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Segundo o TCM, município descontava valores dos servidores, mas não repassava dinheiro para o banco

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) acataram, parcialmente, nesta terça-feira (23 de novembro), uma denúncia formulada contra o ex-prefeito de Araci e pré-candidato a deputado federal, Antônio Carvalho da Silva Neto ou apenas Silva Neto. De acordo com o TCM, foram encontradas irregularidades no repasse à instituição financeira de valores descontados dos servidores públicos municipais durante o ano de 2019.

Ainda segundo o TCM, os valores descontados eram referentes a empréstimos consignados junto ao Banco Bradesco. Na denúncia, consta, também, que os servidores tinham os descontos em folha, mas o dinheiro não era repassado à instituição e, ao todo, o montante chega a R$ 398.576,89 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos).

O TCM entendeu que o não repasse do dinheiro ao banco constitui uma irregularidade relevante na medida em que os valores retidos não pertenciam à prefeitura de Araci, pois o município era apenas o intermediário da transação. Sendo assim, o atraso nos pagamentos acarretava juros e multas desnecessários aos servidores.

O ex-gestor foi multado no valor de R$ 5 mil e o Ministério Público de Contas sugeriu a imputação de ressarcimento, com recursos próprios, dos valores dos encargos moratórios, mas ainda cabe recurso da decisão.

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A Secretária Municipal de Assistência Social de Ibicaraí, Marlene Nascif, e a Assessora Técnica Moema Scher, estão em Feira de Santana, participando do XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, com o tema “O Desfinanciamento do Sistema Único de Assistência Social e os Impactos na Proteção Social das Famílias.

O encontro está sendo realizado pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas-BA), durante os dias 23 e 24, tendo sua abertura na manhã dessa terça-feira, às 9 horas, no auditório da Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana) e conta com o apoio do Coegemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social), da prefeitura de Feira de Santana e do Governo do Estado.

“A prefeita Monalisa Tavares nos cobra uma atenção especial e resultados diários com essa pasta, pois lidamos diretamente com a população mais carente. Temos buscado avançar e melhorar nossos serviços. Esse encontro reúne secretárias municipais de Assistência Social de todo o estado da Bahia. É o momento de trocar experiências, discutir e pontuar os impactos causados com a redução de receitas nos programas que oferecemos e que infelizmente atinge no orçamento das famílias protegidas e amparas por essas políticas públicas”, disse Marlene Nascif.

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UPB destaca importância de espaços de poder mais inclusivos

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Com 64,5% dos gestores das cidades baianas autodeclarados negros e pardos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca, no último sábado (20.novembro) Dia da Consciência Negra –, a necessidade de construir espaços de poder mais inclusivos e como isso se reflete em políticas públicas de igualdade racial. Segundo IBGE, são considerados negros pessoas que se auto declaram pardas e pretas.

“É importantíssimo que a gente fomente cada vez mais essa participação da população negra nos espaços de poder. Uma sociedade mais igualitária e plural passa pela responsabilidade de nós, gestores, negros e não negros, em respeitar e construir políticas públicas que promovam a inclusão. E deve ser, justamente, com uma educação inclusiva e para todos, com a tolerância religiosa, oportunidade de geração de renda e empregabilidade. Então, são várias questões que perpassam diretamente a gestão e não devemos perder de vista”, destaca o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Uma em cada cinco pessoas na Bahia se declara preta, aponta IBGE. A prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, é a primeira mulher negra eleita em um município onde mais de 80% dos habitantes são negros. “Uma população negra precisa eleger seus representantes com identidade negra para ter representatividade, para ver o que essa população negra precisa. Para que essas políticas públicas saiam da letra fria da lei e seja voltada para quem precisa. Quem está nos espaços de poder deve acolher e ter um olhar diferenciado”, afirma a prefeita.

CINQUENTENÁRIO DA DATA
O dia 20 de novembro é a data dedicada à reflexão sobre a inserção da população negra na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil, que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.

A maioria dos pesquisadores brasileiros constroem a classificação de raça com base nos dados de cor da pele pesquisados pelo IBGE. Não se trata, portanto, de uma classificação biológica ou física com base no genótipo. Pardos e pretos são categorias de classificação da cor da pele tomadas a partir da auto identificação da pessoa que responde ao Censo Populacional.

