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As experiências exitosas do município de Brusque – Santa Catarina serão compartilhadas com as gestões municipais de Itabuna, Jussari e Buerarema, após os prefeitos Augusto Castro, Antônio Valete e Vinícius Ibrann assinarem o protocolo de intenções com o prefeito Ari Vequi, nesta quarta-feira, 29, no auditório do hotel Tarik Fontes, em Itabuna. O encontro, promovido pela Amurc, Sebrae, CDS-LS, Cima e Prefeitura de Itabuna, reuniu prefeitos da região e representantes da sociedade civil organizada.

A necessidade de planejar as ações do Poder Público, o envolvimento da sociedade civil organizada, o fomento aos pequenos negócios são algumas das ações citadas pela comitiva coordenada por Ari Vequi, como fundamentais para o desenvolvimento de um município. Aliado a isso, o secretário da Fazenda, Willian Molina, destacou a parceria firmada no ano de 2011 com uma cidade da Alemanha para o desenvolvimento do clima, de polos industriais, logística e serviços.

“Nós pudemos ouvir experiências exitosas de Brusque que podem servir de parâmetro para uma mudança de postura nossa, aqui na região, por que temos tanto potencial que infelizmente é subaproveitado. Precisamos ter uma mudança de postura, verificar onde acertamos e onde erramos, corrigir esses erros para que possamos fomentar os grandes potenciais da nossa região”, declarou o prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann.

Ao mesmo tempo, o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, apresentou os desafios da região Sul da Bahia: parcerias institucionais, Região Metropolitana do Sul da Bahia, instalação da Ferrovia Oeste-Leste e arranjos institucionais. O novo cenário regional apresenta uma estrutura e equipamentos que precisam estar interligados e exigem, desde os municípios menores aos maiores, o envolvimento nas ações coletivas que influenciam a região.

O momento é de grandes oportunidades e exige, cada vez mais, a união das entidades, segundo citou a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, como uma estratégia eficaz para o desenvolvimento regional. “Nós precisamos ser protagonistas para aproveitar esse momento. Que a sociedade possa participar. Só precisamos dar as mãos. Se a gente quiser, vamos transformar a nossa região”, concluiu.

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Uma comissão composta por representantes do esporte dos municípios ligados aos consórcios (CDS-LS, Cima, Ciapra, Cimurc e Médio Sudoeste) e que integram a Amurc foi formada nesta 4ª feira (8.setembro), em Itajuípe, com o objetivo de discutir as atividades esportivas realizadas na região. A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, é, através desse fórum, fortalecer o esporte e promover eventos esportivos nas cidades vizinhas à nível regional, a exemplo da Copa do Cacau de futebol.

Mais de 20 municípios associados a Amurc, ligados às secretarias de Esportes e Educação estiveram presentes no evento para a formação do I Fórum de Esportes da Associação. A proposta vai contemplar representantes de cada consórcio público para que sejam debatidas temáticas e os principais anseios da região no âmbito no esporte.

Ao mesmo tempo, o presidente Marcone destacou que, após uma conversa com os prefeitos da região, ficou estabelecido a realização da Copa do Cacau entre os municípios que integram os consórcios ligados à Amurc. O campeonato acontecerá entre os municípios dos cinco consórcios, sendo que os finalistas disputarão o título maior, o da “Super Copa do Cacau”.

A ideia é promover o campeonato ainda este ano, respeitando todos os protocolos sanitários de combate a Covid-19, com a final prevista para o mês de dezembro. “A proposta visa suprir esse momento em que os municípios não vão participar do Campeonato Intermunicipal devido aos custos e, além de fortalecer a região com jogos que vai envolver as cidades vizinhas”, destacou Amaral.

O prefeito de Barro Preto, Juraci da Saúde, parabenizou a iniciativa da Amurc e destacou que o município está apoiando o projeto. “Temos que abraçar essa oportunidade. Se torna mais fácil pensar o esporte, de maneira geral, de forma consorciada. Temos que fortalecer nossa casa, e precisamos voltar às atividades com todos os protocolos de segurança”.

O prefeito de Camacan, Paulo do Gás destacou que a ideia é trabalhar a municipalidade, juntos e de forma planejada. “Para a região, a melhor opção é fazer um evento desse formato proposto, porque o intermunicipal gasta muito. É essencial para a região, a gente vai ter um público mais regionalizado e vai ser muito mais competitivo e dinâmico”.

ESCOLINHA DE FUTEBOL
A outra pauta apresentada pelo presidente da Amurc, foi de uma parceria firmada com o Esporte Clube Vitória para que os municípios associados possam investir na formação de crianças nas escolinhas de base de futebol, apoiadas pelo clube baiano. Ao aderir ao projeto, o ECV estará supervisionando a formação, de forma gratuita, de crianças acompanhadas pelo setor social e de educação da rede municipal.

