Léo foi reeleito no dia 6 de outubro ao receber 61,7% dos voto válidos

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O prefeito reeleito de Itajuípe, Léo da Capoeira (Avante), esteve com o presidente estadual do partido, Ronaldo Carletto, e com o deputado federal Neto Carletto, em Salvador. Léo foi parabenizado pela dupla por conseguir a reeleição ao obter 61,7% dos votos válidos no dia 6 de outubro.

Ronaldo Carletto elogiou a escolha da população itajuipense: “Eu quero parabenizar a nossa população que soube escolher o melhor para a cidade. Léo vem fazendo um trabalho espetacular, está cuidando de Itajuípe e vai cuidar muito mais nos próximos quatro anos”.

Já Netto Carletto salientou que o gestor já começou a trabalhar ainda mais pelo município: “Léo já tem trabalhado muito por essa cidade e está aqui planejando o futuro e os próximos quatro anos. Tenho certeza que será de muito trabalho, progresso e desenvolvimento”.

Decreto municipal tem validade de 180 dias

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A prefeitura de Feira de Santana decretou Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem, com validade de 180 dias. A medida quer amenizar os impactos das secas severas que afetam o município.

A decisão foi tomada em resposta a um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que apontou a ocorrência de baixos índices pluviométricos atribuídos a fatores climáticos, como o fenômeno La Niña. Segundo o documento, a estiagem foi classificada como um desastre de Nível II.

O decreto autoriza ações emergenciais, como a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco. A declaração de Situação de Emergência permitirá que o município receba apoio federal e estadual para a implementação de ações que visem a reabilitação das áreas afetadas e a reconstrução da infraestrutura local.

Os moradores das áreas impactadas estão sendo orientados a relatar quaisquer problemas relacionados à estiagem às autoridades competentes, a fim de que as ações de resposta sejam eficazes e rápidas. A situação permanecerá sob monitoramento constante, com atualização regular das informações e das medidas adotadas.

📷 Foto de Wevelin Monteiro

Projeto vai atender mais de 140 mil pessoas nos bairros das zonas sul, leste e oeste de Itabuna

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A montagem dos reservatórios do Projeto Mais Água para a Cidade foi concluída ontem (15.outubro) com a instalação do segundo e último tanque do projeto. Instalado no Loteamento Jardim Cordier, no Bairro Novo Jaçanã, o segundo reservatório conta com capacidade para armazenar cinco milhões de litros de água e vai atender todos os bairros da zona sul de Itabuna.

O reservatório de três milhões de litros do Novo Lomanto já está com as conexões entroncadas e, no Novo Jaçanã, falta apenas interligar com a rede de distribuição A implantação da rede de distribuição que será acoplada ao reservatório de cinco milhões de litros de água já está com os serviços bem avançados e a previsão é que, nas próximas duas semanas, seja interconectada ao tanque.

O Projeto Mais Água para a Cidade é fruto de uma parceria da prefeitura de Itabuna com o Governo do Estado, e é executado pela EMASA (Empresa Municipal de Águas e Saneamento). A previsão de conclusão de todo o projeto é para o final deste ano para atender mais de 140 mil pessoas nos bairros das zonas sul, leste e oeste de Itabuna.

 

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Postos de Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas vão funcionar de 8h às 12h

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O SAC vai promover um atendimento especial para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em sete unidades do interior do Estado no próximo sábado (19.outubro). Os postos de Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas vão funcionar de 8h às 12h somente para a emissão da CIN.

O atendimento será realizado por agendamento prévio, que deve ser feito pelo aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: 71 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Para fazer o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar uma cópia.

A CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

📷 Feijão Almeida/GOV Ba

Caso não haja regularização das pendências, pequenos negócios serão excluídos do sistema a partir de janeiro de 2025

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Os pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional que possuem pendências devem regularizar a situação junto à Receita Federal do Brasil, sob o risco de serem excluídos do regime tributário a partir de 1º de janeiro de 2025. Mais de 1,8 milhão de pequenos negócios foram notificados eletronicamente por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e, desse total, 1.121.419 são microempreendedores individuais (MEI) e 754.915 são microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), com um valor pendente de regularização de R$ 26,7 bilhões.

Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, foram disponibilizados os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências para os contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Para acessar os documentos, basta entrar no Portal do Simples Nacional, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal, via acesso Gov.BR (conta nível prata ou ouro) ou certificado digital. O contribuinte deverá regularizar a totalidade dos débitos constantes no Relatório de Pendências dentro do prazo de 30 dias, contados a partir da ciência do Termo de Exclusão, caso contrário será excluído do regime.

📷 Agência Sebrae

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TCM entendeu que prefeitura descumpriu artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram que a Câmara de Vereadores de Ilhéus rejeite as contas da prefeitura referentes ao ano de 2020. O órgão também multou o prefeito Marão (PSD) e promoveu representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa.

A prefeitura de Ilhéus teve o parecer prévio aprovado pela rejeição por descumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal já que não havia recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em restos a pagar, apresentando um saldo descoberto no valor de R$ 63.908.245,17.

Os conselheiros relatores imputaram uma multa no valor de R$ 4 mil ao prefeito Marão, mas ainda cabe recurso da decisão.

Campanha Outubro Rosa relembra importância do diagnóstico e tratamento precoces em busca da cura

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A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresentou a atualização do Painel do Câncer de Mama entre as mulheres baianas. O câncer de mama é um problema de grande relevância para a saúde pública, pois é a principal causa de morte entre as mulheres entre todos os tipos de neoplasias malignas.

