Bacia do Rio Grande, na região Oeste, Extremo Sul e Médio Sudoeste lideram a lista de maiores produtores do estado

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Segundo dados recentes divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o rebanho bovino baiano alcançou a marca de 13.180.904 cabeças, consolidando o estado como o sétimo maior produtor de bovinos do Brasil e o líder absoluto na região Nordeste. O levantamento, feito em abril deste ano, detalha a distribuição do rebanho entre os territórios de identidade do estado, destacando os três mais produtivos.

A Bacia do Rio Grande, na região Oeste, se sobressai com 1.294.905 cabeças, seguida pelo Extremo Sul com 1.109.709, e o Médio Sudoeste da Bahia, com 1.084.478. Integrando a Bacia do Rio Grande, os três municípios com rebanhos mais expressivos são Santa Rita de Cassia, Wanderley e Cotegipe. No Extremo Sul, os destaques são os municípios de Itamaraju, Itanhém e Medeiros Neto. Já no Médio Sudoeste da Bahia, os municípios de Itarantim, Itambé e Itapetinga figuram como regiões com grande rebanho bovino.

Essa elevação no número do rebanho é um indicador positivo para a economia baiana, especialmente em um momento em que a cadeia produtiva da carne bovina busca consolidar a competitividade no mercado nacional e internacional. O crescimento do rebanho ao longo dos últimos anos resulta em maiores volumes de carne produzida e, consequentemente, no aumento da carcaça para os pecuaristas e geração de divisas para o estado.

A Bahia conquistou neste ano o status de área livre de febre aftosa sem vacinação, concedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Essa conquista representa um passo significativo para a pecuária baiana, pois simplifica os processos produtivos, reduz custos e, principalmente, abre portas para novos mercados. Com essa certificação, a Bahia se consolida como referência na produção de carne bovina de alta qualidade, resultado do esforço conjunto de produtores e órgãos governamentais.

Programa é voltado para pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até R$ 50 milhões

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Os interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h da próxima quinta-feira (31.outubro) para aderir ao serviço e regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal. O site www.gov.br/receitafederal também apresenta informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão.

Voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões, o programa possibilita, via negociação, reduções de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Há vantagens especiais para pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, santas casas de misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil ou instituições de ensino.

 

Pix Agendado Recorrente permite agendamento de pagamentos de mesmo valor de forma recorrente

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A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório desde ontem (28.outubro). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente já que a medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano.

O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por qualquer pessoa, de pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês. A medida vale para o repasse de valores a pessoas físicas e também para quem tem CNPJ, como profissionais autônomos ou empresas, que poderão receber os valores de forma agendada.

A modalidade já existia, mas era praticada de forma facultativa pelas instituições bancárias. Para realizar o PIX Agendado Recorrente, o usuário deverá fornecer as informações de pagamento na hora de cadastrar a recorrência.

Prazo para justificar ausência no 1º turno termina em dezembro e, no 2º turno, em janeiro de 2025

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Com o encerramento das Eleições 2024, as eleitoras e os eleitores que não compareceram às urnas têm até 60 dias após a data do pleito para justificar a ausência. É importante ressaltar que a ausência referente a cada turno deve ser justificada separadamente.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do sistema Justifica ou do requerimento do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. O aplicativo e-Título, disponível para download nas plataformas Android e iOS, permite o acesso ao histórico de justificativas anteriores. Para justificar a ausência pelo app, a eleitora ou o eleitor deve estar com o título eleitoral regular.

Para fazer a justificativa, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida, será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

Outra opção é preencher o formulário RJE, disponível nos sites da Justiça Eleitoral. Depois de preenchido, o documento deve ser entregue aos Cartórios Eleitorais. Quem optar por esta forma de justificativa, deve apresentar um documento oficial com foto para validação.

Os eleitores que não compareceram ao segundo turno das Eleições 2024 têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para apresentar a justificativa. Os que não votaram no primeiro turno têm até o dia 5 de dezembro de 2024. O não cumprimento da justificativa dentro do prazo pode resultar em multa e, após três ausências consecutivas sem regularização, o título eleitoral poderá ser cancelado.

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Prazo de regularização é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial

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Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer pela rede bancária ou por meio de outros canais.

Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização cadastral a cada dois anos. Segundo o MDS, mais de 200 mil pessoas que estavam com o cadastro pendente já regularizaram a situação.

Atualmente, o programa atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um salário mínimo.

O MDS orienta quem teve o BPC bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único a ligar para o telefone 135, o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas. Na ligação, o beneficiário deve informar que está regularizando a situação no Cadastro Único e, a partir disso, ele terá um prazo para realizar a inscrição ou a atualização cadastral.

