Projetos foram propostos pelos vereadores Gurita e Ederjúnior

Leia em: < 1 minuto

A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou os requerimentos que solicitam a realização de estudos de viabilidade para a implantação de equipamentos que ampliem as políticas de inclusão no município. Entre as propostas, estão a criação de uma escola inclusiva bilíngue, de um banco de leite humano e de passarelas na praia da Avenida Soares Lopes.

O Requerimento nº 646/2025, de autoria do vereador Gurita (PSD), é o que solicita à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) a realização de estudos para a construção da escola bilíngue em Ilhéus. O objetivo é que a unidade seja voltada ao atendimento de pessoas com deficiência, especialmente as surdas, promovendo o ensino em Português e Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Também foi aprovado pelo plenário o Requerimento nº 649/2025, do vereador Ederjúnior Anjos (REP), que solicita ao Ministério da Saúde (MS) uma avaliação da viabilidade da instalação do banco de leite humano, como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. O equipamento será destinado especialmente à coleta, processamento e distribuição de leite humano para bebês prematuros ou de baixo peso que não podem ser alimentados pelas próprias mães.

Ederjúnior também é autor do Requerimento nº 617/2025, que solicita ao Executivo municipal a realização de estudos para a implantação de passarelas que garantam o acesso da população às praias da Avenida Soares Lopes.

Equipamento vai ficar instalado no estacionamento da Igreja Batista Teosópolis, na Avenida Felix Mendonça, no Bairro Conceição, até segunda-feira

Leia em: < 1 minuto

A Carreta Missionária Batista da Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira (CBB) vai iniciar amanhã (4.outubro), a partir das 14h, os atendimentos gratuitos à população de Itabuna e região. O equipamento instalado no estacionamento da Igreja Batista Teosópolis, na Avenida Felix Mendonça, no Bairro Conceição, estará na cidade até segunda-feira (6.outubro).

A população terá acesso a consultas médicas, odontológicas, psicológicas e oftalmológicas, além de serviços jurídicos, cuidados de beleza, massoterapia, podologia, aferição de pressão e glicemia e atualização do cadastro do Bolsa Família. A programação também inclui recreação infantil e uma Tenda de Oração com cultos diários fortalecendo a fé dos participantes.

O acesso é livre, por ordem de chegada mediante distribuição de senhas no local. Para o atendimento, é obrigatória a apresentação do RG. A coordenação orienta que os beneficiários levem o cartão do SUS, facilitando o encaminhamento de exames.

Essa será a segunda passagem da Carreta Missionária por Itabuna. O projeto nasceu a partir do “Programa Novo Sorriso”, que, inicialmente, realizava atendimentos odontológicos em comunidades ribeirinhas da Amazônia. A iniciativa conta com três carretas e dois barcos e já percorreu mais de 100 mil quilômetros, alcançou 436 comunidades em todo o país e realizou mais de 96 mil atendimentos.

Proposta segue para aprovação do Senado antes de ser sancionada pelo presidente Lula

Leia em: < 1 minuto

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. A proposta, agora, segue para ser aprovada no Senado Federal antes da sanção do presidente Lula (PT).

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O PL aprovado determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zerado. Já para quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Com a aprovação da proposta, a expectativa é que mais de 26,6 milhões de contribuintes brasileiros sejam beneficiados.

Com a aprovação da urgência, o projeto segue para análise das comissões técnicas

Leia em: < 1 minuto

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei enviado pelo Executivo que autoriza a doação de uma área de 50.173 m² ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O imóvel está localizado no entroncamento das BRs 101 e 415, dentro do perímetro urbano da cidade.

A medida representa um passo decisivo para a implantação de um campus do IFBA em Itabuna, ampliando a rede pública de ensino técnico e superior e fortalecendo a vocação da cidade como polo educacional do sul da Bahia. O projeto também altera o Decreto nº 16.562, de 28 de agosto de 2025, revogando a afetação de utilidade pública sobre o imóvel e autorizando a destinação definitiva da área para a instituição federal.

Com a aprovação da urgência, o projeto segue para análise das comissões técnicas, antes de passar por duas votações no plenário.

A matéria, agora, segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em plenário

Leia em: < 1 minuto

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou hoje (24.setembro), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. O projeto também institui um programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes de baixa renda.

O projeto também reduz parcialmente o imposto de quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, de forma proporcional: redução maior para quem se aproxima do valor mínimo, e decrescente à medida que a renda aumenta. Hoje, é isento do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.036 por mês no valor atual.

A matéria, agora, segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em plenário.

Inscrições podem ser feitas até o dia 6 de outubro

Leia em: < 1 minuto

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) é parceira na 12ª edição da Imersão Científica do projeto “Futuras Cientistas”, iniciativa do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o CNPq. O programa tem como objetivo aproximar alunas e professoras de escolas públicas das áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, incentivando a equidade de gênero no mercado profissional.

