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Prefeito de Ilhéus Marão e o senador Otto Alencar

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A pedido do prefeito Marão, parlamentares que integram a bancada do PSD estão votando a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 010/2021 (PEC 10/21), que visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação. Atento à importância da aprovação do documento, Marão mobilizou o senador Otto Alencar e o deputado federal Paulo Magalhães para ampliar apoio ao texto, que precisa ser votado no Senado ainda neste ano.

Conforme o prefeito de Ilhéus, a PEC é de importância incontestável para fortalecer e expandir a atuação das empresas sediadas no Polo de Informática do município.

“Com o apoio do nosso senador Otto, do nosso deputado Paulo Magalhães e de parlamentares que aqui foram votados vamos garantir a aprovação da PEC, que representa um passo fundamental para o processo de retomada do crescimento econômico de Ilhéus. Então, todo esse trabalho será somado às medidas que estabelecemos para atrair um número cada vez maior de negócios. Isso gera emprego, renda e eu não tenho dúvida de quem ganha é o nosso povo”, destacou Marão.

O prefeito já sancionou a Lei nº 4.090/2020, que concede incentivos fiscais e econômicos a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades de logística, de produtos ou serviços que venham a se instalar ou já instalados na cidade. Também foi sancionada a Lei 4.097/2020, responsável por estabelecer a Política de Incentivo e Apoio à Inovação, com foco no fomento ao desenvolvimento tecnológico.

A aprovação da PEC restabelece o equilíbrio que existe há 30 anos entre a lei de informática de Manaus e a lei de informática dos demais estados do país. Com isso, as empresas do ramo de informática e tecnologia sediadas em Ilhéus poderão ampliar a sua atuação e assegurar a pujança do setor, que gera retorno positivo aos cofres públicos, com a arrecadação de impostos e demais receitas.

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O Projeto de Lei nº 119/2021 de autoria do Presidente da Câmara de vereadores Jerbson Moraes (PSD), que institui o Programa de Incentivo a Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Ilhéus, foi aprovado em Sessão Extraordinária nesta 4ª feira (8.dezembro), na Câmara Municipal de Ilhéus.

Segundo o vereador, autor do projeto, o objetivo é estimular a contratação de mulheres em situação de violência doméstica, objetivando apoiar a autonomia financeira, por meio de sua inserção no mercado de trabalho. “O programa consiste em mobilizar as empresas e estabelecimentos comerciais, localizados no Município de Ilhéus, a disponibilizarem vagas de emprego com prioridade a essas vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da criação do “banco de empregos”, onde as empresas interessadas em participar do programa farão cadastro junto ao Poder Executivo Municipal”, explicou o edil.

A assistência especificada nesta Lei se restringe às mulheres domiciliadas no Município de Ilhéus, na Bahia. Uma das exigências é que o Poder Executivo disponha de departamento específico para o acolhimento das mulheres beneficiadas por esta Lei, cadastro e direcionamento para as empresas previamente cadastradas no programa.

Jerbson explicou que a violência contra a mulher existe em diversas formas – desde assédio moral até homicídio – que se manifesta contra ela simplesmente pelo fato de ser mulher. É uma forma de violência de gênero e esse crime é a maior maneira de violar os direitos humanos da mulher, sua integridade física, psicológica e moral. “Importante frisar, que na maioria das vezes, a violência aqui tratada não é realizada em público – como acontece com os homens, que agem de maneira violenta entre si publicamente, mas sim em âmbito privado. E é uma realidade na nossa cidade”, justificou o parlamentar.

Pesquisas comprovam que grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica não procuram ajuda, e as que conseguem romper essa barreira, desistem da ação. Sendo uma das principais razões, o medo de não conseguir sustentar a familia por conta própria, já que muitas vezes a mulher depende economicamente do agressor, inclusive no sustento dos seus filhos. Para interromper esse ciclo vicioso é importante reconhecer que essas mulheres estão em situação de vulnerabilidade fumaceira, sendo necessário que as deem empoderamento por meio da oportunidade do emprego com encaminhamento prioritário, que deverá ocorrer com extrema discrição para que essas mulheres nao cheguem no local de trabalho rotuladas.

