11 milhões de baianos vão às urnas em outubro nos 417 municípios

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No dia 6 de outubro, mais de 11 milhões de baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Em disputa nos 417 municípios do estado, estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Ao todo, serão eleitos 4.599 vereadores para as Câmaras Municipais. O número de vagas para vereador em cada município é determinado pela população local, conforme o Artigo 29 da Constituição Federal. Esse número pode variar de acordo com a quantidade de habitantes, indo de, no mínimo, nove vereadores em cidades com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas.

Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do Executivo. As atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas.

O mandato dos vereadores é de quatro anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.

Coligação é aliada ao prefeito e candidato à reeleição, Augusto Castro

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A coligação “Itabuna não pode parar” confirmou que 193 candidatos a vereador vão concorrer no pleito de outubro. Os partidos integrantes da coligação são PSD, Republicanos, Progressistas, PCdoB, PT, PV, PSB, Avante, PSDB, Cidadania, Agir, Podemos e PRTB.

A Câmara de Vereadores de Itabuna tem, atualmente, 21 cadeiras. A coligação ”Itabuna não pode parar” apoia a tentativa de reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD).

Alex da Oficina, Nem Bahia e Francisco Gomes em Fortaleza // 📷 Reprodução/Redes Sociais

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Os vereadores de Itabuna, Alex da Oficina (Agir), Nem Bahia (PP) e Francisco Gomes (PSD) estão em Fortaleza, no Ceará, para participar do Curso de Capacitação de Vereadores promovido pela Unvereador em parceria com a Qualificar Capacitação e Treinamento. O evento acontece entre os dias 24 e 28 de outubro com o tema “O Processo Legislativo Municipal”.

Em publicação no Diário Oficial, foi determinado que cada um dos vereadores receba a quantia de R$ 3.114,48, o que equivale a quatro diárias e meia, para custear as despesas da viagem. Além desses valores, ainda houve gastos com passagens aéreas, que também são custeadas pela Câmara Municipal.

Cá pra nós, viajar dessa forma não está ruim, né? Afinal, quem paga a conta é a população.

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A revisão salarial são para os servidores efetivos, comissionados e vereadores

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A exemplo dos últimos anos, a Câmara de Itabuna aprovou esta semana a revisão salarial para os servidores efetivos, comissionados e vereadores, na marca de 5,79%. Tal como prevê a Constituição Federal, foi concedido um reajuste para suprir a inflação do período.

Aa proposta nas Comissões Técnicas, ainda não foi possível conceder um valor com ganho real. Entretanto, lembra ele, serão garantidos outros benefícios, a exemplo de auxílio-alimentação (deve chegar a R$ 500,00 até dezembro) e vale-transporte (com um limite de R$ 150,00). Ambos confirmados pela mesa-diretora, à espera da devida tramitação.

CONTEMPLADOS
Conforme o Departamento de Recursos Humanoos, o Legislativo tem um corpo de 48 servidores efetivos e 137 comissionados, além dos 21 vereadores. Nas palavras sempre reiteradas pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), é a força do trabalho daquelas pessoas que move o dia-a-dia na Câmara.

Em diferentes setores, são os funcionários que garantem a rotina no local, numa parceria com os vereadores (os atores políticos que elaboram e/ou aprovam as leis que dizem respeito a direitos e deveres do itabunense).

Gabinete do vereador Dando Leone está trancado

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O clima está tenso na Câmara de Vereadores de Itabuna na tarde desta terça-feira (20.junho).

O vereador Dando Leone (PDT) foi afastado das atividades por um período de 180 dias após uma operação do Ministério Público, que investiga o cometimento do crime de rachadinha no gabinete do edil, e o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), disse que já foi notificado sobre o afastamento do colega.

O gabinete de Dando, claro, está trancado.

Alex disse que vereador não executa e Cosme declarou que edis não devem bajular o prefeito

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Os vereadores Cosme Resolve (PMN) e Alex da Oficina (Agir) “se estranharam” durante a sessão realizada hoje (30.maio) na Câmara de Itabuna. Enquanto Alex disse que os vereadores não têm poder para executar obras, Cosme disse que eles também não devem “bajular” o prefeito para ter o pedido atendido.

Alex “pegou ar” e disse que tem colegas com dor de cotovelo: “Eu não falei que vereador faz praça e colégio, eu disse que o prefeito é quem faz. Essas pessoas que ficam em cima do muro têm que tomar vergonha na cara porque vereador não faz, vereador pede. Essas pessoas estão com dor de cotovelo!”.

Edis alegam que Executivo não atende aos pedidos de providências

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Fontes ligadas à Câmara de Vereadores de Itabuna confessaram a este Pauta Blog que alguns edis estariam perdendo a paciência com a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Na realidade, os vereadores estariam cansados de ter os pedidos de providências negados pelo Executivo e, por isso, podem romper relações com o gestor.

Até o momento, os vereadores apenas desabafaram aos mais próximos sobre o sentimento de frustração com o governo, mas, posteriormente, pode ser que eles se retirem da condição de “situação”. Lembrando que, quanto mais próximo fica o pleito de 2024, mais prejuízo uma atitude dessa natureza pode causar ao prefeito.

