Entre as acusações, presidente foi acusado de ter cometido crimes contra a humanidade

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O presidente Jair Bolsonaro foi acusado de ter cometido, ao menos, dez crimes durante a pandemia da Covid-19. As acusações constam no relatório final da CPI que apura a atuação do Governo Federal desde o início da crise sanitária. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB), leu o relatório nessa quarta-feira.

Entre as acusações, os senadores entenderam que o Chefe do Executivo cometeu crimes contra a humanidade. Segundo Calheiros, Bolsonaro teria agido contra o Tratado de Roma nos casos do colapso do oxigênio em Manaus, nas investigações envolvendo a operadora Prevent Senior e nas apurações de crimes contra povos indígenas.

No mesmo relatório, feito ao longo dos últimos 6 meses, há indicações de que o presidente teria cometido infrações previstas no Código Penal e violado a lei que estipula os crimes de responsabilidade do presidente da República.

O relatório será votado pela CPI na próxima semana e, logo depois, será encaminhado ao Ministério Público Federal.

Privatização da empresa vai ser tema de reunião com equipe econômica

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou ontem (15.outubro), que sente vontade de privatizar a Petrobras. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Novas de Paz e ocorre em meio às polêmicas sobre as sucessivas altas de preços nos valores dos combustíveis.

De acordo com Bolsonaro, o assunto pode ser pauta de uma reunião com a equipe econômica: “Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer porque, o que acontece? Eu não posso, não é controlar, não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta, a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal”.

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o governo possa vender ações da petroleira estatal em momento de valorização dos papéis para distribuir parte dos ganhos à população mais vulnerável.

Apesar de ser contra o impeachment, Neto disse que é contra a postura do governo em relação à pandemia

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Na manhã de hoje (4.outubro), o presidente nacional do DEM e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto, disse, em entrevista ao UOL, que é contra o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ao justificar o posicionamento, Neto disse que o ambiente do país não é favorável ao impeachment do presidente: “Não defendo o impeachment. Da mesma forma que não defendo nenhum discurso de golpe. Não existe hoje ambiente político objetivo no país favorável ao impeachment. Não existe nenhuma hipótese de um ambiente pró-impeachment. É um discurso que não constrói”.

Mesmo assim, o presidente do DEM fez duras críticas à administração do governo em relação à pandemia da Covid-19: “Eu tenho desde o início da pandemia assumido uma postura muito crítica ao governo em relação ao combate à pandemia. Agir sempre em defesa da vida. Não hesitei em adotar medidas. Jamais tolerei a postura negacionista do governo. Eu fico muito à vontade porque se tem alguém que foi crítico e não deixou de falar fui eu”.

Vale lembrar que Neto é filiado ao DEM que, em breve, vai se unir ao PSL, antigo partido de Bolsonaro, para formar a maior sigla do país: o União Brasil. A nova legenda pretende, inclusive, apresentar uma terceira via nas eleições de 2022 como alternativa ao PT e a Bolsonaro.

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Lula mantém a vantagem sobre Bolsonaro e demais candidatos

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Em nova pesquisa divulgada pelo IPEC (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) ontem (22.setembro), o ex-presidente Lula (PT) continua mantendo a vantagem em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A pesquisa mostra que o petista tem 48% das intenções de votos contra 23% de Bolsonaro e 8% de Ciro Gomes (PDT). João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) são citados por 3% dos entrevistados. Brancos e nulos somam 10%. Ao todo, 4% não sabem ou preferiram não responder. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Já na pesquisa espontânea, que não apresenta os nomes dos candidatos, Lula manteve os mesmos 38% de junho e Bolsonaro subiu de 20% para 21%, enquanto Ciro é lembrado por 2% dos eleitores. Um terço dos entrevistados não menciona qualquer candidato.

O IPEC entrevistou 2002 pessoas entre os dias 16 e 20 de setembro. O índice de confiança utilizado é de 95%.

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Presidente nega intenção de agredir Poderes, mas acusa Moraes

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou das declarações e por meio de uma nota oficial divulgada, nesta 5ª feira (9.setembro), disse que foram o “calor do momento”.

Bolsonaro também atribui a responsabilidade de muitas divergências à atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, no inquérito das fake news.

No final da nota, Bolsonaro, definitivamente, ameniza a situação e muda o tom adotado nos últimos dias.

Leia a nota na íntegra:

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

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A crise entre os Poderes, pelo visto, está longe de acabar pra Bolsonaro

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Nesta 4ª feira (1º.setembro), o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) participou de um evento de entrega de Medalhas de Mérito Desportivo Militar no Rio de Janeiro e voltou a fazer declarações polêmicas.

Com a proximidade do feriado de Independência do Brasil (7 de setembro), a declaração, é claro, foi vista como mais um convite para que as pessoas realizem atos antidemocráticos nessa data.