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A Prefeitura de Itabuna publica ontem (7.dezembro), o Decreto nº 14.755, do dia 2 deste mês, definindo que a partir de agora exigirá autorização prévia de no mínimo dez dias para a liberação de shows musicais e espetáculos no território do município. O pedido de autorização deve ser apresentado à Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda pelas empresas, individual ou pessoa física, promotora de tais eventos em espaços de uso comum ou privado, que deverão obedecer às normas.

O requerimento deve ser entregue no Protocolo Geral do Centro Administrativo, com os seguintes documentos: ofício com informações sobre o espetáculo, com data, horário de início e término, local, estimativa de público, preço do ingresso e a relação das atrações, com respectivos horários de apresentações. Além disso, cópia do contrato social ou última alteração contratual.

Ainda, comprovantes de licenciamentos do 15º  Batalhão e do 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Polícia Civil, CREA, Samu-192, Vara da Infância e Juventude, Settran e da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da  Vigilância Sanitária e liberação do espaço onde será o evento e do posto de saúde. Por último, fotocópia do comunicado à Polícia Federal.

Também será exigida a instalação de  equipamento sanitário (um para cada grupo de 400 pessoas, sinalização interna, destinada à orientação e à circulação e as saídas de emergência. Quando da divulgação  do espetáculo ou show musical, deverão ser observados: carros de som autorizados pela Sicer, não sendo permitida a utilização de papel picado, big-door, cartazes, ou outro recurso que prejudique a limpeza e estéticas das vias e, quando se utilizar carretas, será igualmente obrigatória autorização prévia.

Fica estipulada a multa de 60 Unidade Fiscal Municipal (UFM), convertida em favor do Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo para as hipóteses de descumprimento das disposições do Decreto. “É de inteira  responsabilidade da empresa, firma individual ou pessoa física que esteja promovendo o espetáculo ou show, o atendimento de todas as exigência mencionadas até a realização do evento”, diz decreto.

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia emitiram parecer ontem (7.dezembro), pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Canudos, da responsabilidade do ex-prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2020.

As contas foram consideradas irregulares diante do desequilíbrio fiscal apurado no último ano do mandato, vez que os recursos deixados em caixa – R$2.213.394,67 – não foram insuficientes para os pagamentos das obrigações de curto prazo no montante de R$3.800.427,69, em descumprimento ao estabelecido pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela mesma razão o relator determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

Após a apresentação do voto, com parecer sugerindo a rejeição das contas pela Câmara de Vereadores, o conselheiro Raimundo Moreira apresentou uma Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma punição de multa ao gestor no valor de R$5 mil pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório das contas – que foi aprovada pelo plenário.

É importante ressaltar que, nos pareceres elaborados pelos conselheiros relatores, para apreciação das contas dos prefeitos municipais, a partir deste ano, serão discriminadas as “contas de governo” e “contas de gestão” – que serão julgadas pelas câmaras municipais, com auxílio dos tribunais de contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores. Isto é o que foi determinado como tese jurídica de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, quando de julgamento de Recurso Extraordinário sobre a matéria. Cabe recurso da decisão e o número do processo é 09825e21.

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O município de Ubaitaba foi obrigado pela Justiça a providenciar um local adequado para o funcionamento de escolinhas de futebol que se dedicam ao atendimento de aproximadamente 260 crianças e adolescentes carentes na cidade. A decisão, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, atende a pedidos apresentados pelo Ministério Público estadual e deve ser cumprida nos próximos 30 dias.

Ela determina que o espaço viabilizado pelo município tenha campo de futebol, vestiários, banheiros, sala para reuniões e seja de fácil acesso, de forma que as escolinhas possam ser instaladas, inclusive de futebol feminino, e que as crianças possam dar continuidade à prática das atividades desenvolvidas no Estádio Municipal Everaldo Silva Melo, que está em processo de demolição.

A decisão da Segunda Câmara reforma sentença proferida pelo juízo da Comarca, que havia deferido parcialmente os pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo MP para assegurar o funcionamento do único estádio de futebol da cidade.

A decisão de primeiro grau já havia determinado ao município que informasse sobre existência de ato legislativo que autorizasse a demolição, apresentasse plano de apoio às escolinhas que funcionavam no estádio e disponibilizasse informações sobre o imóvel. O MP, preocupado com a demolição, interpôs o recurso que agora deverá garantir a disponibilização de local para funcionamento das escolinhas.

