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Assunto foi discutido na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado

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O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18.mar) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país. Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid- 19 do Sendo, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior.

“O cenário atual é perigoso, podendo levar ao desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais e municípios do interior”, alertou acrescentando que a expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias.

“Temos carretas de produtores da Amazônia que estão esperando numa planta [fabrica de oxigênio] do interior do Maranhão. Já está com a carreta parada lá há dias, e não é abastecida. Temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer. Na hora que chega para envasar os cilindros, há muito mais cilindros para envasar, e ele não dá conta de envasar o que precisava. Aí o pequeno hospital fica com problemas”, explicou o general.

Para Fernandes, a solução é criar um dispositivo em lei que dê ferramenta que possibilite que as grandes produtoras recebam as carretas, e não as recusem. “Temos de criar uma ferramenta para que a indústria não possa recusar a carreta que chega para ser enchida. Embora seja um concorrente, alguém que vá receber aquele oxigênio e revendê-lo, no momento, não temos estrutura, o grande não consegue chegar à ponta da linha. Então dependemos das carretas que estão na mão dos pequenos, dos envasadores, para poder fazer chegar à ponta da linha. Se não chegar à ponta, nas UPAs e pequenos hospitais, teremos mais mortes”, avaliou.

PLANEJAMENTO
Representantes de empresas de produção e distribuição do gás do país também participaram da audiência e responsabilizaram a falta de planejamento das Secretarias de Saúde quanto à demanda do produto pela fabricação do material menor que a necessidade.

Aos senadores da Comissão Temporária da Covid-19, os empresários também ressaltaram a dificuldade em transportar o insumo e pediram que motoristas e técnicos entrem no grupo prioritário na fila de vacinação.

“Como fornecedor não temos a capacidade de prever a demanda, temos a condição de conhecê-la, prepará-la, mas os dados epidemiológicos são obtidos pelas secretarias dos estados”, justificou o diretor executivo de negócios da produtora White Martins, Paulo César Gomes.

Já o representante da Air Liquid Brasil, Rafael Montagner, disse que a demanda dos hospitais aumentou 10 vezes acima do que estava previsto. “A dificuldade é a falta de previsibilidade para produção para que a empresa possa se organizar”, reforçou acrescentando que outro problema da falta de planejamento é a falta estrutura de armazenamento do gás pelas unidades de saúde. “É um desafio de transporte e estocagem dos hospitais”.

Para otimizar o abastecimento, o presidente da Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino, cobrou que o Ministério da Saúde centralize essa logística, para que o setor produtivo se concentre apenas na produção. Para a Abiquim, as empresas do ramo têm sido sobrecarregadas burocraticamente pelo assédio de secretarias, prefeituras, agências e órgãos em diversos níveis da administração pública, diante do quadro de incertezas.

“Temos pedido com veemência que o governo federal assuma o controle e centralização dessas informações perante autarquias, municípios, entidades e tudo, de forma que as empresas possam se concentrar nos seus negócios novamente. Que é produzir, organizar, expandir capacidades, de forma que o governo federal possa alimentar essas entidades e municípios com informações adequadas”, disse Marino.

Sobre esse assunto, a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas adiantou que mecanismos de centralização da gestão da logística relacionada ao oxigênio medicinal devem estar prontos em breve.

TRANSPORTE
Outro problema levantado na audiência foi a questão do transporte desse oxigênio.Para o representante do departamento de logística do Ministério da Saúde, Ridauto Lúcio Fernandes, não é uma operação simples. É preciso manter uma temperatura específica dos caminhões, processo “bastante trabalhoso”. “Se não tiver nessa temperatura, ele pode imbuir e se perder”, explicou.

Outra dificuldade apontada durante a audiência pública para abastecer os hospitais com oxigênio, foi a falta de mão de obra qualificada para o serviço. Para que o oxigênio chegue ao hospital é preciso treinar assistentes técnicos e motoristas que estão na linha de frente entregando o produto. “Os motoristas dos nossos caminhões, não são somente motoristas, mas também são operadores técnicos. Não é mão de obra fácil para ser contratada e treinada”, observou o representante da White Martins.

NOVAS AUDIÊNCIAS
O presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, falará na Comissão no dia 25 sobre as ações do governo no combate à pandemia.

