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Os ministros da Cidadania, João Roma, e do Turismo, Gilson Machado, além do secretário especial de Cultura, Mário Frias, visitam nesta 3ª feira (29.junho) o município de Uruçuca, no sul da Bahia. Eles serão recebidos pelo deputado federal João Bacelar e a suplente Kátia Bacelar, ambos do PL. O objetivo da visita é estudar caminhos para fortalecer o turismo na região.

Em entrevista ao jornalista Oziel Aragão, Kátia Bacelar adianta que a vinda dos ministros para o sul do estado é para chamar a atenção para o potencial do turismo local. Além da tão reconhecida beleza das praias, apresentar a cacauicultura, zona rural com estradas igualmente belíssimas e apropriadas para trilhas e esportes radicais.

“Uma verba de R$ 25 milhões está sendo viabilizada e será destinada para o turismo de Ilhéus; novos pleitos serão apresentados aos ministros e mais verbas federais virão para alavancar a economia sul baiana”, exemplifica.

Prefeitos do sul e extremo-sul baiano receberão os representantes do governo federal.

FAZENDA INDEPENDÊNCIA
Na ocasião, os ministros e o secretário vão conhecer uma das belezas naturais de Uruçuca, a centenária Fazenda Independência, localizada na Estrada do Chocolate, ambiente propício para o turismo rural.

Lázaro Barbosa foi preso em Goiás

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), acabou de confirmar em sua rede sociail de que Lázaro Barbosa Sousa, 32, suspeito investigado de assassinar uma família em Ceilândia Norte, balear quatro pessoas — entre elas um policial — e manter reféns, foi preso na região do Itamaracá, na zona rural de Águas Lindas de Goiás, Entorno do DF.

Uma caçada que durou 20 dias.

“Como eu disse, era questão de tempo até que a nossa polícia, a mais preparada do País, capturasse o assassino Lázaro Barbosa. Parabéns para as nossas forças de segurança. Vocês são motivo de muito orgulho para a nossa gente! Goiás não é Disneylândia de bandido”, disse o governador Ronaldo Caiado.

Atualização às 10h03minutos

Criminoso Lázaro Barbosa é morto durante buscas em Goiás. 

A informação foi confirmada pelo o Jornal O Globo.

O projeto virá ao Senado após ter sido aprovado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados // Roberto Jayme/Ascom/TSE

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O Senado vai analisar o projeto que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas que tenha sido punido apenas com multa. Isso está previsto PLP 9/2021, projeto de lei complementar que foi aprovado nesta 5ª feira (24.junho) pela Câmara dos Deputados.

O autor do projeto é o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO).

De acordo com a legislação atual, fica inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Já o texto aprovado na Câmara determina que a pena não cabe aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e tenham sido sancionados exclusivamente com o pagamento de multa.

O deputado argumenta que a inelegibilidade é “a pena de morte” para o político.

“A pena máxima, para quem faz da política uma militância, é a inelegibilidade. E esse projeto tira a inelegibilidade apenas para aqueles que não cometeram ato doloso, não tem dano ao erário, não tem enriquecimento ilícito e tem apenas uma sanção de multa”, declarou ele, acrescentando que a lei atual aplica a pena máxima de forma muito genérica.

O relator da matéria na Câmara, deputado federal Enrico Misasi (PV-SP), afirmou que é necessário tornar a Lei Complementar 64/1990 (também chamada de Lei da Inelegibilidade) compatível com a jurisprudência dos tribunais eleitorais.

“Ao analisarem as contas, os tribunais veem que a pena é desproporcional. São casos de omissão parcial na prestação de contas, divergência com tribunal de contas acerca de dispensa de licitação para a realização de algum show, situações de baixíssimo potencial ofensivo em que não há dano ao erário”, justificou. 

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Os voos serão operados por aeronaves Airbus A320

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Salvador e Porto Seguro estão entre as oito cidades brasileiras incluídas no início das operações da ITA Transportes Aéreos, companhia do Grupo Itapemirim, que estreia no mercado doméstico no dia 1º de julho. A capital baiana receberá nessa data voo de Guarulhos (SP), rota que também abrange a cidade de Porto Seguro (Costa do Descobrimento) como escala.

A coordenadora de Parcerias da companhia, Patrícia Gomes, reuniu-se virtualmente com o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, para conversar sobre o voo inaugural para Salvador, projetos da ITA para o Estado e possíveis parcerias na divulgação dos destinos baianos.

Um receptivo do Governo do Estado, com mulheres caracterizadas de baianas distribuindo fitinhas do Senhor do Bonfim e cocadas, aguardará os convidados do primeiro voo no portão de desembarque do aeroporto de Salvador. Segundo Patrícia, um porta-voz da empresa concederá entrevista coletiva no local para falar do início das operações da ITA e planos de expansão para o futuro.

As passagens estão à venda no site da companhia, www.voeita.com.br, e em agências de viagens, com tarifas especiais de lançamento.

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Mauro Ribeiro, presidente da ACI

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O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Mauro Ribeiro, parabenizou a atuação da Secretaria Municipal de Saúde pela implementação de estratégias visando o avanço na vacinação contra a Covid-19 no município. O empresário lembrou ainda que a demanda foi abordada em reunião com representantes da classe empresarial e a secretária Lívia Mendes.

