Nesta 2ª feira (13.dezembro), a PF (Polícia Federal) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deflagraram, com o apoio do MPF (Ministério Público Federal), a Operação Mercado Pacificado. A força-tarefa teve o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, na maioria, hospitalares.

Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo (SP), Embu das Artes (SP), Suzano (SP), Itabuna (BA), Salvador (BA), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RS) e Cachoeirinha (RS).

De acordo com a polícia, a investigação é baseada em um Acordo de Leniência firmado no ano de 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. Ainda segundo a polícia, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de modo que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise realizada pelo CADE, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que os Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária, além de outros delitos que, eventualmente, forem constatados no curso da investigação.