Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Luís Eduardo Magalhães, extremo oeste baiano

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8.abril) a Operação Última Barreira, que visa à repressão de fraudes no auxílio Emergencial na região do oeste baiano.

A investigação, que teve início em 2020, é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), cujo objetivo é a racionalização dos procedimentos de apuração criminal sobre a temática, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e a desarticulação de fraudes estruturadas.

No decorrer das investigações, apurou-se que os investigados cadastraram no aplicativo Caixa Tem pelo menos de 45 contas em nome de terceiros para recebimento do Auxílio Emergencial de forma fraudulenta, transferindo imediatamente os valores depositados para contas vinculadas ao grupo e também por meio da emissão de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo superior a 27 mil reais.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Luís Eduardo Magalhães, extremo oeste baiano, expedidos pela Justiça Federal. Também foi determinado o bloqueio de valores das contas dos investigados.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.

Operação é feita na cidade de Umuarama, no Paraná

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Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6.abril) a Operação Checker, que visa desmantelar uma organização criminosa que fraudava o auxílio emergencial. Policiais federais estão cumprindo dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão no município paranaense de Umuarama.

De acordo com a PF, os suspeitos teriam usado programas de computador que, por meio de algoritmos, geram números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e softwares chamados checkers, que indicavam titulares aptos a receber o auxílio emergencial.

“Os saques eram realizados diretamente no caixa eletrônico, na agência bancária, ou então, quando em valores maiores, por meio de transferência através do sistema Pix”, informa a PF.

Levantamentos iniciais apontam que o prejuízo estimado, tanto a cofres públicos como às vítimas donas de CPFs usados, esteja na faixa de R$ 1 milhão – valor que não considera outros potenciais envolvidos que só poderão ser contabilizados após a análise dos materiais apreendidos.

“Com a atuação dos investigados, além do enorme prejuízo ao erário, centenas de pessoas foram privadas do recebimento do benefício, justamente no momento mais agudo da pandemia”, informou a Polícia Federal.

A PF acrescentou que o líder do esquema já foi investigado por crimes similares, coordenando golpes anteriores na região de Umuarama. Entre os crimes praticados por ele está o de falsificação de documentos usados para saques fraudulentos do auxílio emergencial, com a utilização de softwares desenvolvidos por hackers.

O ato conta com apoio da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal do Estado da Bahia

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Os Policiais Federais realizaram uma manifestação hoje (22.mar), em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal na Bahia, no bairro do Itaigara, em Salvador.

A categoria cobra a manutenção dos direitos que podem ser tirados com a reforma administrativa e criticam a PEC Emergencial.

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (SINDIPOL-BA), José Mário Lima, quer com o ato alertar todos os servidores públicos – em escala municipal, estadual e nacional – para as discussões que envolvem todas as forças policiais do Brasil no Congresso Nacional.

“A ameaça que se concretizou a partir da Reforma da Previdência, ela avança com a PEC Emergencial, que a pretexto de ter um auxílio emergencial, vem solapando e precarizando as condições do serviço público, piorando agora com a ameaça real e concreta da Reforma Administrativa”, afirmou.

Segundo José Mário, “é hora de mobilização de todo setor público na defesa da sociedade brasileira”. Dentre o “pacote de maldades”, o presidente Jair Bolsonaro pretende acabar com a estabilidade dos servidores, demissão por avaliação do chefe, e o fim do concurso como meio de ingresso no serviço público.

O nome da operação, Kindergarten, cuja tradução para o português é Jardim de Infância, faz referência ao termo criado pelo alemão Friedrich Froebel (1782-1852), um dos primeiros educadores a se preocupar com a educação infantil

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A Polícia Federal deflagra nesta manhã (18.mar), a Operação Kindergarten, que visa à repressão de fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à Educação repassados pela União ao município de Barreiras, no oeste baiano.

As investigações que deram origem à operação foram iniciadas no ano de 2020, com base em informações apresentadas pelo Ministério Público Federal, oriundas do Inquérito Civil nº 1.14.014.000102/2016-09, que indicavam a constituição e a contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional, para a reforma de escolas municipais, por meio do Contrato nº 208/2017, firmado pela Prefeitura de Barreiras em decorrência de adesão a uma Ata de Registro de Preços vigente em Ilhéus.

Após atuação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, identificou-se a contratação de outras empresas do ramo de Engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, com indícios de superfaturamento, para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas.

