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A Prefeitura de Itabuna terá Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de acordo com o Decreto nº 14.765, que está sendo publicado no Diário Oficial eletrônico de hoje. Com a norma, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração centralizada, descentralizada e fundacional naqueles dois dias vésperas do Natal e do Ano Novo.

O disposto no Decreto não se aplica às repartições públicas municipais, cujos serviços sejam considerados e não podem sofrer interrupções.

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O prefeito Eduardo Paes: “Estamos discutindo regras muito restritas que serão apresentadas ao nosso comitê científico”

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Sem desrespeitar as restrições sanitárias adotadas para combater a covid-19 e a atual onda de gripe, o Rio de Janeiro poderá ter seu tradicional desfile de escolas de samba na Marquês de Sapucaí. A possibilidade foi levantada nesta 4ª feira (15.dezembro) pelo prefeito carioca, Eduardo Paes (PSD). Segundo ele, as outras duas formas de comemoração do Carnaval – desfile de blocos e bailes em recintos fechados – ainda dependem de análise mais cuidadosa.

De acordo com o prefeito, o desfile das escolas de samba do Carnaval está “garantido”. O evento do Grupo Especial – a 1ª divisão – será realizado em 27 e 28 de fevereiro de 2022, com seis agremiações atravessando a Sapucaí em cada noite. Paes avisou que só uma mudança radical nas regras sanitárias poderia afetar a realização dos desfiles, motivada pela piora significativa no quadro da pandemia da covid-19. Caso isso não ocorra, o Carnaval deve ser realizado seguindo os moldes das partidas de futebol na cidade, que já estão sendo realizadas normalmente. “Já estamos discutindo com a Liesa (liga das escolas de samba) regras muito restritas que serão apresentadas ao nosso comitê científico”, disse Paes.

“Marquês de Sapucaí nada mais é do que o estádio do samba”, disse o prefeito, destacando que o carnaval das escolas de samba exige preparação com antecedência e repasse de recursos públicos.

Ele explicou ainda que os bailes em espaços fechados, poderão ser realizados, uma vez que é possível exigir passaporte de vacinação e/ou testes dos frequentadores. Já o carnaval de rua, com a participação de blocos, “requer uma análise mais detalhada porque não há controle de quem participa da celebração”. E Paes concluiu: “Ou seja, não teremos necessariamente uma decisão uniforme sobre todas as formas de celebração da maior manifestação cultural de nosso país”, finalizou.

O prefeito Augusto Castro (PSD) já está sondando alguns vereadores para ocupar a patente de líder do Governo na Câmara de Itabuna

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Desde que a notícia de que o vereador Manoel Porfírio (PT) está pensando em “entregar” o cargo de líder do governo na Câmara de Vereadores veio à tona, o prefeito Augusto Castro (PSD) está estudando um novo nome para ser o representante da gestão municipal na Casa Legislativa. A tarefa, no entanto, não está sendo fácil.

Apesar da maioria dos vereadores aparentarem estar ao lado do prefeito, existem algumas “pedras” no caminho do gestor e que podem ter contribuído (e muito) para a passagem de bastão de Porfírio. Ou será que é apenas um jogo de “desgaste”?

O prefeito de Itabuna tem muitas decisões importantes para tomar no decorrer de sua gestão. Como a primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, é pré-candidata (não oficial, mas é) à deputada estadual, o administrador vai se dedicar de corpo e alma à campanha. O problema é que essa entrega absoluta pode deixar algumas lacunas que o próximo líder do governo na Câmara precisa preencher para evitar mal-entendidos entre os Poderes.

Já nos bastidores, tem gente comemorando a saída de Porfírio. Um medalhão, inclusive, confirmou ao Pauta Blog que a mudança, realmente, deve acontecer. Outro nome bateu o martelo sobre a saída, hoje, à nossa redação.

O ano eleitoral de 2022 ainda nem começou, mas que comecem os jogos! Quem será o escolhido?

