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O surto de gripe que atinge diversas regiões da Bahia está gerando uma corrida pelo atendimento no Hospital Manoel Novaes. A unidade tem recebido pacientes, inclusive de Ilhéus, que recentemente inaugurou o Hospital Materno-infantil Joaquim Sampaio. O número de atendimentos no Novaes, em Itabuna, teve um aumento significativo no mês de dezembro, em relação a novembro.

Neste mês, a média tem sido de 140 atendimentos médicos diários no único hospital materno-infantil em funcionamento da cidade. Em novembro, uma média de 70 pacientes buscaram os serviços médicos. “Mas quase 40% dos pacientes que passaram por aqui em dezembro deveriam buscar atendimento no serviço básico de saúde. Por isso, houve uma sobrecarga na nossa urgência e emergência”, explica a diretora técnica do HMN, a médica Fabiane Chávez.

No último dia 17, por exemplo, foram registrados 140 atendimentos no Pronto Socorro do HMN, mas somente seis crianças precisaram ficar internadas. Mais de 90% dos atendimentos classificados como verde e azul, não deveriam ser levados para unidade hospitalar. Nos últimos dois meses, a média de 84% dos atendimentos em pediatria pelo SUS estão na classificação verde e azul.

Para a médica Fabiane Chávez, é necessário que seja estabelecido logo um fluxo para evitar um caos no HMN. É preciso ainda que seja feita uma campanha para orientar a população quando realmente for necessário procurar o atendimento nesta unidade. Diante disso, nesta quarta-feira (22), o diretor administrativo da Santa Casa de Itabuna, Wagner Alves, enviou carta à secretária de Saúde do município.

Conforme declara o diretor, a capacidade e estrutura do HMN não são infinitas, e que cada paciente levado para a unidade, sem preencher os requisitos para os serviços de urgência e emergência, atrasa o atendimento para quem realmente necessita de um leito para internamento. “É uma situação muito delicada que precisamos resolver com urgência. Até pacientes que deveriam ser atendidos em outros municípios estão sendo enviados para o Novaes”.

Além do aumento de casos de gripe, Wagner Alves completa que nesse período do ano, tradicionalmente, aumenta a procura pelos serviços no HMN, principalmente por se tratar de um período de recesso dos profissionais da rede básica de saúde dos municípios.

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Diante de profissionais da imprensa, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), fez uma detalhada explanação sobre o trabalho desenvolvido nos primeiros 350 dias da “Gestão em Foco”. Acompanhado de integrantes da mesa-diretora e demais vereadores, ele informou sobre a tramitação de projetos, bem como a aplicação dos recursos recebidos.

Segundo o presidente, a Câmara conta em 2021 com um saldo bancário de R$2.410.454,42 dos quais há R$354.566,50 como restos a pagar, relativos a contratos . até 2020. Quanto aos valores recebidos via duodécimo até o último dia 15, somam R$14.178.461,058.

Abatendo os gastos previstos, inclusive com impostos, folha de pagamento e medidas de segurança (como sistema de porteiro eletrônico, por exemplo), o valor restante, informou Ávila, será devolvido, mas já existe um destino definido.

“Com esses recursos, vamos montar o sistema de painel eletrônico na Casa. Quando a gente retornar, vão ter sido feitas algumas transformações neste plenário, que já está nesta conta. São esses recursos que não foram utilizados”, esclareceu, adiantando que o Executivo comprometeu-se a ser parceiro numa futura reforma mais ampla.

Questionado se há previsão de a Câmara mudar de local ou buscar construir uma sede própria, ele afirmou não considerar adequado investir recursos neste sentido num tempo de tantas dificuldades para o itabunense. “Não é prudente pedir para a Câmara, mas sim para postos, escolas, para as necessidades da população”, observou.

ATIVIDADES E APROVAÇÕES
Ao longo do ano, os 21 vereadores encaminharam ao Executivo 815 pedidos de providências – instrumentos pelos quais buscam soluções para demandas da comunidade.

Entre 1º de janeiro e 14 de dezembro, tramitaram 66 anteprojetos (somando matérias do Executivo e do Legislativo); quatro de resolução; 76 moções e nove requerimentos. Tudo ao longo de 62 sessões (ordinárias e extraordinárias), 33 sessões especiais e quatro audiências. Além disso, a mesa-diretora assinou 78 decretos e o suporte jurídico garantiu 106 pareceres para respaldar a tramitação das propostas.

O presidente da Câmara lembrou, por fim, que os dados citados estarão disponíveis no Portal da Transparência a partir desta 5ª feira (23.dezembro) e já passaram pelo aval do Tribunal de Contas dos Municípios. Outra novidade é a preparação para a “Câmara Itinerante”, prevista para o início de 2022.

Atualização às 12h38min.

Baronesas paralisam captação de água da Emasa

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As chuvas nos afluentes do Rio Cachoeira ontem (22.dezembro), aumentaram o nível das águas do rio, arrastando detritos e muitas baronesas, planta aquática de nome científico Eichornia cressipes. Com isso, as bombas que auxiliam na captação de água na estação de Nova Ferradas sofreram entupimento e tiveram que ser paralisadas para o processo de limpeza.

