Presidente da Casa anunciou que sessões itinerantes vão acontecer a partir de fevereiro

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Nesta 4ª feira (22.dezembro), o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), recebeu representantes da imprensa para apresentar o balanço do primeiro ano de gestão à frente da Casa Legislativa. De acordo com Erasmo, os números foram positivos e os vereadores encerram 2021 com a sensação de dever cumprido, mas reconhecendo que ainda há muito trabalho a ser feito.

Ainda segundo o presidente, a meta é que, a partir do próximo ano, os edis se aproximem ainda mais das comunidades: “A partir de fevereiro, vamos começar a fazer nossas sessões itinerantes para que as pessoas se aproximem da Câmara de Vereadores. Hoje, todo mundo conhece quem é cada vereador em sua comunidade e, agora, a gente vai para os bairros junto com a Câmara. É importante que as pessoas entendam que a Câmara está ali!”.

O presidente disse que, a partir de 2022, a Câmara vai atuar de acordo com as necessidades da população itabunense. A ideia surgiu a partir de uma pesquisa realizada com os moradores da cidade: “Na Expofenita, os servidores desta Casa, durante quatro dias, fizeram uma pesquisa com quase 600 pessoas. Essa pesquisa foi exatamente para a gente ouvir as pessoas de todos os bairros o que eles estavam pensando da Câmara e dos vereadores. Desse relatório, é como a gente vai conduzir a nossa gestão a partir de 2022”.

Erasmo ressaltou, ainda, a incessante atuação da Casa Legislativa durante a pandemia e o desafio de não interromper os trabalhos presenciais para garantir mais celeridade nos trabalhos: “Vale lembrar que, no momento da pandemia, nós fomos a única Câmara que fez sessão presencial. Enquanto todas as Câmaras do Brasil estavam online, nós tivemos apenas uma online e, logo depois, eu reuni os vereadores e conversei porque o plenário é grande”.

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Com 14 anos de Emasa Nilzete Franco afirma que o pagamento do solário em dia permite planejar o amanhã

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Os pouco mais de 300 funcionários da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), concessionária dos serviços de água e esgoto de Itabuna, já sentiram na pele e no bolso os reflexos de atrasos de salários e a falta de políticas de valorização. Em gestões passadas, eram comuns o atraso no pagamento dos proventos, 13º salário e até a suspensão do repasse do FGTS e INSS.

Agora a atual direção da empresa, seguindo a mesma linha adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) junto aos servidores da Prefeitura, honra seus compromissos com os funcionários rigorosamente em dia. “Adotamos uma política de valorização e respeito aos colaboradores da Emasa. Além do pagamento dos salários dentro do mês, conseguimos no último acordo coletivo conceder um pequeno reajuste, mesmo diante das adversidades econômicas impostas pela pandemia da Covid 19”, afirma o presidente da empresa Raymundo Mendes Filho.

Ele lembra que a primeira parcela do 13º salário é paga no mês de aniversário do servidor e esse ano a segunda parcela foi quitada na segunda semana de dezembro. “Essa iniciativa de pagar no mês de aniversário a primeira parcela do 13º, ameniza nossos custos no mês de dezembro”, diz.

Para a funcionária Nilzete Franco, que tem 14 de empresa, o pagamento em dia significa a garantia de poder planejar as despesas de casa. “É de fundamental importância receber em dia, às vezes até com a antecipação do pagamento do salário em datas especiais, como São João e Dia do Funcionário Público, nos traz segurança e a certeza de projetar o amanhã”, garante a servidora.

Além de manter em dia os salários, reconhecer e valorizar seu quadro de pessoal, a direção da Emasa vem honrando com os pagamentos de encargos sociais e o também o ticket alimentação. “Essa política vai continuar porque o capital da empresa também envolve os recursos humanos”, afirma o presidente.

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Pichar patrimônio público sem autorização do órgão competente é considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro

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Um leitor do Pauta Blog entrou em contato conosco para sugerir que investigássemos a pichação feita em uma parte da pista de skate localizada no centro da cidade de Itabuna com a frase “14/01 serei uma piranha”.

