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Ministros João Roma, Marcelo Queiroga e Damares Alves concederam entrevista coletiva em Ilhéus

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Nesta 2ª feira (3.janeiro), os Ministros do Governo Federal, João Roma (Cidadania), Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos) e Marcelo Queiroga (Saúde), estiveram em Ilhéus para trazer 23 profissionais de saúde do Programa Mais Médicos para atuar na região Sul do Estado. O objetivo é intensificar os atendimentos às pessoas vitimadas pelo temporal caiu sobre a Bahia.

Em entrevista coletiva concedida logo após a chegada à cidade, os ministros discursaram ao lado do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e a secretária de saúde do estado, Tereza Paim. Na ocasião, eles citaram a verdadeira força-tarefa que está sendo montada para atender a região e garantir que a população seja amparada pelas esferas municipal, estadual e federal.

Os ministros salientaram que a união entre os poderes, além dos ministérios, vai beneficiar os moradores das áreas afetadas, além de acelerar as ações que devem ser adotadas para minimizar os efeitos das chuvas. Além dos 23 médicos, ações ligadas ao setor social e diretamente aos direitos e à cidadania, vão ser ampliadas ao longo dos próximos dias.

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Projeto altera em até 50% valores dos imóveis comerciais e empresariais; para loteamentos e terrenos, valores podem ser alterados em até 70%

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Foi publicado no Diário Oficial do Município de Itabuna o projeto que revisa os valores referentes à Planta Genérica de Valores do Município (PGV), ou seja, altera os preços do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As novas diretrizes passaram a valer no dia 1º de janeiro.

Neste ano, a revisão dos valores se limitará em até 50% para imóveis comerciais e empresariais e 70% para loteamentos e terrenos.

O texto foi votado pela Câmara de Vereadores no dia 20 de dezembro e foi aprovado por 19 votos a favor e 2 contra. Os vereadores Danilo da Nova Itabuna (PSL) e Fabrício Pancadinha (PMN) foram os únicos que votaram contra o projeto.

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Vereador Erasmo Ávila, prefeito Augusto Castro e secretário Davi Dultra se reúnem nessa terça-feira

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Nessa 3ª feira (4.janeiro), o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), e o prefeito da cidade, Augusto Castro (PSD), vão se reunir para discutir o pagamento do Auxílio Recomeço às famílias afetadas pela enchente do Rio Cachoeira. O encontro também vai contar com a participação do secretário municipal da Fazenda, Davi Dultra.

O objetivo da reunião é ajustar os últimos detalhes sobre o pagamento do benefício no valor de R$ 3 mil e dar total transparência às etapas do processo. Vale lembrar que o projeto foi aprovado pelos vereadores da Casa em caráter de urgência na semana passada durante uma sessão extraordinária e visa atender a população castigada pelas chuvas.

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O ex-vereador de Ituaçu, município baiano, filiou-se ao PDT. Ele é o reforço do partido que está se preparando para a disputa das eleições municipais de 2024. O ato de filiação foi realizado de forma muito simples com a presença de Chiquinho raposa (Presidente Municipal de Ituaçu), também estiveram presentes Manoel Gusmão (Presidente Municipal da cidade de Vitória da Conquista), e a presença de Silva Neto (membro da executiva do partido e pré candidato a deputado estadual), pelo qual Cocão teve o aval e sua filiação abonada, em Ituaçu.

Segundo Emanoel Cocão, a mudança de partido é uma necessidade diante da nova legislação que tirou da disputa partidos com baixa representatividade. O ex-vereador afirma que tem recebido pedidos de apoiadores para participar do processo eleitoral e que o PDT está estruturado com condições necessárias para poder participar do pleito legalmente. “Além disso, o partido tem ideais que eu venho defendendo ao longo de minha trajetória política, que é a busca do pleno desenvolvimento, onde há o cuidado com as pessoas com uma saúde pública e educação de qualidade para todos”, justificou.

Para Silva Neto, participar ativamente da política é uma forma importante de contribuir com projetos e soluções para resolver os problemas do município e que isso passa pelo processo eleitoral. “Quem governa decide quem vai ser beneficiado com o desenvolvimento, influenciando todos nós. O partido está bem estruturado e fortalecido com a presença do nosso amigo e vice prefeito Luiz e tantos outros membros que compõe o partido, por isso da nossa decisão em fortalecer o PDT e novamente participar das eleições municipais”, concluiu ele.

Emanoel Cocão é natural de Ituaçu, é servidor público, atuante na área da saúde e já foi vereador na cidade. Tem como bandeiras a saúde pública, educação de qualidade, meio ambiente, defesa da dignidade humana e da democracia.