O trabalho nos equipamentos, terminou por comprometer o abastecimento de água em alguns bairros da zona sudoeste da cidade de Itabuna, principalmente Ferradas, Nova Ferradas e os condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela.

De acordo com o gerente técnico da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), João Bitencourt, uma equipe atuou durante todo o dia para eliminar as plantas aquáticas das bombas, principalmente as que se enroscaram.

A equipe da Gerência Técnica vem monitorando as condições climáticas através dos institutos de meteorologia, já que existe a probabilidade de que o nível do Rio Cachoeira volte ao normal e o atraso no abastecimento de água nos bairros da zona sudoeste da cidade seja normalizado no decorrer desta 5ª feira (23).

Presidente do FNDE recepciona o prefeito Augusto Castro e assegura duas novas escolas e duas novas creches

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência em Brasília, hoje (22.dezembro), pelo presidente Nacional do Fundo Nacional de Educação (FNDE), Marcelo Ponte. Em seguida, pelo diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.

Acompanhado do secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, e do Procurador-Geral do Município, Álvaro Ferreira, o Chefe do Executivo itabunense foi em busca de novos convênios para a cidade nos ministérios da Educação e da Saúde.

No encontro com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi apresentado pelo prefeito e aprovado o projeto para a construção de duas novas escolas e duas novas creches. Já a reunião com o diretor do FNS, Darcio Guedes, o prefeito de Itabuna conseguiu recursos no valor de R$ 4,8 milhões para custeio da Atenção Básica e Alta Complexidade da Saúde do município do Sul da Bahia. Além disso, também foi encaminhado para empenho o valor de R$ 1 milhão, que será destinado ao programa de reestruturação da saúde da cidade.

Augusto Castro destaca a importância de transitar nos gabinetes de Brasília e mesmo nos dias que antecedem as comemorações de final de ano, procurar recursos nas esferas federais para melhorar a vida da população de Itabuna. “Nossa luta em busca de meios para proporcionar melhor qualidade de vida para o nosso povo é incessante. Mesmo na semana do Natal, viemos a Brasília e conseguimos recursos que irão proporcionar mais bem-estar a nossa gente”, disse Castro.

Prefeito Augusto Castro e assessores são recebidos pelo diretor do FNS que destina mais de R$ 5 mi para Itabuna

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O secretário de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pellegrini, reuniu hoje (22), os colaboradores para a confraternização de final de ano.

Na oportunidade agradeceu a participação de todos para o sucesso do primeiro ano de gestão do prefeito Augusto Castro, cujas realizações merecido aplausos da comunidade.

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Augusto Castro deve retornar para a cidade ainda nesta quarta-feira

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está em Brasília em busca de um convênio que vai trazer recursos para a cidade. Segundo apurações do Pauta Blog, o prefeito está em uma reunião no Ministério da Saúde.

Também, de acordo com uma fonte, a viagem foi um bate e volta e ele deve retornar para Itabuna ainda nesta 4ª feira (22.dezembro).

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Parceria entre instituições já dura mais de 10 anos

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Um convênio de cooperação científica e tecnológica firmado entre a Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e a Bamin (Bahia Mineração) garantiu que, pelos próximos quatro anos, pesquisas acadêmicas sejam desenvolvidas em parceria com projetos socioambientais em comunidades localizadas no entorno do Porto Sul, em Ilhéus.

O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, e o CEO da Bamin, Eduardo Ledsham, se reuniram para um ato simbólico de assinatura do convênio na semana passada. A celebração desse convênio permite o envolvimento de docentes e discentes na realização de estudos e pesquisas, especialmente aqueles relacionados com a execução das atividades do Porto Sul. Isso contribui para a formação de recursos humanos das duas instituições e as ações resultantes dessa parceria vão contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente, a promoção do desenvolvimento econômico e social local e o fomento à inovação e empreendedorismo.

Cerca de mil alunos e professores devem ser atendidos pelo convênio, seja por meio de visitas técnicas em aulas práticas ou no desenvolvimento de projetos de pesquisa em trabalhos de graduação, mestrado ou doutorado. O convênio deve atender, principalmente, demandas acadêmicas dos cursos de Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Administração, Ciências Econômicas e Comunicação Social.

O primeiro convênio firmado entre a Bamin e a Uesc foi em maio de 2011 e vigorou por cinco anos. Nesse período, foram realizadas ações como o Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira na região de influência direta e indireta do Porto Sul, nos municípios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré.

A Uesc celebra 30 anos de estadualização pelo governo da Bahia através da lei 6.344. Ao longo desse período, a Universidade se consolidou como um polo de desenvolvimento do Sul da Bahia e atingiu a marca de mais de 20 mil profissionais graduados. Já a Bamin está presente no Brasil há 16 anos, investindo continuamente em seus negócios, que incluem a Mina Pedra de Ferro, na região de Caetité, o Porto Sul, em Ilhéus, e agora com o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL.

