Advogado e professor universitário Dr. Leandro Alves Coelho

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No décimo ano de fundação da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), hoje 20 de maio, entrevistamos o advogado e professor universitário Dr. Leandro Alves Coelho, um dos seus fundadores e o seu histórico primeiro presidente.

Coelho é um advogado militante com pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior com especialização em Direito Tributário pela Unisul. Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental com ênfase em Tributação e Meio Ambiente pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Professor de Graduação e Pós-graduação. Membro-fundador e ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA) e autor do livro “ICMS Ecológico – Aplicável à área de influência do Complexo Intermodal do Sul da Bahia”.

Quem são os fundadores da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA)?
Leandro Coelho – Sem sombra de dúvida, o idealizador da ALJUSBA, é o advogado e professor Vercil, Rodrigues, que junto comigo, Leandro Alves Coelho, Dr. José Carlos Oliveira, Dr. Cosme Reis e Dr. Paulo Bomfim fundou a Academia, no dia 20 de maio de 2011, portanto, a 10 anos, na cidade de Itabuna, apesar da ‘Casa das Letras Jurídicas”, pertencer aos operadores do Direito e juristas do Sul da Bahia.

Como surgiu ALJUSBA?
Leandro Coelho – Surgiu de um anseio da comunidade jurídica sulbaiana em ter uma instituição que pudesse reunir os grandes nomes do mundo jurídico em nossa região. Sabíamos que já existia a Academia de Letras Jurídicas da Bahia com sede em Salvador, mas a mesma não oportunizava de forma igualitária espaço de divulgação de nomes de destaques de outras regiões que não aqueles atuantes em Salvador. Sendo assim, a ALJUSBA veio para atender esse anseio de toda comunidade do Sul do estado em busca de espaço, reconhecimento e visibilidade.

Como se deu seu o processo de criação e estruturação da ALJUSBA?
Leandro Coelho – Inicialmente, com a ideia em mente de alguns dos fundadores, o primeiro passo foi fazer o levantamento histórico dos patronos e dos “imortais” que iriam compor as cadeiras, bem como quais eram seus respectivos legados para a comunidade jurídica. É de bom alvitre informar que a academia contou com os préstimos de Vercil Rodrigues, pois o mesmo além de ser jurista é, antes de tudo, historiador, tal fato auxiliou demais na compilação de dados acerca daqueles que comporiam a nossa academia de letras jurídicas sulbaiana, sediada em Itabuna.

Como ocorreu o processo de escolha dos integrantes da academia, os imortais?
Leandro Coelho – Nesse aspecto tínhamos um propósito de compor a Academia com integrantes de todos os ramos de atuação do Direito, ou seja, juízes, advogados, promotores, professores universitários de cursos de Direito, delegados, servidores público dos tribunais, desde que todos eles tivessem um ponto de convergência, qual seja, a produção literária no âmbito da ciência jurídica. E assim foi feito.

Com foi a recepção da ideia de formação da ALJUSBA pelos escolhidos a ocupar uma cadeira como imortais?
Leandro Coelho – Foi a melhor possível. Como não se empolgar com um convite desta natureza? Foi uníssona a recepção da ideia por todos escolhidos, que diga se de passagem foram democraticamente eleitos em votação secreta pelos membros fundadores da “Casa da Letras Jurídicas Sulbaiana”, pois era extensa a lista. Me recordo que todos receberam a ideia com muito entusiasmo e empolgação.

Depois da compilação dos dados históricos e a escolha dos imortais e patronos, quais foram as ações realizadas pelos fundadores da ALJUSBA?
Leandro Coelho – Primeiro passo foi a votação do Regimento e Convenção da Academia, logo em seguida foi necessário formalizar os atos constitutivos como a criação de uma pessoa jurídica própria, bem como, a realização de todos os atos escriturários para que a ALJUSBA pudesse ter personalidade jurídica própria, de modo a atender todas as formalidades necessárias para que ela, de fato, saísse do papel. Nesse interim mais uma vez a pessoa do Dr. Vercil Rodrigues com o meu apoio, de Dr. José Carlos Oliveira, Paulo Bomfim, dentre outros, foram essenciais para a finalização dos demais detalhes formais. Após todas as burocracias, encomendamos as becas, insígnias personalizadas e logomarca para a ALJUSBA, o que não poderia faltar diante das grandiosidade da instituição.

