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Assinatura do contrato teve a presença do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França

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O contrato de cessão de uso do espaço do Porto Antigo de Ilhéus foi apresentado ontem (14.fevereiro) pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) no Porto de Aratu. A cerimônia contou com a presença do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), do prefeito Marão (PSD), da deputada estadual Soane Galvão (PSB) e outras autoridades.

A iniciativa promove o desenvolvimento econômico e social da região por meio de parceria entre as instituições. Com amparo legal na Lei nº 12.815/2013, que regula a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, a cessão de uso das áreas 7 e 9 do porto antigo de Ilhéus é um pleito de muito tempo e a revitalização do espaço viabiliza a exploração da atividade turística da região e reforça a atividade econômica da cidade.

Estabelecimentos voltam a funcionar na quarta (22.fevereiro)

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As lojas do comércio varejista de Itabuna não vão funcionar nas próximas segunda e terça-feira, dias 20 e 21 de fevereiro, respectivamente. A alteração acontece por causa da celebração do Carnaval.

Os estabelecimentos voltam a funcionar na próxima 4ª feira (22.fevereiro), a partir das 8h30. Vale salientar que, durante esta semana, até o próximo sábado (18.fevereiro), as lojas vão funcionar em horário normal.

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Cerca de R$ 700 milhões vão ser destinados para pagamento do Bolsa Presença neste ano

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Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino da Bahia vão começar a receber o benefício do Bolsa Presença no dia 15 de março. Neste ano, R$ 700 milhões foram destinados para o programa que beneficia famílias dos alunos em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

O benefício funciona da seguinte forma: Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes em 2023.

O Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os filhos na escola, mas os estudantes precisam frequentar a instituição. Neste ano, as famílias vão receber o benefício todo dia 15 e o último crédito do ano vai ser disponibilizado no dia 15 de janeiro de 2024.

O benefício foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

📷 Foto de Claudionor Jr/Ilustrativa

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Hansley gerencia contas de empresas nas cidades de Itabuna, Eunápolis e Salvador

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O especialista em marketing digital, Hansley Neves, utilizou as redes sociais para agradecer pela oportunidade de participar de uma reportagem na Record TV Cabrália. Na matéria, Hansley contou sobre os benefícios da utilização das ferramentas digitais na hora de alavancar as vendas do próprio negócio.

Atualmente, Hansley é responsável por gerenciar contas de empresas nas cidades de Itabuna, Eunápolis e Salvador. Segundo ele, qualquer empreendimento tem a chance de utilizar as redes ao seu favor, mas é preciso cuidado e estratégia. 

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Detran alerta que o CRLV não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado em arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento.

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Faltam apenas cinco dias para os proprietários de veículos emplacados na Bahia aproveitarem o desconto de 20% no pagamento, em cota única, do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2023. O prazo se encerra nesta 6ª feira (10.fevereiro). Para quitar o imposto, é necessário dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. O abatimento é realizado de forma automática.

Vale lembrar que, para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), é necessário quitar, além do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas. Uma boa opção é utilizar um aplicativo de smartphone, sites dos bancos ou um caixa eletrônico, escolhendo a opção de pagar o “licenciamento completo”.

Caso o contribuinte perca o prazo para pagamento com 20% de desconto, outra opção é quitar o IPVA com abatimento de 10% no dia do vencimento da primeira cota, que varia de acordo com o final de placa do veículo. O contribuinte tem ainda a opção de efetuar o pagamento em cinco parcelas, sem desconto. O proprietário que perder o prazo de uma das cotas deixa de ter direito ao parcelamento. Para conferir todas as datas, basta acessar o calendário no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria eletrônica” -> “IPVA” -> “Calendário”.

📷 Foto de Camila Souza

Para quem optar pelo pagamento em até dez vezes e sem desconto, o vencimento da primeira parcela também será no dia 31 de março

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A Prefeitura de Itabuna disponibilizou para o contribuinte uma facilidade a mais para solicitar a emissão dos boletos do Imposto Territorial Urbano (IPTU) via Whatsapp ou mesmo por meio do portal do Departamento de Tributos, no site oficial da Prefeitura.

O atendimento pelo WhatsApp será através dos números (73) 98135-6540 ou 98102-7288, no horário de expediente, das 8 às 14 horas. Para isso, ao contribuinte basta informar o número da inscrição de registro no cadastro imobiliário para ter acesso ao boleto.

O supervisor do Departamento de Tributo, da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, informa que existem três opções de pagamento, com data agendada a partir de 31 de março.

Para contribuintes adimplentes (sem pendências) com o município: o desconto para pagamento em cota única (à vista) será de 15%. Para contribuintes com pendências financeiras no ano de 2022: o desconto para pagamento em cota única (à vista) é de 8%.

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Consumidor vai sentir diferença entre R$ 5 e R$ 7 no preço do produto

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A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou que o preço do gás de cozinha está mais caro na Bahia a partir de hoje (1º.fevereiro). O reajuste de 8,2% deixar o produto certo de R$ 5 a R$7 mais caro.

Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

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Consumidor não vai ter custo adicional nas contas de energia elétrica

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai manter a bandeira tarifária verde para as contas de energia do mês de fevereiro, ou seja, o consumidor não vai ter custo adicional. De acordo com a agência, o período chuvoso melhorou os níveis dos reservatórios e melhorou as condições de geração das usinas hidrelétricas, que têm custo mais baixo.

A bandeira tarifária verde foi estabelecida desde abril do ano passado com o fim da taxa de escassez hídrica, criada para compensar os custos de energia que ficaram mais caros em decorrência do período de seca de 2021.

A quitação ou renegociação das dívidas deve ser feita para que não haja exclusão do programa

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As micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais (MEI), têm até hoje (31.janeiro) para solicitar a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional. A quitação ou renegociação das dívidas deve ser feita para que não haja exclusão do programa.

Anteriormente, quem não pagava os débitos até 30 dias depois da notificação era retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências, tanto de cadastro como de débitos em atraso.

O Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo.

Ferlú Mansur, prefeito de Arataca

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), mais uma vez, provou que tem compromisso com a gestão e, principalmente, com o servidor. Nesta 6ª feira (27.janeiro), o salário referente ao mês de janeiro foi depositado nas contas de todos os trabalhadores da prefeitura.

Em uma clara demonstração de gratidão, Ferlú disse que é uma honra celebrar a parceria com os colaboradores: “Para mim, é um dever mais que sagrado pagar os salários em dia e ver o sorriso nos rostos dos servidores. Isso é gerir com responsabilidade e amor”.

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