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O influenciador digital Felipe Neto comemorou a decisão

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O Youtuber e influenciador digital, Felipe Neto, valorizou os direitos da democracia ao comentar a liminar obtida hoje na Justiça e que suspendeu uma investigação contra ele por ter se referido ao presidente Jair Bolsonaro como “genocida”.

O inquérito foi aberto pela Polícia Civil do Rio de Janeiro após o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, protocolar uma notícia-crime contra o youtuber. Por conta da investigação aberta pela DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), a Polícia Civil fluminense pretendia ouvir Felipe Neto hoje.

O influenciador digital se manifestou por meio de sua assessoria de comunicação. “Eu sempre confiei nas instituições e essa decisão só confirma que ainda vivemos em uma democracia, em que um governante não pode, de forma totalmente ilegal, usar a polícia para coagir quem o crítica”.

Na decisão judicial de hoje, foram aceitos os argumentos apresentados pela defesa de Felipe Neto, de que a DRCI não possui atribuição legal para investigar o crime apontado. A Justiça entendeu que a Polícia Federal teria que assumir a investigação por se tratar de “suposto delito de natureza política”.  

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Luana Rolim, primeira vereadora com Síndrome de Down no Brasil

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A suplente de vereadora Luana Rolim de Moura (PP) fez história na Sessão Ordinária da última segunda-feira, 15, ao ser, no Brasil, a primeira portadora de síndrome de Down a tomar posse e ocupar uma cadeira no Poder Legislativo na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul.

Durante a sessão Luana foi participativa, se pronunciou sobre as matérias votadas e ainda, ao final discursou sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no próximo dia 21 de março.

Sobre sua posse e a participação na Sessão, Luana afirmou: “Para mim foi emocionante dizer a palavra PROMETO perante a população de Santo Ângelo, agora vou mostrar trabalho, dedicação e muito esforço. Estou muito grata aos meus pais, meus eleitores e amigos, para chegar até aqui foi uma longa caminhada. Missão cumprida!”, ressaltou.

Luana ficou conhecida ao ser a primeira portadora da síndrome formada em Fisioterapia no território brasileiro. A jovem substituiu o vereador Nivaldo Langer de Moura, vereador titular da bancada do Progressistas que está afastado. 

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A situação está cada dia pior para o presidente Jair Bolsonaro

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Pesquisa de opinião do Instituto Datafolha aponta um aumento na rejeição do presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia. De acordo com a pesquisa, 54% dos brasileiros veem a atuação de Bolsonaro como ruim ou péssima. É o maior índice desde que a pandemia começou, há um ano.

Na pesquisa anterior, realizada em 20 e 21 de janeiro, 48% reprovavam o trabalho de Bolsonaro à frente do país. Agora, o índice daqueles que acham sua gestão da crise ótima ou boa passou de 26% para 22%, enquanto quem a vê como regular foi de 25% para 24%. Não opinaram: 1%.

Segundo o instituto, 43% dos entrevistados apontam o presidente como o principal culpado pela fase aguda da pandemia, que já matou mais de 280 mil no Brasil desde março do ano passado. Governadores e prefeitos avaliam que o quadro de colapso na saúde ainda vai piorar nos próximos dias.

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O vereador Volnei José Fávero Junior (PL) tinha 33 anos

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O vereador Volnei José Fávero Junior (PL), presidente da Câmara de Vereadores de Ascurra, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, morreu vítima da Covid-19 ontem domingo (14.mar). A informação foi confirmada pelo Hospital Oase, de Timbó, ao prefeito de Ascurra, Arão Josino.

Fávero tinha 33 anos e estava internado em Timbó desde o dia 24 de fevereiro. Conforme relato do vereador nas redes sociais, ele procurou a unidade de saúde após a piora dos sintomas. Com falta de ar, pressão alta e febre, ele foi internado e teve o diagnóstico de que 50% do pulmão estava comprometido.

Nos últimos dias, familiares do vereador relataram nas redes sociais a piora no estado de saúde dele e organizaram correntes de oração. Favero chegou a ser intubado, mas não resistiu e morreu neste domingo.

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A informção é da coluna de Lauro Jardim, de O Globo, desta segunda-feira (15.mar) que Ludhmila Hajjar não será ministra da Saúde. Ainda hoje a cardiologista comunicará oficialmente ao governo que não aceitará o convite para ser sucessora de Eduardo Pazuello.

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Devem ser entregues 400 mil doses até abril

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O Ministério da Saúde anunciou a compra de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida pelo instituto russo Gamaleya em parceria com a farmacêutica brasileira União Química.