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O secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, representou os presidentes, Marcone Amaral e Antônio de Anízio, nesta quarta-feira, 1, no Encontro para apresentação de propostas para a recuperação do Rio Cachoeira, no qual, a Prefeitura de Itabuna, através da secretaria de Planejamento, com o apoio da Emasa e do Portal Santo Agostinho, assinou um Termo de Parceria para a empresa Ramboll realizar a elaboração de um diagnóstico ambiental e um projeto básico para a despoluição do Rio Cachoeira.

O encontro foi marcado pela apresentação dos resultados do diagnóstico estratégico do Rio Cachoeira, que de acordo com a gerente de Planejamento da Ramboll, Alejandra DeVecchi, a poluição do rio não é só resultado do lançamento de esgotos em Ilhéus e Itabuna, mas é proveniente da criação de gado, concentrada na sub bacia do Rio Colônia e espalhados entre o rio Salgado e a Sub bacia Sul.

De acordo com dados da Ramboll, a bacia do Rio Cachoeira, que reúne 13 municípios, possui 470.268 habitantes e 455.488 cabeças de gado espalhadas em uma área de 486.155,05 hectares. Sobre o uso do solo da Bacia Hidrográfica, a mancha urbana representa apenas 1,01%, enquanto a pecuária, 43,39%, a agricultura, 21,69% e os remanescentes florestais, 34,99%.

O tratamento na área rural, segundo Alejandra, é possível “através da plantação de mata ciliar nas bordas dos rios, nas Áreas de Preservação Permanente (APP), juntando a área de reserva legal para criar corredores ecológicos. São soluções de planejamento territorial baseados na natureza. O problema está nas cabeceiras, ligada à produção agropecuária, e o envolvimento das cidades é importante para a resolução do problema da Bacia”, revelou a especialista.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro juntamente com a secretária de Planejamento, Sônia Fontes identificaram que o projeto é totalmente viável para a recuperação do Rio Cachoeira. “Itabuna dá o pontapé inicial para a resolução de um problema de muitos anos, e conta com o envolvimento dos demais municípios, que integram a Bacia do Rio Cachoeira, para uma solução conjunta”, declarou o gestor.

O presidente Marcone Amaral parabenizou a iniciativa do prefeito Augusto Castro ao assinar o compromisso para a solução de questões ambientais que envolvem Itabuna e as cidades que integram a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano. “A prefeitura de Itabuna está de parabéns ao tomar a iniciativa de solucionar um dos grandes problemas que atinge toda a região. A Amurc se coloca à disposição para defender as melhores propostas e soluções para os nossos municípios”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

O presidente Antônio de Anízio também colocou o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul à disposição, juntamente com a Câmara Técnica de Sustentabilidade para debater as questões de saneamento básico, dentre elas, a recuperação do Rio Cachoeira. “Colocamos a entidade totalmente à disposição para buscar de forma efetiva, projetos, programas e recursos capazes de fazer a transformação, tanto da Bacia do Rio Cachoeira, quanto as bacias que compõem o Litoral Sul”, revelou o gestor, atual prefeito de Itacaré.

Foram abordadas melhorias de estradas vicinais através da parceria do Consórcio, juntamente com os municípios, bem como também oferta de equipamentos estruturantes como trator, arado, roçadeira e grade, que permitirá um melhor desenvolvimento das propriedades rurais

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O presidente da Amurc, Marcone Amaral esteve reunido com o prefeito de Barro Preto, Juraci da Saúde, juntamente com o secretário de Agricultura do município e das cidades de Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itapitanga. O encontro dá prosseguimento a uma reunião realizada na semana passada, em Coaraci, objetivando fortalecer a cadeia produtiva da bacia leiteira dos municípios, através da reestruturação e fortalecimento do laticínio Almada, localizado no município de Coaraci.

O Programa de Aquisição do Leite na Bahia destinou R$ 1,5 milhões para compra do leite a partir do laticínio. Nesse sentido, foi criado um Conselho Gestor Deliberativo e Consultivo, composto por representantes das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios, representantes do setor produtivo, da Bahiater e Adab, no sentido de planejar a sustentabilidade econômica do equipamento.

“O importante é desenvolver um diagnóstico ampliado das necessidades do equipamento melhor otimizado, com o envolvimento dos municípios juntamente com os produtores. Desenvolver um plano de trabalho que tenha uma participação efetiva do Governo do Estado, objetivando investimentos estruturantes para que desenvolva uma política de bacia leiteira com a otimização do equipamento já existente”, declarou Marcone Amaral.

