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Objetivo é investigar ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília

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Nesta 4ª feira (26.abril), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), leu o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade contida no documento, que será enviado às lideranças das duas casas legislativas. A duração inicial dos trabalhos da CPMI será de 6 meses.

📷 Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

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Presidente do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deve ser anunciado como pré-candidato a presidente pelo PSD

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Durante sessão no plenário do Senado ontem (9.março), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), informou que desistiu de ser candidato a presidente do Brasil nas eleições deste ano. De acordo com Pacheco, a decisão foi motivada pelo desejo de continuar conduzindo o Senado da melhor forma possível.

Pacheco afirmou, também, que existem demandas que dependem diretamente do envolvimento dele enquanto presidente do Senado e não há como dividir a atenção com um ambiente eleitoral: “O cargo a mim confiado está acima de qualquer ambição eleitoral, meus compromissos são urgentes, inadiáveis e não compatíveis com vaidades. Por isso, afirmo que é impossível conciliar essa difícil missão com uma campanha presidencial. O presidente do Senado precisa agir como um magistrado, conduzindo os trabalhos com serenidade, equilíbrio e isenção, buscando consensos possíveis em nome do melhor para o país. O que é incompatível com um embate eleitoral nacional, por mais civilizado que seja o processo”.

A expectativa é que, com a desistência de Pacheco, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, seja anunciado como candidato à Presidência já que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já afirmou que o partido vai ter candidato próprio no pleito de outubro.

Rodrigo Pacheco, Angelo Coronel, o prefeito de Rio, Eduardo Paes e Gilberto Kassab, presidente nacional do partido

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O advogado Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado Federal, é a mais nova aposta do PSD (Partido Social Democrático). “Comunico que, nesta data, tomei a decisão de me filiar ao PSD, a convite de seu presidente”, disse Pacheco.

Com a filiação, o PSD passa a contar com os três senadores que representam Minas Gerais: Antônio Anastasia, Carlos Viana e Pacheco. No Senado Federal, o PSD passa a ter 12 senadores, a segunda maior bancada da Casa.

O senador da Bahia, Angelo Coronel, esteve no evento e declarou: “Temos certeza de que o ingresso de Pacheco na família PSD representa a consolidação de uma terceira via forte para a disputa em 2022”.

O evento de oficialização da pré-candidatura de Rodrigo Pacheco foi manhã deste sábado (23.outubro), no Rio de Janeiro.

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Presidente do Senado cancelou sessões // Foto de Roque de Sá/Agência Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), cancelou as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões que estavam previstas para esta quarta (8) e quinta-feira (9).

“A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para os dias 8 e 9 de setembro”, diz a nota enviada aos parlamentares comunicando a decisão.

Um dos eventos cancelados foi audiência da Comissão Temporária da Covid-19, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para discutir o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento de medidas de combate à pandemia. Também deverá ser remarcada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) sobre o impacto do uso de agrotóxicos no Brasil. A audiência havia sido agendada para às 14h.

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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, rejeitou o pedido de impeachment contra Moraes do STF // Foto da Agência Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), decidiu rejeitar o pedido de impeachment protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

A informação foi divulgada pelo blog da jornalista Natuza Nery, da GloboNews. A decisão do presidente do Congresso, entretanto, ainda não foi formalizada.

O senador deverá anunciar oficialmente a rejeição ao pedido ainda nesta 4ª feira (25.agosto), conforme apurou o blog.

Na 2ª feira (23), Pacheco já tinha dito que pedido dificultava o diálogo entre poderes.

Bolsonaro protocolou o pedido no Senado na 6ª feira (20). No requerimento, Bolsonaro condensou em um único documento as reclamações contra o magistrado, considerado uma pedra no sapato no Palácio do Planalto, e afirmou que a Corte é um “ator político” e, portanto, deve ser submetido à crítica. Do Yahoo.

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Expectativa de Rodrigo Pacheco é marcar reunião para os próximos dias // Foto de Pedro Gontijo/Senado Federal

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), se reuniu, hoje (18.agosto), com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário.

Em coletiva após o encontro, Rodrigo Pacheco disse que sugeriu que a ideia de uma reunião entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo fosse retomada. “Precisamos restabelecer esse diálogo com o Executivo”, disse.