Como ocorreram a posse e a instalação da ALJUSBA?
Leandro Coelho – A posse foi mágica e inesquecível!!! Ocorreu há 10 anos atrás. Cada imortal convidou um padrinho para a entrega das insígnias. A cerimônia ocorreu na sede da Loja Maçônica Areópago Itabunenses em um auditório lotado e teve a primeira diretoria empossada, a qual era composta por mim – Leandro Coelho, presidente, Vercil Rodrigues, vice-presidente, José Carlos Oliveira, tesoureiro, Paulo Bomfim, secretário-geral e Cosme reis, diretor de biblioteca, me recordo que estavam presentes os grandes nomes do jurídico sulbaiano e da capital, Na oportunidade, diversos integrantes discursaram, sendo que meu destaque foi a presença do saudoso membro honorário da Academia, o jurista Dr. Eurípedes Brito Cunha, ex-presidente da OAB-BA e ex-conselheiro federal da OAB, que discursou e atribuiu um ar de empolgação à cerimônia. Ele sabia da grandiosidade do ato e me recordo que no alto de sua sabedoria e experiência enalteceu a atitude daqueles que ousaram fundar a ALJUSBA e das qualidades daqueles que estavam sendo empossados.

Em sua gestão, o que senhor destaca como principais conquistas institucionais?
Leandro Coelho – Destaco a realização da posse, a aquisição das indumentárias inerentes à academia. Em seguida, a criação dos site www.academiadeletrasjuidicasdosuldabahia.com que foi um grande avanço, pois foi e é através dele que pudemos reunir os dados dos patronos como principal arcabouço histórico da nossa Academia. Em seguida, não menos importante, a criação de um portfólio em homenagem a um dos patronos, o saudoso e brilhante Francolino Neto e a criação do Boletim da Academia. Por fim, destaco, ainda a divulgação dos integrantes da ALJUSBA em seus diversos eventos de natureza jurídica na nossa região, no Estado da Bahia e até mesmo fora dele.

Com se sente por ter sido historicamente o primeiro presidente da ALJUSBA, a “Casa das Letras Jurídicas Sulbaiana”?
Leandro Coelho – Me sinto muito lisonjeado, pois entendi como um referendo para a minha trajetória jurídica, a qual estava apenas se iniciando diante de todos aqueles nomes já exaltados na comunidade jurídica sulbaiana. Por isso, procurei honrar o múnus enquanto estive na presidência.

O que mais chamou sua atenção do ponto de vista pessoal enquanto esteve na presidência da ALJUSBA?
Leandro Coelho – Desde o convite, o que mais me chamou a atenção foi o fato de ocupar a cadeira 3, a qual tem como patrono o jurista JJ. Calmon Passos. Me recordo que ainda na minha graduação assisti uma palestra do mestre em um encontro baiano de advocacia e fiquei encantado com tamanha sabedoria reunida em uma única pessoa. Sendo assim, ocupar a cadeira com o nome do mesmo fez com que me sentisse ainda mais responsável por desenvolver um bom trabalho frente aos destinos da ALJUSBA. 

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Primeira parcela começará a ser depositada no dia 25 de maio

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Em todo o País, 31 milhões de benefícios do INSS receberão neste mês a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada junto com os benefícios de maio, a partir do dia 25.

Considerando todos os 36 milhões de benefícios a folha de pagamento de maio do INSS injetará na economia R$ 76,3 bilhões. Os depósitos serão realizados até o dia 8 de junho. Nesta primeira parcela, é descontado o Imposto de Renda proporcional.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 1º e 8 de maio (calendário abaixo).

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá, e hoje, atual prefeito de Jequié

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta 5ª feira (20.maio), acatou termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão Santana, mais conhecido como Zé Cocá, em razão de irregularidades no pagamento de servidores contratados sem a realização de concurso público. A irregularidade foi cometida no exercício de 2016. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, imputou multa de R$ 3 mil ao gestor.

