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Dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem (18.julho) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil. No ano passado, quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país.

Os dados mostram que, pela primeira vez, o número de furtos, ou seja, a subtração dos aparelhos sem o uso da violência, superou o de roubos de aparelhos, com 494.295 contra 442.999 casos, respectivamente, ao longo de 2023. Apesar de serem altos, em relação a 2022, os números de roubos e furtos de celulares, em termos globais, apresentaram uma redução de 4,7%.

Segundo a publicação, em 78% das ocorrências, os criminosos optaram por vias públicas. Os casos são mais frequentes em dias de semana, em especial entre segundas e sextas-feiras, com prevalência entre 5h e 7h da manhã e o período entre 18h e 22h.

No caso dos furtos, as vias públicas responderam por 44% dos registros, seguidas dos estabelecimentos e residências, com 14% e 13% das ocorrências, respectivamente. Ao contrário dos roubos, os furtos de celulares são mais comuns nos finais de semana, que concentram 35% dos casos. Nessa categoria, os criminosos escolhem horários com movimento reduzido nas cidades, principalmente entre 10h e 11h e a partir do meio da tarde, por volta das 15h, até 20h.

Chuvas devem continuar e manter umidade do solo favorável ao cultivo na região

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O preço do cacau amanheceu em queda na bolsa de Nova York nesta terça-feira (16.julho) depois que a previsão apontou que áreas produtoras do fruto na África vão ser impactadas com fortes chuvas.

Os lotes da amêndoa para setembro fecharam em baixa de 8,74%, cotados a US$ 7.844 a tonelada. O site Barchart disse que as condições benéficas de cultivo na região aumentam as expectativas para a safra de cacau na temporada 2024/25, a partir de outubro.

A empresa de meteorologia Maxar Technologies disse que as chuvas devem continuar na maioria das regiões de cultivo de cacau da África Ocidental, mantendo a umidade do solo favorável ao crescimento da safra.

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Prioridade para seleção da lista é para candidatos inscritos no Cadúnico

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O prazo final para a convocação das vagas remanescentes do Fies foi prorrogado até o dia 19 de julho. Essas vagas não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa e são exclusivas para os estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta em que se inscreveram.

Os alunos devem estar, obrigatoriamente, cursando no momento da inscrição ou devem ter cursado o semestre com aproveitamento de, pelo menos, 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha acabado.

A prioridade para a seleção da lista de espera é para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal.

Podem se inscrever os estudantes que tenham feito o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tenham obtido média igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

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Valor de R$ 85 deve ser pago pelo boleto do Banco do Brasil

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O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19.junho) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.

Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 inscrições para o Enem. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.

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Pré-requisito para ser mesário é ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral

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Os eleitores interessados em trabalhar nas Eleições 2024 podem realizar a inscrição no projeto mesário voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para isso, o candidato deve acessar o portal da Justiça Eleitoral na internet (www.tre-ba.jus.br), realizar o cadastro e aguardar o contato do Tribunal.

Além do auxílio-alimentação, o eleitor convocado tem direito à dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições. A participação também serve de critério de desempate em concursos públicos e como atividade complementar para estudantes de graduação.

Os pré-requisitos para participar do projeto são possuir mais de 18 anos de idade e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. O Código Eleitoral restringe a participação de algumas pessoas, a exemplo de candidatos e parentes até o segundo grau, membros de diretórios de partido político, autoridades e agentes policiais, além de funcionários no desempenho de cargos de confiança e aqueles que fazem parte do quadro da Justiça Eleitoral.

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Taxa de inscrição deve ser paga até o dia 19

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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até sexta-feira (14.junho). O pagamento da taxa de inscrição deve ser realizado até 19 de junho.

Para realizar a inscrição, é necessário acessar a Página do Participante com o login único do Gov.br.

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

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Levantamento é do Ministério do Trabalho e Emprego

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Um levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego aponta que, atualmente, 5,4 milhões de jovens com idade entre 14 e 24 anos não estudam, não trabalham nem estão procurando emprego. No mesmo período do ano passado, o número era de 4 milhões.

