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A morte do soldado Wesley comoveu os baianos

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, ocorrida no domingo (28.mar).

A comissão foi publicada pela PGJ no Diário Oficial desta terça-feira (30.mar) e buscará acompanhar todos os detalhes do inquérito, inclusive no que tange a celeridade para sua conclusão.

O TCM apontou diversas irregularidades na administração do ex-prefeito de Eunápolis José Robério e do atual prefeito de Mascote Arnaldo Lopes

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas das prefeituras de Eunápolis e Mascote, da responsabilidade do ex-prefeito José Robério Batista de Oliveira e do prefeito Arnaldo Lopes Costa. Todas as contas são relativas ao exercício de 2019.

No município de Eunápolis, as contas do prefeito José Robério de Oliveira foram reprovadas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal. As despesas alcançaram o montante de R$163.778.190,50, o que representou 59,78% da receita corrente líquida de R$273.965.831,45, superando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela irregularidade, o gestor foi multado em R$81.648,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

O gestor também extrapolou o limite legal para a Dívida Consolidada Líquida do município, o que também comprometeu o mérito das contas.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, baixa arrecadação da Dívida Ativa, acrescida da não demonstração das medidas acaso adotadas para sua cobrança; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; irregularidades em processos licitatórios (que serão apuradas em auditoria); falhas na realização de despesas; e deficiências nas informações e dados encaminhados pelo sistema SIGA.

MASCOTE

Já em Mascote, as contas do prefeito Arnaldo Lopes Costa foram rejeitadas por várias ilegalidades, entre as quais, extrapolação do limite para gastos com pessoal; reincidência na contratação de pessoal temporário sem concurso público; e o não pagamento de multas no valor total de R$28.720,00, de sua responsabilidade, vencidas em abril de 2019. Ele foi multado em R$10 mil pelas irregularidades destacadas no parecer.

A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 003 do TCM – alcançou 56,38% da receita líquida do município, superando, assim, o limite de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, correspondendo a 57,69% da RCL. Pela irregularidade, foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$46.800,00.

O município teve uma receita arrecadada de R$41.933.634,08, enquanto as despesas foram de R$42.485.711,50, revelando déficit orçamentário de R$552.077,42. Cabe recurso as decisões.

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A medida foi aprovada hoje (30.mar) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite

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As forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais com mais de 50 anos de idade, serão vacinados contra o coronavírus (Covid-19) a partir desta quinta-feira (01.abril). A medida foi aprovada hoje (30.mar) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que “a imunização contemplará todos que estão na ativa e iniciará de modo escalonado, com pessoas acima de 50 anos”, ressalta.

As forças de segurança e salvamento estão previstas no Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, e são um dos grupos que mais se expõem aos riscos de contágio.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, destaca que “essa é uma decisão correta, pois durante a pandemia, cerca de 6.400 policiais e bombeiros da ativa foram afastados do trabalho por suspeita de infecção e 34 morreram”, afirma.

Atualmente, a Bahia é o terceiro estado com o maior percentual da população vacinada e deve acelerar mais, com a aquisição de 9,7 milhões de doses da Sputnik V feita pelo governador Rui Costa.  

Máquinas da Emasa trabalhando no canal do bairro Santo Antônio // Foto de Cláudio Rodrigues

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A dona de casa Laís Silva, reside há 14 anos na Rua Santos Dumont, que é cortada pelo canal do bairro Santo Antônio. A convivência dela e de sua família com o mau cheiro, insetos, roedores, animais peçonhentos e o risco de crianças caírem no canal que passa na porta das casas faz parte do seu cotidiano e dos demais moradores das ruas Santos Dumont e José Bonifácio.

As obras de desobstrução, limpeza e canalização no Santo Antônio está sendo realizado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento – Emasa, em convênio com a Prefeitura de Itabuna, e traz um alivio e esperança de que a vida de muita gente melhore.

O canal do bairro Santo Antônio corta as ruas Santos Dumont e José Bonifácio, tem aproximadamente 1,5 quilômetro e vai receber redes coletoras de esgoto, que vão levar os dejetos através de dutos até a destinação final. 

A distribuição do pescado está sendo feita em algumas unidades escolares da Rede Municipal

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O prefeito Augusto Castro (PSD) vistoriou alguns pontos de distribuição do tradicional peixe da Semana Santa para a população carente de Itabuna. Ele esteve acompanhado da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, que coordena a operação.

A distribuição do pescado está sendo feita em algumas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para famílias carentes que foram previamente cadastradas. Cada senha indica o local para a retirada do peixe.

Augusto ressalta que, além da distribuição do peixe na Semana Santa, a Prefeitura trabalha para a reabertura do Restaurante Popular para o fornecimento de alimento às pessoas a preços subsidiados, distribuir cestas básicas. Também liberar o Auxílio Emergencial de Itabuna que prevê a entrega de R$ 100 para pessoas inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do Governo federal.

A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro, lembra que para evitar aglomerações todas as famílias foram cadastradas previamente e há toda preocupação para que não haja aglomerações nas escolas onde está sendo feita a distribuição do peixe. 

