Adolfo Menezes obteve 61 dos 63 votos disponíveis na Casa

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Com mais de 96% dos votos válidos, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito para o terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O político recebeu 61 votos dos 63 possíveis entre os parlamentares da Casa, enquanto Hilton Coelho (PSOL) obteve apenas um voto e Matheus Ferreira (MDB) não compareceu à votação.

Os eleitos para a Mesa Diretora são os deputados e deputadas Ivana Bastos (PSD) para a 1ª vice-presidência; deputado Marquinho Viana (PV) para 2º vice-presidente; deputado Hassan (PP) para 3º vice-presidente; deputado Laerte do Vando (Podemos) para 4º vice-presidente; deputado Samuel Júnior (Republicanos) como 1º secretário; deputada Kátia Oliveira (União) como 2ª secretária; deputado Vitor Azevedo (PL) para 3º secretário e Fabrício Falcão (PCdoB) para 4º secretário.

PERFIL

Por duas ocasiões governador em exercício da Bahia, o deputado Adolfo Menezes, de 64 anos, casado e pai de dois filhos, é oriundo de uma tradicional família de Campo Formoso. O pai, Pedro Gonzaga, e sua irmã Rose Menezes, foram prefeitos da cidade e ele próprio foi eleito prefeito em 2012.

Antes de ingressar na Assembleia Legislativa, ocupou cargos na administração estadual, iniciando a trajetória na área parlamentar com dois mandatos consecutivos em sua terra natal entre 1993 e 2000. Contribuiu ativamente para a eleição do irmão, Herculano Menezes, que veio a falecer quando disputava a reeleição.

Na ALBA, Menezes chegou pela primeira vez em 2007, sendo reeleito sucessivamente. Atualmente, cumpre o quinto mandato, tendo sido reconduzido para o período 2023/2027 com 107.747 votos – 1,36% dos válidos.

📷 Sandra Travassos – Vaner Casaes/ALBA

Cerimônia aconteceu na tarde desta quarta-feira no plenário da Alba

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O ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), foi empossado deputado estadual da Bahia durante uma cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (29.janeiro) em Salvador. Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), Marcone fez o juramento no plenário.

Marcone assumiu a cadeira de Jusmari Oliveira (PSD), que era a primeira suplente do partido, mas foi nomeada secretária estadual de Desenvolvimento Urbano pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Jusmari, por sua vez, assumiu o cargo de deputada depois que Eures Ribeiro (PSD) renunciou ao mandato para ser prefeito de Bom Jesus da Lapa.

PERFIL
Marcone Amaral nasceu em Poções, em 5 de abril de 1978, mas foi criado em Itajuípe. Em 1994, começou a jogar futebol nas divisões de base do Esporte Clube Vitória, onde se profissionalizou em 1997. No ano seguinte começou a carreira internacional no Venezia (Itália), passando pela Suíça, até chegar ao Catar e naturalizar-se catari e defender a seleção daquele país. Encerrou a carreira em 2015, retornou a Itajuípe e iniciou a carreira política no ano seguinte.

📷 Reprodução Instagram

Data será celebrada, anualmente, no último sábado do mês de setembro

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Já está em vigor na Bahia a Lei nº 14.782/2024, que institui o Dia Estadual da Juventude Cristã, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de setembro. A criação da data foi proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Samuel Junior (Republicanos).

Conforme prevê a lei, o Dia Estadual da Juventude Cristã passa a integrar o Calendário Oficial do Estado da Bahia e terá como finalidade a mobilização das igrejas e instituições cristãs na promoção de reflexões que ajudem a juventude cristã a enfrentar problemas sociais e possam criar a cultura da paz. Nesse sentido, as instituições poderão promover palestras, workshops, congressos, cruzadas evangelísticas e de impacto, eventos de clamor e outras ações.

Marcone Amaral assume a cadeira deixada por Jusmari Oliveira, que foi nomeada secretária estadual da Sedur

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou hoje que o ex-prefeito de Itajuípe e suplente de deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nas redes sociais, o governador disse que Amaral será ”um reforço importante no time de deputados e um braço forte para o interior do estado”.

Marcone vai assumir a vaga deixada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), que voltou a assumir o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano. Jusmari já havia ocupado a função anteriormente, mas, no início do mês, foi nomeada deputada porque Eures Ribeiro (PSD) renunciou ao mandato para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa e ela, como suplente, o substituiu.