A política é uma verdadeira caixinha de surpresas, então é possível que nada aconteça e tudo fique como está, porém este Pauta Blog permanece atento às movimentações desse tabuleiro já que 2024 “é logo ali”.

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NA BRONCA❗ “Para quem foi vendida a Saúde de Itabuna?”, questiona vereador Ronaldão; assista!

Vereadores se reúnem para acompanhar entrega de ambulância ao Hospital de Base realizada pelo prefeito Augusto Castro

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Ontem (12.janeiro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), entregou uma nova ambulância para prestar serviços ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Na ocasião, vários políticos marcaram presença, inclusive, alguns vereadores do município.

Para quem esteve por lá, ficou claro que os edis estavam com a “cumbuca” na mão pedindo dali e de cá. Teve, também, quem tentou ser declarado como “o pai” da ambulância entregue ao hospital. Não vamos julgar, mas cada um estava defendendo o seu espaço e tentando ser notado pelo prefeito.

Ao Pauta Blog, um dos vereadores ativou o modo “sincerão” e declarou: “Se abrir um detector de puxa-saco aqui, será que ele pega gente?”. Não utilizaram essa ferramenta, mas bastou pouco para percebermos que o jogo político de 2023 já começou com tudo!

Tudo indica que o prefeito Augusto Castro segue com o mapa vital nas mãos contando com a maioria dos vereadores ao seu favor. Aliás, desde o início da gestão, um fato a ser observado é que, dificilmente, algum deles decide estar contra o chefe do Executivo municipal.

Prefeito Augusto Castro é abordado por vereadores durante entrega de ambulância ao HBLEM.

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Augusto Castro busca fortalecimento para disputar reeleição em 2024

Representante da Atlântico Transportes também foi convocado, mas presença ainda não foi confirmada

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O secretário municipal de Transporte e Trânsito de Itabuna, Thales Silva, confirmou a este Pauta Blog que vai comparecer à Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (14.dezembro) para prestar esclarecimentos à sociedade itabunense sobre a situação do transporte público. Inicialmente, a ida do secretário estava agendada para a semana passada, mas ele precisou viajar para participar de um evento sobre mobilidade urbana e solicitou que o encontro fosse remarcado.

A empresa Atlântico Transportes, responsável por operar o transporte na cidade, também foi convocada para comparecer à sessão ordinária, mas a ida de um representante da empresa ainda é uma incógnita. Nós tentamos manter contato com a assessoria para obter um posicionamento sobre o assunto, mas, até o fechamento dessa edição, não tivemos retorno. O espaço permanece aberto.

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Na última semana, de 25 a 28 de abril, os vereadores de Ilhéus estiveram na capital brasileira para participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além de percorrer gabinetes de deputados federais. O evento reuniu mais de 8 mil participantes, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais de todo o país, e teve como tema Município: O caminho para um Brasil melhor.

O presidente da câmara de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD), disse ser uma honra participar desse momento ao lado dos colegas parlamentares e do prefeito Mario Alexandre, representando o município de Ilhéus. “Este encontro foi importante para adquirir mais conhecimento e ter ciência das novas ações sustentáveis e econômicas para os municípios. Com certeza Ilhéus ganha muito com essa ação. Trazer todas as informações que lá foram apresentadas para beneficiar e executar em nosso município fará extrema diferença”, explicou o Presidente.

O evento foi realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e disponibilizou aos gestores atendimento técnico especializado e direcionado para a realidade municipal de cada um, além de painéis técnicos que abordaram os mais diversos temas. Durante o encontro, foram realizados diversos debates, oficinas e capacitações com foco em setores do serviço público, como a saúde pós-crise sanitária da Covid-19, Os desafios da mobilidade e trânsito no município, Gestão urbana e habitacional, assistência social e política, agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento foram temas discutidos no Congresso.

Os parlamentares participaram também dos seguintes painéis temáticos: Reforma Tributária: o que os Municípios devem esperar?; Piso Nacional do Magistério: desdobramentos e consequências da ineficácia do critério de reajuste do piso da lei 11738/2008; Um debate federativo sobre a representação municipal na contabilidade; Caminhos para o desenvolvimento Saneamento: Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal; Financiamento, subsídios, planos e ferramentas digitais: habitação, urbanismo e licenciamento.

RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
Durante a viagem, os parlamentares reuniram com deputados e realizaram articulações em busca de investimentos para o município de Ilhéus. Juntos, conseguiram emendas parlamentares no valor aproximado de R$ 5 milhões.

Na Capital Federal, os vereadores Ederjunior e Nerival se encontraram com a Deputada Federal Dayane Pimentel e conseguiram uma emenda no valor de R$ 2 milhões, para o próximo ano. Ivo Evangelista conseguiu para o município, com o deputado Federal Márcio Marinho, R$ 500 mil para a Saúde, R$ 1 milhão para a Infraestrutura e duas Casas de farinha. O presidente Jerbson Moraes, se encontrou com o Deputado Federal Paulo Magalhães e realizou levantamento das pendências para destravar os recursos da Obra do bairro Jardim Pontal, no valor aproximado de R$ 1,5 milhões.

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