O contrato foi assinado e as doses deverão ser disponibilizadas no primeiro semestre. Devem ser entregues 400 mil doses até abril, 2 milhões até maio e 7,6 milhões em junho.

A vacina deve ser produzida em plantas em São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Saúde, ainda está em análise a celebração de um outro acordo comercial de aquisição de imunizantes.

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O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

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Da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para a posse de armas.

Na decisão, Fachin argumentou que “a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade”.

O julgamento teve início nesta sexta-feira (12) no plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Neste caso, o prazo para apresentação de votos se encerra em 19 de março, às 23h59. Até o momento, consta somente o voto do relator no processo.

Os ministros julgam uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que o PSB contesta, entre outras normas, dispositivos do Decreto 9.845, de 25 de junho de 2019, segundo o qual a “efetiva necessidade” para a aquisição de armas pode ser atestada por uma declaração cuja veracidade deve ser presumida pelas autoridades.

VOTO
Fachin concordou com os argumentos do partido e considerou que o decreto amplia indevidamente o alcance da expressão “efetiva necessidade”, que consta no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) como condição para a aquisição de armas. “O decreto extrapola a lei que adjetiva a ‘efetiva’ necessidade, transformando-a em uma necessidade apenas presumida, sem lastro sólido na realidade dos fatos”, escreveu o ministro. “A necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada e não presumida”, acrescentou.

O relator também rebateu argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) em favor do decreto. O órgão sustentou, por exemplo, que a norma buscou dar mais clareza e objetividade ao processo de autorização para a posse de armas, e que a norma anterior sobre o assunto continha “restrições excessivas” e “subjetivas”.

A AGU sustentou ainda que o decreto “se justifica diante de razões de interesse público, concernentes aos alarmantes índices de violência aferidos nos últimos anos e à necessidade de combater, com urgência, os problemas relacionados à segurança pública e ao crescimento da criminalidade no território nacional”.

Para Fachin, a União não conseguiu comprovar que facilitar o acesso a armas garante maior segurança à população. Ele escreveu que “as melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas possuidoras de armas de fogo tende a diminuir, e jamais aumentar a segurança dos cidadãos”.

A AGU pediu ainda que a ação fosse rejeitada por perda de objeto, pois o decreto original, que primeiro foi questionado pelo PSB, acabou sendo revogado e substituído. Fachin também rebateu o argumento, afirmando que o ponto questionado persistiu no decreto mais recente e ainda vigente, motivo pelo qual o Supremo deve se pronunciar.

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Infartos e AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais) chegaram a aumentar em 132% em Manaus, 126% em Belém, 87% em Fortaleza, 71% em Recife, 38% no Rio de Janeiro e 31% em São Paulo. A pesquisa comparou dados de 2019 e 2020

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Além dos óbitos causados diretamente pela doença, a Covid-19 também é apontada como responsável pelo aumento de mortes entre pessoas com doenças cardiovasculares. Segundo estudo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), as mortes por doenças cardiovasculares não especificadas, infartos e AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais) chegaram a aumentar em 132% em Manaus, 126% em Belém, 87% em Fortaleza, 71% em Recife, 38% no Rio de Janeiro e 31% em São Paulo. A pesquisa comparou dados de 2019 e 2020.

Na Bahia, um levantamento realizado pela Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, revelou que apenas 30 consultas cardiológicas foram realizadas entre março e abril de 2020. No mesmo período do ano de 2019, a quantidade alcançou o número de 379 consultas, portanto, uma redução de 90% nos atendimentos preventivos. O levantamento constatou ainda que a rotina dos atendimentos na unidade hospitalar teve redução de 84% na realização dos testes ergométricos e a procura por exames como Eletrocardiograma e Ecocardiograma diminuiu em 94% e 81%, respectivamente.

A hipótese levantada por cientistas e médicos é que, por medo de se expor ao novo coronavírus, os pacientes que apresentam sintomas ou mesmo diagnósticos de doenças cardiovasculares não estejam buscando atendimento médico. Este comportamento causou a redução de 15% nas internações hospitalares e os procedimentos e cirurgias caíram 45% e 44%, respectivamente. Sem o acompanhamento adequado, esses pacientes evoluem para quadros mais graves e têm mais riscos de morte.

