Ordem de serviço para obras de abastecimento de água e novos projetos serão autorizados.
O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD) irá recepcionar, nesta 4ª feira (2.fevereiro), às 9h, o governador Rui Costa (PT) no município de Arataca. Costa vai autorizar uma série de obras e projetos, dentre eles, vai assinar ordem de serviço para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Assentamento Rio Aliança e Assentamento Grupo Santo Antônio. O trabalho será realizado pela Cerb (Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia).
O governador também vai liberar a Secretaria de Educação do Estado a dar início a processo de licitação para construção de nova unidade escolar que vai abrigar o Colégio Estadual Bráulio Xavier, com implantação de bloco com dez salas, refeitório, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta e campo society.
Já a Conder, empresa vinculada à Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), será autorizada a firmar convênio com a Prefeitura de Arataca para revitalização e urbanização do entorno do Mercado Municipal.
Prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho; Exonerações devem acontecer até o dia 22 de abril e, em caso de descumprimento, será aplicada uma multa mensal
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, Dailton Filho (PSB), que o gestor anule as nomeações de todos os ocupantes de cargo em comissão, função de confiança ou contratados de forma temporária que estejam inseridos na prática de nepotismo. O MP estipulou que as exonerações aconteçam até o dia 22 de abril e, em caso de descumprimento, a multa aplicada vai ser de R$ 500 por mês.
A partir de agora, o prefeito Dailton não pode contratar familiares até o terceiro grau ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento a quem deva estar subordinado com exceção para os casos de servidores que comprovem qualificação acadêmica e capacidade técnica para exercer as atribuições do cargo.
O MP determinou, também, a proibição da prestação de serviços por familiares de agente público vinculado ao município, que se enquadre nas situações enunciadas na súmula vinculante nº 13, por intermédio de empresa contratada ou conveniada com a administração pública municipal.
Diante do cenário de dispensa de funcionários, o Ministério Público recomendou que a prefeitura rescinda os contratos temporários e realize concurso público ou processo seletivo simplificado para admissão de pessoal.
A Prefeitura de Itabuna continua com a política de valorização do servidor público, um dos referenciais da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Nesta 6ª feira (25.fevereiro), todo o funcionalismo teve creditado nas contas bancárias o salário referente ao mês de fevereiro, pago antecipadamente.
“Assumimos o compromisso de respeito e valorização do servidor do município. Desde o primeiro mês de nossa gestão, pagamos o quadro funcional dentro do mês e, em alguns períodos como agora, com antecipação”, destaca o prefeito Augusto Castro.
O pagamento do funcionalismo municipal injeta todos os meses mais de R$ 23 milhões na economia de Itabuna. “No passado, a vida financeira dos servidores municipais era uma loucura. Houve gestores que não respeitavam datas”, disse o prefeito.
Segundo o Augusto, havia atrasos e os contratados sofriam até dois meses para ter o crédito salarial. “Hoje, os colaboradores efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, fundações e empresas recebem no mesmo dia”, afirma.
Com o pagamento do funcionalismo público municipal em dia, a Prefeitura de Itabuna ajuda a movimentar o comércio, a indústria e o setor de serviços do município. Além disso, neste ano, houve a circulação de mais recursos financeiros em decorrência do pagamento a desabrigados das enchentes do Auxílio Recomeço, que injetou R$ 10,5 milhões na economia local.
Desde que o pagamento do Auxílio Recomeço no valor de R$ 3 mil começou a ser feito para as famílias atingidas pela enchente do Rio Cachoeira, o comércio de Itabuna voltou a respirar. Segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas, ao todo, mais de R$ 10,5 milhões de reais vão ser injetados na economia local.
O presidente da CDL, Carlos Leahy, comemorou a retomada da movimentação nas lojas da cidade e disse que a circulação do dinheiro foi essencial: “Janeiro foi um mês muito ruim porque as lojas foram prejudicadas. Mas, nesse curto tempo, a injeção de recursos do auxílio tem sido de grande valia. É um cenário bastante animador para os lojistas, pois as vendas estão positivas e vamos recuperar as perdas de janeiro”.
Geralmente, os dois primeiros meses do ano são ruins para os comerciantes porque a maioria dos consumidores adquire dívidas no fim do ano anterior, então o lojista se vê obrigado a liquidar o estoque. Neste ano, a situação é completamente atípica e, apesar do triste cenário vivenciado por Itabuna no último Natal, é tempo de esperança.