Segundo o promotor de justiça Allan Santos Góis, Ubaitaba chegou a ser oficiado pela Promotoria de Justiça para prestar informações sobre o processo de demolição, mas respondeu de forma evasiva, no sentido de que ainda iria ocorrer a licitação para construção de um novo estádio, com verba e de responsabilidade da administração estadual, mas sem relato de alternativa de apoio para a continuidade das atividades esportivas voluntárias enquanto não finalizada a obra do novo estádio.

O promotor destaca também que o município não apresentou documentos, sequer a planta, que comprovassem a existência de supostos problemas estruturais do equipamento que inviabilizariam a recuperação do estádio. “Admite, entretanto, que o estádio se localiza em área privilegiada, a qual pretende utilizar para expandir a zona de comércio da cidade, ou seja, os munícipes perderão este equipamento tão importante para a prática de esportes na comunidade”, afirmou Allan Góis, frisando que o município quer demolir o estádio para vender lotes do terreno a particulares, com o objetivo de ampliar a zona comercial da cidade.

Ele complementa que, apesar de solicitadas pelo MP via ofício, o município não apresentou informações sobre soluções alternativas para a continuidade das atividades esportivas comunitárias e não deu previsão de quando ocorreria a construção de novo estádio.

Os envolvidos e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Porto Seguro para os procedimentos cabíveis

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Em menos de 45 minutos após o crime, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a Polícia Militar da Bahia localizaram o veículo utilizado, prenderam três suspeitos e apreenderam três pistolas calibre 9MM, com numeração suprimida, 41 munições e a quantia de R$752,00, na BR 367, município de Porto Seguro.

A resposta ocorreu após o motorista de um caminhão Ford Cargo, que seguia de Porto Seguro para Eunápolis, perceber que estava sendo seguido por um Fiat/Uno Mille, cor azul. O condutor acionou a PRF, que realizou buscas, em conjunto com a PM/BA, sendo localizado o veículo na altura do KM 44 da BR 367, e durante a abordagem foram encontrados os itens que seriam utilizados na ação criminosa.

Os policiais percebendo ainda que o condutor apresentava indícios de embriaguez, o submeteu ao teste de Etilômetro, restando comprovada a presença de álcool na concentração de 0,61 mg/l de ar expelido pelos pulmões.

Foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Roubo de veículo (Tentado); Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito; Associação criminosa; e Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante.

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Há pouco mais de uma semana uma eleição de órgão de classe mobilizou Itabuna e a Bahia. No plano Estadual a OAB pela primeira vez em 90 (noventa) anos terá não uma, mas duas mulheres à frente da instituição, tendo como presidente a advogada Daniela Borges, tendo como vice Christianne Gurgel, alcançando mais de 55% dos votos válidos.

A nível local, em que pese não ter sido eleita por uma diferença de 13 votos, merece destaque a campanha realizada pela chapa encabeçada por Andréa Peixoto e Mateus Santiago, que juntamente com os Advogados Ari Barboza, Larissa Vieira e Andrey Macedo, conquistaram 287 votos em apenas 04 meses de campanha.

O resultado demonstrou a força e o clamor por renovação na Ordem local. Amparados por advogados experientes e pela jovem advocacia, a chapa promoveu uma campanha propositiva, baseada em propostas e na necessidade de uma Ordem mais representativa, plural e combativa.

Na opinião de Dra. Andréa Peixoto o resultado da eleição demonstrou que um novo grupo se fortalece com a participação de diversos profissionais que sentiram a necessidade de ter mais voz e vez na OAB.

“Saímos do processo muito mais fortes do que quando ele se iniciou. Desejamos sucesso para a chapa vitoriosa e juntamente com os colegas que nos confiaram seu voto, esperamos sempre continuar contribuindo, juntamente com Daniela Borges e Christianne Gurgel, para uma Ordem mais inclusiva, que lute por melhores condições de trabalho para advogados e advogadas, que seja protagonista na retomada da atividade jurídica, sendo o escudo, o farol e o porto seguro da Advocacia”, declarou Andréa.