📷 Agência Brasil

Campanha arrecada alimentos e materiais de limpeza para Casa de Apoio do GACC

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Na próxima quarta-feira (30.outubro), a partir das 18h, o GACC Sul Bahia dará início à 10ª edição da campanha “Pare pra Mim” em um evento de lançamento no Shopping Jequitibá. A ação solidária tem o objetivo de arrecadar alimentos, cobertores e materiais de limpeza para atender as necessidades da Casa de Apoio e dos pacientes em tratamento oncológico.

Em 2023, a “Pare pra Mim” arrecadou cerca de seis toneladas de alimentos, que garantiram a alimentação das crianças, adolescentes e acompanhantes na Casa de Apoio por, aproximadamente, seis meses. Atualmente, o GACC Sul Bahia oferece seis refeições diárias  (café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia), além de ofertar cestas básicas para pacientes em intervalo de tratamento.

As doações podem ser entregues até o dia 6 de dezembro na sede do GACC e em pontos parceiros: Postos da PRF, Shopping Jequitibá, Itão Hipermercados, Drogarias Velanes, Stand da CDL de Itabuna (Praça Adami) e Centro Veterinário Dra Cintia Figueiredo.

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Resultado demonstra que cidade se destaca nos cuidados com a saúde básica

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Uma avaliação feita pelo Núcleo Regional de Saúde Sul, em Ilhéus, colocou a saúde do município de Arataca em 1º lugar ao obter uma pontuação de 8,88 pontos. O resultado demonstra que o município se destaca nos cuidados com a saúde básica, alcançando metas importantes e mantendo um sistema eficiente de cadastro e acompanhamento da população.

Segundo a avaliação, o município realiza um controle exemplar da saúde das gestantes, assegura a vacinação das crianças e acompanha de perto doenças como hipertensão e diabetes. Estar no topo da lista é um reconhecimento do trabalho bem feito e do compromisso em melhorar a qualidade de vida dos moradores.

O Previne Brasil é uma estratégia do governo para distribuir recursos à saúde básica, focando em levar investimentos onde é necessário e incentivando os postos de saúde a oferecerem um atendimento preventivo e de qualidade.

Para o prefeito reeleito da cidade, Ferlú Mansur (PSD), a classificação é motivo de orgulho: “Esse resultado é uma prova de que estamos fazendo o melhor por Arataca, mas, a partir de 2025, podemos e vamos fazer muito mais. A saúde é um dos principais pilares de uma cidade e nós vamos trabalhar para estar sempre no topo”.

Todo o processo é feito pelos sites www.hastaleiloes.com.br e www.kildareleiloes.com.br

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O Detran Bahia está com dois leilões abertos contendo veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Nos editais, 702 lotes estão custodiados em 10 municípios no interior do estado.

Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro e Simões Filho são as cidades onde os lotes podem ser visitados. Os lances do Edital 22/2024 seguem abertos até o dia 31 deste mês. Já a disputa do Edital 23/2024 fica disponível até o dia 1º de novembro.

Todo o processo é feito por meio dos sites dos leiloeiros: www.hastaleiloes.com.br e www.kildareleiloes.com.br. Nos Editais, constam os endereços, datas e horários que os interessados podem fazer a visitação prévia.

📷 Divulgação Detran/BA

Condições do programa podem ser conferidas no site www.sefaz.ba.gov.br

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Os contribuintes baianos têm 14 dias, até 5 de novembro, para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. O programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais permite quitar débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023.

As condições do programa podem ser conferidas no site www.sefaz.ba.gov.br, que traz um simulador de débitos com o ICMS. De acordo com as regras do novo Refis, o desconto de 95% sobre multas e acréscimos vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece, ainda, a possibilidade de parcelamento do débito, com descontos decrescentes, de acordo com o número de parcelas.

A oportunidade de regularização com a Sefaz se aplica a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.

A redução é de 90% nas multas e acréscimos caso o contribuinte opte por dividir o pagamento em até doze parcelas mensais e sucessivas. Para parcelamento entre 13 e 24 parcelas, o desconto é de 85%.

Empresas com recuperação judicial deferida ou falência decretada judicialmente, podem fazer o parcelamento em até 120 vezes. O desconto é de 90% para pagamento em até 48 parcelas. Para parcelamento entre 49 e 72 parcelas, o desconto é de 85%. O desconto passa a ser de 80% para quem parcelar de 73 a 96 vezes. Entre 97 e 120 parcelas, por fim, o desconto em multas e acréscimos cai para 75%. As condições oferecidas são válidas até o dia 5 de novembro.

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Sepultamento do pai do prefeito Augusto Castro será hoje à tarde

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O pai do prefeito Augusto Castro (PSD) faleceu na noite desta terça-feira (22.outubro) por volta das 23 horas. O senhor Gildásio Castro tinha 98 anos e estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho de Itabuna.

O velório está acontecendo desde as 7h da manhã, no SAF, na Rua Juca Leão. O sepultamento está previsto para acontecer às 15h30, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

O Pauta Blog deseja que o Espírito Santo console os familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.

📷 Reprodução/Redes Sociais

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