As principais informações do painel apontam que, em 2023, foram estimados 4.320 novos casos de câncer de mama na Bahia. Isso equivalia a uma taxa de incidência de 43,8 novos casos a cada 100 mil baianas. Mesmo com a alta incidência, a taxa de mortalidade era reduzida quando comparada à taxa de incidência para novos casos: em 2023, aproximadamente, 17 mulheres a cada 100 mil baianas morreram em decorrência do câncer de mama, mas essa taxa é crescente no decorrer dos últimos anos.

Vale destacar que, mesmo representando uma parcela significativa dos óbitos por neoplasias de mulheres, o câncer de mama tinha baixa participação nas internações hospitalares do SUS Bahia. Em 2023, menos de 1% das internações de mulheres no SUS foram em decorrência desse tipo de neoplasia maligna. Neste mesmo ano, em média, as mulheres passavam 3,6 dias internadas no SUS e a cada 1.000 internações no SUS, em decorrência do câncer de mama, 8,5 delas vieram a óbito.

No Brasil, a incidência e a mortalidade por câncer de mama estão em ascendência desde os anos 1960. Apenas em 2023, o câncer de mama foi responsável por 16,7% das mortes de todas as mulheres que vieram a óbito por algum tipo de câncer. O problema se agrava quando são consideradas as mulheres acima dos 50 anos, faixa etária em que aumentam o risco e a incidência para esse tipo de morte.

Nesse contexto, a campanha do Outubro Rosa tem uma relevância significativa na difusão de informações sobre este tipo de neoplasia maligna, destacando, sobretudo a necessidade do diagnóstico precoce como estratégia para controle dessa doença. Entre as estratégias adotadas, a mamografia assume um papel de relevância por ser considerado o principal método para detecção da doença e com larga oferta no Sistema Único de Saúde (SUS).

Valderico Júnior garante que terá uma gestão de muito trabalho, seriedade e diálogo

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O prefeito eleito Valderico Júnior (UB) vem desde o resultado da eleição no dia 6 de outubro, atendendo à imprensa e se movimentando nos bastidores para preparar sua futura gestão. Em entrevista ao Podcast Café IPolítica nesta segunda (14.outubro) pontuou detalhes sobre a montagem da equipe de transição e as primeiras ações do seu governo, ao assumir a prefeitura de Ilhéus em janeiro de 2025.

Sob o comando de Naty Almeida e Rick Mascarenhas, Júnior não se eximiu de responder perguntas que refletem as principais dúvidas da população ilheense e já anunciou medidas a serem tomadas nos próximos dias. Entre os assuntos discutidos, destaca-se a transição de governo, onde revelou que conversou com o atual prefeito Mário Alexandre (PSD) por telefone e que, ainda nessa semana, passará os nomes que irão compor a equipe.

“Na quinta-feira passada, recebi uma ligação do prefeito atual, Mário Alexandre, onde se colocou à disposição. A partir daí começamos a montar a equipe das pessoas que estão conosco, e acredito que essa semana ainda, apresentaremos tudo, pois também é o tempo que ele pediu. Tudo indica que teremos uma transição limpa, com muita tranquilidade e naturalidade”, disse Valderico.

Quando indagado sobre nomes que devem compor essa transição, o prefeito eleito foi direto e confirmou a participação Cristiano Carvalho, vice-presidente do União Brasil de Ilhéus: “Não tenho dúvida que Cristiano é um cara que se doou, uma cara de confiança nosso e vai ajudar nesse processo. Paralelo a isso, tem todo um corpo jurídico, técnico e contábil. São cinco nomes que estarão acompanhando a transição e não tenho dúvida que estamos montando um bom time”.

Sobre as indicações para ocupar as secretarias do seu governo a partir de 2025, Valderico Junior reforçou o compromisso de basear-se em escolhas técnicas. O próximo prefeito de Ilhéus também afirmou que ainda não definiu nenhum nome para as pastas e que as informações veiculadas na mídia são apenas especulações.

Valderico falou ainda sobre projetos que devem ser implantados no município logo nos primeiros meses de governo. Citou o programa Viva o Morro 2.0, que trará de volta à cidade após o sucesso na gestão de Jabes Ribeiro e Cacá Colchões, e o cuidado que terá com as estradas vicinais: “A gente fez um zoneamento. Fizemos três conjuntos, um pra zona norte, um pra zona sul e um pra zona oeste. Cada conjunto terá uma patrol, um rolo compressor e quatro caçambas junto com uma pá-carregadeira. Nossa expectativa é que haja um cronograma para que as pessoas saibam quando aquele maquinário vai estar na sua região”.

Essa será a primeira vez que o presidente Lula participará de um ato político em Camaçari

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Na próxima quinta-feira (17.outubro), o candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), e a candidata a vice-prefeita, Pastora Déa Santos (PSB), vão realizar um grande comício na Avenida Comercial, às 17h, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa é a primeira vez que Lula participará de um ato de campanha no município.

Além do presidente, também estão confirmadas as presenças do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro Rui Costa (PT) e dos senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD). O objetivo do evento é turbinar a campanha de Caetano e garantir a vitória no segundo turno, marcado para o dia 27 de outubro.

Caetano venceu o primeiro turno das eleições com 49,52% dos votos. Neste segundo turno, ele enfrenta Flávio Matos (UB).

Inscrições devem ser realizadas na Casa do Bolsa Família até o dia 22

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A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, em parceria com o SENAI, abriu matrículas para o curso de eletricista instalador predial de baixa tensão, com 160 horas/aulas, destinada a candidatos com ensino fundamental completo, a partir de 18 anos. As inscrições seguem até o dia 22, entre 8h e 14h, na Casa do Bolsa Família, localizada na Avenida Amélia Amado.

O curso gratuito vai oferecer 40 vagas e aulas serão iniciadas no dia 23 de outubro e seguirão até 17 de dezembro, no mesmo local da inscrição. Para a inscrição, são necessárias fotocópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.

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