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Cumprindo mais uma etapa do programa de vacinação contra o Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde visitará amanhã (8.dezembro), o Bairro Jardim Vitória para aplicação da primeira, segunda e terceira dose do imunizante. A equipe da Rede de Frio vai atuar entre 8 e 12 horas na Igreja Nossa Senhora das Vitórias para atender a demanda de moradores do bairro e de eventuais transeuntes.

Importante lembrar que a vacinação é direcionada para primeira dose em pessoas maiores de 12 anos, repescagem de pessoas com esquema em atraso para segunda dose das vacinas Coronavac, Oxford e Pfizer e a terceira dose (Pfizer) para pessoas maiores de 53 anos que tenham cinco meses de conclusão do ciclo vacinal.

Este mesmo tipo de ação também será realizada na quinta e sexta-feira, dias 9 e 10, no Bairro Lomanto, na zona oeste, e nos condomínios residenciais Jardim América I e II e no Bairro Nova Califórnia, respectivamente, na zona norte da cidade. A Prefeitura de Itabuna recomenda que será preciso apresentar RG, CPF ou Cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina.

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Presente na inauguração do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio nesta 2ª feira (6.dezembro), a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, valorizou a importância do equipamento para a saúde e segurança dos partos de mães e bebês de Ilhéus e região sul da Bahia.

“Nós, mulheres baianas do interior da Bahia, sempre sentimos a necessidade de uma estrutura hospitalar neonatal e pediátrica para atender com eficiência as parturientes e as crianças de 0 a 12 anos. Nós tínhamos dificuldades. Quantas mães sofriam com o parto, principalmente as de alto risco, dando luz a crianças que por não terem um acompanhamento especializado, muitas vezes tinham que ser transportadas daqui, aguardando vaga em ambulância e em Salvador, para parir. Muitas faleciam ou nasciam com algum problema grave, e o que poderia ser resolvido se existisse essa estrutura, sofriam com as sequelas da ausência de um serviço de saúde especializado”, explanou Soane.

Ao agradecer ao governador Rui Costa pelo comprometimento com os sul baianos, e ao prefeito Mário Alexandre por tanto pedir e lutar por essa obra até que ela se tornasse realidade, Soane Galvão demonstrou sua alegria e gratidão, afirmando que esse fortalecimento do atendimento materno-infantil para Ilhéus e região resulta de uma parceria exitosa entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado.

“Graças a Deus e a essa parceria maravilhosa, hoje temos um hospital moderno, de alta qualidade, com equipamentos de última geração e tecnologia de ponta, com UTI neonatal e pediátrica, médicos especializados, cirurgia cardíaca, cirurgia neurológica, pediatria, obstetrícia, tudo isso com acolhimento e humanização para as nossas mães parirem com dignidade os seus bebês e terem os seus filhos bem assistidos. Não tem preço. Quem é mãe, sabe o quanto essa estrutura vai mudar a vida de tantas pessoas”, frisou.

Casa de motor bomba que reduziu a tempo de manobra no Vila Anália e bairros vizinhos

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Moradores dos bairros Guedes de Pinho, Jardim Serrano e parte do Vila Anália passaram a contar com o suporte de um conjunto motor bomba, instalada pela Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), que vem auxiliando no abastecimento d’água dessas localidades, na zona sul da cidade de Itabuna.

De acordo com o gerente técnico da Emasa, João Bitencourt, a partir de sua instalação, o motor bomba colabora no impulsionamento da água na rede de baixa pressão. “Havia um problema antigo nessa área, porque a Coelba não ligava nosso padrão da casa de bomba, pois estava embaixo da rede elétrica de alta-tensão. Solicitamos um projeto à própria companhia de energia. Foi feito um desvio da rede elétrica e agora estamos atendendo esses bairros em menor tempo”, afirma.

Ainda segundo o gerente técnico, para atender por completo essas localidades, a Emasa demandava entre três a quatro dias, tempo que caiu agora para menos de 24 horas. “Com esse booster, há também reflexo no sistema de abastecimento dos bairros São Pedro, Pedro Jerônimo (parte alta), Daniel Gomes até Vale do Sol. Com a redução no tempo de fornecimento de água para parte dos bairros da zona sul, conseguimos diminuir ainda, o período de atendimento às demandas dos bairros da zona sudeste”, explica João Bitencourt.

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