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PF apura se presidente cometeu crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime

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A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar declarações feitas por ele e que associaram a vacina contra a Covid-19 com a Aids. A PF pediu, ainda, o compartilhamento da apuração prévia do caso pela Procuradoria-Geral da República.

O posicionamento de Bolsonaro aconteceu durante uma live em outubro do ano passado e, agora, a PF vai apurar se o presidente cometeu crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime. Nessa mesma live, Bolsonaro afirmou que as vítimas da gripe espanhola não morreram da doença, mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso da máscara de proteção.

Primeira invasão aconteceu no dia 26 de janeiro

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Na noite de ontem (2.março), a sede do PT em Campinas (SP) foi invadida por criminosos que depredaram algumas salas do prédio. Essa é a segunda invasão neste ano e, no primeiro ataque, gavetas e armários foram completamente destruídos e documentos ficaram espalhados pelo chão.

Dessa vez, os criminosos arrancaram tubulações, danificaram bebedouros e um fogão a gás, além de alguns equipamentos eletrônicos que foram quebrados. A direção do partido em Campinas acionou a Polícia Militar, mas, até o momento, os responsáveis pela ação ainda não foram identificados.

Por meio de nota, o PT informou que a ação busca ameaçar o processo eleitoral, mas a sigla não vai se intimidar diante da situação, que é motivada pelo ódio que se instalou no país.

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Nesta sexta-feira (25.fevereiro), o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, foi exonerado depois de menos de um ano ocupando o cargo. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, assim como o nome do delegado Márcio Nunes de Oliveira para ocupar a função.

A partir de agora, Paulo Maiurino passa a comandar a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas. Já o novo diretor, Márcio Nunes, atuava como secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), o cargo de diretor-geral da PF parece estar sendo rifado. O primeiro conflito ocorreu em abril de 2020 quando Maurício Valeixo, muito ligado ao então ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi deposto. Desde então, ocuparam a função Alexandre Ramagem e Rolando Alexandre de Souza.

Programa oferece bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda

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As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) terminam nesta 6ª feira (25.fevereiro), às 23h59. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais em faculdades particulares para estudantes de baixa renda.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário, também, que o aluno tenha cursado o Ensino Médio Completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial.

Neste ano, a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considera as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado nota 0 na redação.

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Fachin fica no cargo até agosto deste ano, quando vai completar o segundo biênio como integrante efetivo do tribunal

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Na última 3ª feira (22.fevereiro), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente é o também ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Fachin vai conduzir o TSE até o dia 17 de agosto, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão vai dar continuidade ao processo de preparação do pleito deste ano, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação.

Ministro do STF desde 2015, Fachin é natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, e integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e tem pós-doutorado no Canadá, além de ser autor de diversos livros e artigos publicados.

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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Witzel sofreu impeachment em abril de 2021

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido feito pelo ex-governador do estado, Wilson Witzel, para suspender a condenação imposta pelo Tribunal Especial Misto e retornar ao cargo. O juiz nem chegou a analisar o mérito por considerar extinto, ou seja, foi apresentado fora do prazo previsto na legislação.

No pedido, a defesa do ex-governador alegava suspeição e incompetência do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas. O juiz foi afastado da condução de processos investigatórios que levaram ao impeachment de Wiltzel, no entanto, o desembargador entendeu que não houve violação aos paradigmas de controles.

Em abril do ano passado, o ex-governador foi acusado de corrupção na área da saúde no combate à pandemia da Covid-19. Além de ser retirado do cargo de governador do Rio após o Tribunal Misto votar pela condenação por 10 votos a 0, ele perdeu os poderes políticos por cinco anos.

Municípios geridos por Sheila Lemos e Miguel Coelho tiveram, juntos, saldo de 13,7 mil vagas de trabalho e ficaram à frente de todas as capitais brasileiras

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As gestões democratas de Vitória da Conquista, Bahia, e Petrolina, Pernambuco, estão entre as 10 cidades com população superior a 200 mil habitantes que mais geraram, percentualmente, vagas de emprego em 2021. Os municípios nordestinos cresceram 11,27% e 10,70%, respectivamente, na comparação com o ano anterior. O ranking foi publicado pelo Estadão, com base em dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e da ferramenta Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Em quinto lugar, Vitória da Conquista, gerida pela prefeita Sheila Lemos, teve saldo de 6.929 oportunidades de trabalho, levando em conta contratações e demissões. Já Petrolina, comandada pelo prefeito Miguel Coelho, ocupa a oitava posição, com saldo de 6.800 vagas. São as únicas cidades da região Nordeste que figuram no top 10.

Segundo Coelho, o resultado é um indicativo de como a localidade tem avançado nos últimos anos. “Petrolina ficou à frente de todas as capitais do país. Mostra que a cidade está no caminho certo, sabendo que temos muito a avançar. É a prova de que a boa política, com gestão, trabalho e transformação também pode ser feita em Pernambuco. Quem sabe, no próximo ano, podemos ser o estado que mais vai gerar emprego no Brasil”, apontou.

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Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania vai avaliar projeto

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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que o eleitor possa entrar nas seções eleitorais. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O autor do projeto é o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), que acredita que a exigência é um sinal de compromisso nacional com a saúde pública e o bem-estar do povo brasileiro.

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A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) divulgou em seu perfil no instagram que apresentou teste positivo para Covid-19 na última 6ª feira (17.fevereiro). Ela informou que está com sintomas leves, graças à vacina.

De acordo com o comunicado, a senadora seguirá cumprindo os protocolos de isolamento em casa nos próximos dias até plena e total recuperação, motivo pelo qual as agendas presenciais estão suspensas temporariamente.

“Tenho fé em Deus que serão dias tranquilos. Logo mais, retomarei a minha rotina de trabalho pela Paraíba e em Brasília”, afirma a senadora.

PF afirma que houve desvio de verbas em contratos emergenciais e ordinários entre a universidade e uma empresa terceirizada

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Nesta 5ª feira (17.fevereiro), a Polícia Federal deflagrou a Operação Quadro Negro, em Niterói, no Rio de Janeiro, para investigar o desvio de verbas na Universidade Federal Fluminense (UFF). Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Niterói e na cidade do Rio.

De acordo com a PF, a investigação começou em 2015 e identificou o desvio de verbas na ordem de R$ 3,7 milhões, feitas em contratos emergenciais e ordinários entre a universidade e uma empresa de terceirização de mão de obra durante os anos de 2011 e 2015. Os policiais, agora, buscam identificar se os desvios continuaram após esse período.

Ainda segundo a investigação, a cada pagamento realizado, eram feitos pagamentos adicionais a uma empresa de consultoria de propriedade de um professor da UFF, que utilizava um contrato de prestação de serviço fictício para justificar os recebimentos. As investigações apontam, ainda, que parte dos pagamentos que a empresa de consultoria recebia era repassada a um outro servidor da universidade, que seria o beneficiário final do desvio e essa pessoa era responsável pela abertura das licitações ou contratações emergenciais, pela seleção das empresas e também pela execução do contrato administrativo e fiscalização.

Os crimes investigados são de licitação fraudulenta, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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