“Manoel Gusmão, como presidente Municipal e articulador Regional eu que o fortalecimento do PDT vêm acontecendo de forma natural a cada dia, pois estamos tendo o apoio de Silva Neto e do nosso presidente estadual e Deputado Federal Félix Mendonça júnior, nós dando livre arbítrio em buscar pessoas sérias e que querem transformar, a nossa bahia e as nossas cidades com a nova política por meio do partido. Finalizou”.

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Contrariando as expectativas, o Ministério da Saúde enviou apenas 23 médicos à Bahia, do total de 119 prometidos pelo ministro Marcelo Queiroga, para atender a população atingida pela catástrofe ambiental que culminou em mais 90 mil pessoas desabrigadas e desalojadas e em 156 municípios em situação de emergência. Adicionalmente, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) remanejou oito médicos do quadro para atuar na região. Além de socorrer os feridos, os profissionais de saúde têm a missão de minimizar os efeitos do contato com as águas sujas das enchentes e combater doenças como cólera, leptospirose, hepatite, doenças diarreicas e febre tifoide, por exemplo.

Todos eles já desembarcaram em Ilhéus e estão em deslocamento para os seguintes municípios: Gandu, Itajuípe, Piraí do Norte, Dário Meira, Teolândia, Canavieiras, Apuarema, Nova Ibiá, Ibicaraí, Angical, Paratinga, Wanderley, Cotegipe, Jucuruçu, Itamaraju, Prado, Medeiros Neto, Ibicuí, Itarantim, Jiquiriçá, Ubaíra e Amargosa.

De acordo com a secretária estadual da Saúde da Bahia, Tereza Paim, a distribuição dos médicos foi feita pela Sesab em parceria com Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA). “Buscamos uma equidade com foco nos municípios muito afetados e com população desabrigada e desalojada. Periodicamente novas avaliações serão feitas, a fim de incluir novos municípios”, destaca a secretária

Vinda de São Paulo, a médica Rita Cândido fala da sensação de vir à Bahia nesse momento: “É muito gratificante e emocionante trabalhar para suprir as necessidades médicas de uma a população que tem sofrido muito. “Já o médico paraibano Gomes Machado tem uma motivação a mais porque “estou ajudando meu povo porque minha família também é baiana. A gente se formou pra isso, para salvar vidas e não há nem o que se discutir quanto a isso. Temos de estar onde se precisa de um médico” Para a sergipana Josefa Oliveira, o sentimento é de esperança: “Estar aqui, contribuindo, compartilhando o que estudamos e oferecendo o nosso trabalho para quem mais está precisando nesse momento nos faz acreditar na vida, mesmo após as piores tragédias”.

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A prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria municipal de Infraestrutura, em parceria com o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), informa para os moradores de todas as ruas atingidas pela enchente entre os dias 24 e 26 de dezembro, que será iniciada hoje, segunda-feira, dia 3 de janeiro, a partir das 13h, a lavagem dessas ruas com água e produtos de limpeza.

A secretária municipal de Infraestrutura, Yanca Soares, avisa que os entulhos estão sendo recolhidos diariamente, mas é necessário lavar essas ruas. A secretária fez questão de informar que a água que será utilizada para a lavagem das ruas foi cedida pelo SAAE, na sua forma bruta, sem nenhum tratamento para o consumo humano. “O diretor Thallis Leal fez questão de informar que o Saae capta a água bruta e trata a mesma para o consumo humano. No caso específico dessa água, a autarquia irá fornecer no seu estado bruto, sem nenhum tratamento”, informou a secretária.

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O prefeito Augusto Castro (PSD), nomeou na tarde desta 6ª feira (31.dezembro), o secretário Junior Brandão como interino da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) para auxiliar nas tarefas da pasta neste momento de calamidade após as fortes chuvas que devastou a cidade.

Júnior Brandão irá auxiliar nos processos de cadastramento das famílias afetadas pelas cheias para que o município consiga atender com celeridade à todos nesse momento.

“Nesse momento nós precisamos de todo o apoio possível para continuar assistindo às pessoas nesse momento em que a nossa cidade precisa retomar com brevidade a rotina e, por isso, contaremos agora com o apoio do secretário Júnior Brandão”, declarou a titular da Semps, Andrea Castro.

O secretário Júnior Brandão também reforçou a importância de colaborar com a pasta para atender a comunidade. “Nós estamos para contribuir com o governo e nesse momento a necessidade está sendo a Secretaria de Promoção Social, portanto iremos auxiliar para que a população continue sendo bem assistida e com bastante brevidade”, declarou.

O município de Itabuna soma mais de 30 mil pessoas afetadas com a maior enchente já registrada na cidade desde o ano de 1967.

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Credenciamento de servidores municipais junto ao Desenbahia começa na próxima semana para atendimento às pessoas atingidas pela calamidade e interessadas à acessar o crédito

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O financiamento é destinado à comerciantes e prestadores de serviços atingidos pelas fortes chuvas. O parcelamento é feito em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até 150 mil reais.

