Gabriel Bittencourt e o prefeito Mário Alexandre

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Com o lema “Servir e Proteger, Sempre”, a Guarda Civil Municipal de Ilhéus (GCM), vinculada à secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (Semop) da Prefeitura, realizou a eleição para a escolha do novo comandante que vai conduzir os trabalhos da categoria durante um mandato de 2 anos. Rosivaldo Oliveira dos Santos foi o mais votado, com 124 votos, ficando em segundo lugar, José Geraldo Pereira de Jesus, com 67 votos, e, Josinei Oliveira dos Santos, com 15 votos.

Dos 176 votantes, 171 compareceram à urna e uma pessoa votou em branco. Nesta eleição da GCM, os efetivos puderam votar em mais de um candidato, conforme o regimento eleitoral.

O titular da Semop, Gabriel Bittencourt, realizou na tarde de hoje (9.mar) a entrega da lista tríplice ao prefeito Mário Alexandre, que informará qual será a data do ato de transmissão de cargo e posse da GCM, e o Comandante a ser nomeado.

A imunização será das 8h30min às 12h e das 13h às 15h30min

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A Secretaria de Saúde de Itabuna vacinará nesta quarta-feira (10.mar), idosos com idade entre 80 e 84 anos, agentes funerárias e fará repescagem com os profissionais das redes de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade que estão com pendências na vacinação.

Com exceção dos idosos, que receberão a primeira dose do imunizante Coronavac, produzido pelo Instituto Butantan com a chinesa Sinovac, os demais receberão a segunda dose.

O atendimento não será por drive-thru, mas, exclusivamente em salas da Rede de Frio, no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp). 

Os associados serão atendidos de forma remota, através de celulares da Associação ou por videoconferência

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Diante do alto índice de contaminação pelo Coronavírus no Sul da Bahia e considerando a portaria de n. 9.528/2021 do município de Itabuna, que dispõe sobre o regime de expediente interno em todas as repartições públicas do município, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), prorrogou a Portaria de n. 003/2021, que suspende as atividades laborais presenciais da entidade até o dia 18 de março.

Durante esse período, os servidores da entidade estarão trabalhando no formato de home-office. 

No primeiro plano da foto: primeira-Dama Andréa Castro, prefeito Augusto Castro e vice-prefeito Enderson Guinho

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou na manhã dessa terça-feira, dia 9, a Ordem de Serviço para o início das obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano. Com apenas 60 dias de governo, esta obra é considerada pelo prefeito como o ponto de partida para a modernização da cidade de acordo a proposta consagrada nas urnas.

“A Avenida Manoel Chaves será novo vetor de crescimento e mobilidade que Itabuna tanto precisava. Mesmo vivendo um momento difícil como esse de pandemia, a cidade não pode parar. Nossa cidade precisa crescer, se desenvolver”, destacou o prefeito Augusto Castro.

Orçada em R$ 3 milhões, a obra está sendo executada pela Ebisa Engenharia contratada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). De acordo com o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr., ao todo serão 2,5 km, incluindo asfalto e um trecho em concreto intertravado.

“Seguindo a determinação do prefeito Augusto Castro vamos transformar uma simples obra de asfalto em um grande projeto de urbanização, que inclui substituição do asfalto e meio-fio em toda a extensão da avenida, que terá origem na confluência da Avenida Roberto Santos, no Pedro Jerônimo, seguindo até a BR-101”, informou o secretário.

A Avenida Manoel Chaves ainda terá ciclovia, passeio, sinalização, jardinagem e iluminação LED. A previsão é que a obra seja concluída em até 75 dias, segundo o gerente de obras da Ebisa Engenharia, Roberto Elgaid.

Para o secretário de Esportes e Lazer, vice-prefeito Enderson Guinho, esta será uma das avenidas mais bonitas do interior da Bahia. Uma grande obra, do nível que o povo de Itabuna merece”. Já o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila, representando os demais vereadores, destacou a iniciativa do prefeito Augusto Castro.

A cerimônia simples foi acompanhada pelos secretários Thales Silva, de Transporte e Trânsito; Primeira-Dama Andréa Castro, secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza; Humberto Matos, coordenador da Agência de Regulação (Arsepi).

Ricardo Xavier, da Indústria, Comércio, Emprego e Renda; José Alcântara Pellegrini, de Relações Institucionais; e de Francisco de Sousa Lino Filho, superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, e de Afonso Dantas, de Comunicação, e Aldo Rebouças, presidente da FICC.

