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Augusto Castro deve retornar para a cidade ainda nesta quarta-feira

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está em Brasília em busca de um convênio que vai trazer recursos para a cidade. Segundo apurações do Pauta Blog, o prefeito está em uma reunião no Ministério da Saúde.

Também, de acordo com uma fonte, a viagem foi um bate e volta e ele deve retornar para Itabuna ainda nesta 4ª feira (22.dezembro).

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A Câmara Municipal do Bonito aprovou na última semana um Projeto de Lei que obrigará os agressores a custear as despesas veterinárias e demais gastos com a assistência médica de animais que forem vítimas de agressão. O PL 23/2021, de autoria do vereador Paulinho de Devá, determina que o agressor deverá ressarcir aos proprietários ou mesmo à administração pública as despesas com veterinário e medicamentos usados no tratamento de animais vítimas de maus tratos.

De acordo com o PL, o ressarcimento se dará nos casos em que fique evidenciada a participação do agressor nos maus tratos. O Projeto de Lei determina ainda que outras punições de reparação também podem ser aplicadas nas esferas penal, cível e administrativa.

O Projeto de Lei foi colocado em tramitação após a ocorrência de uma chacina no distrito de Alto Bonito, no final do mês de setembro. Na ocasião, nove cachorros da comunidade foram mortos por envenenamento. Após a aprovação em dois turnos, o PL 23/2021 seguirá para ser sancionado pelo Poder Executivo.

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Livro conta com a contribuição do artista plástico baiano Bel Borba

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O próximo livro do escritor português Ricardo Ferreira, intitulado “A Portuguesa Maluca – O grande banquete”, será lançado no início do próximo ano pela Astrolábio Edições, do Grupo Atlântico. O lançamento acontecerá simultaneamente no Brasil e em Portugal.

A atividade profissional de Ricardo sempre objetivou estreitar relações públicas e diplomáticas entre os países lusófonos, principalmente Angola, Portugal e Brasil. Defensor da Lusofonia, ele tem o apoio e o aval de pessoas importantes do cenário político e artístico desses três países irmãos e donos de legados fundamentais.

Essa é a quarta obra do escritor e a terceira que conta com a participação do artista plástico baiano Bel Borba. Além disso, Bel foi responsável pelos desenhos e ilustrações que constam na edição.

O livro já está na fase de pré-venda nos sites das seguintes livrarias: Editora Atlântico, Livraria Cultura, Astrolábio Edições, Martins Fontes Paulista e Livraria Travessa.

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Medida foi publicada no Diário Oficial da União, mas segue para análise do Congresso Nacional

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O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 para outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A medida consta na edição extra do Diário Oficial da União de ontem (20.dezembro).

De acordo com a medida, as doações serão efetivadas por meio de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde. Já em relação às despesas decorrentes do transporte dos imunizantes, elas serão bancadas pelo país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.

Ainda conforme a medida, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante do país a ser beneficiado e o envio não poderá acarretar prejuízo à vacinação da população brasileira.

Agora, a medida provisória será agora analisada pelo Congresso Nacional.

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O ministro considerou informações da possibilidade de abertura de crédito extraordinário decorrente dos valores disponibilizados pela PEC dos Precatórios

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 para prorrogar por mais 90 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira aos estados e ao Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet, para fins educacionais, a professores e alunos da rede de educação básica pública. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, questiona a constitucionalidade da lei, e será submetida a referendo do Plenário.

Entre os argumentos apresentados, o presidente da República alega que a lei foi aprovada sem respeitar o devido processo legislativo, as condicionantes fiscais para a aprovação de ações governamentais durante a pandemia e o teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016.

"O deputado Bacelar me disse que vai marchar com o governador e com o presidente Lula", declara Rosemberg sobre posicionamento do Podemos

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O deputado estadual e líder do governo Rui Costa na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), Rosemberg Pinto (PT), concedeu entrevista ao programa Frequência Política e afirmou que o partido Podemos marchará ao lado do PT na Bahia nas eleições do próximo ano. O que causa estranheza nessa afirmação é que o pré-candidato à Presidência e ex-juiz federal Sérgio Moro se filiou, recentemente, ao Podemos e, pela lógica, deveria ser a primeira opção da legenda.

De acordo com Rosemberg, o deputado federal e presidente do Podemos na Bahia, João Carlos Bacelar 👆, afirmou que vai marchar do lado do senador Jaques Wagner (PT) e do ex-presidente Lula (PT) no pleito de 2022: “Não sei, exatamente, qual é a posição do juiz Sérgio Moro, mas sei qual é a posição do deputado federal Bacelar. Ele disse a mim que, aqui, ele marcha com o governador fruto dessa aliança nossa e, a nível nacional, ele marchará com o presidente Lula. Se isso for impeditivo para essa composição, nós vamos ter que recebê-lo em um desses partidos para que a gente possa estar juntos e manter o grupo unido”.

