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Rui Costa (PT): As contas aprovadas seguem para apreciação dos deputados na Alba

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada hoje (3.agosto), as contas do governador Rui Costa (PT) relativas ao exercício de 2020. Com o placar de 5 votos a 1 o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.

A relatoria do processo ficou com a conselheira Carolina Matos Alves Costa, que votou recomendando a aprovação das contas, com ressalvas e determinações. Acompanharam a relatora os conselheiros Marcus Presídio, Inaldo Araújo, João Bonfim e Antonio Honorato. Contra a aprovação votou o conselheiro Pedro Lino. Participaram também da sessão o procurador geral do Estado da Bahia Paulo Moreno e o procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado, Tarciso Carvalho.

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Cotações desta 3ª feira, 3 de agosto de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 191,00 (comum > @ arroba)
Nova York > R$ 2.380,50 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8, em Eunápolis > R$ 545,00
Café Tipo 7, em Eunápolis > R$ 550,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
R$ 290,00 > Jequié
R$ 295,00 > Barreiras
R$ 295,00 > Feira de Santana
R$ 300,00 > Santo Antônio de Jesus
R$ 295,00 > Itapetinga 
R$ 296,00 > Salvador

Secretária Andrea Castro ao lado da diretora do Albergue Bezerra de Menezes, Isaura Brandão // Fotos de Laísla Orrara

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Na manhã de hoje (3.agosto), Andrea Castro, a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, entregou a instituições assistenciais as doações recolhidas nos dias 26 e 27 de julho durante o Drive-Thru Solidário promovido em parceria com a TV Santa Cruz. Durante os dois dias de ação foram arrecadados mais de mil quilos de alimentos, material de limpeza e higiene pessoal e também agasalhos, cobertores e roupas.

As doações foram entregues ao Albergue Bezerra de Menezes, Fundação Dr. Baldoíno Lopes de Azevedo, Abrigo São Francisco de Assis e Comunidade Católica Filhos de Israel. “Quero agradecer a parceria com a TV Santa Cruz e a toda comunidade que abraçou o projeto e fez doações tão importantes que destinamos às instituições filantrópicas. São ações como esta que fortalecem a nossa cidade e contribuem para assistência dessas instituições”, declarou Andrea Castro.

Para Isaura Brandão, vice-presidente do Albergue Bezerra de Menezes, as doações chegaram no momento certo. “Estamos dando assistência a 70 internos e as doações caíram muito devido à pandemia. Esses alimentos chegaram num bom momento, pois, o nosso estoque já estava em baixa e precisando mesmo ser reabastecido para poder atender às necessidades da instituição”, celebrou.

O mesmo sentimento de gratidão foi compartilhado pela diretora da Fundação Dr. Baldoíno, Kátia de Azevedo. “Quero agradecer a secretária de Promoção Social, Andrea Castro, a TV Santa Cruz e toda a comunidade por essas doações. Essa é uma parceria que fortalece nosso trabalho, supre os nossos assistidos e a nossa necessidade. Chegou realmente em momento muito propício”, concluiu.

Doações recolhidas no Drive-Thru Solidário entregues às instituições assistenciais

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Obra beneficiará população dos distritos de Bananeiras e Lajinha

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O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD) e o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, participaram hoje (3.agosto) da solenidade da assinatura de convênio para pavimentação asfáltica entre os distritos de Bananeiras e Lajinha, em Pindobaçu, no Centro Norte do estado, a 414 quilômetros de Salvador. O prefeito Dr. Davi Farias (PP), vereadores e secretários da Prefeitura participaram do evento.

Menezes destacou o trabalho do secretário Marcus Cavalcanti, a quem agradeceu pela realização da obra. O chefe do Legislativo baiano também lembrou que Rui Costa é o governador que mais cumpre promessas no Brasil e que a Bahia, mesmo com todas as dificuldades, é o segundo estado do país que mais investe. “O trecho de três quilômetros pode parecer pequeno, mas é importante para escoar a produção e transporte da população, além de ser um investimento de R$ 2,5 milhões”, destacou Menezes.

“É um passo importante para o desenvolvimento de Pindobaçu e um sonho para a população das localidades”, disse Dr. Davi, agradecendo ao governador e ao secretário de Infraestrutura.

“Este convênio está sendo feito pelo consórcio de prefeitos da região, do qual Dr. Davi é o presidente. Assinamos o contrato e estamos dando ordem de serviço, para que essa obra seja iniciada brevemente”, observou Marcus Cavalcanti.