No final do ano passado, Marcone deixou a presidência da Fasi (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna) justamente porque havia a expectativa de que ele, finalmente, conseguiria ocupar uma cadeira na Alba. Desde então, as intermediações lideradas pelo senador Otto Alencar (PSD) ganharam força.

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Maria del Carmen afastou-se do cargo em 31 de julho e retornou nesta terça-feira

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A deputada estadual Maria del Carmen (PT) retornou hoje (15.outubro) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) após um período de afastamento ocasionado por problemas de saúde. A parlamentar está recuperada de uma cirurgia realizada na coluna.

Maria del Carmen licenciou-se do cargo em 31 de julho e, por isso, a suplente Lucinha do MST (PT) assumiu a cadeira.

Lucinha assumiu a vaga da deputada Maria Del Carmen, que se afastou por 180 dias

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A secretária nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha do MST, foi empossada hoje (31.julho) como deputada estadual pela Bahia. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

Lucinha do MST ficou na quarta suplência no último pleito estadual (2022), obtendo 44.554 votos. Ela já foi secretária de Políticas para as Mulheres em 2011 e secretária de Promoção da Igualdade Racial em 2015.

Lucinha assumiu a vaga da deputada Maria del Carmen (PT) por 180 dias, que se afastou do cargo para cuidar da saúde.

📷 Foto de Sandra Travassos

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Descumprimento da Lei acarreta advertência e multa

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Entre as leis promulgadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2023, a Lei 14.578/2023 dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas que são concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível.

Entre os tributos que esse público tem direito à isenção, estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com a lei, o cartaz a ser afixado em local visível ao público deverá ter a medida mínima de uma folha A3 (297 mm x 420 mm) com a seguinte informação: “Este estabelecimento respeita e cumpre a lei: o consumidor com deficiência ou portador de enfermidade de caráter irreversível tem direito à isenção de tributos previstos em lei. Solicite ao vendedor”.

O descumprimento da Lei acarretará desde advertência, com notificação, até multa em caso de não regularização dentro do prazo estipulado.

Deputada alega que medida vai proteger idosos de possíveis fraudes e abusos financeiros

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Um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Soane Galvão (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) estabelece a obrigatoriedade da assinatura física de idosos em contratos de operações de créditos realizados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras.

De acordo com Soane, o objetivo dessa medida é garantir a autenticidade dos contratos e evitar fraudes ou abusos financeiros contra os idosos. A proposição determina, ainda, que todas as instituições financeiras que atuam no estado devem adotar os procedimentos necessários para garantir a coleta da assinatura física dos idosos, que deverá ser colhida em documento impresso e devidamente arquivada pela instituição.

Além disso, as instituições financeiras serão obrigadas a apresentar todas as informações relativas ao contrato de operação de crédito de forma clara, objetiva e de fácil compreensão, antes da assinatura do contrato. Isso inclui informações sobre taxas de juros, encargos, prazos, modalidades de pagamento e demais condições contratuais relevantes.

📷 Foto de Juliana Andrade/ALBA

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Para deputado, CPI tem a ver com segurança pública e desenvolvimento econômico

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), autor do requerimento para a criação da CPI do MST na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), voltou a cobrar que as apurações aconteçam. Leandro entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) solicitando a abertura da Comissão, o que foi atendido pelo judiciário baiano, mas a Alba recorreu da decisão e aguarda uma nova determinação.

De acordo com o deputado, a CPI envolve segurança pública e desenvolvimento econômico: “É de fundamental importância que possamos instalar a CPI do MST na Bahia. Não é sobre Reforma Agrária, mas, sim sobre segurança pública, desenvolvimento econômico e questões sociais. As pessoas estão sofrendo, os produtores com medo das invasões, a Bahia está sendo prejudicada”.

Objetivo é destinar um espaço propício para utilização dos equipamentos sem prejuízo à sociedade

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O deputado estadual Raimundinho da JR (PL) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que propõe a regulamentação dos equipamentos de som automotivos, mais conhecidos como “paredões”.

De acordo com Raimundinho, a regulamentação vai permitir o desenvolvimento de exibições em eventos abertos ao público que, possivelmente, vão atrair diversos investimentos privados, incentivando lazer e renda, sem qualquer transtorno para a população e sem transgressão à legislação existente.

Ainda segundo o deputado, a regulamentação vai evitar transtornos porque vai haver fiscalização: “Os supostos efeitos negativos que podem ser propiciados em virtude da prática do mesmo podem ser minados devido à regulamentação e fiscalização dos eventos realizados no âmbito do Estado da Bahia sobre o olhar atento do Poder Público”.

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