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Vereador Manoel Porfírio fala sobre possível saída da liderança do governo Augusto Castro na Câmara

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Após a leitura, o Projeto de Lei nº30/2021 segue para análise pelas comissões da Câmara

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Chegou à Câmara Municipal de Vitória da Conquista na última 4ª feira (15.dezembro), o Projeto de Lei nº30/2021, pedindo autorização da Casa Legislativa para que o Poder Executivo possa contratar a operação de crédito externo junto ao Banco do Desenvolvimento da América Latina, atual denominação da CAF (Cooperação Andina de Fomento), com garantia da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

O Projeto de Lei, lido na sessão de hoje, foi aprovado na 157ª Reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, no dia 13 de dezembro de 2021, e disponibiliza o recurso financeiro internacional de US$ 71.440.000, correspondente a R$ 406.540.000,00 na cotação de hoje do dólar.

Esse crédito externo será utilizado para concretizar obras e serviços referentes ao Projeto de Saneamento Integrado e Urbanização de Vitória da Conquista, conforme os objetivos constitucionais referentes à Política Urbana, previstos nos artigos 182 e ss. da CRFB/88.

O município de Vitória da Conquista é um dos poucos que foi completado com a decisão do Cofiex, e usará o recurso para obras de pavimentação, macrodrenagem e abertura de avenidas em aproximadamente 15 bairros da cidade.

O presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, disse que o investimento na ordem de R$ 406 milhões, o equivalente a 71,44 milhões de dólares, vai melhorar a vida da população de Vitória da Conquista.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 2.565, de 9 de dezembro de 2021, que concede apoio financeiro e material ao esporte amador (atletas e equipes) por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer.

Responsável pela iniciativa que resultou no projeto, o secretário de Esportes e Lazer, vice-prefeito Enderson Guinho, frisa que o município não tinha legislação de suporte aos desportistas. “Desde que foi criada a Secretaria de Esportes no município, há quase 30 anos, esta é a primeira vez que temos uma lei de incentivo”, afirma.

“Com a legislação, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, será possível à Prefeitura destinar recursos públicos do município para atletas e equipes amadoras, seja para participar de disputas em nível municipal, estadual, nacional ou até mesmo internacional”, comenta o secretário Enderson Guinho.

De acordo com a Lei, publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer será instituída a previsão orçamentária, inclusive com recursos já existentes, para conceder apoio financeiro e material a atletas e/ou equipes amadoras.

Também podem ser atendidas categorias de base e estudantil, entidades esportivas como associações e clubes para que realizem ou participem de eventos esportivos ou paradesportivos representando o município, além de projetos de cunho educacional, rendimento, cursos de formação continuada na área esportiva, etc.

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Ontem (14.dezembro), a Câmara de Vereadores de Itabuna recebeu um projeto de lei de autoria do prefeito Augusto Castro (PSD) e que propõe alterar a Lei Municipal 2.042. Essa lei trata sobre o Quadro Geral de Pessoal e define o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município.

O secretário de Governo, Júnior Brandão, e o secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, foram os responsáveis por protocolar o pedido na Câmara, que deve ser avaliado em caráter de urgência.

De acordo com o prefeito, o pedido de alteração baseia-se no fato que, nos últimos anos, as administrações foram forçadas a promover contratações precárias para desempenho de atribuições típicas de cargos públicos, sem, contudo, criá-los por meio de Lei.

Além disso, o PL pretende definir quantitativos de cargos dentro da prefeitura transformando a realização de concursos públicos em pré-requisitos para ingressar no órgão. Para chegar a essa conclusão, secretarias foram visitadas e as demandas de cada pasta foram conhecidas para que um estudo fosse colocado no papel e, posteriormente, colocado em prática.

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Em mais uma iniciativa de apoio a quem foi economicamente prejudicado pela pandemia de Covid-19 em Salvador, a Prefeitura lançou oficialmente, ontem (13.dezembro), o CredSalvador com inscrições abertas já a partir de hoje. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis, em cerimônia no Teatro Gregório de Mattos.

A medida é destinada a micros e pequenos empreendedores, autônomos e informais, que passam a ter acesso a uma linha de crédito com juros baixos e menos burocracia. O CredSalvador é o primeiro programa público desta linha na história de Salvador, e tem formato pioneiro entre todas as capitais brasileiras.