Presidente da Casa anunciou que sessões itinerantes vão acontecer a partir de fevereiro

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Nesta 4ª feira (22.dezembro), o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), recebeu representantes da imprensa para apresentar o balanço do primeiro ano de gestão à frente da Casa Legislativa. De acordo com Erasmo, os números foram positivos e os vereadores encerram 2021 com a sensação de dever cumprido, mas reconhecendo que ainda há muito trabalho a ser feito.

Ainda segundo o presidente, a meta é que, a partir do próximo ano, os edis se aproximem ainda mais das comunidades: “A partir de fevereiro, vamos começar a fazer nossas sessões itinerantes para que as pessoas se aproximem da Câmara de Vereadores. Hoje, todo mundo conhece quem é cada vereador em sua comunidade e, agora, a gente vai para os bairros junto com a Câmara. É importante que as pessoas entendam que a Câmara está ali!”.

O presidente disse que, a partir de 2022, a Câmara vai atuar de acordo com as necessidades da população itabunense. A ideia surgiu a partir de uma pesquisa realizada com os moradores da cidade: “Na Expofenita, os servidores desta Casa, durante quatro dias, fizeram uma pesquisa com quase 600 pessoas. Essa pesquisa foi exatamente para a gente ouvir as pessoas de todos os bairros o que eles estavam pensando da Câmara e dos vereadores. Desse relatório, é como a gente vai conduzir a nossa gestão a partir de 2022”.

Erasmo ressaltou, ainda, a incessante atuação da Casa Legislativa durante a pandemia e o desafio de não interromper os trabalhos presenciais para garantir mais celeridade nos trabalhos: “Vale lembrar que, no momento da pandemia, nós fomos a única Câmara que fez sessão presencial. Enquanto todas as Câmaras do Brasil estavam online, nós tivemos apenas uma online e, logo depois, eu reuni os vereadores e conversei porque o plenário é grande”.

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Com 14 anos de Emasa Nilzete Franco afirma que o pagamento do solário em dia permite planejar o amanhã

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Os pouco mais de 300 funcionários da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), concessionária dos serviços de água e esgoto de Itabuna, já sentiram na pele e no bolso os reflexos de atrasos de salários e a falta de políticas de valorização. Em gestões passadas, eram comuns o atraso no pagamento dos proventos, 13º salário e até a suspensão do repasse do FGTS e INSS.

Agora a atual direção da empresa, seguindo a mesma linha adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) junto aos servidores da Prefeitura, honra seus compromissos com os funcionários rigorosamente em dia. “Adotamos uma política de valorização e respeito aos colaboradores da Emasa. Além do pagamento dos salários dentro do mês, conseguimos no último acordo coletivo conceder um pequeno reajuste, mesmo diante das adversidades econômicas impostas pela pandemia da Covid 19”, afirma o presidente da empresa Raymundo Mendes Filho.

Ele lembra que a primeira parcela do 13º salário é paga no mês de aniversário do servidor e esse ano a segunda parcela foi quitada na segunda semana de dezembro. “Essa iniciativa de pagar no mês de aniversário a primeira parcela do 13º, ameniza nossos custos no mês de dezembro”, diz.

Para a funcionária Nilzete Franco, que tem 14 de empresa, o pagamento em dia significa a garantia de poder planejar as despesas de casa. “É de fundamental importância receber em dia, às vezes até com a antecipação do pagamento do salário em datas especiais, como São João e Dia do Funcionário Público, nos traz segurança e a certeza de projetar o amanhã”, garante a servidora.

Além de manter em dia os salários, reconhecer e valorizar seu quadro de pessoal, a direção da Emasa vem honrando com os pagamentos de encargos sociais e o também o ticket alimentação. “Essa política vai continuar porque o capital da empresa também envolve os recursos humanos”, afirma o presidente.

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Pichar patrimônio público sem autorização do órgão competente é considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro

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Um leitor do Pauta Blog entrou em contato conosco para sugerir que investigássemos a pichação feita em uma parte da pista de skate localizada no centro da cidade de Itabuna com a frase “14/01 serei uma piranha”.

Em busca da informação precisa, nós consultamos um especialista para entender se o ato de pichar o patrimônio público está correto. De acordo com o advogado e professor universitário Geraldo Calasans Jr., muita gente não sabe que a prática é crime: “Muitas pessoas pensam que não há nenhuma penalidade para quem destrói ou danifica patrimônio de terceiro, seja ele público ou privado, mas danificar patrimônio alheio é crime, tipificado no art. 163 do Código Penal, sendo agravado se envolver patrimônio público. Não apenas isso! O ato de pichar/grafitar patrimônio alheio também é crime, conforme o art. 65 da Lei 9.605/98”.

Dr. Calasans Jr (foto 👆). ressaltou, porém, que o ato não é considerado infração se o objetivo for valorizar o local mediante manifestação artística ou se houver autorização prévia dos responsáveis: “É importante destacar que não será considerado crime se a atitude de pichar/grafitar for realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado. Já no caso do bem público, tem que haver a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Caso não exista tal autorização, haverá a configuração de crime”.

O Pauta Blog entrou em contato com a Prefeitura de Itabuna e fomos informados que não houve nenhuma autorização para que a estrutura fosse pichada. Sendo assim, a atitude configura crime previsto no Código Penal Brasileiro..

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