Na próxima semana, será iniciado o credenciamento de servidores municipais junto à Desenbahia para que, após, seja realizado o atendimento às pessoas atingidas pela calamidade e interessadas a acessar o crédito. O município de Ilhéus vai publicar nota informando como se efetivará o devido cadastro junto à secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Ilhéus, para requerer o recurso.

PASSO A PASSO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO EMERGENCIAL ⤵️
1️⃣ Os empreendedores formais ou informais que foram atingidos pelas enchentes, poderão ser atendidos pelo crédito emergencial;

2️⃣ Para o empreendedor acessar o crédito emergencial, é necessário que o corpo de bombeiro ou a defesa civil faça um Boletim de Ocorrência, constatando as perdas;

3️⃣ O empreendedor deverá informar quais os prejuízos ocasionados devido a enchente;

4️⃣ Após a informação do número de empreendedores atingidos, a equipe da DESENBAHIA e SETRE, programarão o atendimento no município.

5️⃣ A Prefeitura deverá disponibilizar, o espaço para o atendimento dos empreendedores, impressoras, e funcionários para apoiar no atendimento e acompanhamento após a saída da DESENBAHIA e SETRE.

6️⃣ Após os empreendedor ser atendido, os recursos serão liberados no banco e conta indicado pelo empreendedor;

7️⃣ Os valores para pessoa física, MEI ou LTDA, levarão em conta, os prejuízos e o faturamento comprovado antes da Pandemia;

8️⃣ Para pessoa física, será solicitado avalista podendo ser, pai, mãe, esposa e esposo, no tocante a pessoa jurídica, o proprietário poderá ser avalista.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

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O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou as Leis nº 2.569 e 2.575, que instituem o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022 – 2025 e estima a receita e fixa as despesas de Itabuna para o exercício financeiro de 2022. As duas legislações foram publicadas na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, depois de sancionadas pelo Chefe do Executivo. Ambas foram votadas pela Câmara Municipal de Vereadores.

O PPA é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública e dos demais Poderes do Município para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Constituem eixos estruturantes da Administração e do PPA 2022 – 2025: Ação Legislativa – Representação e Controle Social; Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão pública; Enfrentar as injustiças, com ênfase à população mais vulnerável; e Desenvolvimento participativo e sustentável.

Com a estimativa financeira para 2022 no valor de R$ 698.011.460,00 a Lei Orçamentária Anual (LOA) permite ao município fazer o planejamento das ações da Administração municipal, alocando recursos para diversas áreas com o objetivo de levar qualidade de vida para a população local.

O Orçamento – Programa do Município de Itabuna para o exercício financeiro de 2022, compreende: o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal e o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados. 

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O “Auxílio Recomeço” ajudará para compra de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção

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O Legislativo de Itabuna aprovou em sessão extraordinária na noite de ontem, 30/12, o “Auxílio Recomeço”. O projeto de lei do Executivo concede R$ 3 mil, via cartão magnético, para famílias que tiveram a moradia invadida pela água das chuvas e danos patrimoniais. O dinheiro é para compra de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção. O texto foi entregue mais cedo, pessoalmente, pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Para garantir rapidez na tramitação, os vereadores evitaram emendas ao projeto nas comissões técnicas, mas, em Plenário, questionaram pontos como quantitativo de beneficiários e investimento total. O texto diz apenas que “a quantidade será limitada ao orçamento disponível”. Diante disso, os vereadores endossaram que vão acompanhar de perto a implantação da política pública. O Auxílio poderá ser regulamentado pelo Executivo.

Conforme o projeto, a concessão do benefício estará condicionada à obtenção do laudo de vistoria domiciliar, no qual serão comprovados o estado de vulnerabilidade e a real necessidade da família requerente.

R$ 1,5 MI PARA AJUDAR VÍTIMAS DA ENCHENTE
Os vereadores aprovaram o decreto que possibilitou a destinação de R$ 1,5 milhão do Orçamento Anual da Casa para amenizar os prejuízos causados pela enchente do Rio Cachoeira.

Em recado direto ao Executivo, o decreto legislativo recorda as funções de fiscalização e de controle externo incumbidos à Câmara. Citando dispositivos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, o documento destaca que os vereadores poderão requisitar documentos, ter livre acesso e permanência em órgãos públicos e tomar conhecimento da aplicação de recursos públicos e privados recebidos pelo Governo itabunense. O normativo ainda ressalta que a Câmara tem poder de solicitar esclarecimentos de secretários e do Gabinete de Gestão de Crise (GGC)

Por fim, os vereadores recomendaram no decreto que, no trabalho de reconstrução de Itabuna, o Executivo avalie a possibilidade de utilizar os instrumentos financeiros e de crédito do Banco do Povo – instituição comunitária de crédito criada em 2001. 

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