Não é de hoje que o vereador de Itabuna, Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), aproveita o espaço destinado a ele na tribuna da Câmara para tecer críticas ao Superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino. A ‘bronca’ de Danilo é pelas solicitações feitas reiteradas vezes e que, segundo ele, não foram atendidas por Sousa.
Depois de muitas queixas públicas, uma fonte ligada ao Pauta Blog afirma que as relações entre o vereador e o superintendente estão cortadas e não adianta fazer reunião porque nenhum dos dois parece se importar com o ‘climão’ instaurado. Então, literalmente, não convidem para a mesma mesa o edil nem um dos braços direitos do gestor municipal porque o caldo pode engrossar!
Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Feira de Santana ontem (22.fevereiro), o vereador Edvaldo Lima (MDB) fez duras críticas ao prefeito e aliado partidário, Colbert Martins Filho (MDB). Segundo o vereador, ele tem recebido ameaças de pessoas ligadas ao gestor da cidade desde que a Lei 381/222, que suspende a parceria público-privada entre a prefeitura e a concessionária do Shopping Popular, foi aprovada pela Casa Legislativa.
Em tom de indignação, o vereador disse que não tem medo das ameaças e que a cidade de Feira de Santana estaria em melhores condições se o prefeito fosse “homem para governar”. Ainda de acordo com o vereador, a concessionária que administrava o shopping “escravizava comerciantes, pais e mães de família” e, por isso, houve o entendimento de que a situação não deveria continuar.
O edil alega que a prefeitura acionou a justiça para revogar a suspensão autorizada pela Câmara: “Essa Casa que votou e aprovou a Lei 381 de 2022 suspendendo o consórcio que veio para escravizar a população de Feira de Santana, comerciantes, pais e mães de família que tiram o sustento. Eles acionaram mais um mandado de segurança para que a justiça possa suspender a Lei aprovada e sancionada nesta Casa”.
Edvaldo Lima afirma, entretanto, que não está preocupado porque acredita nas leis e manda um recado ao prefeito: “Eu acredito e confio na justiça do meu país que, jamais, poderia derrubar uma lei que vem fazer justiça e dar dignidade ao pai e mãe de família que está passando privações. (…) Senhor prefeito, eu sou do seu partido, seu governo e não tenho medo do senhor. Essa cidade precisa ser governada, essa cidade precisa ter homem para governar ela! Não tem homem para governar, se tivesse homem para governar com a sensibilidade, com os poderes e que saiba governar com a sociedade, essa cidade não estava com os desmandos que estão na cidade de Feira de Santana”.
A secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Ilhéus, convoca os permissionários dos boxes do Shopping Popular para o cadastramento e renovação do Termo de Permissão de Uso.
De acordo com as informações do Edital de Chamamento 001/2021, a atualização cadastral deve ser feita por meio do Protocolo Geral da prefeitura de Ilhéus, situado no Prédio do Anexo, térreo, Rua Santos Dumont, s/n, Centro, segunda à sexta, no horário de 12h às 18h, até o dia 15 de março.
Os documentos que devem ser anexados no ato do protocolo para a atualização cadastral são:
1) Cópia da cédula de Identidade e CPF do representante legal da proponente ou preposto;
2) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
3) Documentos comprobatórios de experiência nas atividades a serem desempenhadas que devem ser compatíveis com o exercício do boxe selecionado através de atestado, declaração, Contrato Social ou outro documento legalmente admitido, na forma do Art. 24, §1º, “b” e “c” da Lei Federal nº 13.019/2014;
4) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedido pela Secretaria da Receita Federal do domicílio ou sede do proponente;
5) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda do domicílio ou sede do proponente;
6) Prova da regularidade com a Fazenda Municipal mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda do domicílio ou sede do proponente.
7) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
8) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
No caso de Microempreendedor individual (MEI), este fica desobrigado a apresentar os documentos não competentes às ua natureza jurídica.
Os documentos necessários devem ser apresentados na forma descrita para a habilitação, a fim de que seja evitada a inabilitação automática do interessado.
A renovação de Permissão de Uso deverá ocorrer conforme exigências do Decreto nº 062/2015, do Termo de Permissão de Uso e do edital de chamamento.