Em busca da informação precisa, nós consultamos um especialista para entender se o ato de pichar o patrimônio público está correto. De acordo com o advogado e professor universitário Geraldo Calasans Jr., muita gente não sabe que a prática é crime: “Muitas pessoas pensam que não há nenhuma penalidade para quem destrói ou danifica patrimônio de terceiro, seja ele público ou privado, mas danificar patrimônio alheio é crime, tipificado no art. 163 do Código Penal, sendo agravado se envolver patrimônio público. Não apenas isso! O ato de pichar/grafitar patrimônio alheio também é crime, conforme o art. 65 da Lei 9.605/98”.

Dr. Calasans Jr (foto 👆). ressaltou, porém, que o ato não é considerado infração se o objetivo for valorizar o local mediante manifestação artística ou se houver autorização prévia dos responsáveis: “É importante destacar que não será considerado crime se a atitude de pichar/grafitar for realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado. Já no caso do bem público, tem que haver a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Caso não exista tal autorização, haverá a configuração de crime”.

O Pauta Blog entrou em contato com a Prefeitura de Itabuna e fomos informados que não houve nenhuma autorização para que a estrutura fosse pichada. Sendo assim, a atitude configura crime previsto no Código Penal Brasileiro..

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Nesta 3ª feira (21.dezembro), a Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza entregou dez mil cestas básicas natalinas para as famílias em vulnerabilidade social que são cadastradas e assistidas nos Serviços de Convivência do Cras (Centro de Referência da Assistência Social).

A ação foi um pedido da secretária de Promoção Social, Andrea Castro para compor as ações do Programa de assistência alimentar, nutricional Emergencial do município, objetivando assistir as famílias que possuem renda per capita abaixo de R$89,00 e que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza, vulnerabilidade social e com cadastro ativo no CadÚnico.

“O prefeito Augusto Castro segue sensível às necessidades de quem mais precisa, sendo um compromisso do governo minimizar os efeitos da pandemia e, assistir as famílias que tanto precisam, portanto entregamos hoje, dez mil cestas com itens que compõem a ceia de Natal, como queijo cuia, panetone, chocolate, frango, além dos itens básicos da cesta, para que essas famílias, nesse momento, tenham a possibilidade de juntar seus familiares e celebrarem o natal com mais dignidade e com comida na mesa”, declarou a secretária Andrea Castro.

As cestas natalinas foram entregues no Parque de Exposições Antônio Setenta, quadra do Colégio CISO e Estádio Luiz Viana Filho, para as pessoas que estavam de posse dos vouchers. Os locais escolhidos para entrega das cestas foram em virtude do amplo espaço, para possibilitar o cumprimento de todas as medidas de segurança contra o Covid-19.

Em Salvador: Edmilson é atual vice-presidente do PL em Itabuna e Presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior

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O atual vice-presidente do PL em Itabuna e ex-diretor de transporte e trânsito de Itabuna, Edmilson Silva, está de malas prontas para se filiar ao PDT. A informação foi confirmada ao Pauta Blog por um medalhão da legenda.

A saída de Edmilson do PL era considerada natural já que o presidente Jair Bolsonaro se filiou ao partido, mas Edmilson é ligado ao Superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes.

Quando o convite foi feito a Edmilson, o PDT o classificou como “uma grande liderança que chega para somar”.

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Presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD)

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Com um café da manhã a partir das 9 horas desta 4ª feira (22.dezembro), a Câmara de Itabuna reunirá a imprensa para prestar contas das realizações no primeiro ano da legislatura 2021/2024. O encontro trará relatórios do número de projetos aprovados, pedidos de providências, demais solicitações enviadas pelos vereadores ao Executivo e um apanhado das obras na Casa durante estes meses.