Ainda segundo o presidente, o encontro foi uma oportunidade ímpar pois trata o desenvolvimento econômico de um setor muito importante da economia, provocando uma diversificação na produção do setor agropecuário, com o crescimento substanciado da bacia leiteira da região. A iniciativa cria também uma oportunidade de envolvimento dos pequenos produtores, através de programas específicos do Governo Federal, visando melhor atendimento a esse segmento.

CDS-LS
Na oportunidade, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul foi provocado no sentido de apoiar com suas políticas estruturantes através do programa Mais Ater do Governo do Estado, que visa assistir melhor a secretaria de agricultura, dando apoio do ponto de vista logístico e de capacitação dos seus técnicos, possibilitando assim o melhor atendimento a área produtiva do setor.

Foi também discutida a possibilidade de desenvolver um plano de trabalho que permita trabalhar com os pequenos produtores, dando assistência técnica e o envolvimento de outras instituições, a exemplo do Sebrae.

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Marcone Amaral (PSD), prefeito de Itajuípe

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), teve o telefone celular invadido por hackers, que roubaram dados da agenda de contatos e enviaram mensagens no nome dele.

Além disso, aproveitaram a influência que ele têm, os golpistas tentam se passar pelo político para tentar de aplicar golpes financeiros.

Recentemente, os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, ambos também do PSD, foram alvos de hackers.

A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa nesta 5ª feira (5.agosto).

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Foram destaques: as atribuições específicas, que envolvem as articulações conjuntas com as secretarias de governo, além das instâncias dos poderes municipal, estadual e federal

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Secretários e técnicos de Educação dos municípios, vinculados ao Fórum Regional de Educação da Amurc e a Câmara Técnica de Educação do CDS-LS foram orientados hoje, 5ª feira (5.agosto), sobre as medidas necessárias para o retorno às aulas no formato híbrida e os seus respectivos protocolos e orientações. A reunião contou com a participação de técnicos e professores da Uesc, instituição que integra o Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul.

O debate é realizado no momento em que os municípios estão se organizando para o retorno seguro às atividades escolares no formato híbrido, já que desde o início da pandemia estavam sendo realizadas na modalidade remota. O presidente da Amurc, Marcone Amaral parabenizou a iniciativa dos secretários de Educação.

A consultora do Forsec, Gilvânia Nascimento apresentou as diretrizes gerais para o retorno gradativo (escalonado) às atividades escolares presenciais e semipresenciais que devem estar previstas no planejamento explicativo de cada secretaria de educação. “É um documento para ajudar os secretários no planejamento de cada secretaria de Educação dos municípios”, informou Gilvânia.

O documento chama a atenção aos protocolos sanitários e de biossegurança dos espaços, além de equipamentos e materiais específicos que auxiliam na segurança sanitária. Os protocolos pedagógicos que destacam a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes também foram apontados como pontos importantes, desde a organização das salas até o planejamento das atividades pedagógicas.

ENCAMINHAMENTOS
Foram pontos de encaminhamento, a necessidade de criação de um plano de comunicação para tratar o retorno com segurança das aulas, uma jornada coletiva virtual e a realização de uma Live sobre o tema com a participação da sociedade.

A coordenadora da Câmara Técnica e secretária de Educação de Itapé, Luzinete Miranda, parabenizou a atuação dos secretários de Educação e se colocou à disposição para ajudar na solução de demandas na área.

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Secretários e dirigentes escolares dos municípios associados à Amurc estiveram reunidos de forma online ontem 2ª feira (2.agosto), para tratar do retorno às aulas escolares na Rede Municipal de Ensino. A proposta é que as aulas retornem no formato híbrido, com ações planejadas pelas secretarias de Educação, atendendo a legislação e previstas para os meses de setembro e outubro, de forma escalonada.

O debate vem sendo protagonizado pelo Forsec (Fórum Regional de Secretários de Educação) e pela Câmara Técnica de Educação do CDS-LS, através do Comitê Gestor, junto a Amurc e Uesc. Na oportunidade, foram analisadas as contribuições trazidas pela União dos Conselhos Municipais de Educação na Bahia (Uncme-BA) acerca do tema de acordo com a legislação.

A representante da Uncme, Gilvânia Nascimento, destacou que as secretarias de Educação precisam ter um planejamento estratégico da volta gradativa, escalonada como a legislação determina. “Independente do caminho que os gestores sigam, eles precisam avaliar a legislação. Precisamos discutir quais são as condições para que essa volta possa acontecer”, ressaltou Gilvânia.