O ministério atribui esse crescimento a vários fatores e atinge, principalmente, as mulheres, que representam 60% do total desse público. Isso faz com que elas entrem mais tarde no mercado de trabalho e, com menos qualificação, tenham mais dificuldade em conseguir emprego de melhor remuneração salarial.

Cerca de 17% da população brasileira é formada por jovens entre 14 e 24 anos, que somam 34 milhões de pessoas. Desse total, 14 milhões de jovens tinham uma ocupação no primeiro trimestre deste ano. Dentre os jovens ocupados, 45% estavam na informalidade, o que corresponde a 6,3 milhões de indivíduos. Essa porcentagem é maior do que a média nacional, atualmente em 40%.

Já os jovens que só estudam somam 11,6 milhões de pessoas e o número de desocupados nessa faixa etária chegou a 3,2 milhões em 2024.

O levantamento também apontou que houve um crescimento no número de aprendizes e de estagiários no país. No caso dos aprendizes, só entre os anos de 2022 e 2024, houve um acréscimo de 100 mil jovens que passaram para a condição de aprendizado. Já em relação aos estágios, o crescimento foi de 37% entre 2023 e 2024, passando de 642 mil adolescentes e jovens nessa condição para 877 mil neste ano.

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Proibição passa a valer no dia 30 de abril

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A partir do próximo dia 30, estará proibida a venda do álcool 70% na forma líquida. A proibição foi feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), portanto, os estabelecimentos têm até o dia 29 para esgotar os estoques.

A comercialização do álcool 70% em outras formas, como em gel, continua sendo permitida. A Anvisa havia liberado a utilização do álcool líquido durante a pandemia da Covid-19, mas o produto é altamente inflamável e perigoso.

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Divórcios extrajudiciais podem ser feitos em cartórios

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O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais, que são realizados por meio de serviços de cartórios e sem necessidade de um processo na Justiça. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) apontam que, de 2007 até junho de 2023, o país somava 1.025.205 de processos dessa natureza.

A lei determina que podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes. Além disso, é necessário que não haja litígio entre os dois. Na escritura pública feita pelo cartório, o casal deverá estipular questões relativas à divisão dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e alteração de sobrenome se um dos cônjuges tiver o nome do outro.

Em 2020, por causa do lockdown imposto pela pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou que os cartórios fizessem os atos de forma online. Se o casal estiver com toda a documentação em ordem, inclusive referente à partilha de bens, o divórcio extrajudicial pode ser feito até no mesmo dia.

De acordo com o último relatório Estatísticas do Registro Civil, divulgado em fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país teve, em 2021, 386.813 divórcios concedidos em primeira instância judicial ou realizados por escrituras extrajudiciais, o que representa um aumento de 16,8% em relação a 2020 (331.185).

Os divórcios judiciais concedidos em primeira instância somaram 299.846 (77,5% do total no país). Desses, quase a metade (48,5%) foi de cônjuges com filhos menores de idade, ou seja, inabilitados para a modalidade extrajudicial.

A taxa de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais foi de 2,49%. Em média, os homens se divorciaram com 43,6 anos; enquanto as mulheres, 40,6 anos. O tempo médio entre a data do casamento e a da sentença ou escritura do divórcio foi de 13,6 anos.

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Mudança passa a valer a partir de abril

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A partir do mês de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, provar à Previdência Estadual que estão vivos. A prova de vida estadual passará a ser realizada, de forma automatizada, por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais dos diversos serviços acessados pelos beneficiários.

A mudança permite a conexão entre dados e serviços de múltiplos canais e deverá gerar uma economia de, aproximadamente, R$ 10 milhões para os cofres públicos estaduais. A redução é consequência do ganho de agilidade no acesso a informações sobre eventuais óbitos, o que deverá ajudar a prevenir pagamentos indevidos.

Em alguns casos excepcionais, quando a análise via cruzamento de banco de dados não for conclusiva, a Suprev poderá entrar em contato com os beneficiários para solicitar que ele se submeta à prova de vida.

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