O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), fechou contrato com a empresa Dam Construtora e Incorporadora Eireli para que ela execute as obras de reformas nas unidades escolares do município. As intervenções nas escolas são essenciais para garantir o retorno seguro das aulas presenciais a partir do próximo ano na rede pública municipal.

Contrato foi publicado na edição do Diário Oficial do Município dessa 4ª feira e tem vigência de um ano

O contrato foi publicado na edição do Diário Oficial do Município dessa 4ª feira (20.outubro) e consta que o valor do serviço realizado será de R$ 4.902.422,69 (quatro milhões, novecentos e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos).

O retorno das aulas em formato híbrido aconteceria na próxima 2ª feira (25.outubro), mas foi adiado até 2022 devido à necessidade de reformas nas escolas. Além disso, o desabamento de parte do muro de uma escola que matou pai e filho no último sábado, pesou bastante na decisão de adiamento.

A secretária de Educação, professora Janaina Araújo, entrou em contato o com a redação do Pauta Blog na 4ª feira (21.outubro) e hoje enviou uma nota questionando a nossa matéria. Segue a íntegra da nota:

Prefeitura de Itabuna está concluindo licitação para reforma de prédios públicos

A secretária municipal de Educação, Janaína Araújo, esclareceu nesta quinta-feira, dia 21, que a Prefeitura deu início por meio de edital, ao processo licitatório de reformas de prédios públicos, que ocorreu desde maio deste ano, após a empresa responsável que mantinha contrato no governo anterior não ter concluído as reformas de alguns prédios da educação.

“O fato de o contrato ter sido assinado nesta semana não significa que a gestão Augusto Castro tenha esquecido o processo. Ao contrário, o processo licitatório se iniciou em maio, geralmente dura em média 90 dias. Acontece que não contávamos com tantos percalços neste certame. De maio a outubro, os trâmites ocorreram”, afirmou.

A secretária disse ainda que 15 empresas se habilitaram a concorrer ao certame que demanda o  valor de R$ 6 milhões para  a reforma dos equipamentos públicos. “O certame surpreendeu a gestão no que se refere a recursos e contra recursos dos licitantes. Isso requer prazos que precisam ser seguidos em cada fase do processo, conforme traz a legislação”, enfatizou.

A secretária esclareceu também que a grande quantidade recursos e contra recursos implicou  em uma demora para publicar a decisão do processo licitatório, homologação e assinatura do contrato. Janaína disse por último que o município tinha um contrato vigente no terceiro aditivo com uma empresa, a qual iniciou reformas em escolas que vão aderir ao vetor disciplinar na Educação e não terminou.

“Por causa dessa problemática já existente, a Prefeitura  achou melhor não fazer outro aditivo com a empresa e abrir novo processo licitatório”, explicou Janaína

Atualização às 18h55 de 22 de outubro de 2021.