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As janelas de visitas se darão a cada 15 dias de iniciada cada etapa, desde que a situação epidemiológica esteja controlada em todo o estado, obedecendo a determinação do Governo do Estado

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O Conjunto Penal de Itabuna retomou hoje 3ª feira (3.agosto), as visitas sociais aos cerca de 900 internos atualmente custodiados. A retomada da visitação cumpre determinação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, e observa todos os protocolos de segurança preconizados pelas autoridades sanitárias.

No primeiro dia foram registrados 127 visitantes, que adentraram para um dos pavilhões. Ao longo da semana serão realizadas as visitas dos demais pavilhões e anexos, de modo que, na 6ª feira (6.agosto), todos os reeducandos tenham sido contemplados, de forma segura.

Nessa etapa da retomada, é permitida a entrada de um visitante por interno. A visitação é acompanhada pelas equipes de Serviço Social e de Saúde, com apoio do setor de Segurança e supervisão da Direção da Unidade. Os serviços são operacionalizados pela empresa Socializa, que administra o presídio em regime de cogestão com o Governo do Estado.

VACINADOS
Em Itabuna, toda população carcerária já foi imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19, bem como todo o corpo de funcionários e servidores já tomou pelo menos uma dose. As visitas que adentram a unidade passam por uma triagem, onde profissionais da saúde aferem a temperatura corporal e observam sinais e sintomas de doenças respiratórias.

A unidade cumpriu ainda os protocolos de distanciamento social, que prevêm apenas um visitante por interno, desde que devidamente indicado por este e identificado pela equipe do Serviço Social.

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Augusto Castro e a enfermeira Fernanda Ludgero, nova presidenta do Hospital de Base

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A enfermeira Fernanda Ludgero assume a Presidência do Hospital de Base Luiz, enquanto Roberto Gama Pacheco Júnior a Diretoria Administrativa da Fasi (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna). O prefeito Augusto Castro empossou na manhã de hoje, 3ª feira (3.agosto), os novos integrantes.

“Já iniciamos as tratativas para um financiamento de R$ 8 milhões com o intuito de modernizar e aumentar a oferta de serviços do hospital, junto com R$ 2 milhões que serão disponibilizados pelo Governo Federal e R$ 1 milhão pelo Governo da Bahia. Portanto, teremos R$ 10 milhões para requalificarmos todo o hospital. A região contará com um novo e ampliado Hospital de Base”, anunciou Augusto Castro.

PORTAS ABERTAS
Fernanda Ludgero, ressaltou seu o desafio de manter o Hospital de Base como ‘portas abertas’, mas cumprindo o seu perfil de urgência e emergência regional. “A nossa proposta é humanizar a porta de entrada aos pacientes que tenham perfil de atendimento do Base. Acredito no potencial de nossa equipe que está sendo formada e reafirmo que vamos começar nosso trabalhos com firmeza e dedicação”, afirmou.

Paulo Medauar, Lívia Mendes, Fernanda Ludgero, Roberto Pacheco, Andrea Castro e Fernando Júnior

NOVA DIRETORIA
Fernanda Ludgero, substitui o médico Eduardo Kowalski Neto. Pós-graduada em Auditoria em Organizações dos Setores Públicos, ela tem em MBA em Gestão Hospitalar e experiência de 16 anos na área de gestão pública, tendo passagens por vários cargos de coordenação nas esferas estadual e municipal.

Já Roberto Pacheco na Diretoria Administrativo da Fasi, substitui o empresário Ronaldo Abude Eustáquio. Ele já ocupou a Presidência e a Diretoria Financeiro da instituição. Também estiveram presentes ao ato o Diretor-Técnico Paulo Medauar e o Diretor Clínico Fernando Alves Pereira Júnior.

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Ex-prefeito de Camacã, Oziel da Ambulância

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia consideraram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Camacã, Oziel Rodrigues, mais conhecido como Oziel da Ambulância, por irregularidades na aquisição de peixe para distribuição gratuita durante a “Semana Santa”, no exercício de 2019.

O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14 mil, com recursos pessoais, referente ao sobrepreço em relação à média de preços praticados na região. O ex-prefeito ainda foi multado em R$3 mil.

Segundo a relatoria, o valor unitário praticado pelo município de Camacã – R$ 14,00 – para aquisição do peixe tipo “Corvina” se mostrou superior ao preço médio praticado pelos demais municípios da região – R$12,60 –, o que indica um desembolso R$1,40 a mais por quilo de peixe. Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna isso não se justifica, especialmente se considerado o volume total adquirido, correspondente a dez toneladas.