Para a cardiologista e professora da Rede UniFTC Lucélia Magalhães, os pacientes devem continuar buscando os serviços de saúde normalmente, seguindo as orientações para evitar a contaminação pela Covid-19, como usar máscaras e lavar as mãos corretamente. “As pessoas devem procurar os serviços de saúde, principalmente os pacientes que já são assistidos por obesidade, diabetes, hipertensão, gordura no sangue ou que já tiveram AVC. Estes pacientes devem continuar os atendimentos regularmente. Este cuidado é fundamental para diminuir as doenças do sistema cardiovascular e a mortalidade, inclusive”, explica a especialista.

Ainda de acordo com a cardiologista, é possível evitar complicações cardiovasculares com cuidados simples no dia a dia. “Primeiro é preciso ter muito cuidado com a alimentação. Procurar uma orientação adequada com uma nutricionista e buscar profissionais para pôr em prática as atividades físicas. Em casa, todos acabam comendo bastante e de forma irregular e, sem dúvida, ganhando peso”, informou.

Segundo o Ministério da Saúde, a prática de atividade física é considerada um serviço essencial para manutenção da saúde física e mental da população. A coordenadora do curso de Educação Física da Rede UniFTC, Marion Dias, destaca que a prática regular de exercícios está associada a uma melhora da função imunológica, otimizando as defesas do organismo perante agentes infecciosos. “Isso não quer dizer que uma pessoa fisicamente ativa esteja imune ao coronavírus, pois é um agente infeccioso novo”, disse a profissional de Educação Física.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Sociedade Brasileira de Medicina Esportiva, os exercícios ao ar livre são mais seguros, mas é importante seguir o protocolo de prevenção da Vigilância Sanitária. “Está comprovado que em locais abertos e ventilados, como praças e orlas, o risco de contaminação é pequeno. Se preferir ficar em casa, aderir às atividades domésticas através de vídeos de profissionais de Educação Física, disponibilizados pelas redes sociais, mas é essencial que a população fique atenta se a prática é feita por um profissional credenciado pelo Conselho Regional de Educação Física”, explicou Marion Dias.

Os que preferirem ir às academias devem ter muita atenção ao realizar os exercícios nestes locais fechados. “Todas as academias estão seguindo os protocolos de biossegurança, mas é importante que o praticante verifique se o local está bem ventilado, se os aparelhos estão sendo higienizados regularmente, além de respeitar o distanciamento de 1,5 m e usar álcool gel a 70%. O uso da máscara é imprescindível. Sabemos que incomoda, mas já existem no mercado máscaras próprias para prática de atividades físicas que oferecem melhor respiração, proteção e ventilação. É só buscar na internet ou em locais de vendas esportivas”, considerou a especialista em Educação Física.

PROJETO VASCOR ATUA NO COMBATE ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES
O projeto Vascor é fruto de uma parceria entre o Centro Integrado de Ensino em Saúde (CIES) da UniFTC, o Instituto Gonçalves Moniz (Fiocruz-BA) e a Universidade do Minho (Portugal). O Vascor/UniFTC foi criado em 2016 para estudar e investigar a comunidade em relação ao risco precoce de adoecer do coração e das artérias.

A pesquisa Vascor tem base populacional e é realizada na comunidade carente do Vale do Ogunjá, situada em Salvador. São realizadas coletas de informações, investigações e observações, como também o exame Velocidade da Onda de Pulso – VOP, que é um estudo sofisticado para identificar quando o vaso está envelhecido. De maneira mais específica, a pesquisa investiga casos de obesidade visceral (acúmulo de gordura na barriga), inflamação crônica e rigidez arterial. Tudo feito dentro da clínica do Ogunjá.

“No ano passado, realizamos diagnósticos em pessoas que estavam em casa,sem sentir nada e sem saber que precisavam de atendimento. Pacientes com problemas de hipotiresoidismo, hipertensão, obesidade sem orientação adequada, dentre outros.

De acordo com a coordenadora do projeto Vascor, Lucélia Magalhães, os dados coletados são divulgados em revistas internacionais, ajudando na compreensão do envelhecimento vascular precoce e os fatores de risco cardiovasculares em pessoas que estão bem em domicílio. “É uma forma de conscientização populacional e produção científica sobre as doenças”, concluiu.

Em breve, o projeto começará uma nova fase da pesquisa, com a seleção de novos voluntários. 

O ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível

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Do G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

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