Questionado sobre o posicionamento da sigla, Rosemberg disse que a decisão do partido no estado independente da ligação com o posicionamento nacional: “Eu acho que isso vai ser, muito mais, uma decisão do Podemos aqui na Bahia de como deve se comportar. É lógico que fica uma situação com um pouco de dificuldade, mas temos o exemplo do PP que estava em diálogo com o presidente Jair Bolsonaro e havia uma discussão anterior de que, aqui na Bahia, o PP não marcharia com Jair Bolsonaro”.

Curioso é pensar que o Podemos vai deixar o próprio candidato, Sérgio Moro, sem um palanque na Bahia. Ao declarar que vai estar ao lado de Wagner, o partido deixa o caminho completamente fechado para que o ex-juiz federal tenha votos no estado baiano.

Não teria mais lógica abraçar a campanha de ACM Neto e se comportar como oposição ao ex-presidente Lula na tentativa de promover Moro? Quem viver, verá.

Moro desmente que teria morado em imóvel com aluguel no valor de R$ 50 mil

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O ex-juiz federal e pré-candidato à Presidência da República, Sérgio Moro (Podemos), utilizou as redes sociais para rebater informações de que teria morado em um imóvel com aluguel no valor de R$ 50 mil. Indignado, Moro disse que pretende desmentir todas as histórias inverídicas que surgirem envolvendo o nome dele.

Segundo Moro, ele pretende contribuir para o desenvolvimento do Brasil, mas é vítima de um site montado pelo partido de oposição que insiste em espalhar notícias falsas sobre ele: “Temos que discutir propostas para o país, mas preciso rebater as mentiras dos blogs petistas que têm medo de um adversário competitivo. Não morei em casa de aluguel de 50 mil reais por mês e a foto e endereço usados na matéria são falsos. Todas as mentiras serão desmentidas”.

Ainda de acordo com o ex-juiz, ele não usa calçados que custam valores exorbitantes: “Tem um blog ligado ao PT espalhando fake news por aí que eu uso um calçado de 7.500 reais da marca Ermenegildo Zegna. MENTIRA! Meu tênis é um modelo básico e confortável da Adidas. Quem deve ter calçado caro é o pessoal que roubou a Petrobras durante o Governo do PT”.

Túlio foi eleito pelo Pernambuco nas eleições de 2018 e sempre se posicionou contra presidente Jair Bolsonaro

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O deputado Federal Túlio Gadêlha saiu do PDT e se filiou ao partido Rede Sustentabilidade no último sábado (18.dezembro). A cerimônia de filiação aconteceu em Recife e contou com a presença da presidente nacional do partido, Heloísa Helena, e do senador e presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues.

Nas redes sociais, o deputado demonstrou entusiasmo com a filiação e criticou o presidente Bolsonaro: “Com acolhimento, respeito e alegria. Foi assim que nossa turma foi recebida pela @redesustentabilidade. Todos com muita esperança em construir futuro, de preferência, sem Bolsonaro (PL)”.

Crítico ferrenho do governo atual, Túlio Gadêlha foi eleito deputado federal pelo Pernambuco em 2018 com 75.642 votos, mas é possível que concorra a outro cargo em 2022. Ele é jurista, professor e namorado da apresentadora Fátima Bernardes.

📷 Foto de Reprodução/Rede Social

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Paciente é uma mulher residente em Chicago, nos Estados Unidos

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Nesta 2ª feira (20.dezembro), a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro confirmou o primeiro caso importado da variante Ômicron. A paciente é uma mulher brasileira de 27 anos de idade que é residente em Chicago, nos Estados Unidos, e buscou atendimento na unidade de saúde assim que chegou ao Brasil.

De acordo com a secretaria, a paciente está apresentando sintomas leves e permanece sob monitoramento da Vigilância em Saúde e em isolamento domiciliar. A secretaria informou, também, que a mulher tomou a segunda dose da vacina contra o coronavírus no mês de março, mas ainda não tomou a dose de reforço.

Nesse fim de semana, inclusive, o Ministério da Saúde informou a redução do intervalo de aplicação da terceira dose do imunizante de cinco para quatro meses. Segundo o MS, a medida é para frear a contaminação pela nova variante e garantir mais proteção à população.

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Agora, texto segue para análise da Câmara dos Deputados

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Os senadores aprovaram, nessa 5ª feira (16.dezembro), o projeto que assegura o pagamento do salário-maternidade às gestantes que não podem trabalhar remotamente. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

A medida regulamenta o trabalho das gestantes não imunizadas contra a Covid-19 quando a atividade não puder ser feita à distância, ou seja, situação que atinge as empregadas domésticas, por exemplo. A principal alegação dos autores do projeto é que os empregadores podem deixar de contratar mulheres jovens por temer que elas fiquem grávidas.

O texto estabelece que a gravidez será considerada de risco até a imunização e a gestante terá direito ao salário-maternidade, pago pela previdência, do início do afastamento até 120 dias após o parto. Sendo assim, o empregador fica dispensado de pagar o salário. Caso a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, então o empregador voltará a pagar o salário normalmente.

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