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Ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente

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Nesta 6ª feira (17.dezembro), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, como o novo presidente do tribunal. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes e os dois vão tomar posse dos cargos em fevereiro do próximo ano.

A escolha do presidente do TSE funciona sempre da mesma forma: o ministro mais antigo do STF é o escolhido. No caso, Fachin recebeu 6 dos 7 votos disponíveis o outro ministro que ganhou o último voto passa a ocupar a vice-presidência.

O mandato de Fachin dura até agosto de 2022 e, então, Moraes assume o cargo. Isso porque o mandato de um ministro no TSE dura, no máximo, 2 anos, e Fachin está no tribunal desde 2018.

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O prefeito Eduardo Paes: “Estamos discutindo regras muito restritas que serão apresentadas ao nosso comitê científico”

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Sem desrespeitar as restrições sanitárias adotadas para combater a covid-19 e a atual onda de gripe, o Rio de Janeiro poderá ter seu tradicional desfile de escolas de samba na Marquês de Sapucaí. A possibilidade foi levantada nesta 4ª feira (15.dezembro) pelo prefeito carioca, Eduardo Paes (PSD). Segundo ele, as outras duas formas de comemoração do Carnaval – desfile de blocos e bailes em recintos fechados – ainda dependem de análise mais cuidadosa.

De acordo com o prefeito, o desfile das escolas de samba do Carnaval está “garantido”. O evento do Grupo Especial – a 1ª divisão – será realizado em 27 e 28 de fevereiro de 2022, com seis agremiações atravessando a Sapucaí em cada noite. Paes avisou que só uma mudança radical nas regras sanitárias poderia afetar a realização dos desfiles, motivada pela piora significativa no quadro da pandemia da covid-19. Caso isso não ocorra, o Carnaval deve ser realizado seguindo os moldes das partidas de futebol na cidade, que já estão sendo realizadas normalmente. “Já estamos discutindo com a Liesa (liga das escolas de samba) regras muito restritas que serão apresentadas ao nosso comitê científico”, disse Paes.

“Marquês de Sapucaí nada mais é do que o estádio do samba”, disse o prefeito, destacando que o carnaval das escolas de samba exige preparação com antecedência e repasse de recursos públicos.

Ele explicou ainda que os bailes em espaços fechados, poderão ser realizados, uma vez que é possível exigir passaporte de vacinação e/ou testes dos frequentadores. Já o carnaval de rua, com a participação de blocos, “requer uma análise mais detalhada porque não há controle de quem participa da celebração”. E Paes concluiu: “Ou seja, não teremos necessariamente uma decisão uniforme sobre todas as formas de celebração da maior manifestação cultural de nosso país”, finalizou.

Estação de Rio do Braço paralização captação de água devido a falta de energia elétrica por parte da Coelba

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A Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) ainda não conseguiu normalizar o abastecimento de água em Itabuna devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica por parte da Coelba, concessionária que atende o Estado da Bahia, nas estações de captação de água em Rio do Braço e Mutuns. Ontem (15.dezembro), ocorreu a primeira paralisação por volta das 14h30min, quando foi registrada a ocorrência nº 63.989, que gerou o protocolo 8140689831.

O fornecimento de energia retornou por volta das 18 horas, ocorrendo outra parada às 23 horas, gerando nova ocorrência nº 20211275603 e protocolo nº 8140705072, que durou pouco tempo. Já no final da manhã de hoje, dia 16, uma nova paralisação voltou a afetar as duas estações de captação de água.

A reclamação junto a Coelba gerou nova reclamação nº 79470 e protocolo nº 8140721912. Até o presente momento, técnicos da concessionária de energia estão trabalhando para reestabelecer a energia nas estações de Rio do Braço e Mutuns.

De acordo com o gerente Técnico da Emasa, João Bitencourt, quanto mais se estende a interrupção de energia elétrica nas estações de captação de água, maior são danos em nosso cronograma de abastecimento de água na cidade.