Segundo o presidente do Senado, radicalismos e extremismos são muito ruins para o Brasil e podem ser capazes de derrubar a democracia. De acordo com Pacheco, o presidente do STF se colocou propenso a restabelecer o diálogo e novas reuniões devem ser marcadas. “Tivemos uma conversa importante, necessária e que possa ser o reinício de uma relação positiva entre os Poderes para que possamos ter uma pacificação nacional”.

O presidente do Senado relatou que nenhum pedido de impeachment foi tratado durante a reunião. Pacheco disse que esses pedidos não devem ser banalizados. “[O impeachment] é um instituto grave, excepcional e tem um rol taxativo. É preciso ter um filtro muito severo”, disse. “Sou contrário a usar o impeachment como solução de um problema”. Com informações da Agência Brasil.

Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões // Foto de Pedro Gontijo/Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um pronunciamento em defesa da independência dos Poderes e, sobretudo, do direito de os parlamentares emitirem suas opiniões. Pacheco afirmou que o Congresso “não admitirá qualquer atentado a essa independência”.

“Quero afirmar a independência do Parlamento brasileiro, do Congresso Nacional, que não admitirá qualquer atentado a essa sua independência e, sobretudo, às prerrogativas dos parlamentares. [Prerrogativas] de palavras, opiniões e votos que, naturalmente, devem ser resguardados numa democracia.”

As declarações do presidente do Senado foram feitas após episódio que gerou atrito entre Executivo e Legislativo nesta semana. Durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), fez críticas ao suposto envolvimento de militares em suspeitas de fraude na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.

Horas depois, o ministro da Defesa, general Braga Netto, e os comandantes das três Forças – Marinha, Exército e Aeronáutica – divulgaram uma nota condenando as declarações de Aziz. Na nota, afirmaram que “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”.

Aziz se defendeu, afirmando que não fez uma generalização às Forças Armadas, tendo, na verdade, referindo-se a uma minoria. No entanto, Aziz e seus colegas sentiram falta de uma posição mais firme de Pacheco e uma defesa mais contundente em relação ao presidente da CPI.

“Temos compromissos inarredáveis. O compromisso com a República brasileira, com seus fundamentos de soberania, de cidadania, de dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho, da livre iniciativa do pluralismo político, que é algo fundamental. E, igualmente, uma separação entre os Poderes. Uma separação que não signifique desunião, mas que signifique o respeito de cada Poder em relação ao outro no que toca à atribuição do outro”, disse Pacheco. Para ele, o episódio envolvendo Aziz e os militares está esclarecido e encerrado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) // Foto da Agência Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que tem confiança nas decisões da CPI da Pandemia e não declarou a nulidade da prisão de Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Dias permanece detido na delegacia da Polícia Legislativa do Senado.

A prisão foi decretada na tarde desta quarta pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). Mais cedo, Pacheco havia dito que atos praticados pela CPI durante a ordem do dia do Plenário estariam sob pena de nulidade, porque nenhuma comissão pode funcionar ao mesmo tempo que as sessões deliberativas da Casa. Apesar dos pedidos de senadores da base do governo, o presidente do Senado não declarou nula a ordem de prisão emitida por Omar.

“Presidindo o Senado dentro das suas muitas atribuições, não estou no dia a dia da CPI. Portanto, rendo aqui a minha confiança, a minha expectativa e o meu desejo de que o caminho dela seja virtuoso. Eu confio no Senador Omar Aziz, confio nos membros da CPI”, declarou.

Omar Aziz defendeu a decisão, relatando que Roberto Dias mentiu à CPI ao negar ter participado de negociações por vacinas com uma empresa que se apresentava como intermediária do laboratório AstraZeneca. Senadores da base do governo pediram que Pacheco determinasse à Polícia Legislativa que não cumprisse a ordem. Para o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CPI tem agido para “coagir” depoentes. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou a prisão como um “abuso de autoridade” por parte de Omar Aziz.

Após a sessão deliberativa, Rodrigo Pacheco detalhou a sua condução do caso, explicando que, como a prisão foi uma decisão direta do presidente da CPI – e não uma deliberação do plenário da comissão — ela não estava sujeita à nulidade regimental. Pacheco também salientou que sua postura é de não interferir sobre os assuntos da CPI.

“Não é atribuição da Presidência [do Senado] se imiscuir no mérito dos acontecimentos da CPI. Ela tem uma existência autônoma, tem um presidente que detém a sua autoridade. Não há o que a Presidência do Senado tenha que fazer”, finalizou.

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