prevalência para a doença, a determinação do MAPA é a imunização mínima de 80% do rebanho. “Acreditamos que com o controle ainda mais efetivo e bloqueio de trânsito dos animais alcançaremos um índice de imunização superior à meta do Ministério”, prevê Luciana.

A Brucelose causa aborto e infertilidade nas fêmeas e contamina o ser humano que passa a desenvolver doenças crônicas, especialmente, através do consumo de carnes sem procedência e derivados do leite sem pausterização.

A vacinação apenas poderá ser realizada por um médico veterinário ou por agentes vacinadores cadastrados e acompanhados pelos profissionais da ADAB, para evitar a contaminação, uma vez que o imunizante é produzido com a bactéria viva.

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1352 policiais foram promovidos

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A Polícia Civil da Bahia, por meio do Gabinete da Delegada-Geral (GDG) realizou a promoção de classes de 1352 policiais, entre delegados, escrivães e investigadores. Os nomes daqueles que conquistaram as ascensões nas suas respectivas carreiras foram publicados nas edições de terça-feira (16.mar) e quarta-feira (17.mar) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Entre os delegados, 82 saíram da 1ª Classe para a Classe Especial (último patamar), sete ascenderam da 2ª para a 1ª e mais oito, da 3ª para a 2ª. Entre os escrivães, 218 migraram da 1ª Classe para a Especial, três, da 2ª para a 1ª e 27, da 3ª para a 2ª. Além disso, 911 investigadores saíram da 1ª Classe para a Classe Especial, 28 foram da 2ª Classe para a 1ª e 68, passaram da 3ª Classe para a 2ª.

As promoções resultam não somente em melhorias nas remunerações, como também em maiores possibilidades de os policiais alcançarem novos cargos, com maiores responsabilidades. A delegada-geral Heloísa Campos de Brito parabenizou os servidores contemplados. “É uma merecida conquista para estes servidores, que se dedicam com compromisso e disciplina por uma sociedade mais segura”, afirmou.

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Suspeito de estuprar a enteada de 13 anos, um homem, de 45, teve o mandado de prisão temporária cumprido, nesta quarta-feira (17), em Itaberaba, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) e da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), daquela cidade.

Com o cumprimento da prisão, expedida pela Vara Criminal de Itaberaba, o homem está à disposição da Justiça e deve ser encaminhado para o sistema prisional. Ele vai responder por estupro de vulnerável.

O nome da operação, Kindergarten, cuja tradução para o português é Jardim de Infância, faz referência ao termo criado pelo alemão Friedrich Froebel (1782-1852), um dos primeiros educadores a se preocupar com a educação infantil

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A Polícia Federal deflagra nesta manhã (18.mar), a Operação Kindergarten, que visa à repressão de fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à Educação repassados pela União ao município de Barreiras, no oeste baiano.

As investigações que deram origem à operação foram iniciadas no ano de 2020, com base em informações apresentadas pelo Ministério Público Federal, oriundas do Inquérito Civil nº 1.14.014.000102/2016-09, que indicavam a constituição e a contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional, para a reforma de escolas municipais, por meio do Contrato nº 208/2017, firmado pela Prefeitura de Barreiras em decorrência de adesão a uma Ata de Registro de Preços vigente em Ilhéus.

Após atuação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, identificou-se a contratação de outras empresas do ramo de Engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, com indícios de superfaturamento, para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas.

 

Cerca de 80 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As medidas ocorrem nos municípios baianos de Barreiras, São Desidério e Salvador, além de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pela prática dos crimes de fraude a licitação (art. 90 da Lei 8.666/93); falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13); crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).  

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Ainda é consenso entre os analistas políticos de que o presidente Jair Messias Bolsonaro tem sua vaga garantida no segundo turno da sucessão de 2022.

Digo “ainda” porque já aparecem opiniões que fogem dessa uniformidade, com jornalistas que atuam no campo da política partidária achando que o chefe do Palácio do Planalto corre até o risco de não ir para a segunda etapa eleitoral.

Esclareço logo que não sou jornalista e nada relacionado aos meios de comunicação. A Coluna Wense, que faço com maior prazer do mundo, sem receber nada em troca, discorda dos que acham que Bolsonaro pode ficar fora do segundo turno. Compartilho com o pensamento de que seu lugar está reservado, salvo algum acidente de percurso.

Sobre o processo sucessório, a única unanimidade é que o pleito não será decidido no primeiro round. Não há uma alma viva que ouse contrariar essa concordância que vai ficando cada vez mais sólida, consistente e petrificada.

O comportamento do presidente Bolsonaro diante da pandemia, cuja previsão é de mais de 500 mil óbitos em 2021, colocou em dúvida o segundo mandato consecutivo. Bolsonaristas, obviamente os mais lúcidos, já não estão tão otimistas. Começam a achar que a disputa, antes considerada fácil, caminha para um resultado imprevisível.

Pesquisas de intenções de voto já apontam que tanto o ex-presidente Lula como Ciro Gomes, respectivamente postulantes ao cargo maior do Poder Executivo pelo PT e PDT, vencem Bolsonaro no segundo turno.

A última enquete do PoderData, publicada ontem, 17 de março, que consultou 3500 pessoas em todo o país, deu Lula 41% contra 36% de Bolsonaro e Ciro 39% versus 34%.

Mesmo com o petista-mor pontuando melhor que o pedetista, a torcida no bolsonarismo é que o adversário de Bolsonaro seja Lula. Os bolsonarianos acreditam que o antipetismo é bem maior que o antibolsonarismo, o que pode fazer a diferença na reta final.

Esse desejo do bolsonarismo de ter Lula como adversário no segundo turno, fortalece a opinião de que o PT, mais especificamente o lulopetismo, será o responsável por uma eventual reeleição de Bolsonaro, assim como foi na sua eleição em 2018.

O PT e Bolsonaro se alimentam entre eles. A falta de um enfraquece o outro na sobrevivência política. O que existe entre o lulopetismo e o bolsonarismo é uma espécie de, digamos, mutualismo. Um ajudando o outro.

Não à toa que lideranças nacionais de partidos de centro-esquerda e de centro enxergam na candidatura de Ciro Gomes (PDT) o caminho mais fácil para evitar o segundo mandato consecutivo do presidente de plantão.

Ciro Gomes, além de ser comprovadamente competente e conhecedor profundo de todos os problemas que afetam o país, é quem mais representa o antipetismo e o antibolsonarismo.

A união dessas duas “correntes políticas” se torna imbatível e imprescindível para o fortalecimento do movimento “NEM LULA, NEM BOLSONARO”

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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