O posto de saúde Lavignia Magalhães, localizado no Bairro da Conceição, em Itabuna, vai ser entregue à população nesta 3ª feira (22.fevereiro). A unidade foi reformada no âmbito do projeto Mais Médicos, que é uma parceria entre a prefeitura e a Faculdade Santo Agostinho.
Dentre as intervenções realizadas no posto, estão a revisão das instalações hidráulicas e elétricas, reparo no telhado, substituição de torneiras e lavatórios e pintura. Além disso, o atendimento odontológico vai voltar a ser ofertado às pessoas já que também foram feitos investimentos nos equipamentos necessários para que o odontólogo trabalhe.
O posto de saúde oferece atendimento nas áreas de ginecologia, pré-natal, curativos, clínica geral, pediatria, saúde da família e vacinação para adultos e crianças. Ao menos 300 pessoas dos bairros Conceição, Vila Zara e Góes Calmon são atendidas diariamente no local.
Neste domingo (20.fevereiro), o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), recepcionou o deputado federal Otto Filho (PSD) e a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). Os parlamentares estiveram na cidade para se reunir com o gestor e traçar estratégias para conseguir ainda mais investimentos para o município.
O prefeito Ferlú descreveu com gratidão a visita dos deputados e salientou que muitas emendas têm sido destinadas à cidade: “É uma honra Arataca receber dois deputados, um federal e outro estadual. Isso prova que a cidade está no caminho certo. A visão é ter progresso em Arataca e eles já vem trabalhando nisso há muito tempo. Eles sempre estão abrindo as portas e a maioria de nossas emendas veio deles. Eu agradeço Otto senador e Otto filho, que é deputado. Já são mais de R$ 3 milhões de emendas para Arataca. Fabiola também está nos promovendo junto ao governo estadual. Acredito que a cidade ganha com esses dois deputados porque são atuantes e têm carinho grande”.
Ferlú demonstrou, também, que a ligação com o senador e líder do PSD na Bahia, Otto Alencar, vai muito além da política: “Otto pai é um exemplo de político e um dos mais corretos q conheço. É exemplo pra todos nós da política com um caráter enorme. Otto é uma pessoa que tem um coração enorme. Otto, pra mim, é um pai, um amigo e meu conselheiro. Fico muito feliz em ter uma pessoa dessa competência me ajudando a atravessar esse momento difícil que estamos passando”.
CARREATA DE RECEPÇÃO AO DEPUTADO OTTO FILHO E A DEPUTADA FABÍOLA MANSUR ⤵️
VISITA AO DISTRITO DE ANURI COM O DEPUTADO OTTO FILHO, A DEPUTADO ESTADUAL FABÍOLA MANSUR, O PREFEITO FERLÚ E SECRETÁRIOS(AS) ⤵️
DEPUTADO OTTO FILHO ATENDENDO A POPULAÇÃO DE ANURI COM O PREFEITO FERLÚ ⤵️
AMBULÃNCIA PARA ATENDER ARATACA E DISTRITOS A PEDIDO DE OTTO FILHO E FABÍOLA MANSUR ⤵️
O CARINHO DO POVO ARATAQUENSE COM O PREFEITO FERLÚ ⤵️
ESPORTE EM ARATACA ⤵️
OTTO FILHO, FABÍOLA MANSUR, O PREFEITO FERLÚ E ALGUNS SECRETÁRIOS ⤵️
ESTA SEMANA TRAREMOS AINDA UMA ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O OTTO FILHO E FABÍOLA MANSUR.
"Nós pegamos uma gestão completamente desorganizada do ponto de vista fiscal", declara prefeito Augusto sobre atual situação da prefeitura // Fotos de Pedro Augusto
Em conversa com o Pauta Blog nesta 3ª feira (15.fevereiro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), fez um balanço dos 14 meses de governo, se defendeu das críticas feitas pela oposição recentemente e garantiu que tem trabalhado para trazer o melhor para a cidade.
De acordo com o gestor, o grande problema do andamento das ações é a burocracia: “Na gestão, tem um pouco de tudo, mas o que preocupa qualquer gestor é a estrutura de qualquer máquina, seja ela municipal, estadual ou federal. A burocracia da máquina pública, em função da legislação e dos órgãos de controle, é muito forte. O que muda a realidade das pessoas é entrega de obras, o povo gosta de entregas”.