Diamerson Costa Cardoso Dourado e Clévia Santiago Silva Conceição foram eleitos em pleito suplementar, realizado no último dia 7 de novembro

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Na tarde desta 6ª feira (19.novembro), o TRE da Bahia, por meio da 199ª Zona Eleitoral, diplomou os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de João Dourado. Diamerson Costa Cardoso Dourado e Clévia Santiago Silva Conceição receberam maioria dos votos em pleito suplementar, realizado no último dia 7 de novembro.

A cerimônia, realizada por videoconferência em razão das normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19, foi conduzida pela juíza da 199ªZE, Catucha Moreira Gidi. O evento virtual contou com a participação da prefeita em exercício, Rosângela Cardoso Dourado Loula; do presidente da Câmara Municipal de João Dourado, Eduardo Loula Dourado; além de vereadores e servidores do cartório eleitoral.

O prefeito eleito agradeceu a população pela confiança. “Gratidão é a palavra que tenho para o povo de João Dourado. Gratidão por depositar em mim a confiança de poder estar à frente desse município. Quero reforçar o meu compromisso de fazer um governo de responsabilidade, administrando a cidade para todos”, discursou.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

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O prefeito Mário Alexandre compareceu ao local e destacou a importância da iniciativa

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A Secretaria de Saúde realizou no sábado a Campanha de Combate ao Diabetes. A ação aconteceu na Policlínica Municipal Halil Medauar, com oferta de diversos serviços. Conforme a Sesau, foram atendidas mais de 200 pessoas durante as sete horas de mutirão. O prefeito Mário Alexandre compareceu ao local e destacou a importância da iniciativa, que contou com o apoio do Lions Clube Ilhéus Pontal, das Drogarias Velanes e da Faculdade Madre Thaís.

“Com muito trabalho e muita dedicação atendemos às necessidades da nossa população, dentro da parceria para promover a saúde e qualidade de vida do nosso povo. Essa ação também foi pensada em atenção ao Dia Mundial do Diabetes, com acompanhamento médico e tratamento necessário no combate à doença”.

O aposentado Manoel Messias Oliveira, de 63 anos, avaliou de forma positiva o mutirão. “Graças a Deus o atendimento foi excelente. A nota é dez”. Para Edson Lima Nascimento, que completou 44 anos com a realização do check-up médico, “O prefeito Mário Alexandre está de parabéns por essa ação maravilhosa com todos os diabéticos. Agradeço a ele e a todos que ajudaram”, disse.

Além de expandir os serviços de diagnóstico e tratamento do diabetes, o mutirão ofereceu atendimento médico clínico; atendimento com nutricionista; atendimento com psicólogo; atendimento com cardiologista; atendimento com oftalmologista, incluindo o exame fundo de olho; atendimento com nefrologista (avaliação renal); avaliação pé diabético; aferição de Pressão Arterial; Eletrocardiograma com laudo; vacinação contra a Influenza (gripe); coleta de exame citopatológico (preventivo) e coleta de exames de laboratório: glicemia capilar, glicemia de jejum, hemoglobina glicosilada e sorologias para Hepatites, HIV e Sífilis.

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A Secretária Municipal de Saúde, Luna Tavares, visitou na manhã dessa hoje (22.novembro), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Lauro Figueiredo, no bairro Bela Vista; Dr. Ferreirinha, no Duque de Caxias (casas populares); Gelson Lopes (ao lado da Fábrica de Chocolate) e Israel Mendonça (ao lado do Fórum). A visita foi para acompanhar de perto a eleição para os conselhos locais de Saúde, que aconteceu hoje em todas as onze unidades de saúde do município.

De acordo com Amora Ferreira Menezes, Assessora Técnica de Saúde, a comunidade foi convidada através dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (ACS e ACE) para participar da votação. “A eleição foi aberta e de forma transparente, obedecendo todos os requisitos legais e a paridade dos segmentos. Essa proposta inovadora da comunidade ter representatividade e participação direta no Conselho Municipal de Saúde já tinha sido implantada na primeira gestão da prefeita Monalisa Tavares e deu certo.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Luna Tavares, o objetivo dessa eleição é assegurar a participação popular e efetivar uma gestão compartilhada. ”Os conselhos locais assim serão formados: 50% de representantes dos usuários, 25% de representantes dos trabalhadores de Saúde e 25% de representantes da gestão ou prestadores de serviços, e eles participarão ativamente na construção das propostas para o Plano Municipal de Saúde”, disse Luna.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Na próxima terça-feira, dia 30 de novembro, acontecerá no Clube do Comerciários, a Conferência Municipal de Saúde, que tem como objetivo eleger as propostas para a construção dos Plano Municipal de Saúde, com a participação popular da comunidade e dos trabalhadores de Saúde.