Uso obrigatório de máscara é aprovado na Câmara com multa de R$ 300,00 em caso de descumprimento

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A obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços públicos do município foi aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana, em segunda discussão, na sessão desta segunda-feira (29.mar).

Como previsto no Projeto de Lei no 30/2021, a proteção facial deverá ser utilizada enquanto durar o período de calamidade pública causado pela Covid-19. Em caso de descumprimento, o cidadão deverá arcar com uma multa de R$300,00.

Se comprovada a reincidência, o valor da penalidade será multiplicado pelo número de vezes em que a infração for registrada.

A iniciativa do vereador Luiz da Feira (PROS) e recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção de Edvaldo Lima (MDB).  

Cotações do dia 30 de março de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 248,00 (comum > arroba)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8 > R$ 415,00
Café Tipo 7 > R$ 420,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 280,00
Barreiras > R$ 280,00
Feira de Santana > R$ 285,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 285,00

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É uma sugestão a utilização da estrutura de clubes de futebol para vacinação

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A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem (29.mar) uma indicação à Prefeitura de Curitiba. A proposta, assinada pelos vereadores Leonidas Dias (Solidariedade) e Sidnei Toaldo (Patriota), sugere a utilização da estrutura de clubes de futebol da cidade (profissionais e amadores) para ampliação dos pontos de vacinação contra a Covid-19 na capital paranaense.

De acordo com a proposta, que foi votada na Sessão Plenária, a ideia seria que o Executivo municipal buscasse parcerias com os clubes da cidade, considerando-se a previsão de chegada de maior volume de vacinas no município e a necessidade em ampliar as opções de locais de aplicação das vacinas para diversos pontos da cidade, facilitando assim o acesso da população à vacinação. Considerando-se tanto os clubes profissionais como os amadores, haveria a possibilidade de abrir cerca de 20 novos pontos de vacinação pela cidade, caso o município assim achasse necessário.

Ao longo da última semana, filas quilométricas de carros e pessoas se formaram pela cidade, especialmente nas proximidades do Parque Barigui, onde fica o Pavilhão da Cura. Segundo a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, o grande “gargalo” não seria a vacinação em si, mas sim a necessidade de se fazer um pré-cadastro por meio do aplicativo Saúde Já. Como as pessoas não estão fazendo esse cadastro antes de ir para a fila da vacinação, acabam tendo de fazer tudo na hora, o que atrasa o processo. Não à toa, nos últimos dias o município tem feito uma campanha pedindo àqueles que serão vacinados para que já façam esse pré-cadastro antes de ir pra fila tomar a vacina.

Na Câmara, o vereador Leonidas Dias, um dos signatários da indicação à prefeitura, destacou que os três principais clubes da capital, Athletico, Coritiba e Paraná Clube (o chamado Trio de Ferro) já se colocaram à disposição para ajudar neste momento de combate à pandemia. Além disso, segundo o parlamentar, as instituições já contam com suas estruturas adequadas para atendimento, além de estarem localizados em diferentes pontos da cidade.

Com o ritmo de doses aplicadas diariamente aumentando, o vereador entende que as filas registradas em alguns pontos de vacinação na última semana tendem a aumentar. A ideia de colocar a estrutura desses clubes como possíveis locais para vacinar os curitibanos é justamente com o intuito de desafogar os demais espaços, como o Pavilhão da Cura. Esta seria uma forma de acelerar a imunização da população, fator necessário e urgente para diminuirmos as mortes pela Covid e, consequentemente, caminharmos rumo à retomada econômica de Curitiba.

Antes, outras cidades já haviam feito iniciativas desse tipo, como São Paulo, com os estádios Morumbi (do São Paulo FC) e a Neoquímica Arena (do Corinthians). Em Santos, também no estado paulista, a Vila Belmiro também virou ponto de vacinação. Já nos Estados Unidos, a Liga Nacional de Futebol Americano (NFL) ofereceu ainda no começo de fevereiro a transformação de cada um dos 30 estádios onde a liga é disputada em centros de vacinação em massa contra o novo coronavírus.  

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Ciro Nogueira, autor do projeto, em sessão remota do Senado // Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a registrar obrigatoriamente a informação do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veículo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 807/2021, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pretende facilitar o atendimento médico das vítimas de acidentes.

“A obtenção rápida de informação quanto ao tipo sanguíneo e ao fator Rh pode salvar a vida do condutor de veículo que houver se envolvido em acidente de trânsito, facilitando o trabalho dos paramédicos naqueles casos nos quais haja a necessidade de transfusão urgente de sangue. Como resultado, a facilidade de acesso a essa informação pode promover o aumento do número de pessoas salvas em acidentes de trânsito”, justifica o senador.

Pelo texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997), além da fotografia, da identificação (nome completo, filiação, número da carteira de identidade) e do número de cadastro de pessoas físicas (CPF), a CNH deverá registrar o tipo sanguíneo e o fator Rh do motorista. A carteira antiga, sem essa informação, continuará válida até a sua renovação, para evitar corridas para a troca, diz o senador.

Se o projeto for aprovado, a lei decorrente dele entraria em vigor em 90 dias após a publicação.  

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