O intuito do evento, portanto, é detalhar para os profissionais de comunicação o quê o Legislativo fez, a cada mês, com os recursos do duodécimo. O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), assim como toda a mesa-diretora, veem na troca de informações através da imprensa uma maneira de mostrar a transparência com que buscam lidar com os recursos obtidos.

A imprensa, obviamente, é um elo com a população e o Legislativo está aberto a esse canal, reconhecendo ser Itabuna um município onde há uma diversidade de veículos prontos para avaliar o trabalho desenvolvido pelo poder público.

"Se eu fosse pedreiro o carpinteiro, eu não seria tão criticado", admite vereador sobre polêmicas envolvendo seu nome

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O vereador Cosme Resolve (PMN) utilizou o espaço destinado a ele durante a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna do ano de 2021 para desabafar sobre os problemas pessoais vivenciados por ele nos últimos tempos.

Cosme admitiu que errou, mas disse que a vida é feita de altos e baixos: “Em um momento de displicência, eu fui irresponsável. Mas não dizendo que eu tenho que ser crucificado porque a vida é feita de vitórias e derrotas”.

Ainda segundo o vereador, os acontecimentos tiveram uma dimensão maior por ele ser uma pessoa conhecida: “Feliz eu fui nessa Casa, eu fui sim. Problemas pessoais, a gente não pode colocar nessa conta. Se hoje eu fosse um pedreiro ou um carpinteiro, eu não era tão criticado como hoje eu sendo uma pessoa pública, tenho que ter exemplo a dar”.

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Pai de Diego foi vítima de um infarto nesta segunda-feira

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Na tarde desta 2ª feira (20.dezembro), o pai do 1º suplente de vereador pelo PT e Supervisor Administrativo/Financeiro da Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), Diego Pitanga, faleceu vítima de um infarto fulminante.

Odenê era mecânico e morador antigo do bairro São Caetano. O velório vai acontecer no SAF e o sepultamento está previsto para amanhã (21.dezembro) a partir das 9h.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos!

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A Prefeitura de Itabuna terá Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de acordo com o Decreto nº 14.765, que está sendo publicado no Diário Oficial eletrônico de hoje. Com a norma, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração centralizada, descentralizada e fundacional naqueles dois dias vésperas do Natal e do Ano Novo.

O disposto no Decreto não se aplica às repartições públicas municipais, cujos serviços sejam considerados e não podem sofrer interrupções.

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Depois de intensa movimentação de vereadores itabunenses junto à equipe econômica da Prefeitura, duas matérias de natureza tributária receberam parecer favorável das comissões de Legislação e Finanças. O voto conjunto foi apresentado por Francisco Santos (PSD) e Nem Bahia (PP) em reunião extraordinária da quarta passada, 15/12. Os projetos foram apreciados extraordinariamente pelo Plenário na sexta, 17/12.

No caso da nova Planta Genérica Valores (PGV) – padrão legal da avaliação de imóveis-, os vereadores queriam reduzir os percentuais aplicados sobre o IPTU, mas o Governo alega distorções relevantes na PGV vigente comparado aos preços de mercado. Tentando evitar “aumento significativo da carga tributária de uma única vez”, o Executivo estabeleceu limitadores no IPTU/2022 para os imóveis construídos.

Após negociar com o Governo, Francisco, Ronaldão (PL) e Wilma (PCdoB) emplacaram emendas para, por exemplo, manter as isenções do IPTU já em vigor no Código Tributário.  Outra emenda corrige uma falha da última alteração do Código sobre outro imposto, aprovada em setembro passado. Com isso, deve ser retomada a isenção do ITBI para servidores efetivos na aquisição do primeiro imóvel residencial.

E no tocante ao segundo projeto de lei – que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) – o Executivo basicamente amplia o escopo de tributação. Hoje apenas 70 atividades econômicas estão sujeitas à TFF em Itabuna. O projeto do Governo estende para mais de 1300 atividades, entre elas: a fabricação de farinha e derivados, de conservas de peixes, crustáceos e moluscos e de produtos de panificação industrial.

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