O programa disponibiliza um total de R$10 milhões. Para isso, foi criado o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Salvador (FCE), vinculado à Semdec. Com juros de 0,5% a.m., os beneficiários poderão solicitar empréstimos com valores entre R$500 e R$15 mil, com carência de três e seis meses, e parcelamento em até 24 meses.

Sobre o CredSalvador, o prefeito lembrou que, ao longo da pandemia, a administração municipal tem auxiliado diversos setores a se reerguer dos prejuízos causados pela crise sanitária. “Indistintamente demos apoio a todos os setores da economia soteropolitana, e os ambulantes, MEIs e autônomos não poderiam ficar de fora. Essa é uma iniciativa inédita na história da cidade, é a primeira vez que a Prefeitura dá esse tipo de incentivo, que vai auxiliar na ampliação das vendas, ampliação do espaço físico, melhoria de produtos. Dessa forma será possível melhorar bastante esses negócios, garantindo novas contratações e alavancando a economia de micro e pequenos empresários de Salvador”, declarou Bruno Reis.

📷 Foto de Betto Jr/SECOM

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Marão e Marcus Cavalcanti: Além de melhores condições de mobilidade, a iniciativa visa alavancar o turismo na cidade

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O prefeito Mário Alexandre cumpriu agenda em Salvador ontem (13.dezembro) e participou de audiência com Marcus Cavalcanti, titular da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura). Entre as pautas do encontro, foram apresentados os dados do projeto de duplicação da orla Sul e requalificação da zona Norte de Ilhéus. Acompanhado do vice-prefeito Bebeto Galvão e de secretários municipais, Mário Alexandre também abordou os problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade.

“A melhoria da infraestrutura tem sido uma das principais bandeiras levantadas pela nossa gestão ao longo dos anos. Com apoio do governador Rui Costa e de todo equipe do Estado realizamos investimentos em todas as áreas, para atrair investimentos, gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, ressaltou o prefeito.

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Além de melhores condições de mobilidade, a iniciativa visa alavancar o turismo na cidade. Conforme a Prefeitura, a elaboração do projeto da zona norte encontra-se em etapa final de macrodrenagem e logo após serão iniciadas as fases de pavimentação e urbanismo. Na orla sul está sendo discutida a questão arquitetônica referente ao trecho, com extensão de 13 quilômetros, que será executado na rodovia.

Nos bastidores, o que se comenta é que Paulo Rios não está contente com a atuação do atual governador

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Nesse domingo (12.dezembro), aconteceu a inauguração do Parque da Matinha no município de Itapetinga, região sudoeste do estado. Na ocasião, vários políticos regionais marcaram presença para prestigiar e demonstrar apoio às obras da gestão do prefeito Rodrigo Hagge (MDB).

Uma das presenças mais aguardadas foi a do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil, DEM mais PSL). É claro que muitos líderes fizeram questão de posar ao lado de Neto como forma de provar que “2022 é logo ali”, mas o que chamou a atenção foi a presença do prefeito de Itororó, Paulo Rios (PP).

A surpresa se deve ao fato de Rios fazer parte da base aliada do atual governador Rui Costa (PT), mas, nos bastidores, o que se comenta é que o gestor não está contente com a atuação do petista. Mais ainda: para muitos, já está claro que ele não faz questão de esconder a aliança com Neto para o próximo ano.

Ainda é cedo para dizer que tudo está definido para 2022, mas aguardemos as cenas dos próximos capítulos.  As informações e imagem são do Sudoeste Hoje, de Davi Ferraz.

Marão foi recepcionado pelo prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocá

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O prefeito ilheense Mário Alexandre (PSD) registrou, nas redes sociais, a visita realizada à sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), em Salvador. No local, ele foi recepcionado pelo prefeito de Jequié e atual presidente da UPB, Zé Cocá (PP).

Ainda durante a visita, Marão recebeu das mãos da superintendente da UPB, Raquel Santana, uma pasta contendo os projetos da associação para que possa entender melhor como funciona a atuação da associação em todo o Estado.

A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos que foi fundada em 1964. É responsável por atender aos interesses dos municípios baianos e tem o objetivo de unir as cidades em prol da melhor administração pública.

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