Decisão significa que as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora consumidos

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou hoje (27.junho) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 1, para o mês de julho de 2025. Isso significa que as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos) para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A continuidade do cenário de afluências abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas. Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas.

Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a ANEEL reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.

Mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.

 

TCM apontou que houve abastecimento de veículos sem a comprovação de que foram realizados em prol do município

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O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim (UB), terá que ressarcir R$ 227 mil aos cofres municipais por causa do abastecimento de veículos sem a comprovação de que foram realizados em prol do município entre os anos de 2019 e 2020. A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que, além de determinar o ressarcimento, imputaram-lhe uma multa de R$ 3 mil.

A denúncia foi apresentada pelo então vereador Jeronildo da Purificação Sanches, que afirmou haver indícios de que foram gastos R$ 8.976.362,00 com combustíveis no período de 2017 a 2020. Além disso, alegou que pelo menos dez veículos particulares eram abastecidos por conta da prefeitura e motocicletas da frota consumiram uma quantidade exagerada de gasolina.

Após a análise do processo, ficou evidente a ausência de notas fiscais e de certidões de regularidade, assim como a falta de controle de combustível por veículo nos processos encaminhados dos anos de 2019 e 2020, cuja fornecedora foi a empresa “Maxifrota Serviços”.

Considerando que não houve a comprovação das despesas realizadas no valor de R$ 227 mil, além da falta de fiscalização da execução dos serviços contratados, foi imputado ao gestor a responsabilidade em razão da omissão no poder e dever de fiscalizar os contratos firmados.

O gestor ainda pode recorrer da decisão do TCM.

📷 Reprodução Facebook

Projeto segue para sanção do prefeito José Ronaldo; se aprovado, passará a valer a partir de 2 de fevereiro

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O projeto que prevê a redução de salários entre 5% e 20% de servidores não-efetivos da Câmara de Vereadores de Feira de Santana foi aprovado hoje (23.janeiro) por unanimidade. A medida, articulada pelo presidente Marcos Lima (UB), quer adequar as despesas de remuneração dos comissionados à realidade das condições econômicas atuais.

No projeto, foram redefinidas as atribuições e valores salariais relacionadas aos cargos de livre nomeação. Conforme a justificativa da proposta, são “medidas que visam não apenas a redução de custos, mas também alinham a estrutura funcional às demandas contemporâneas de forma a atender as necessidades da população de forma ágil e eficaz”.

O projeto reduz, ainda, o valor do vale-alimentação distribuídos aos mesmos servidores de provimento temporário. Com a nova lei, ele sai de R$ 1 mil para R$ 700.

O projeto segue, agora, para as mãos do prefeito José Ronaldo (UB), que tem a responsabilidade de sancioná-lo ou não. Uma vez sancionada, a lei produzirá efeitos a partir de 2 de fevereiro.

📷 Divulgação Câmara de Feira de Santana

Leitores deste Pauta Blog criticaram decisão da empresa de aumentar tarifas porque consideram serviço de abastecimento precário

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Nesta semana, a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) anunciou um reajuste de 18% nas tarifas de água e esgoto para os moradores de todos os bairros de Itabuna. Segundo a empresa, inicialmente, o aumento seria de 23%, mas a Arsepi (Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Itabuna) não autorizou.

A Emasa alega que, há dois anos, não é repassado nenhum reajuste ao consumidor final por causa da pandemia da Covid-19, mas, mesmo assim, foram realizados inúmeros investimentos no sistema de fornecimento de água da cidade. A empresa também alega que as matérias-primas indispensáveis à captação, produção e distribuição de água tratada tiveram reajustes de quase 300%.

Acontece que a população não concorda com o aumento das tarifas porque considera o sistema de abastecimento precário. Este Pauta Blog, inclusive, vem recebendo muitas denúncias de moradores de várias partes da cidade, que estão revoltados com o anúncio da empresa municipal.

”Nem água estão soltando para a população e querem reajuste”, disse uma leitora. ”Só querem tirar do consumidor porque, quando a população precisa da empresa, é uma demora no atendimento”, relatou outro morador da cidade. ‘‘Lá vem mais uma porrada. Quando o aumento salarial vier, já estará defasado”, comentou outro internauta.

Não é de hoje que os moradores de Itabuna reclamam do serviço prestado pela empresa, mas, diante da notícia de um reajuste de quase 20% nas tarifas, o sentimento é de revolta.

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