Dentre as solicitações, os empresários comemoram o horário estendido para a imunização e o Drive Noturno para o atendimento às pessoas com idade acima de 40 anos. Ao mesmo tempo, a secretaria atendeu ao pedido de não paralisar a vacinação nas semanas com feriado, tendo em vista a grande quantidade de pessoas que aguardam a primeira dose.

Segundo a prefeitura municipal, mais de 90 mil pessoas vacinadas em Itabuna e isso significa mais de 40% da população acima dos 18 anos. “O avanço da vacinação nos deixa esperança e expectativa para que possamos no segundo semestre virar a página do Covid-19, das restrições e pensar num plano de retomada da economia, no pós-pandemia”, concluiu Mauro.

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INSS fará o pagamento para 31 milhões de beneficiários

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Opagamento da segunda parcela do 13º salário ocorrerá entre os dias 24 de junho e 7 de julho. A data do depósito será de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Mais de R$25 bilhões serão injetados na economia do país.

Confira o calendário de pagamento:

DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA
A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda. Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

QUEM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO
Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Prefeito Augusto Castro e o secretário Davidson Magalhães avaliam locais para receber novos equipamentos esportivos // Foto de Alex de Sousa

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), visitou praças esportivas da cidade, na terça-feira, dia 22, acompanhado do secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte, Davidson Magalhães, e do secretário municipal de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pelegrini.

O Governo do Estado sinalizou que vai aportar mais investimentos na requalificação de quadras de areia e quadras poliesportivas.

Antes da visita às praças esportivas, o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte fiscalizou a construção do Campo de Futebol do Esporte Amador, no Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC), Jorge Amado, no Jardim Primavera, onde autorizou as obras de drenagem e do banco de reservas. Depois, a comitiva se dirigiu ao conjunto desportivo da Avenida Fernando Cordier, ao lado da ponte do São Caetano, cuja requalificação será autorizada pelo governador Rui Costa.

“Davidson é itabunense, tem feito grande trabalho à frente da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte e conosco está acompanhando a execução de obras em andamento e observando o que pode ser feito alguns equipamentos da cidade, utilizados para a prática de esportes”, afirmou o prefeito Augusto Castro. Segundo ele, “agora, o secretário traz mais boas notícias para Itabuna, o que demonstra seu compromisso e do Governo do Estado com a cidade”.

O secretário destacou que, além da reforma e requalificação da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso e da construção do Campo do Futebol Amador, o governo estadual vai autorizar um pacote de obras na infraestrutura esportiva na cidade. “As obras serão anunciadas pelo governador e pessoalmente desejo deixar uma marca na cidade. Não posso passar pela Secretaria sem que faça uma intervenção nos equipamentos dedicados à prática do desporto”, resumiu.

O secretário de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pelegrini, acredita que seja possível entregar a remodelada praça esportiva da Ponte do São Caetano num prazo entre 90 e 120 dias. “Além disso, o prefeito Augusto Castro e o secretário Davidson Magalhães visitaram outras praças, cuja requalificação depende de estudos que estão sendo iniciados. “Foi grata satisfação receber este itabunense que, como titular da Setre, contribui com a Administração municipal e promete mais um presente para a cidade ao lado do governador Rui Costa. Aguardem”, declarou.

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Denúncias podem ser feitas à CIPRv/Itabuna pelo (73) 9 9984-8359

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A Polícia Rodoviária Estadual deflagrou na 3ª feira (22.junho), a Operação São João, com o intuito de intensificar o policiamento e a fiscalização de trânsito em toda área de responsabilidade da PRE.

Vale ressaltar que também serão intensificadas as fiscalizações do cumprimento das medidas de prevenção à propagação da Covid-19 e outras ações pertinentes à responsabilidade da PRE.

A CIPRv/Itabuna seguem as atividades até o próximo dia 30 com atuação também de prevenção ao transporte irregular intermunicipal, além de serem utilizados radares portáteis e testes de etilômetro com o intuito de reduzir os casos de acidentes de trânsito.

Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (73) 99984-8359.

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Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 têm também até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para pagar o IPVA em cota única e sem desconto // Foto de Camila Souza/GOVBA

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Os proprietários de veículos com placas de final 7, 8, 9 e 0 ainda podem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. No caso das placas de final 7 e 8, o prazo se encerra nos próximos dias 29 e 30 de junho, respectivamente. Já para as placas de final 9 e 0, o abatimento é válido até o final do próximo mês: dias 29 e 30 de julho. As datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia.

O contribuinte pode fazer o pagamento em uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Para quem estiver elegível, o desconto de 5% no IPVA é calculado automaticamente no momento da transação.

PARCELAMENTO
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 7, 8, 9 e 0 podem optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela.

Todas as informações poderão ser consultadas neste site, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento.

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Manchetes desta 4ª feira, 23 de junho/2021

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// A TARDE: Capital para de vacinar por escassez de doses

// CORREIO DA BAHIA: Sem fogueiras e com barreiras sanitárias

// TRIBUNA DA BAHIA: Força-tarefa fecha cerco a sonegadores

// O GLOBO: MPF aponta indícios de crime na compra da Covaxin

// O ESTADO DE S.PAULO: Indústria faz lobby e Câmara articula limite a importados

// FOLHA DE S.PAULO: Lira fala em racionamento educativo de energia no país

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