Após entregar uma medalha ao boxeador e medalhista olímpico Hebert Conceição, Bolsonaro declarou: “Enfia a porrada, guerreiro, é isso aí. Com flores, não se ganha a guerra, não, pessoal. Quando se fala em armamento…Quem quer a paz, se prepare para a guerra”.

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Nesta sábado (7.agosto), o ex-presidente Lula (PT) atacou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais. “Temos um presidente 100% irresponsável e 100% mentiroso. Um homem que sente prazer em contar mentira, em tentar enganar o povo. Ele acha que o povo é tonto, que não tem consciência”,

E seguiu dizendo: “Bolsonaro desafiou a sociedade. Em algum momento ele será julgado. E é disso que ele tem medo. Essa loucura toda de voto impresso, é medo. Bolsonaro sabe que vai perder e tem medo de ser preso, aí fica nessa bobagem,” escreveu Lula no Twitter.

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📷 Foto de Ricardo Stuckert

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Jair Bolsonaro confirma Auxílio Brasil com valor 50% maior que Bolsa Família

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Ontem, 4ª feira (4.agosto), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o lançamento de um novo programa social Auxílio Brasil que vai substituir o Bolsa Família. O novo auxílio terá um acréscimo no valor de 50% superior ao do atual programa de distribuição de renda. A confirmação foi feito durante a posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

“Estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família”, disse o presidente.

O presidente já havia se manifestado sobre o novo programa afirmando que ele seria de, no mínimo, R$ 300, mas que pretendia aumentar o valor para até R$ 400. Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192.

O Governo Federal já prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o Auxílio Brasil. A PEC prevê a distribuição de recursos provenientes do Fundo de Precatórios e bonificações em outras frentes, ligadas, por exemplo, ao desempenho escolar.

O Auxílio Brasil, no entanto, pode ser ameaçado pelos precatórios – dívidas da União decorrente de ações judiciais. O valor a ser pago pelo governo em 2022 já está próximo de R$ 90 bilhões, o que pode tirar espaço no Orçamento tanto do novo programa quanto de outras despesas do Estado. As informações são de UOL.

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Reforma ministerial prevê recriação do Ministério do Trabalho

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje, 5ª feira (22.julho) que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assumir a Casa Civil da Presidência República, em uma reforma ministerial que deve acontecer na semana que vem. “A princípio é ele [Ciro Nogueira], conversei com ele já, ele aceitou. Ele está em recesso, chega em Brasília segunda-feira, converso com ele, acertamos os ponteiros. E a gente toca o barco. É uma pessoa que eu conheço há muito tempo, ele chegou em 95 na Câmara, eu cheguei em 91”, explicou Bolsonaro em entrevista.

Bolsonaro também confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes.

O atual ministro da Secretaria Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá seu lugar na Secretaria Geral.

“Ele mesmo [Paulo Guedes] concordou com tirá-lo dessa parte para passar para esse novo ministério. Dá uma descompressão no Paulo Guedes e deixa o Onyx para tratar dessa questão importantíssima [trabalho]”, disse o presidente. Com informações da Agência Brasil.

Ex-presidente Lula

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O presidente Lula alertou, em entrevista à tvPT que, enquanto Bolsonaro comete abusos na gestão da pandemia, como tirar máscaras de crianças, o país é governado realmente por pessoas que destroem o patrimônio nacional. “Bolsonaro está muito à vontade porque ele fala todas as besteiras, nós ficamos criticando o dia inteiro as besteiras, a imprensa reproduz as besteiras que ele fala, e quem está governando o país é o [Arthur] Lira, presidente da Câmara; é o [Rodrigo] Pacheco, presidente do Senado; e o [Paulo] Guedes, que vão vendendo o Brasil”, observou Lula.

Lula aponta as privatizações e a reforma administrativa como dois exemplos do desmonte do país que ocorre em plena pandemia. “Eles vão desmontando as empresas estatais, vão privatizando tudo a preço de banana, vão fazendo a reforma administrativa para prejudicar o trabalhador menor. Não vai ser o procurador que fez as mentiras na Lava Jato que vai pagar o pato da reforma administrativa, vai ser o povo pobre, que coloca a mão na massa para carregar piano”, alertou Lula, que pediu a presença da bancada do partido na Câmara para aumentar a resistência ao desmonte. “É preciso não permitir que aconteça o que está acontecendo. Não se pode deixar o presidente da Câmara fazer a destruição que está fazendo.”

Ainda sobre o Estado, o presidente Lula analisou a presença de militares no atual governo. Para ele, é preciso recuperar o papel central das Forças Armadas para o país. “Eu quero as Forças Armadas fortes, para nos defender de nossos inimigos externos. Defendo as Forças Armadas bem estruturadas. Agora, o cidadão tem de escolher. Se ele quer ser militar, ele tem uma função constitucional que ele tem de cumprir. Se ele quer ser político, ele não faça escola militar, ele vá para a política. Não pode misturar as coisas, porque senão você destrói as carreiras de Estado”, analisou.

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