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Após a leitura, o Projeto de Lei nº30/2021 segue para análise pelas comissões da Câmara

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Chegou à Câmara Municipal de Vitória da Conquista na última 4ª feira (15.dezembro), o Projeto de Lei nº30/2021, pedindo autorização da Casa Legislativa para que o Poder Executivo possa contratar a operação de crédito externo junto ao Banco do Desenvolvimento da América Latina, atual denominação da CAF (Cooperação Andina de Fomento), com garantia da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

O Projeto de Lei, lido na sessão de hoje, foi aprovado na 157ª Reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, no dia 13 de dezembro de 2021, e disponibiliza o recurso financeiro internacional de US$ 71.440.000, correspondente a R$ 406.540.000,00 na cotação de hoje do dólar.

Esse crédito externo será utilizado para concretizar obras e serviços referentes ao Projeto de Saneamento Integrado e Urbanização de Vitória da Conquista, conforme os objetivos constitucionais referentes à Política Urbana, previstos nos artigos 182 e ss. da CRFB/88.

O município de Vitória da Conquista é um dos poucos que foi completado com a decisão do Cofiex, e usará o recurso para obras de pavimentação, macrodrenagem e abertura de avenidas em aproximadamente 15 bairros da cidade.

O presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, disse que o investimento na ordem de R$ 406 milhões, o equivalente a 71,44 milhões de dólares, vai melhorar a vida da população de Vitória da Conquista.

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Além de Francisco Valdece, também foram eleitos o vice-provedor Peter Deviris Lemos; Sílvio Roberto Sousa (1º secretário); Carlos Veloso Leahy (2º secretário); André Fernando Wemann (1º tesoureiro) e José Saturnino Rodrigues (2º tesoureiro)

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O professor e advogado Francisco Valdece foi reeleito, por aclamação, na noite de 4ª feira (15.dezembro), para o cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, para o biênio 2022/2023. Em respeito às medidas sanitárias adotadas por causa da pandemia da Covid-19, o processo de votação foi misto – presencial, online e via e-mail. A Assembleia Ordinária de Eleição foi realizada no auditório da Unidade Mista Ailton de Melo Messias.

ONA E REABERTURA DO SÃO LUCAS
Francisco Valdece reforçou que entre as prioridades para o próximo mandato da provedoria estão a reabertura do São Lucas e o processo de certificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA) do Hospital Manoel Novaes. “São dois sonhos que vamos transformá-los em realidade e que trarão ganhos tanto para os empregados quanto para os usuários do serviço de saúde do município”.

A posse dos membros da provedoria está marcada para o próximo dia 3 de janeiro no auditório da administração central.

Itabuna deve facilitar parto humanizado com fisioterapeutas e doulas

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As maternidades e casas de parto de Itabuna terão que permitir a presença de fisioterapeutas na assistência obstétrica, desde que solicitada e custeada pela parturiente. A proposta original de Israel Cardoso (Agir), aprovada pelo Plenário nessa quarta (15/12), recebeu emenda de Francisco Santos (PSD) que possibilita a inserção de doulas e/ou enfermeiros obstetras no parto (antes, durante e depois).

Na justificativa do projeto de lei, Israel destacou que a atuação dos fisioterapeutas, por exemplo, pode trazer conforto e alívio da dor para as mulheres durante o parto. A contratação dos profissionais pela parturiente não se confunde, contudo, com a presença de acompanhante. Pelo projeto, as maternidades ficam proibidas de imputar custo adicional à parturiente pelo exercício do direito previsto na matéria.

A proposta de Israel ainda terá que ser sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) para se tornar lei em Itabuna. O vereador tem pontuado que a presença de fisioterapeutas, doulas e enfermeiros obstetras não representará custos para o município já que o pagamento dos profissionais caberia à própria parturiente. “Estamos criando ferramentas que ajudam no parto mais humanizado e acolhedor”, frisou Israel.  

DEM cogitou colocar Zé Ronaldo como vice de ACM Neto, mas voltou atrás

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De acordo com informações divulgadas pelo Acorda Cidade, o ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), é pré-candidato ao Senado Federal nas eleições de 2022. A confirmação veio do atual prefeito da cidade, Colbert Martins Filho (MDB) ontem (14.dezembro).

