//

O ministro considerou informações da possibilidade de abertura de crédito extraordinário decorrente dos valores disponibilizados pela PEC dos Precatórios

Leia em: < 1 minuto

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 para prorrogar por mais 90 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira aos estados e ao Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet, para fins educacionais, a professores e alunos da rede de educação básica pública. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, questiona a constitucionalidade da lei, e será submetida a referendo do Plenário.

Entre os argumentos apresentados, o presidente da República alega que a lei foi aprovada sem respeitar o devido processo legislativo, as condicionantes fiscais para a aprovação de ações governamentais durante a pandemia e o teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016.

"O deputado Bacelar me disse que vai marchar com o governador e com o presidente Lula", declara Rosemberg sobre posicionamento do Podemos

Leia em: 2 minutos

O deputado estadual e líder do governo Rui Costa na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), Rosemberg Pinto (PT), concedeu entrevista ao programa Frequência Política e afirmou que o partido Podemos marchará ao lado do PT na Bahia nas eleições do próximo ano. O que causa estranheza nessa afirmação é que o pré-candidato à Presidência e ex-juiz federal Sérgio Moro se filiou, recentemente, ao Podemos e, pela lógica, deveria ser a primeira opção da legenda.

De acordo com Rosemberg, o deputado federal e presidente do Podemos na Bahia, João Carlos Bacelar 👆, afirmou que vai marchar do lado do senador Jaques Wagner (PT) e do ex-presidente Lula (PT) no pleito de 2022: “Não sei, exatamente, qual é a posição do juiz Sérgio Moro, mas sei qual é a posição do deputado federal Bacelar. Ele disse a mim que, aqui, ele marcha com o governador fruto dessa aliança nossa e, a nível nacional, ele marchará com o presidente Lula. Se isso for impeditivo para essa composição, nós vamos ter que recebê-lo em um desses partidos para que a gente possa estar juntos e manter o grupo unido”.

Questionado sobre o posicionamento da sigla, Rosemberg disse que a decisão do partido no estado independente da ligação com o posicionamento nacional: “Eu acho que isso vai ser, muito mais, uma decisão do Podemos aqui na Bahia de como deve se comportar. É lógico que fica uma situação com um pouco de dificuldade, mas temos o exemplo do PP que estava em diálogo com o presidente Jair Bolsonaro e havia uma discussão anterior de que, aqui na Bahia, o PP não marcharia com Jair Bolsonaro”.

Curioso é pensar que o Podemos vai deixar o próprio candidato, Sérgio Moro, sem um palanque na Bahia. Ao declarar que vai estar ao lado de Wagner, o partido deixa o caminho completamente fechado para que o ex-juiz federal tenha votos no estado baiano.

Não teria mais lógica abraçar a campanha de ACM Neto e se comportar como oposição ao ex-presidente Lula na tentativa de promover Moro? Quem viver, verá.

Moro desmente que teria morado em imóvel com aluguel no valor de R$ 50 mil

Leia em: < 1 minuto

O ex-juiz federal e pré-candidato à Presidência da República, Sérgio Moro (Podemos), utilizou as redes sociais para rebater informações de que teria morado em um imóvel com aluguel no valor de R$ 50 mil. Indignado, Moro disse que pretende desmentir todas as histórias inverídicas que surgirem envolvendo o nome dele.

Segundo Moro, ele pretende contribuir para o desenvolvimento do Brasil, mas é vítima de um site montado pelo partido de oposição que insiste em espalhar notícias falsas sobre ele: “Temos que discutir propostas para o país, mas preciso rebater as mentiras dos blogs petistas que têm medo de um adversário competitivo. Não morei em casa de aluguel de 50 mil reais por mês e a foto e endereço usados na matéria são falsos. Todas as mentiras serão desmentidas”.

Ainda de acordo com o ex-juiz, ele não usa calçados que custam valores exorbitantes: “Tem um blog ligado ao PT espalhando fake news por aí que eu uso um calçado de 7.500 reais da marca Ermenegildo Zegna. MENTIRA! Meu tênis é um modelo básico e confortável da Adidas. Quem deve ter calçado caro é o pessoal que roubou a Petrobras durante o Governo do PT”.

Túlio foi eleito pelo Pernambuco nas eleições de 2018 e sempre se posicionou contra presidente Jair Bolsonaro

Leia em: < 1 minuto

O deputado Federal Túlio Gadêlha saiu do PDT e se filiou ao partido Rede Sustentabilidade no último sábado (18.dezembro). A cerimônia de filiação aconteceu em Recife e contou com a presença da presidente nacional do partido, Heloísa Helena, e do senador e presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues.

Nas redes sociais, o deputado demonstrou entusiasmo com a filiação e criticou o presidente Bolsonaro: “Com acolhimento, respeito e alegria. Foi assim que nossa turma foi recebida pela @redesustentabilidade. Todos com muita esperança em construir futuro, de preferência, sem Bolsonaro (PL)”.

Crítico ferrenho do governo atual, Túlio Gadêlha foi eleito deputado federal pelo Pernambuco em 2018 com 75.642 votos, mas é possível que concorra a outro cargo em 2022. Ele é jurista, professor e namorado da apresentadora Fátima Bernardes.

📷 Foto de Reprodução/Rede Social

//

Paciente é uma mulher residente em Chicago, nos Estados Unidos

Leia em: < 1 minuto

Nesta 2ª feira (20.dezembro), a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro confirmou o primeiro caso importado da variante Ômicron. A paciente é uma mulher brasileira de 27 anos de idade que é residente em Chicago, nos Estados Unidos, e buscou atendimento na unidade de saúde assim que chegou ao Brasil.