Segundo os Promotores Pablo Almeida e Milena Moreschi, autores da ação, no Município de Saúde apenas restam 5,23% da Mata Atlântica original, “o que reforça a necessidade de preservação destes poucos remanescentes”

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O Ministério Público Estadual ajuizou hoje (9.mar), uma Ação Civil Pública Ambiental contra os Municípios de Caldeirão Grande, Saúde e a empresa ZLF Brasil Quartzo Mineração, pedindo a paralisação imediata de pesquisas e extrações minerais realizadas na Serra da Santa Cruz e Serra Branca, localizadas na divisa entre as duas cidades, onde estão localizados remanescentes de Mata Atlântica.

O MP requereu, liminarmente, a suspensão dos efeitos da licença ambiental concedida pelo Município de Caldeirão Grande, por vício de competência e não observância das normas técnicas, a proibição de os Municípios concederem novas licenças, a paralisação imediata das atividades de extração e pesquisa mineral, bem como a apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), com previsão de gastos com recuperação ambiental na ordem de R$ 225 mil.

O MP requereu ainda que os Municípios de Caldeirão Grande e Saúde sejam condenados a criar e manter Unidades de Conservação de Proteção Integral na Serra de Santa Cruz e Serra Branca, na modalidade ‘Monumento Natural’, instituindo consórcio público, bem como a condenação da empresa e do Município de Caldeirão Grande, solidariamente, ao pagamento de R$ 1.000.000,00 a título de indenização pecuniária, pelos prejuízos decorrentes da concessão de licença sem cumprimento das determinações legais, não realização de EIA – RIMA, não pagamento da compensação ambiental da leido SNUC, destruição da Toca da Onça, a ser destinado à criação e estruturação das Unidades deConservação, e danos morais coletivos, para cada acionado, na ordem de R$ 150.000,00

O MP constatou que o Município de Caldeirão Grande concedeu Licença de Operação à empresa mesmo se tratando de área limítrofe entre duas cidades, com áreas de extrações em Saúde, e, por isso, o licenciamento só poderia ser concedido na esfera pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão estadual. Ademais, a vegetação da região é qualificada como remanescente de Mata Atlântica, sendo exigível EIA – RIMA e, mais uma vez, licença estadual para atividade, o que não foi observado. O MP constatou ainda que não foram realizadas também audiências públicas, nem consultas às comunidades impactadas.

Na ação, os promotores salientam o valor cultural que a Serra da Santa Cruz tem para a comunidade do Genipapo, localizada na zona rural do Município de Saúde, “por ser local de devoção, existindo cruzeiro e capela, que recebem romarias na semana santa e em outras datas comemorativas, bem como pinturas rupestres, cavernas e patrimônio arqueológico, que estão sob risco de perecimento”, Os promotores afirmaram conforme informações da comunidade “a Toca da Onça, patrimônio espeleológico, já teria sido destruída”.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu ontem (8.mar), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca de Luís Eduardo Magalhães, que permitia o funcionamento do comércio local e outras atividades consideradas essenciais, contrariando assim as determinações do decreto estadual n. 20.260/2021, que estabelece o toque de recolher em todo o estado, e que tem validade até 1º de abril.

O pedido foi impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM). Em defesa do Estado, a Procuradoria Geral alegou que “a decisão potencializa e estimula a exposição das pessoas aos vírus em horários nos quais os critérios técnicos considerados pela Administração do Estado, e a própria razão comum das coisas, recomendam que elas estejam recolhidas. Dessa forma, a decisão provoca danos não somente aos que dela se queiram favorecer, mas, também, às incontáveis pessoas que, direta ou reflexamente, estarão submetidos aos efeitos do contágio, e ainda mais ao sistema geral de saúde pública, cujo colapso será iminente, caso não sejam sustentadas as providências de enfrentamento”, esclareceu.

Em seu despacho o desembargador deixa explícito que “torna-se inteligível, portanto, que, na espécie nodal, o município de Luís Eduardo Magalhães, ao flexibilizar as medidas restritivas estaduais, atuou, contrariamente às medidas restritivas de circulação, prefiguradas pelo Estado da Bahia, justamente, neste cenário lúgubre e sombrio da pandemia do Covid-19, em o qual se espera uma atuação coordenada e harmônica, entre os gestores públicos, observando-se o federalismo cooperativo e a prevalência das medidas mais protetivas aos direitos fundamentais”, pontuou.

Andréa Castro promete vários projetos impactantes nestes primeiros seis meses de governo

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Com a proposta reduzir as desigualdades sociais e ampliar os benefícios assistenciais que são concedidos às famílias carentes de Itabuna, a Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, tem travado uma verdadeira batalha para executar programas e projetos que promovam a inclusão social.