De acordo com o termo de ocorrência, o gestor promoveu o pagamento de servidores contratados sem o necessário concurso público e sem a configuração da necessidade temporária de excepcional interesse público a ser provida mediante processo de seleção simplificada, que é requisito indispensável para justificar a contratação temporária.

Para o conselheiro substituto, o ex-prefeito não comprovou que os profissionais contratados foram destinados especificamente para os Programas de Saúde do Governo Federal, nem indicou o quantitativo dos cargos ocupados. Também não houve comprovação de que foi feito uma contratação simplificada, com publicação de edital para dar igualdade de condições para todos, bem como não se comprovou a necessidade temporária e excepcional interesse público por nenhum meio, que pudesse justificar as contratações temporárias. Cabe recurso da decisão. 

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Rui Costa, do PT, comentou que a Bahia é o estado que tem o maior número de agricultores familiares do Brasil

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O Mercado Municipal de Itagimirim, município do extremo-sul do estado, foi reformado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e entregue pelo governador Rui Costa, do PT, nesta 5ª feira (20.maio), beneficiando 200 famílias de pequenos agricultores. Durante a reinauguração, Rui também entregou 30 barracas e 30 kits de feira e visitou o Colégio Estadual Loíde Alcantara Neves, para o qual anunciou melhorias. Rui também determinou estudos para outros investimentos no município.

Rui comentou que a Bahia é o estado que tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. “Com um empréstimo de R$ 1,5 milhão no Banco Mundial pudemos financiar, dar assistência técnica e implantar mercados como este para melhorar a comercialização dos produtos. Quanto maior e melhor a renda do Agricultor, ele vai gastar o dinheiro na cidade, o comércio vai vender mais, vai arrecadar mais, vai gerar emprego e as pessoas vão melhorar de vida”, afirmou.

Permissionário do mercado, Jurandir de Jesus disse que o sonho dos feirantes era ter o mercadinho como ele está hoje. “Está chegando no ponto que a gente quer, porque antigamente, onde ia botar a mercadoria para vender, né? Não tinha lugar. Hoje, graças a Deus, a gente já tá tendo”.

OUTRAS OBRAS
Ainda em Itagimirim, Rui autorizou investimentos para melhorar a iluminação na praça da Bíblia, o conserto de uma ponte já existente e o estudo, pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), para a construção de uma outra ponte.

Os mais de 200 estudantes do Colégio Estadual Loíde Alcantara Neves vão contar com as dependências da unidade totalmente recuperadas. Em visita ao colégio, Rui anunciou a reforma do prédio. 

Professor Beto Dourado e o professor e jornalista Diêgo Raniery

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A rádio Boa FM (96,1) inicia neste sábado, 22 de maio, um novo programa em sua grade: “Boa Educação”. O programa é o primeiro do segmento no sul da Bahia e terá o comando do professor Beto Dourado e do professor e jornalista Diêgo Raniery.

A atração é destinada a estudantes de ensino médio, graduandos e concurseiros, além de professores e comunidade em geral. Quadros como o “Tô de Boa no Enem” com a participação de professores renomados em diversas áreas do conhecimento serão um dos destaques. Outro quadro será o “Boa Educação”, onde a cada semana, será entrevistado o profissional de uma área de atuação, com foco no mercado de trabalho e empregabilidade.

No “Boa Educação” um dos segmentos que serão destacados é o professor, onde alunos e comunidade poderão homenageá-los através de mensagens de áudio, valorizando este importante profissional no processo de aprendizagem. Além disso, o programa pretende fazer uma conexão com as redes sociais com a produção de materiais extras nas plataformas da rádio.

Para Diêgo Raniery, que atua como professor universitário há mais de 12 anos e que também tem formação em Comunicação Social, o programa surge em momento oportuno, onde o tema educação merece ser debatido, sobretudo em tempos tão difíceis de distanciamento social. “O Boa Educação pretende levar para o rádio muito aprendizado cumprindo o papel educativo e social que é próprio deste veículo de comunicação”, enfatiza.