O relator também considerou que a divulgação da “Carta Convite” apenas no mural localizado na sede da entidade responsável pela licitação não foi suficiente para garantir a ampla divulgação do certame, vez que restringiu a competitividade. Ele afirmou, em seu voto, que a Prefeitura de Camacã deveria publicar o instrumento convocatório, no mínimo, em seu sítio oficial da Internet, como lhe obriga o § 2º, do art. 8º, da Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), o que não ocorreu.

Por fim, concluiu que a matéria institucional publicada pelo site oficial da prefeitura – com fotografias e referências pessoais ao ex-prefeito –, possui características de auto promoção, vez que extrapola os limites do caráter educativo, informativo ou de orientação social.

O Ministério Público de Contas, através do procurado Guilherme Costa Macedo, também opina pela procedência da irregularidade atinente à prática de sobrepreço. Cabe recurso da decisão.

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Secretários e dirigentes escolares dos municípios associados à Amurc estiveram reunidos de forma online ontem 2ª feira (2.agosto), para tratar do retorno às aulas escolares na Rede Municipal de Ensino. A proposta é que as aulas retornem no formato híbrido, com ações planejadas pelas secretarias de Educação, atendendo a legislação e previstas para os meses de setembro e outubro, de forma escalonada.

O debate vem sendo protagonizado pelo Forsec (Fórum Regional de Secretários de Educação) e pela Câmara Técnica de Educação do CDS-LS, através do Comitê Gestor, junto a Amurc e Uesc. Na oportunidade, foram analisadas as contribuições trazidas pela União dos Conselhos Municipais de Educação na Bahia (Uncme-BA) acerca do tema de acordo com a legislação.

A representante da Uncme, Gilvânia Nascimento, destacou que as secretarias de Educação precisam ter um planejamento estratégico da volta gradativa, escalonada como a legislação determina. “Independente do caminho que os gestores sigam, eles precisam avaliar a legislação. Precisamos discutir quais são as condições para que essa volta possa acontecer”, ressaltou Gilvânia.

Nesse sentido, o comitê regional deliberou sobre uma reunião virtual na próxima 5ª feira (5.agosto), com os secretários de Educação, quando serão apresentadas as orientações e protocolos necessários para o retorno às aulas em segurança. O momento será importante para a definição oficial das datas, visando a transição entre ensino na modalidade remota, para híbrida.

“A Amurc vem trabalhando com o Fórum de Educação (Forsec), Câmara Técnica de Educação e instituições parceiras, uma possibilidade de retorno às aulas da Rede Pública para apresentação aos gestores municipais. Mas, cada município tem a sua autonomia para decidir, tendo em vista que o plano de retomada das aulas é específico em cada localidade”, declarou o presidente da Amurc, Marcone Amaral.

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O que me alegra é a nossa capacidade de resistir. O desabafo é do professor de história Erlon Costa. Membro efetivo do Conselho Municipal de Cultura, Erlon é uma espécie de “formiguinha” no trabalho de difusão da capoeira em Ilhéus. Por onde passa fala do tema. Onde é possível, “joga” sua arte. Com índios ianomâmis, por exemplo, perfilou na roda no topo do Pico da Neblina. Batizado de “Chocolate” pelos mestres, Erlon comemora outro feito, que define como “silencioso e estratégico”: ter dois praticantes da capoeira na formação do Conselho de Cultura.

Mas se a presença da dupla fortalece a representatividade da arte, a ausência de políticas públicas definidas fragiliza o presente e cria um vazio sobre o futuro. “Faltam espaços. Os que tínhamos, foram destruídos. E quem está disposto a reconstruí-los não têm mais onde investir”, lamenta. Ao falar na Audiência Pública que debateu na Câmara Municipal ações afirmativas para o segmento, “Chocolate” lembrou que nos últimos anos muitas crianças deixaram de praticar a capoeira por que encontraram salas fechadas onde, até então, a arte era praticada.

ESPAÇOS
Não bastasse, prédios onde projetos sociais e esportivos poderiam ser implantados, não são liberados para atender à demanda de crianças, especialmente as que se encontram em vulnerabilidade social. Por exemplo, o Colégio da Proa, na zona sul. Fechado, o imóvel se deteriora. Mas poderia estar vivo sediando um complexo de capoeira. “Entrega na mão da gente pra ver”, desafia.

