Mídias do 2º turno vão ser inseridas e, posteriormente, urnas são lacradas novamente até o dia do pleito

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Desde ontem (13.outubro), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou a preparar as urnas eletrônicas que vão ser utilizadas durante o 2º turno das Eleições Gerais, previsto para acontecer no próximo dia 30. As urnas vão permanecer lacradas e os lacres só vão ser rompidos para inserir as novas mídias relativas ao 2º turno e, posteriormente, lacradas novamente.

A partir da próxima 2ª feira (17.outubro) e até o próximo dia 26, começam os preparativos de lacração dos equipamentos em todo o estado da Bahia. Nessa etapa, é determinada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas.

Ações julgam registros de candidaturas, pesquisas de intenção de voto e propagandas eleitorais irregulares

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Até 4ª feira (21.setembro), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já tinham recebido 66,4 mil ações nas eleições deste ano. A maior parte desse número é de processos que ainda tramitam (72,3%) enquanto uma parte menor (27,7%) já foi finalizada.

Neste ano, 856 solicitações de candidaturas já foram negadas e os principais motivos são a ausência do requisito de registro e o indeferimento do partido ou coligação. Essas ações também filtram os candidatos condenados pela Lei da Ficha Limpa, que impediu 189 pessoas de concorrerem, e possíveis problemas com propagandas eleitorais.

As pesquisas de intenção de voto também integram a lista porque precisam ser registradas junto ao TSE, além de condutas vedadas a agentes públicos e ações envolvendo direito de resposta de candidatos, abuso de poder e compra de votos

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Após solicitar a segunda via, eleitor vai poder imprimir documento no Portal do TSE

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Para os eleitores que perderam o título eleitoral ou tiveram o documento extraviado, o prazo para solicitar a emissão da segunda via do documento termina na próxima quinta-feira (22.setembro). Para obter a segunda via, o eleitor precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não ter débitos pendentes como multas por ausência às urnas ou trabalhos eleitorais nem multas por violação de dispositivos do Código Eleitoral.

O eleitor que tiver a situação regular junto à Justiça Eleitoral vai poder imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Lembrando que o eleitor não precisa, necessariamente, apresentar o título eleitoral para conseguir votar. O cidadão também pode se dirigir à seção eleitoral com qualquer documento oficial com foto, a exemplo do RG ou da CNH, carteira de trabalho ou passaporte. Também existe a opção de levar a versão digital do título, o e-Título, que pode ser obtido por meio do aplicativo disponível nas lojas virtuais Apple Stores e Google Play.

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Propaganda eleitoral segue até o dia 1º de outubro

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A partir de amanhã (16.agosto), está liberada a propaganda eleitoral dos candidatos que pretendem concorrer ao pleito de outubro. Estão permitidas as divulgações na internet, em alto-falantes, caminhadas, comícios, carreatas e passeatas até o dia 1º de outubro, ou seja, um dia antes do primeiro turno das eleições.

Já no caso do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, o início é no dia 26 de agosto seguindo até o dia 30 de setembro.

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Prazo acabou às 8h para internet e segue até às 19h para entrega presencial de documentação

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Termina hoje (15.agosto) o prazo para que partidos políticos, federações e coligações partidárias façam o pedido de registros de candidatos nas eleições de outubro. O prazo acabou às 8h para candidaturas apresentadas pela internet, mas segue até às 19h para a entrega de mídias com a documentação necessária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Termina no dia 12 de setembro o prazo para que todos os pedidos sejam analisados e julgados pelos tribunais eleitorais.

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Até ontem, mais de 33 mil pessoas já tinham sido chamadas para atuar nas eleições de outubro

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O Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA) está convocando os mesários que vão atuar nas eleições de outubro por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp. Mesmo com o encerramento do período oficial de convocação de mesários, as notificações continuam sendo enviadas por meio do aplicativo com o objetivo de preencher as vagas destinadas àqueles que não responderam ao chamamento.

No caso de recusa da convocação, a justificativa deve ser apresentada ao cartório eleitoral em um prazo de cinco dias a partir da data de notificação. As convocações por meio do aplicativo são feitas por um sistema próprio desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e, até ontem (8.agosto), mais de 33 mil pessoas já tinham sido chamadas.

A notificação enviada possui informações sobre o local em que a pessoa deve se apresentar no dia da eleição, além de orientações sobre como acessar a carta de convocação. Além do WhatsApp, o TRE baiano informa que os mesários podem ser convocados por outros meios, como e-mail e carta.

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Legenda: Forças de segurança vão atuar em conjunto para realizar ações que permitam que eleitores votem com tranquilidade

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Na tarde de 4ª feira (4.maio), houve uma reunião para discutir o esquema de segurança que vai ser montado nos 417 municípios da Bahia durante as eleições deste ano. O encontro realizado no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador, contou com a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Frank.

O superintendente de Inteligência, Ivo Tourinho, e o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, além da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, reafirmaram a parceria existente entre a SSP e o TRE a fim de garantir que os eleitores votem com segurança e tranquilidade. Para todos, o pleno exercício da democracia deve acontecer sem ameaças.

De acordo com Ricardo Mandarino, uma mega operação está sendo preparada para que as polícias iniciem as ações com antecedência, que vão desde a fiscalização do transporte das urnas até a segurança nos locais de votação.

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Serviço fica até a próxima sexta-feira no Centro Cultural Glauber Rocha, no Bairro Brasil; no sábado, a carreta vai estar no distrito de José Gonçalves

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Desde a manhã da última 2ª feira (7.março), a carreta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está disponibilizando atendimento itinerante para a população de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O projeto “TRE-BA em todo lugar” vai atender cidadãos que precisam regularizar pendências com a Justiça Eleitoral ou solicitar o primeiro título de eleitor.

De acordo com o órgão, essa ação amplia os canais de atendimento disponibilizados pela Justiça na Bahia e tem o objetivo de garantir que as pessoas realizem o alistamento eleitoral ou regularizem os títulos até o dia 4 de maio. Quem perder o prazo, não vai conseguir votar nas eleições gerais previstas para outubro deste ano.

A carreta está no Centro Cultural Glauber Rocha, localizado no Bairro Brasil, até esta 6ª feira (11.março). No sábado (12.março), o serviço vai ser disponibilizado no Colégio Moisés Meira, no distrito de José Gonçalves, zona rural de Vitória da Conquista.

Eleições suplementarem acontecem no dia 03 de outubro

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) definiu que a auditoria da urna eletrônica das eleições suplementares de Firmino Alves será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, que fica na Praça Pompílio Ceo, centro da cidade, no dia 02 de outubro. A urna eletrônica que vai passar pela auditoria vai ser sorteada em uma audiência pública na Câmara de Vereadores.

O juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, publicou um edital para convocar os interessados em acompanhar o sorteio da urna e a auditoria. Para participar, deve ser feito um credenciamento que deve ser preenchido e entregue à Comissão de Votação Paralela até a próxima 6ª feira (24.setembro). O requerimento deve ser enviado para o e-mail: amramos@tre-ba.jus.br.

As eleições, que acontecem no dia 03 de outubro, foram convocadas depois que o prefeito eleito em novembro do ano passado, Padre Agnaldo (PDT), teve a candidatura indeferida e foi impedido de assumir o mandato. Agora, dois candidatos disputam a preferência popular: Fabiano Sampaio (PDT) e Samuel Pereira (PSD).

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