Para o professor Beto Dourado, que atua há mais de 30 anos como professor de física para alunos do ensino médio e concursos, um espaço como este é de extrema importância e mostra o compromisso da rádio com programas educativos e de qualidade. “Informação e cultura é um dos principais ingredientes para este programa que fará a diferença na vida dos estudantes e da comunidade em geral”, declarou.

O programa “Boa Educação” será transmitido todos os sábados, das 8h às 9h, na rádio Boa FM. Para ouvir, acesse o link. 

Através desta contratação, cerca de 140 toneladas de lixo coletadas diariamente no município, são encaminhadas a CVR Costa do Cacau, numa área adequada e licenciada para promover a disposição de resíduos

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Itabuna é o primeiro município do sul da Bahia a atender o novo Marco Legal do Saneamento, Lei nº 14.0026/20, que estabelece o fechamento dos lixões em todo território nacional, promovendo a correta disposição final em aterro sanitário, por exemplo.

A medida tem impactos positivos na área socioambiental, pois, além de minimizar os danos causados ao meio ambiente, como por exemplo a contaminação do solo, do lençol freático e da atmosfera através da emissão de gases que provocam o efeito estufa, promove a integração de diversas pessoas em vulnerabilidade social que viviam no “lixão” e que estão sendo atendidas através de projetos de inclusão social e capacitação profissional, inserindo-os em programas de coleta seletiva.

No início de maio, a Prefeitura de Itabuna firmou um contrato com a CVR Costa do Cacau, localizado na Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), única empresa credenciada pelos órgãos ambientais para o correto tratamento e recebimento de resíduos sólidos.

Outro fator importante é que a destinação correta de resíduos sólidos urbanos, contribuirá para a atração de novos investimentos empresariais no município, contribuindo para a geração de emprego e renda e para a retomada da economia no período pós-pandemia.

O diretor da CVR Costa do Cacau, Rodrigo Zaché, destaca que a adesão ao Plano Nacional de Saneamento, cidades sulbaianas, a exemplo de Itabuna, “terão um impulso no desenvolvimento, uma vez que grandes empresas quando decidem se instalar numa região, um dos pontos levados em consideração é se existe uma destinação adequada e mais abrangente para a destinação dos seus resíduos”. Com os serviços de tratamento de resíduos, aliados ao surgimento de grandes empreendimentos como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, estão sendo criadas das condições para o surgimento de um grande polo industrial, numa região que tem uma das maiores biodiversidades do planeta e em que a conservação ambiental deve ser tratada como prioridade”, afirma Zaché.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro ressalta a importância da extinção do lixão da cidade, tanto para a atração de investimentos, como para as pessoas que faziam do lixão seu meio de subsistência. “Com o fim do lixão e a assistência social adequada para as famílias que retiravam o sustento dos resíduos, ali depositados de forma ilegal, vamos despertar o interesse de empresas de todo o País, dispostas a investirem em uma cidade que cumpre o Marco Legal do Saneamento”, acredita Castro. 

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O prazo para regularização encerra em 04 maio de 2022

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Os baianos maiores de 18 anos que desejam votar nas eleições de 2022 e ainda não têm o título de eleitor, devem emitir o documento até o dia 4 de maio de 2022. O prazo é estabelecido pela Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições, que prevê que o cadastro eleitoral seja fechado 150 dias antes da eleição. O prazo também é válido para quem está com a situação irregular na Justiça Eleitoral e quer exercer a cidadania através do voto.

Neste período, também é possível pedir a transferência do título de eleitor, em decorrência de mudança de residência, ou alterar dados pessoais, como o nome. Encerrado o cadastro eleitoral, nenhuma alteração poderá ser feita no registro dos eleitores.

ELEITORES IRREGULARES
Na Bahia, mais de 1,6 milhão de títulos estão cancelados e mais de 29 mil documentos eleitorais estão suspensos. O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Já a suspensão do título acontece quando o eleitor tem seus direitos políticos suspensos por condenação criminal eleitoral transitada em julgado; sentença transitada em julgado nos casos de condenação criminal ou improbidade administrativa; entre outros.