Havia a possibilidade de Zé Ronaldo ser candidato a vice-governador da Bahia na chapa de ACM Neto (DEM), mas o partido voltou atrás e anunciou que, na verdade, ele vai disputar uma vaga no Senado.

Em entrevista à rádio Eldorado FM 98.9, de Teixeira de Freitas, ex-secretário destacou danos psicológicos às famílias afetadas pelas chuvas

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Diante da tragédia provocada pelas chuvas no extremo sul da Bahia, o ex-secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas, manifestou solidariedade às famílias. Nesta 4ª feira (15.dezembro), em entrevista à rádio Eldorado FM 98.9, de Teixeira de Freitas, o pré-candidato a deputado federal pediu providências urgentes.

Vilas-Boas argumentou que a tragédia deve ser tratada como crise de saúde: “Precisamos tratar os danos psicológicos e emocionais dessa catástrofe como algo tão devastador quanto o dano físico. Essas pessoas perderam suas casas, seus comércios, perdeu-se tudo o que tinha dentro: equipamentos eletrônicos, móveis, colchões”.

“As memórias dessas pessoas perderam-se com as chuvas, e isso não se reconstrói. Não se pode reconstruir memórias, ficará para sempre essa marca no coração e na alma de milhares de famílias. Precisamos cuidar do lado psicológico também”, lembrou.

De acordo com a Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), já são 11 mortos por conta das chuvas. Itamaraju, cidade vizinha a Teixeira de Freitas, tem o maior número de vítimas, com três. São 267 feridos, mais de 6,3 mil pessoas desabrigadas e mais de 15 mil desalojadas.

“É desolador o que ocorreu com essas famílias. Me solidarizo com o povo do Extremo Sul e é preciso que ações concretas sejam tomadas o mais rápido possível. Que a energia elétrica volte, que a água potável volte e que as pessoas, que perderam casas e comércios, retornem a uma condição digna”, comentou Fábio Vilas-Boas.

Bezerra deixou o cargo após ser derrotado na votação para ocupar uma vaga no TCU

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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) informou, nesta 4ª feira (15.dezembro), que deixou o cargo de líder do governo no Senado Federal. Pelas redes sociais, Bezerra agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pela confiança durante o período em que ocupou a função.

Nos bastidores, comenta-se que o senador tomou a decisão de deixar o cargo porque foi derrotado na disputa para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). Ele recebeu apenas 7 votos e ficou em 3º lugar na votação, perdendo para os senadores Antonio Anastasia (PSD) e Kátia Abreu (PP).

Sessão ouviu pessoas com deficiência e discutiu falta de acessibilidade em Itabuna

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Ontem (13.dezembro), a Câmara de Vereadores de Itabuna realizou uma sessão especial para marcar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual. A iniciativa foi dos vereadores Israel Cardoso (Agir) e Marcelo Souza (Cidadania).

Durante a sessão, algumas pessoas com deficiência visual relataram as experiências vividas ao longo da vida, como também destacaram a importância de superar as dificuldades no dia a dia com perseverança e pensamentos positivos. O assunto mais debatido durante a sessão foi a falta de acessibilidade na cidade de Itabuna, o que dificulta bastante a rotina das pessoas com deficiência.

O vereador Israel Cardoso se comprometeu a atuar na reformulação do Conselho da Pessoa com Deficiência enquanto o vereador Marcelo Souza esclareceu que a Casa Legislativa pode propor soluções para corrigir a falta de acessibilidade no município.

Ainda na sessão, a presidente da Fundação Regina Cunha, Ivy Cunha, falou sobre os serviços relevantes prestados pela instituição que, desde 2013, já atendeu mais de 25 mil pessoas com algum tipo de deficiência visual. Além disso, a presidente da Associação de Cegos do Sul da Bahia (ACSB), Ione de Jesus, que também é atleta do Núcleo de Esportes Adaptados (NEAB), fez questão de registrar a gratidão pela fundação que ajuda a melhorar as vidas de muitas pessoas.

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