As inscrições estão abertas até o dia 6 de outubro e podem ser realizadas pelo site futurascientistas.com.br. Podem participar alunas e professoras do segundo ano do ensino médio de escolas públicas, sendo necessário possuir currículo Lattes cadastrado.

Na Uesc, o projeto será desenvolvido no Laboratório de Microbiologia Aplicada da Agroindústria (Labma), entre os dias 5 e 30 de janeiro de 2026. A proposta de trabalho, intitulada “Desmistificando os microrganismos: aplicações biotecnológicas no cotidiano”, terá atividades híbridas, com aulas teóricas e práticas de laboratório. As participantes poderão vivenciar como microrganismos benéficos atuam em processos do dia a dia, como a produção de alimentos e bebidas, além de aplicações no setor agroindustrial.

Esta será a terceira vez que a Uesc participa da imersão, após integrar as edições de 2023 e 2024. O projeto, coordenado em nível nacional pela Dra. Giovanna Machado, tem na Uesc a coordenação da professora Dra. Andréa Miura da Costa, com o apoio de docentes, pesquisadoras, pós-doutorandas, doutorandas e graduandas da instituição.

Mais informações podem ser acompanhadas também pelo perfil oficial do projeto no Instagram: @futurascientistas.

Os dois projetos retornam à pauta na próxima semana, quando serão submetidos à votação final em plenário

Leia em: < 1 minuto

Na sessão ordinária realizada nessa terça-feira (9.setembro), a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, em primeira votação, dois projetos que concedem o título de utilidade pública municipal a instituições que prestam relevantes serviços sociais: a Associação Bom Samaritano e a Associação de Fomento Social.

A Associação de Fomento Social oferece aulas de jiu-jitsu para crianças, inclusive com autismo. Já a Associação Bom Samaritano atende o público infantil da região do Bairro Nova Itabuna há mais de cinco anos. Cerca de 300 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, são atendidos no local.

Os dois projetos retornam à pauta na próxima semana, quando serão submetidos à votação final em plenário.

Agora, proposta será enviada ao Senado Federal

Leia em: < 1 minuto

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagarem direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia da Covid-19. A proposta será enviada ao Senado Federal.

O Projeto de Lei Complementar 143/20 muda a legislação que vinculava o recebimento de recursos federais para enfrentamento da pandemia ao congelamento de aumentos salariais até 31 de dezembro de 2021. Assim, durante esse período, não puderam ser aplicados reajustes ou criados cargos e realizados concursos públicos.

A proibição que será revogada pelo projeto impedia estados, Distrito Federal e municípios de contar o tempo entre a publicação da lei (28 de maio de 2020) e 31 de dezembro de 2021 para efeitos de recebimento futuro de direitos relacionados ao tempo de serviço.

O objetivo principal desse setor seria fazer com que o poder público atuasse diretamente no apoio ao abrigamento de cães e gatos

Leia em: < 1 minuto

O vereador de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), propôs a criação de um departamento ou uma divisão específica dentro da secretaria municipal de Saúde para atuar em defesa da causa animal. O objetivo principal desse setor seria fazer com que o poder público atuasse diretamente no apoio ao abrigamento de cães e gatos.

De acordo com Erasmo, além da preocupação com a Divisão de Controle de Zoonoses, é preciso acolher as instituições não governamentais que se dedicam ao resgate e à recuperação de animais abandonados. Além disso, o vereador destacou que é necessário criar mais políticas públicas de proteção e respeito à vida desses seres.

50 jovens e adultos apadrinharam outros 50 jovens de Arataca, oferecendo a eles um ingresso para o Cinemark de Itabuna

Leia em: < 1 minuto

A cidade de Arataca deu início à programação do ”Mês da Juventude – Construindo Novos Caminhos” com a primeira edição do Projeto Padrinhos, iniciativa da Secretaria Municipal da Juventude com apoio integral do prefeito Ferlú Mansur (PSD). O projeto tem como objetivo promover o acesso à cultura, lazer e cidadania para jovens com menos acesso a oportunidades, por meio do apadrinhamento solidário.

Nesta ação inaugural, 50 jovens e adultos apadrinharam outros 50 jovens de Arataca, oferecendo a eles um ingresso para o Cinemark do Shopping Jequitibá, em Itabuna. Participaram jovens de todas as partes do município, que vivenciaram a experiência de assistir a um filme no cinema pela primeira vez. Além do ingresso, cada participante recebeu pipoca, refrigerante e casquinha, tornando o momento ainda mais especial.

De acordo com o secretário municipal da Juventude, Herlon Novais, a ação marca não apenas o início da programação, mas também um compromisso com a inclusão cultural: “O Projeto Padrinhos é sobre criar pontes. É sobre mostrar que a solidariedade abre portas para novas vivências e fortalece a autoestima dos nossos jovens”.

O Mês da Juventude segue com uma série de atividades culturais, esportivas, educativas e de participação social em Arataca, incluindo torneios, palestras, plenárias e mostras culturais, sempre com o objetivo de fortalecer o protagonismo juvenil e ampliar oportunidades.

Notícias mais lidas

Outros assuntos