REGULARIZAÇÃO
Para saber como está a sua situação eleitoral, acesse o Portal do TRE-BA, na aba “eleitor e eleições” > “situação eleitoral”. Caso o eleitor esteja irregular, ele poderá solicitar a regularização de forma online. Para isso, precisará primeiro gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou através do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco.

Após o pagamento ser processado, o eleitor deverá preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida. Este e demais serviços estão disponíveis no www.tre-ba.jus.br, na aba “Eleitor e Eleições”. O TRE-BA esclarece que será necessário anexar documento de identificação e selfie para que o pedido seja deferido. 

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Deputada federal Lídice da Mata (PSB)

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB) destinou R$ 580 mil para a Universidade Federal da Bahia (UFBA). As emendas parlamentares serão utilizadas no custeio e também o fomento às ações de graduação, pós, pesquisa e extensão da instituição de ensino.

De acordo com o extrato das emendas, os recursos beneficiam as faculdades de Medicina, Direito, Comunicação, Enfermagem, Instituto de Matemática e Estatística, de Saúde Coletiva, Dança e Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.

“Apoiar a pesquisa e a universidade sempre foi bandeira de todos os meus mandatos. A Ufba, assim com as instituições públicas enfrentam uma situação dramática em todo o Brasil. Acreditamos que o investimento em Educação é que pode libertar uma Nação do obscurantismo e da ignorância. Se esse investimento fosse feito corretamente, estaríamos agora numa situação bem melhor no que se refere à pandemia”, disse a deputada. 

Criminoso respondia a inquéritos por homicídios e tráfico de drogas, na região da Cidade Baixa

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Um homicida e traficante, ex-integrante do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública foi flagrado, na manhã desta 3ª feira (19.maio), durante ação conjunta das polícias Civil e Militar. O criminoso e um comparsa foram capturados com drogas e munições.

Equipes da 3a Delegacia de Homicídios (BTS) do DHPP e da Rondesp BTS, após ações de inteligência, flagraram o homicida e comparsas, na localidade de Pedra Furada, no bairro de Bonfim, em Salvador.

Com a chegada das viaturas, o criminoso correu, invadiu uma casa, mas acabou capturado. Com ele foram encontradas porções de maconha e cocaína. Aos policiais, ele contou que escondia mais entorpecentes, em outro imóvel, no bairro de Uruguai.

As equipes, imediatamente, foram até o local e flagraram um comparsa do ex-integrante do Baralho do Crime, com mais porções de drogas.

INQUÉRITOS
O ex-integrante do Baralho do Crime da SSP possuía passagens por homicídios e tráfico de drogas, nos anos de 2011, 2012, 2016 e 2017.

O traficante integra uma organização envolvida com venda de entorpecentes, homicídios, roubos a bancos e corrupção de menores. 

Os dois ocupantes do Cruze fugiram a pé em direção ao matagal e ainda não foram encontrados

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Na madrugada desta 4ª feira (19.maio), uma ação conjunta da PRF (da Bahia e de Minas Gerais), resultou na apreensão de quase 300kg de maconha, encontrado dentro de um carro alugado na BR-116, em Cachoeira de Pajeu (Minhas). O trecho está sob circunscrição da Delegacia de Vitória da Conquista, na Bahia.

O motorista de Chevrolet/Cruze desobedeceu o comando de parada e disparou contra os policiais, que reagiram revidando os tiros.

Teve início um acompanhamento tático que se prolongou na rodovia até o motorista perder o controle do veículo.

Dentro do carro que é de propriedade de uma empresa locadora de veículos foram encontrados 280,95 Kg de maconha. A droga apreendida causou um prejuízo de 280.000 reais para o tráfico de drogas.

Nenhum dos policiais ficou ferido na ocorrência. Buscas prosseguem na tentativa de capturar os traficantes.

A ocorrência foi apresentada à autoridade policial da Delegacia de Polícia, para registro do crime e demais procedimentos cabíveis. 

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