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ECONOMIA❗ Comissão de Assuntos Econômicos aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

A matéria, agora, segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em plenário

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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou hoje (24.setembro), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. O projeto também institui um programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes de baixa renda.

O projeto também reduz parcialmente o imposto de quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, de forma proporcional: redução maior para quem se aproxima do valor mínimo, e decrescente à medida que a renda aumenta. Hoje, é isento do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.036 por mês no valor atual.

A matéria, agora, segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em plenário.

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MODO DE FAZER❗ Itabuna: Ex-vereadora Charliane dá dicas preciosas ao vereador Adilson Zói

Charliane decidiu relembrar ao edil o papel que deve ser exercido pelo vereador

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Um vídeo postado por este Pauta Blog mostra o vereador de Itabuna, Adilson Zói (Avante), pedindo providências e mais investimentos para o SAMU municipal. No desabafo, o edil disse que já passou por situações em que o médico socorrista alegou que a cidade não tem viaturas suficientes para atender a população e, por isso, o prefeito Augusto Castro (PSD) deveria ser acionado.

Nos comentários, a ex-vereadora e ex-candidata a prefeita, Charliane Sousa, decidiu dar dicas preciosas para o atual membro do Legislativo sobre o papel que deve ser exercido por ele: ”Vereador, a sua prerrogativa também é fiscalizar como a prefeitura de Itabuna usa os recursos que já chegaram da União. As emendas federais, depois de liberadas, entram no orçamento do município e cabe ao Legislativo cobrar transparência, relatórios e aplicação correta. Mais de 76 milhões já vieram pra saúde entre 2021 e 2025 e a população continua sem respostas”.

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INFRAESTRUTURA❗ Prefeito Augusto Castro visita obras da nova ponte e do novo viaduto

Intervenções fazem parte do Programa Itabuna 2030 e estão entre as maiores obras estruturantes já realizadas na cidade

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), visitou as obras da nova ponte que ligará a Avenida Amélia Amado ao Bairro Conceição e do complexo viário e viaduto da Avenida Princesa Isabel. As intervenções fazem parte do Programa Itabuna 2030 e estão entre as maiores obras estruturantes já realizadas na cidade.

Atualmente, os trabalhos na ponte estão concentrados na execução da fundação dos pilares, etapa essencial para garantir a segurança e a durabilidade da estrutura. Já no viaduto da Avenida Princesa Isabel, a obra encontra-se em segunda fase, com a execução da sub-base e da base das novas vias, que atualmente estão sendo duplicadas. Ao final, a avenida passará a contar com quatro novas faixas de circulação, planejadas para ordenar o tráfego em uma das áreas de maior movimento da cidade.

Essas intervenções têm como meta integrar diferentes regiões de Itabuna, estimular o desenvolvimento urbano e econômico e atrair novos investimentos, além de valorizar os bairros do entorno. Trata-se de um conjunto de ações estratégicas que projetam a cidade para crescer de forma planejada e sustentável, alinhada ao futuro desenhado pelo Programa Itabuna 2030.

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CIDADANIA❗ Nova lei garante emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional para população vulnerável

Até então, gratuidade era restrita a apenas uma via por ano  

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Na Bahia, uma nova legislação garante que pessoas em situação de rua, cidadãos com mais de 60 anos e aqueles atingidos por desastres em contextos de calamidade pública tenham direito à emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional, sem limite anual de solicitações. Até então, a gratuidade era restrita a apenas uma via por ano, o que não atendia à realidade de quem enfrenta perdas e danos frequentes de documentos.

Atendimento é feito nos postos do SAC, por odem de chegada

Para ter acesso à gratuidade, as pessoas em situação de rua precisam apenas comparecer a um posto SAC, preferencialmente acompanhadas por equipes de assistência social ou com declaração emitida por entidades de apoio, quando disponível. Idosos acima de 60 anos devem apresentar documento que comprove a idade, enquanto aqueles em situação de calamidade pública podem levar declaração emitida pela Defesa Civil ou pelo município. O atendimento é feito por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

📷 Thuane Maria/GOV BA
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CRESCIMENTO❗ Bahia alcança o maior rebanho bovino e a mais expressiva produção de ovos dos últimos 50 anos

Dados foram divulgados ontem pelo IBGE

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A pecuária baiana atingiu um marco histórico em 2024, registrando os maiores números dos últimos 50 anos na criação de gado e na produção de ovos. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM).

O levantamento do IBGE indica que, pelo quarto ano consecutivo, a Bahia apresentou crescimento na bovinocultura, com um aumento de 3,5% em relação ao ano anterior. O estado teve o segundo maior crescimento absoluto do país, com um acréscimo de 455,8 mil cabeças em comparação a 2023.

Atualmente, a Bahia ocupa a 7ª posição no ranking nacional de criação de bovinos, com participação de 5,7% no rebanho brasileiro. O município de Santa Rita de Cássia lidera o ranking estadual, com 202,8 mil animais, seguido por Itamaraju (183,3 mil) e Itanhém (183 mil).