Nesse sentido, o comitê regional deliberou sobre uma reunião virtual na próxima 5ª feira (5.agosto), com os secretários de Educação, quando serão apresentadas as orientações e protocolos necessários para o retorno às aulas em segurança. O momento será importante para a definição oficial das datas, visando a transição entre ensino na modalidade remota, para híbrida.

“A Amurc vem trabalhando com o Fórum de Educação (Forsec), Câmara Técnica de Educação e instituições parceiras, uma possibilidade de retorno às aulas da Rede Pública para apresentação aos gestores municipais. Mas, cada município tem a sua autonomia para decidir, tendo em vista que o plano de retomada das aulas é específico em cada localidade”, declarou o presidente da Amurc, Marcone Amaral.

Tenente-coronel BM, Manfredo Santana, do 4º GBM e o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), que também é presidente da Amurc

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O tenente-coronel BM, Manfredo Santana, comandante do 4° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Itabuna, e o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), que também é presidente Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), se reuniram nesta quinta-feira (29 de julho), para discutir a instalação de hidrantes públicos nos municípios que compõem a área de competência do 4° GBM (até 160 km de distância) e da Amurc.

Os hidrantes são imprescindíveis para o reabastecimento das viaturas de combate aos incêndios, protegendo vidas humanas e patrimônios. Logo, ficou acordado que as instalações dos hidrantes serão firmadas em parceria com as prefeituras e com as concessionárias de água municipais ou estadual.

A parceria entre a Amurc e o 4° GBM fortalece os laços entre as prefeituras municipais, as associações representativas municipais e os órgãos estaduais de Segurança Pública.

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Harisson Leite explica que todas as obrigações que eram separadas, agora serão colocadas em uma única obrigação acessória que é o e-social

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A necessidade de implantação do Sistema eSocial nas prefeituras associadas à Amurc foi o destaque da palestra online, realizada ontem 4ª feira (14.julho). O novo cronograma de implantação do serviço publicado pela União destaca que as prefeituras deverão iniciar a primeira fase no próximo dia 21 de julho, com qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos seus servidores.

De acordo com o advogado e professor da UFBA e Uesc, Harisson Leite, todas as obrigações que eram separadas, agora serão colocadas em uma única obrigação acessória que é o e-social, com a integração de cinco órgãos: Receita Federal, INSS, Previdência do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal e Previdência Social.

“Não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas uma nova forma de cumprir obrigações estatutárias, trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes. Com isso, ele não altera as legislações específicas de cada área, mas apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las”, explicou Harisson.

O encontro foi marcado pela grande participação de prefeitos, secretários e técnicos municipais da região. Para o presidente da Amurc, Marcone Amaral, a temática foi fundamental para o desenvolvimento da base de dados das prefeituras. “Foi muito importante para que possamos estar melhorando a gestão dos nossos municípios”, concluiu o gestor que também é prefeito de Itajuípe.

“Nós estamos querendo fazer uma pauta conjunta para que a gente possa está fazendo as ações de forma coordenada e nos unirmos com todos os protocolos de segurança”, disse o presidente da Amurc, Marcone Amaral

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O retorno das aulas nos municípios da região foi debatido nesta 3ª feira (13.julho), em uma reunião virtual do programa Agir Mais da Amurc, em parceria com a Uesc, com a participação de secretários de Educação e o presidente Marcone Amaral. Um comitê gestor territorial foi formado, com o objetivo de alinhar as ações de cada município e decidir, em conjunto, a reabertura consciente das escolas da Rede Municipal de Ensino.

A ideia é construir um plano de ação em conjunto, com base nos protocolos sanitários de combate a Covid-19, respeitando a realidade de cada município, com a participação de profissionais da saúde.

A professora Gilvânia Nascimento, uma das coordenadoras do AGIR Mais e representante da Uncme, destacou ainda a necessidade de articulação entre as secretarias de educação e as escolas, em consonância com os Conselhos de Educação.

Em meio a tantos desafios que a sociedade tem enfrentado nesse período da pandemia, a professora chamou a atenção que existem orientações legais para a retomada gradual das escolas que deverão ser dialogadas e definidas em conjunto pelos representantes da Educação.

“Do ponto de vista do Programa Agir-Mais, estaremos à disposição para elaborar um plano de trabalho consistente, que assegure os profissionais da educação, os alunos e seus familiares”.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, parabenizou a mobilização da Uesc, da Associação e destacou a preocupação e as expectativas dos prefeitos com relação ao retorno às aulas durante a pandemia.

PARCERIA
No encontro, foi apresentado o projeto PPGD – UFBA nas Escolas – programa de pós-graduação em direito, que será desenvolvido com os municípios Associados da Amurc, em parceria com o professor Fábio Santos. A proposta é oferecer cursos gratuitos voltados à capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino.

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