 

Cerca de 80 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As medidas ocorrem nos municípios baianos de Barreiras, São Desidério e Salvador, além de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pela prática dos crimes de fraude a licitação (art. 90 da Lei 8.666/93); falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13); crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).  

Estão sendo cumpridas dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Camaçari

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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã de hoje (12.mar) a Operação Nocivum, que visa desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia.

As investigações apontam que a fraude se dava mediante a falsificação de documentos utilizados para comprovar perante o INSS, falsamente, a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde, tais como produtos químicos, ruídos, calor etc. Com isso, logravam reduzir o tempo de trabalho necessário para a obtenção da aposentadoria.

O valor do prejuízo estimado com as fraudes é de 2,5 milhões de reais, relativos a cerca de 20 benefícios previdenciários suspeitos, números estes que muito provavelmente aumentarão com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.

No bojo da referida operação estão sendo cumpridas dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Camaçari.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa (art. 288 do CPB), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

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Operação contra grupo especializado no tráfico internacional de drogas cumpre mandados na Bahia e Mato Grosso do Sul

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (4) uma operação que visa desarticular uma organização criminosa estabelecida na Bahia especializada no tráfico internacional de drogas.

Mais de 50 policiais federais dão cumprimento a cinco mandados de prisão (duas preventivas e três temporárias) e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador. As ações ocorrem em Salvador, Lauro de Freitas e Porto Seguro, na Bahia; e em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai. Um dos alvos de mandados de prisão atuava na Polícia Militar da Bahia até janeiro deste ano.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de valores depositados em contas bancárias, em nome de 11 pessoas físicas e jurídicas investigadas.

A Operação Ikaro II, que consiste na segunda fase da Operação Ikaro, deflagrada em junho de 2020, e conta com o apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia.

De acordo com a PF, o grupo criminoso fazia o transporte das drogas em voos comerciais para a Europa, sendo o entorpecente geralmente escondido em bagagens. Para isso, o principal modus operandi era a cooptação de “mulas”, que ficam responsáveis pela realização do transporte.

Ainda segundo a PF, as prisões de novos integrantes da organização criminosa decorrem da análise do material apreendido na primeira fase da operação, e da identificação da movimentação de valores realizado entre os investigados para concretizar a prática da atividade criminosa.

Entre os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2020, foram realizadas sete prisões em flagrante nos Aeroportos Internacionais Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, e Antônio Carlos Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. Na maioria dos casos, tratava-se de casais tentando transportar cocaína para Lisboa, Portugal, de forma oculta em suas malas.

A semelhança do modo de atuação e das circunstâncias levaram à identificação do envolvimento de uma mesma organização criminosa em todos os casos, cujos integrantes são alvo das medidas judiciais cumpridas na presente data.

Durante as investigações, foi apurado que, em caso de êxito, cada “mula” que realizava a viagem recebia aproximadamente R$ 15 mil, gerando um lucro superior a R$ 500 mil para a organização criminosa, dependendo da quantidade de droga transportada.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas.

Na Bahia, além de dois mandados busca, a Polícia Federal cumpre também três mandados de prisão preventiva no município de São Gonçalo dos Campos

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã desta quinta-feira (4.mar), a Operação Quarta Parcela, visando combater as fraudes ao Benefício Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal à população carente em função da pandemia de coronavírus.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial.

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

Cerca de 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente nos Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. São 28 mandados de busca e sete mandados de sequestros de bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial.

Na Bahia, além de dois mandados busca, a Polícia Federal cumpre também três mandados de prisão preventiva no município de São Gonçalo dos Campos.

Especificamente em relação aos crimes ocorridos aqui na Bahia, apurou-se que os investigados cadastraram no aplicativo Caixa Tem mais de 60 contas em nome de terceiros para recebimento do Auxílio Emergencial de forma fraudulenta, transferindo imediatamente os valores depositados para contas vinculadas ao grupo e também por meio da emissão de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo superior a quarenta mil reais.

Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto período analisado, entre abril e junho de 2020, e apenas àquelas fraudes contestadas pelas vítimas. Somente com o prosseguimento das investigações será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas.

Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com pena de 2 a 8 anos de reclusão.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

Elas haviam sido levadas à Bolívia, para fins de exploração sexual

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A Polícia Federal, com base em investigações realizadas em Epitaciolândia/AC, logrou localizar e resgatar vítimas do tráfico internacional humano que haviam sido levadas à Bolívia, para fins de exploração sexual.

Na quarta-feira (24), na cidade de La Paz, após diversas diligências realizadas, a Força Especial de Luta Contra o Crime da Polícia Boliviana (FELCC) encontrou duas brasileiras, menores de idade, que estavam sendo procuradas por seus familiares desde novembro de 2020.

As vítimas foram alvos de aliciadores que sustentam uma rede de prostituição na Bolívia e atuam na busca de mulheres (maiores e menores) em situação de vulnerabilidade, principalmente de cidades fronteiriças, para trabalharem em boates da capital do país.

Com base nas informações colhidas até o momento pela PF, que motivou um pedido de Cooperação Jurídica Internacional, a Polícia Boliviana também iniciou apuração, com a finalidade de complementar a investigação brasileira e unir esforços para desbaratar a associação criminosa, que conta de a participação de brasileiros e bolivianos.

A Polícia Federal, contando com o apoio da Embaixada do Brasil na Bolívia, da Organização Internacional para as Migrações – OIM/ONU e de autoridades bolivianas, além do apoio material, humanitário e legal, vem tratando do retorno com segurança, ao País, das brasileiras libertadas.

O condutor do veículo foi preso em flagrante

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Policiais federais de Maringá (PR) e de Ponta Porã (MS) apreenderam na tarde de ontem (25) um caminhão com 154 quilos de crack. De acordo com os investigadores, a carga teria saído de Ponta Porã. Segundo a PF, trata-se de uma das maiores apreensões da droga, já feita pela Delegacia de Polícia Federal de Maringá.

“Foram recebidas informações de que um caminhão teria saído de Ponta Porã, com destino desconhecido, transportando carga de crack. Dessa maneira, na tarde desta quinta, policiais federais abordaram um caminhão com as características descritas na denúncia recebida, e durante revista foi encontrada grande quantidade de entorpecente escondida sob o forro do teto do veículo”, informou a PF.

Segundo os policiais, o condutor do caminhão foi preso em flagrante, e responderá pelos crimes de tráfico de drogas de caráter interestadual.

Em 2020, a PRF na Bahia resgatou 3.060 animais silvestres e mais 564 animais exóticos durante as suas fiscalizações nas rodovias federais que cortam o estado

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A PRF desencadeou mais uma operação que teve como objetivo o combate ao tráfico de animais silvestres, coibindo a criação e a caça desses animais com ações pontuais nos municípios de Ribeira do Pombal e Paulo e Paulo Afonso, na região Nordeste, da Bahia.

Os policiais flagraram com os detidos grande quantidade de aves aprisionadas em gaiolas pequenas e em condições precárias de falta de higiene (cobertas com fezes e urina), sem água, com restrição de movimento, privação de luz e sem circulação de ar, ensejando condições evidentes de maus-tratos.

Ao todo foram resgatadas 74 aves silvestres das espécies conhecidas popularmente como cabeça vermelha, azulão, bigodinho, canário da terra, sabiá larajeira, sofré, sanhaço, periquito da caatinga, curió, tico-tico, coleirinha, baiano, cabloclinho, canário belga.

Destaca-se também o resgate de aves que constam na lista de animais ameaçados de extinção, a exemplo do pássaro azulão que tem como habitat a região da caatinga e tem sido alvo constante do tráfico, sendo capturados e levados para todo o país e até para o exterior por conta de sua beleza exuberante e seu canto diferenciado.

Os responsáveis pela criação e aprisionamento ilegal foram identificados e cada um, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderão na Justiça Criminal por suas condutas praticadas contra o meio ambiente. Foi promovida também ação de conscientização e educação ambiental.

As aves foram encaminhadas aos cuidados do CETAS onde foram triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários, biólogos e demais profissionais capacitados. Alguns dos animais tinham condições de serem reinseridos na natureza e foram soltos em seus habitats ainda durante a operação.

Muitas vezes os animais precisam de maiores cuidados veterinários, pois são vítimas de maus tratos e apresentam lesões provenientes da captura ou estão bastante debilitados por conta da má alimentação no cativeiro. Além de tratar a saúde, os animais precisam muitas vezes reaprender algumas funções básicas como voar e buscar seu alimento na natureza.

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