Já a produção de ovos de galinha cresceu pelo quinto ano consecutivo, com aumento de 4,2% em relação a 2023 — um acréscimo de 5,2 milhões de dúzias. O município de Eunápolis lidera a produção no estado, com 27 milhões de dúzias e crescimento de 11,5% no ano. Completam o top 3 os municípios de Barreiras (13,8 milhões) e Entre Rios (8,6 milhões de dúzias).

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ESPORTE❗ Time de Uruçuca derrota Alcobaça fora de casa e abre vantagem no Intermunicipal

Jogo de volta acontece no próximo domingo em Uruçuca

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O time de Uruçuca largou na frente na disputa por uma vaga na terceira fase do Campeonato Intermunicipal de Futebol da Bahia. Em Alcobaça, o time venceu os donos da casa por 2 a 1 e conquistou uma importante vantagem para o jogo de volta.

Com um futebol consistente e bem organizado, Uruçuca soube aproveitar as oportunidades e segurou a pressão da equipe alcobacense, garantindo o triunfo fora de casa.

A decisão da vaga acontece no próximo domingo (28.setembro) no Estádio Ferreirão, em Uruçuca. A expectativa é de casa cheia, com a torcida empurrando o time rumo à classificação para a terceira fase da competição.

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INFRAESTRUTURA❗ Presidente Lula assina decreto que qualifica ponte Salvador-Itaparica para Programa de Parceria de Investimentos

Ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira

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O presidente Lula (PT) assinou o decreto que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22.setembro).

A construção da ponte foi tratada por Lula em reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o objetivo de acelerar a assinatura do novo acordo contratual entre o Consórcio Chinês, responsável pela obra, e o Governo da Bahia. O novo acordo foi formalizado no mês de junho deste ano. 

A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão.

Com a qualificação no PPI, o empreendimento passa a ter prioridade no acompanhamento e na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, garantindo maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução.

A distância entre Salvador e importantes zonas turísticas do estado, como o Sul e o Baixo Sul, será reduzida em mais de 100 km. A obra deve beneficiar diretamente milhões de pessoas, impulsionando a integração logística e o desenvolvimento sustentável na região.

A expectativa é que o empreendimento atraia novos investimentos em logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário, transformando a vida de 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios.

📷 Reprodução | Consórcio Ponte Salvador-Itaparica
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PREVISÃO❗ Primavera começa hoje com ondas de calor e baixa umidade no país

Estação terá chuvas abaixo da média e estiagem em áreas ao sul da Região Norte e do interior do Nordeste

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A primavera chega ao país nesta segunda-feira (22.setembro) trazendo possibilidade de chuvas acima da média em pontos do Centro-Oeste, do Sudeste e do litoral do Nordeste, além de chuvas abaixo da média e estiagem em áreas ao sul da Região Norte e do interior do Nordeste. As informações são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O instituto destaca que, para os próximos meses, a previsão mais recente da Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos (Noaa) é de possibilidade de formação de um episódio do La Niña. O Inpe alerta, ainda, para a necessidade de acompanhamento das previsões e para o monitoramento de áreas de risco de alagamentos e de deslizamentos, para que sejam providenciadas ações de prevenção.

Caracterizada pelo clima agradável e pela floração em diversas regiões do país, a primavera, que permanece até o dia 21 de dezembro, marca a transição entre a estação seca e a estação chuvosa na faixa central do Brasil.

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MUDANÇA❗ Pressão 12 por 8 passa a ser considerado quadro de pré-hipertensão

Documento foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão

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Uma nova diretriz brasileira de manejo da pressão arterial passa a considerar a aferição 12 por 8 não mais como pressão normal, mas como indicador de pré-hipertensão. O documento foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão.

De acordo com a Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial 2025, a reclassificação tem como objetivo identificar precocemente indivíduos em risco e incentivar intervenções mais proativas e não medicamentosas no intuito de prevenir a progressão do quadro de hipertensão dos pacientes.

A partir de agora, portanto, para que a aferição passe a ser considerada pressão normal, ela precisa ser inferior a 12 por 8. Valores iguais ou superiores a 14 por 9 permanecem sendo considerados quadros de hipertensão em estágios 1, 2 e 3, a depender da aferição feita pelo profissional de saúde em consultório.

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ARATACA❗ Prefeito Ferlú Mansur aposta em qualificação de profissionais da educação municipal

Essas formações proporcionam aos profissionais uma capacitações de alto nível

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A prefeitura de Arataca está investindo em formações continuadas para aprimorar o conhecimento e as habilidades dos profissionais da educação, incluindo gestores, coordenadores e professores da rede municipal de ensino. Essas formações proporcionam aos profissionais capacitações de alto nível, agregando valor aos seus currículos e, consequentemente, proporcionando momentos ímpares para a educação dos alunos.

Com o apoio do prefeito Ferlú Mansur (PSD), a secretária municipal de Educação, Conceição Maria, está promovendo uma troca de experiências positivas entre os profissionais, que, cada vez mais, aprimoram as práticas pedagógicas que serão colocadas à prova nas salas de aula do município.

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