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Os vereadores de Itabuna, o músico Fabrício Pancadinha (PMN) e o empresário Erasmo Ávila (PSD), avaliaram a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), no programa do Bené na Rádio Interativa, na manhã deste sábado (20.novembro).

O edil Pancadinha amealhou concedendo uma nota 6,5 e justificou: “Tem algumas coisas boas, tem, mas tem muita coisa ruim que precisa ser melhorada”. Já Ávila, que preside a Câmara de Itabuna, deu nota 8 e disse: “Porque o cara [prefeito] está trabalhando, buscando”, pontuou.

Ainda durante a entrevista, soltaram um ouvinte no ar questionando a falha no abastecimento de água no bairro Conceição, em Itabuna. O vereador Pancadinha emendou no ‘gogó’: “Lá em casa estamos pegando água de cuia”. O radialista e ex-vereador Jairo Araújo (PCdoB) indagou Erasmo se ele tem conversado com o presidente da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), Raymundo Mendes Filho, o presidente da Câmara disse: “Sobre este assunto, juro que não, Jairo”.

Em Itabuna é difícil avaliar o que mais está “pior”, se é a falta de iluminação, a falta d’água e/ou os buracos pelas ruas da cidade.

O evento vai começar as 8:30h da manhã no sábado, dia 20, finalizando no domingo. A competição terá a participação de oito equipes de Ilhéus e região com idade aberta.

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A prefeitura de Ilhéus através da secretaria de esporte, juventude e lazer vai realizar neste final de semana, o 1° Torneio do Cacau de Futebol Fut 5 no campo da Litorânea Norte, no Bairro Malhado.

O evento vai começar as 8:30h da manhã deste sábado (20.novembro), finalizando no domingo. A competição terá a participação de oito equipes de Ilhéus e região com idade aberta.

“Com intuito de fortalecer o esporte amador, essa competição resgata a modalidade de Beach Soccer entre os atletas da região que estavam carente de eventos como esse”, destaca o secretário Kaique Souza.

A secretaria de esporte tem como objetivo resgatar o esporte local em suas diversas modalidades fortalecendo assim o compromisso do prefeito Mário Alexandre no resgate ao esporte amador e profissional.

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A prefeitura de Ibicaraí, iniciou na manhã dessa 6ª feira (19.novembro), o serviço de rede de esgoto e drenagem da Vila Felicidade, no bairro Sempre Viva. A prefeita Monalisa Tavares esteve visitando e vistoriando o início das obras juntamente com a secretária de Infraestrutura Yanca Soares.

“Nessa primeira etapa a prefeitura vai fazer cerca de 500 metros de rede de esgoto e várias caixas de drenagem nas duas ruas e travessas da Vila e a rua que passa ao lado do CRAS e Fábrica de Chocolate. A segunda etapa virá logo na sequência com a cobertura asfáltica. Estamos fazendo um grande esforço (com recursos próprios) pois a empresa só pode asfaltar quando fizermos essa primeira etapa, que é a contrapartida da prefeitura”, disse a prefeita Monalisa.

De acordo com a secretária de Infraestrutura, Yanca Soares, a sua equipe vai trabalhar no final de semana para adiantar ao máximo. “A ideia é fazermos essa primeira etapa da obra em 15 dias, se o tempo ajudar. Nesse momento estamos trabalhando com o apoio de uma equipe do SAAE, caso quebre algum cano de água. Acredito que iremos colocar cerca de 500 manilhas. A etapa seguinte fica por conta da empresa que vai finalizar meio-fio, calçadas e a pavimentação asfáltica” disse Yanca.

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Nesta sexta-feira, abrigo do ponto de ônibus do Condomínio Jardim América foi recolocado

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Nesta 6ª feira (19.novembro), o secretário titular da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), Thales Silva, declarou ao Pauta Blog que a secretaria está empenhada em melhorar as condições dos abrigos de ônibus da cidade de Itabuna.

De acordo com Thales, o abrigo localizado no Condomínio Jardim América, no bairro Nova Califórnia, foi recolocado após conserto. Hoje, a base foi reinstalada e, na próxima 2ª feira (22), o serviço será finalizado com a colocação da cobertura.

Ainda segundo o secretário, outros abrigos de ônibus vão passar pelo processo de conserto para, então, melhorar as condições dos usuários do transporte público coletivo em Itabuna.

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