Ela que é advogada atuante e empresária bem sucedida, está no seu primeiro ano como Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (Semps). Desde janeiro deste ano, quando assumiu a pasta, ela vive uma nova rotina num momento considerado preocupante por conta da pandemia do novo coronavírus.

Nestes primeiros 60 dias à frente da pasta, ela avalia que o saldo é extremamente positivo. “Em pouco mais de 60 dias elaboramos um plano de ação que envolveu o lançamento do projeto “Blitz Social”, a elaboração do projeto de lei que institui o “Auxílio Emergencial Itabuna”, a distribuição de cestas básicas e a elaboração do levantamento completo da real situação do quadro social do município. Uma tarefa extremamente difícil, que requer a participação dos mais diversos segmentos da nossa sociedade. Esses dois meses são apenas o início de uma longa jornada”, comenta.

Sobre as ações de proteção às crianças e aos adolescentes, a Secretária é incisiva ao afirmar que é uma prioridade do governo Augusto Castro, e que a construção dessa proteção passa por uma ampla campanha comunitária de conscientização da população e pela valorização dos conselheiros tutelares, por meio de um projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores, propondo reajuste salarial e a reestruturação total da sede do Conselho Tutelar.

“O prefeito Augusto Castro reconhece a importância do papel social que o Conselho Tutelar desempenha na sociedade itabunense, e nós, da Secretaria de Promoção Social, destacamos a luta e os desafios que os dez atuais conselheiros tutelares enfrentam diuturnamente. Uma luta que deve ter o reconhecimento de toda a população itabunense. A criança deve ter proteção integral e o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus, em Itabuna, está preocupando”, alerta.

Neste mês, por exemplo, a Semps intensificou as ações de combate a essa prática no município. Com o tema “O Social cuidando de você”, combate ao trabalho infantil e prevenção à covid-19, os técnicos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) estão realizando uma campanha desde os primeiros dias do ano. O trabalho consiste em visitas noturnas, entre às 18h e 21 horas, às praças da cidade para fiscalizar situações de trabalho infantil e exploração sexual, como também conscientizar a população sobre esses dois graves problemas sociais de que são vítimas crianças e adolescentes.

Trata-se de uma ação conjunta, desenvolvida pela Secretaria em parceria com a Guarda Civil Municipal, com apoio da Polícia Militar. Sobre o “Auxílio Emergencial do Município”, a previsão, de acordo com a Secretária Andréa Castro, é de que, passado os trâmites burocráticos na Câmara de Vereadores, comece logo a vigorar.

“Estamos trabalhando para que o Auxílio Emergencial Itabuna comece a ser pago em abril, atendendo a cerca de 3.500 famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, em estado de extrema pobreza”, informa. O auxílio será no valor de R$ 100,00, pago por um período de três meses. E informa que um pré-cadastro já foi elaborado a partir das demandas que chegam aos CRAS e à sede da Semps.

EQUIPES SOCIAIS & BENEFÍCIOS

Muitas tem sido as ações para o acompanhamento e o restabelecimento de vínculos com pessoas em situação de rua e também idosos, e pensando nessa demanda, a Secretária lembra que este é um dos principais papéis da Secretaria de Promoção Social.

“A nossa Equipe de Abordagem está atuando incansavelmente no apoio, orientação, escuta e encaminhamento da população em situação de vulnerabilidade de rua. Temos equipamentos sociais preparadas para acolher e assistir quem precisa, como o Centro POP, que oferece, diariamente refeições, kits de higiene e proteção à Covid-19; além do POP Acolhimento que concede à população vulnerável hospedagem, higienização e conta com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos e monitores”.

Andréa Castro faz questão de ressaltar que os benefícios assistenciais são de fácil acesso aos que necessitam, basta apenas informações. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, pode ser concedido a pessoas em situação de rua. Trata-se do pagamento de um salário mínimo aos idosos, acima de 65 anos, que possuem deficiência ou impedimento de natureza física, mental, sensorial e não possuem meios de se prover ou serem providos pela família.

“Infelizmente, com esse momento tão desafiador que estamos enfrentando, os atendimentos presencias foram suspensos em nossa secretaria, mas estamos com canais de atendimento remoto à nossa população. A nossa equipe está de prontidão para atender, orientar e auxiliar. Os telefones de atendimento são o 3212-2237 para dúvidas, serviços e agendamentos, e o WhatsApp 98879-0930 exclusivamente para atendimento do Bolsa Família e Cadastro Único”, informa.