De acordo com a secretaria, a paciente está apresentando sintomas leves e permanece sob monitoramento da Vigilância em Saúde e em isolamento domiciliar. A secretaria informou, também, que a mulher tomou a segunda dose da vacina contra o coronavírus no mês de março, mas ainda não tomou a dose de reforço.

Nesse fim de semana, inclusive, o Ministério da Saúde informou a redução do intervalo de aplicação da terceira dose do imunizante de cinco para quatro meses. Segundo o MS, a medida é para frear a contaminação pela nova variante e garantir mais proteção à população.

//

Agora, texto segue para análise da Câmara dos Deputados

Leia em: < 1 minuto

Os senadores aprovaram, nessa 5ª feira (16.dezembro), o projeto que assegura o pagamento do salário-maternidade às gestantes que não podem trabalhar remotamente. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

A medida regulamenta o trabalho das gestantes não imunizadas contra a Covid-19 quando a atividade não puder ser feita à distância, ou seja, situação que atinge as empregadas domésticas, por exemplo. A principal alegação dos autores do projeto é que os empregadores podem deixar de contratar mulheres jovens por temer que elas fiquem grávidas.

O texto estabelece que a gravidez será considerada de risco até a imunização e a gestante terá direito ao salário-maternidade, pago pela previdência, do início do afastamento até 120 dias após o parto. Sendo assim, o empregador fica dispensado de pagar o salário. Caso a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, então o empregador voltará a pagar o salário normalmente.

//

Ministério havia sido incorporado à pasta da Economia no início da gestão de Bolsonaro

Leia em: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo. O texto foi publicado hoje (17.dezembro) no Diário Oficial da União.

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia no começo do gestão de Bolsonaro. A lei sancionada hoje, inclusive, transfere algumas competências e órgãos da pasta da Economia para o novo Ministério.

O Ministério do Trabalho e Previdência será o responsável por definir políticas sobre previdência, incluindo previdência complementar, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical.

Quanto à Secretaria Especial de Cultura, ela passa a fazer parte da estrutura do Ministério do Turismo, ao qual caberá então definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus.

//

Ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente

Leia em: < 1 minuto

Nesta 6ª feira (17.dezembro), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, como o novo presidente do tribunal. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes e os dois vão tomar posse dos cargos em fevereiro do próximo ano.

A escolha do presidente do TSE funciona sempre da mesma forma: o ministro mais antigo do STF é o escolhido. No caso, Fachin recebeu 6 dos 7 votos disponíveis o outro ministro que ganhou o último voto passa a ocupar a vice-presidência.

O mandato de Fachin dura até agosto de 2022 e, então, Moraes assume o cargo. Isso porque o mandato de um ministro no TSE dura, no máximo, 2 anos, e Fachin está no tribunal desde 2018.

//

O prefeito Eduardo Paes: “Estamos discutindo regras muito restritas que serão apresentadas ao nosso comitê científico”

Leia em: 2 minutos

Sem desrespeitar as restrições sanitárias adotadas para combater a covid-19 e a atual onda de gripe, o Rio de Janeiro poderá ter seu tradicional desfile de escolas de samba na Marquês de Sapucaí. A possibilidade foi levantada nesta 4ª feira (15.dezembro) pelo prefeito carioca, Eduardo Paes (PSD). Segundo ele, as outras duas formas de comemoração do Carnaval – desfile de blocos e bailes em recintos fechados – ainda dependem de análise mais cuidadosa.

De acordo com o prefeito, o desfile das escolas de samba do Carnaval está “garantido”. O evento do Grupo Especial – a 1ª divisão – será realizado em 27 e 28 de fevereiro de 2022, com seis agremiações atravessando a Sapucaí em cada noite. Paes avisou que só uma mudança radical nas regras sanitárias poderia afetar a realização dos desfiles, motivada pela piora significativa no quadro da pandemia da covid-19. Caso isso não ocorra, o Carnaval deve ser realizado seguindo os moldes das partidas de futebol na cidade, que já estão sendo realizadas normalmente. “Já estamos discutindo com a Liesa (liga das escolas de samba) regras muito restritas que serão apresentadas ao nosso comitê científico”, disse Paes.

“Marquês de Sapucaí nada mais é do que o estádio do samba”, disse o prefeito, destacando que o carnaval das escolas de samba exige preparação com antecedência e repasse de recursos públicos.

Ele explicou ainda que os bailes em espaços fechados, poderão ser realizados, uma vez que é possível exigir passaporte de vacinação e/ou testes dos frequentadores. Já o carnaval de rua, com a participação de blocos, “requer uma análise mais detalhada porque não há controle de quem participa da celebração”. E Paes concluiu: “Ou seja, não teremos necessariamente uma decisão uniforme sobre todas as formas de celebração da maior manifestação cultural de nosso país”, finalizou.

//

Mendonça foi indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo e teve o nome aprovado pelo Senado

Leia em: < 1 minuto

Nesta 5ª feira (16.dezembro), André Mendonça foi empossado como Ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão realizada no Plenário da Corte, em Brasília. A cerimônia foi transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no Youtube.

André Mendonça foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve o nome aprovado pelo Senado Federal no início deste mês. Anteriormente, atuou como Ministro da Justiça e Segurança Pública, além de advogado-geral da União.

A posse do Ministro teve restrição no número de convidados para respeitar o distanciamento social exigido devido à pandemia da Covid-19. Para ter acesso ao plenário, foi preciso apresentar o cartão de vacinação contra a doença ou o comprovante de exame PCR com resultado negativo.

Notícias mais lidas

Outros assuntos

Custom text