Questionado sobre o porquê Ilhéus tem recebido mais investimentos que Itabuna, ele declarou que o município caminha para obter grandes vitórias: “Ilhéus tem um apelo turístico muito grande e os investimentos que Ilhéus recebeu foram muito importantes, como a ponte e o investimento no trecho da zona sul. Estamos trabalhando com projetos e investimentos necessários para Itabuna. Nós vamos fazer investimentos necessários para o crescimento da cidade”.
Augusto, declarou, também, que tem feito mudanças na administração municipal e que o cenário encontrado por ele quando assumiu era caótico: “Nós pegamos uma gestão completamente desorganizada do ponto de vista fiscal. A prefeitura de Itabuna, hoje, tem uma organização financeira e um planejamento financeiro. Nós pagamos as nossas obrigações, rigorosamente, em dia. A prefeitura paga fornecedores e tributos em dia. Nós planejamos a ação para chegar no momento dos investimentos”.
Sobre as obras que já deveriam ter sido entregues pela gestão, o prefeito destacou que o planejamento existe e a máquina pública tem trabalhado: “Tudo tem que ter planejamento financeiro. A Avenida Manoel Chaves, vamos entregar a qualquer momento porque é uma obra do governo da Bahia com a prefeitura de Itabuna. Já está pronta a obra, estamos fazendo ciclovia e ciclofaixa e repondo o que foi furtado. Estamos aguardando a confirmação da agenda do governador. A rotatória do São Caetano, precisamos fazer intervenções para dar mobilidade e vamos inaugurar dentro desse mês. Vamos inaugurar a Praça do Jardim do O até a próxima semana. Vamos entregar a Praça do Maria Pinheiro e tem mais dois postos de saúde, um deles vai ser inaugurado nesta semana e, na próxima semana, vamos entregar outro posto”.
O gestor, ressaltou, inclusive, que a grande preocupação do atual governo é com a saúde e a área social: “Nesse momento de pandemia, a preocupação maior foi montar a estrutura para salvar vidas e assim foi feito com o Hospital de Campanha, assim foi feito com o gripário e com as unidades de saúde. Outra preocupação que a população sente hoje é com a área social e, neste ano e no ano passado, nós investimos muito na área social. Se pegar os últimos 8 anos de gestão, de 2013 a 2016 e 2017 a 2020, faça um comparativo do investimento da prefeitura na área social. O Auxílio Emergencial para 3 mil pessoas, a abertura do CRAS que está prevista para agora, o Restaurante Popular que está com obras no processo final, o CRAM que foi instalado e está funcionando, o peixe da Semana Santa e cestas básicas, além do Natal Social. Tudo isso ajudou muito! Além do Auxílio Recomeço, que chamou a atenção das autoridades, como o ministro João Roma e o governador Rui Costa”.
Sobre a perspectiva para os próximos meses, Augusto Castro disse que está confiante nos planos que tem traçado para a cidade: “Primeiro, eu tenho muita confiança e sou muito perseverante no que procuro fazer. Estou muito confiante neste ano, primeiro, pela organização do nosso município se encontra hoje. Nós conseguimos elevar o município junto ao Tesouro. Isso vai ajudar gente com empréstimos junto ao Governo Federal. Nós estamos com vários projetos de infraestrutura, mobilidade, novas vias, pavimentação dos bairros de toda a cidade, principalmente da periferia. Entregar os bairros pavimentados e com esgotamento sanitário, entregar novas praças porque, quando se constrói uma praça, você dá ambiente de humanização”.
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O Pauta Blog quis saber, também, como o prefeito tem recebido as críticas feitas à gestão, mas disse encarar essa questão com tranquilidade: “Avalio as críticas com muita naturalidade. É a coisa da política! Isso faz parte do ambiente político. Quem não tem oposição, acaba procurando despertar a atenção pra gestão. Isso é muito bom porque são críticas que vão ajudar. Eu não esquento com essas críticas. O governo está no caminho bom de investimentos para a cidade. (…) A oposição não tem o que falar porque a prefeitura, hoje, é organizada e que tem compromisso pontual com o servidor, com fornecedores, tem crédito na praça e isso acaba incomodando muito os adversários. Eles têm que esperar o momento certo e esperar a eleição municipal porque, agora, é eleição do governo”.