O vazio que “Chocolate” enxerga, Mestre Ramiro, sente na pele. Viu, sem justificativa, fechar espaços onde há anos atendia crianças. O Ginásio de Esportes e uma sala da Biblioteca Pública Municipal, são os dois exemplos mais recentes. “Sequer um ofício fizeram justificando a decisão”, desabafa. Ele compareceu à Câmara vestido de branco (representando a paz) e descalço (representando a liberdade). Disse que a Câmara realiza uma importante iniciativa ao debater o futuro da capoeira de Ilhéus.

AÇÕES PENSADAS
Contrameste, Paulo Magalhães destacou que há 72 ações pensadas para a capoeira na Bahia. Elas só precisam ser colocadas em prática através de políticas públicas de valorização de uma das maiores expressões culturais do povo brasileiro. Ao participar da Audiência Pública, Paulo lamentou que a capoeira esteja, hoje, presente apenas nas escolas particulares da Bahia e afirmou que já há um arcabouço institucional jurídico para que possa, finalmente, ser implementada nas escolas públicas do estado. Há um debate sobre a necessidade ou não da formação acadêmica dos instrutores para ministrar aulas nos estabelecimentos públicos.

Jornalista, mestre em Ciências Sociais e doutor em Cultura e Sociedade, Paulo Magalhães lembrou que a capoeira foi perseguida e chegou a ser considerada uma atividade criminosa entre 1890 e 1940. Mas ela venceu, hoje é praticada em mais de 170 Países. “Os caminhos agora estão abertos e temos muito que ainda avançar”, assegura. Levantamento feito pelo setor aponta que Ilhéus possui 36 grupos de capoeira cadastrados, mas vivendo em verdadeiras ilhas, isolados, sem uma ação política coletiva. Ao justificar a realização da Audiência Pública, o autor da proposta, o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) destacou a importância deste movimento cultural numa cidade de 487 anos de fundação.

RESISTÊNCIA À ESCRAVIDÃO
“É preciso que valorizemos a capoeira como uma atividade física, luta, dança e expressão do povo negro da cidade”, disse Cláudio. Para o vereador Vinícius Alcântara (PV), encontros e iniciativas como esta são fundamentais para puxar a reboque o poder público para ações do interesse coletivo. “Estar aqui é uma oportunidade de entender a capoeira e, através das reivindicações, fazer com que as coisas aconteçam”. O vereador Vinícius lembrou que o produto da capoeira é um produto da resistência à escravidão e um patrimônio cultural do Brasil.

Professor da rede pública com atuação em Salvador, Mestre Duda defendeu que é inevitável que todo cidadão politizado esteja neste momento revoltado com a realidade nacional. “A luta é grande. Agora, sobretudo, é no sentido se organizar enquanto coletivo para pensar na proposição de políticas públicas”. Mas lembrou que é preciso avançar muito. “Quando a gente propõe políticas públicas a gente hoje não sabe nem se a escola quer aceitar a cultura tradicional como ela é”, exemplificou.

SISTEMA TRABALHA PARA O SISTEMA
A capoeira está esquecida, lamenta o professor Artur Gregório, o outro capoeirista que integra o Conselho Municipal de Cultura. “Essa é a cultura do povo, da gente. Mas se o seu filho não consegue ver alguém jogar capoeira na rua, ele não se inspira”, afirmou. Gregório criticou o sistema que, segundo ele, trabalha para amigos e coligados e não pra todo mundo. “O sistema trabalha para o sistema. E quando eles nos querem fora, eles não nos ajudam”, sentenciou. “Só se lembram dos capoeiristas na semana da consciência negra”, completa Bruno Reis, o mestre Zumbi. “É preciso permanência, regularidade, para que possamos ser olhados com outros olhos”, afirma. “Por isso, organizar coletivos é o que faz a gente estar aqui”, completou Erlon, encerrando a Audiência Publica e as comemorações do Dia do Capoeirista, que acontece neste dia 3, terça-feira.

A dupla foi conduzida para a sede da 7ª Coorpin de Ilhéus, onde permanece à disposição do Poder Judiciário

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Vinte e cinco pedras de crack, seis papelotes de cocaína, três porções de maconha, R$ 70 e anotações com a contabilidade do tráfico de drogas foram apreendidos, ontem (2.agosto), no bairro Portelinha, em Itacaré.

O material estava com um homem, de 20 anos, autuado em flagrante por investigadores da 7ª Coorpin de Ilhéus. A ação contou com o apoio de uma equipe de 72ª Companhia Independente da Polícia Militar.

Durante a diligência, os policiais localizaram um homem que estava com um manddao de prisão preventiva em aberto por tráfico. Expedida pela Comarca de Itacaré, a ordem judicial foi cumprida em um bar, no Bairro Novo.

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