Ao falar dos projetos impactantes que pretende implementar neste primeiro ano de governo, a Secretária Andréa Castro é enfática ao reafirmar o Auxílio Emergencial Itabuna para as pessoas em estado de extrema pobreza, e a ampliação da entrega de cestas básicas. “Na gestão anterior eram 100 cestas mensais e passaremos a distribuir mil cestas por mês. Temos também a reestruturação do Restaurante Popular. O fato é que muita coisa boa ainda está por vir, e com fé em Deus, vamos seguir desempenhando o papel de cuidar da nossa população. Esse é o grande objetivo da nossa gestão e do Governo Augusto Castro”.

📷 Fotos de Lucas Matos

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Atento às demandas dos nossos leitores, o nosso blog recebeu uma denúncia de uma leitora que prefere não ser identificada, dando conta de que no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães (Hblem) tem sido adotada a prática da diferença salarial de profissionais da mesma área.

Os profissionais da área técnica de enfermagem denunciam que recebem valor bem abaixo do que é pago aos concursados da mesma área. “Estamos tentando há algum tempo ser reconhecidos da maneira que merecemos, já que trabalhamos a mesma carga horária que os concursados e temos as mesmas responsabilidades. Porém, até o momento sem sucesso”, diz a denunciante.

E completa: “Hoje recebemos um salário mínimo (R$1.100) + insalubridade, enquanto que os concursados recebem cerca de R$1.700 , além de R$ 300,00 em ticket alimentação. Estamos buscando meios de sermos vistos pelo Poder Executivo e Legislativo, para que a Secretaria de Saúde, juntamente com a administração do hospital reveja a nossa situação”.

✔️ Nossa redação tentou contato com o Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itabuna, mas tivemos retorno até o fechamento desta matéria.

Rede de drenagem na avenida Itabuna sendo recuperada

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A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) intensifica o trabalho de manutenção urbana com a execução dos serviços de recuperação da rede de drenagem pluvial na Avenida Itabuna. A equipe realiza a desobstrução da rede e troca de manilhas visando solucionar o problema decorrente da ligação de esgotos clandestinos e do descarte irregular de lixo na localidade.

O prefeito Mário Alexandre explica que o trabalho visa melhorar a trafegabilidade, além de diminuir os transtornos causados durante o período de chuvas.

“Esse serviço é fundamental para manter as vias públicas em boas condições. A gente faz o trabalho completo, com drenagem e asfalto, para dar qualidade de vida ao cidadão e ao mesmo tempo diminuir os gastos com recuperação do pavimento de ruas e avenidas da nossa cidade. Mas é importante também que a população colabore, evitando a ligação do esgoto doméstico na rede pluvial e jogando o lixo nos locais adequados”.

REDE DE DRENAGEM AVENIDA ITABUNA
A Seinfra acrescenta que o esgoto clandestino e descarte inadequado de resíduos comprometem o bom funcionamento da rede, entupindo o sistema e corroendo as manilhas de concreto, que precisam ser trocadas a cada manutenção. A previsão é que a intervenção seja concluída na próxima quinta-feira (11.mar). Além desse serviço, a pasta segue com a operação tapa-buracos, que nesta etapa contemplará 16 localidades.

Aprovadas na Seletiva: Jenifer Santos Aguiar, Laís Matthiesen Corrêa

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Aprovadas em seletiva nacional que aconteceu através de vídeo, teixeirenses levarão mais uma vez o nome do município a uma das mais importantes escolas de balé do mundo, a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil em Joinville, Santa Catarina. Entre as 4 aprovadas, está ainda uma aluna do Casa da Cultura, da Secretaria de Educação e Cultura.

O diretor da Casa da Cultura Ricardo Aguiar ressaltou a satisfação de ter o município de Teixeira de Freitas na classificatória do Bolshoi e garantiu que elas terão todo o apoio para participarem da seletiva. “Estamos muito felizes, já nos reunimos com os familiares de três das aprovadas, inclusive uma de nossa Casa da Cultura, e daremos todo o suporte para viagem e a estadia delas em Joinville. O sonho do Bolshoi é também uma grande realização para nós”.

Para a professora de balé da Casa da Cultura, Camila Andrade, ter esta conquista, vivenciando todos os desafios impostos pela pandemia, é uma grande realização. “Todo o trabalho que realizamos é com muito carinho e responsabilidade, tanto para a Casa da Cultura, quanto para o balé de uma forma geral, é uma alegria imensa”.

Para fortalecer ainda mais o apoio da Prefeitura para estas meninas, além da Secretaria de Educação e Cultura e o Departamento, elas terão também o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer.

Também foram aprovadas na Seletiva: Bianca Guimarães Moraes dos Santos e Letícia Santos Silva

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