Operação ‘Corações de Ferro’ é deflagrada

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Foi deflagrada nesta manhã de 3ª feira (31.agosto), a operação “Corações de Ferro”, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor de comércio atacadista de materiais de construção. Estima-se que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em impostos.

A operação é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal), do Ministério Público do Estado da Bahia; Infip (Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco), da Secretaria de Segurança Pública e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).

A operação cumpre dezoito mandados de busca e apreensão, sendo onze em Ilhéus e sete em Salvador. Além dos mandados, a Justiça determinou ainda o bloqueio dos bens do grupo empresarial e de seus sócios, ocultos e ostensivos, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a investigação, as empresas teriam sonegado um valor estimado em mais de R$11 milhões em impostos, por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda. Além disso, as empresas eram erroneamente enquadradas no regime do Simples Nacional.

As investigações revelaram ainda que os delitos dos envolvidos decorreriam da inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira no quadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou “testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro para construção civil. O objetivo era sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e promover a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

FNP deseja que os Poderes voltem a dialogar harmonicamente

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Nesta 2ª feira (30.agosto), a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) divulgou uma nota intitulada “Carta Aberta ao Brasil” e que sai em defesa do Estado Democrático de Direito e da convivência harmônica entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A FNP representa as 412 municípios do Brasil com mais de 80 mil habitantes, o que inclui todas as capitais e equivale a 61% da população e 74% do PIB do País.

Segundo o documento: “Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira” porque: “Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso País, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações”.

De acordo com a carta da FNP, provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos e inseguranças jurídica e social no Brasil, comprometendo o desenvolvimento de políticas públicas. A frente defende um plano de retomada econômica que traga de volta a capacidade produtiva da economia e contenha a inflação.

A “crise entre os Poderes” foi iniciada quando o presidente Bolsonaro solicitou ao Senado o impeachment do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Mas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), rejeitou o pedido do presidente e arquivou o processo. Desde então, rusgas entre o Executivo e o Judiciário têm movimentado o cenário político e a expectativa para os protestos do próximo dia 7 são grandes.

CONFIRA A CARTA ⤵️

CARTA ABERTA AO BRASIL

Nós, prefeitas e prefeitos, democraticamente eleitos para representar a população dos nossos municípios, temos o dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade.

O Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal. O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade. A pandemia da COVID-19 acrescentou aos desafios nacionais elementos de gravidade inusitada. Vivemos a maior crise de saúde pública mundial em 100 anos e, na ponta da linha, milhares de brasileiras e brasileiros lidam com questões de vida ou morte.

Estamos próximos ao trágico registro de 600 mil mortes por COVID-19 no país. A vacinação avança, mas a missão dos governantes públicos está longe de terminar, seja nos aspectos epidemiológicos ou na recuperação socioeconômica de uma sociedade amplamente abalada pela pandemia.

O país precisa de um plano de retomada econômica, sem ignorar o patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas; a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação – um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas. O meio ambiente também padece, com queimadas históricas e a destruição de importantes biomas, do Pantanal à Amazônia, dos Pinheirais e searas do Paraná ao Juquery, na grande São Paulo.
Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso país, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações. Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira.

Brasília, 30 de agosto de 2021.
Frente Nacional de Prefeitos

Local apresenta falhas na tubulação e vai passar por intervenção técnica // Foto do Ilhéus Net

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A ponte sobre o Rio Cururupe, localizada na zona sul de Ilhéus, irá vai passar por intervenções técnicas a partir da próxima 4ª feira (1º.setembro) e a obra deve terminar no mês de dezembro deste ano.

De acordo com a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), a recuperação da cabeceira da ponte está mobilizando os recursos necessários para o início da obra e a previsão é que o serviço seja iniciado nesta semana, desde que não haja impedimentos naturais, como a chuva, por exemplo. A recuperação da cabeceira da ponte sobre o rio Cururupe é um serviço complexo que exigiu a contratação de uma empresa especializada.

Reivindicação antiga dos moradores da localidade, que temiam que a estrutura desabasse, a ponte estava sem manutenção há algum tempo e isso preocupava a comunidade. Em junho deste ano, inclusive, uma parte da estrutura cedeu e deixou a população apavorada.

Desde então, o local ficou parcialmente interditado como medida de segurança. Esse transtorno, segundo a Embasa, está com os dias contados e, se tudo acontecer conforme o plano original, a obra vai ser concluída dentro do prazo previsto.

Recuperação do Rio Cachoeira será debatida nos dias 31 e 1º/9, na Uesc // Foto de Pedro Augusto

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Um diagnóstico da real situação do Rio Cachoeira será apresentado pela empresa dinamarquesa Ramboll Environ a um corpo técnico de instituições e órgãos públicos como a Amurc (Associação dos Municípios da Região Cacaueira), Embasa e Inema, além das universidades Estadual de Santa Cruz (Uesc) e UFSB (Federal do Sul da Bahia) e os municípios que fazem parte do Comitê de Bacias do Leste.

O evento realizado pela Prefeitura de Itabuna, Emasa e Portal Santo Agostinho ocorrerá amanhã (31.agosto), no auditório da Uesc, às 14h30min. É a primeira parte do Programa de Recuperação do Rio Cachoeira, que terá continuação com um Workshop, no dia 1º, também na Uesc.

Segundo o diretor da Portal Santo Agostinho, Adson Franco, o encontro de amanhã será uma reunião técnica onde a Ramboll apresentará a análise fruto de pesquisa e de estudos realizados por diversas fontes.

“Muita gente e instituições fizeram pesquisas de diagnóstico, há muita coisa boa. Coube a Ramboll juntar todas as informações em um único banco de dados. Com a experiência que a empresa acumula de trabalhos realizados em Singapura, na Ásia; no Rio Pinheiros, em São Paulo; em Mariana e no Rio Doce, em Minas Gerais, apresentar soluções mais baratas e ecológicas para o Cachoeira”, afirma Franco.

Para o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, os eventos dos próximos dois dias são o primeiro passo para apontar resposta concreta para o problema da poluição que afeta o Rio Cachoeira. “Essa parceria entre a Emasa, Prefeitura de Itabuna e as empresas Portal Santo Agostinho e Ramboll Envirou mostra a determinação da atual gestão em envolver outros agentes para recuperar o Rio Cachoeira”, salienta.

O diretor de Projetos da Secretaria de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, se mostra entusiasmado com o que será apresentado pela Ramboll aos agentes envolvidos. “A Câmara Técnica de amanhã e o Workshop do dia 1º serão o ponto de partida de um projeto maior que é devolver a vida ao nosso Rio Cachoeira e precisamos envolver toda nossa sociedade nesse desafio”, destaca.

As engenheiras da Ramboll Environ, Alejandra Devecchi, gerente de Planejamento Urbano e Kathlen Procópio, que atuou no monitoramento das ações de recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) apresentarão os diagnósticos e soluções encontradas pela empresa dinamarquesa para a recuperação do Rio Cachoeira.

O Governo de Eunápolis faz o chamamento para a sociedade se irmanar na luta contra a doença, e não relaxar com as orientações das autoridades sanitárias. A luta pela vida é de todos

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A política de combate ao novo coronavírus no município de Eunápolis está obtendo êxito, com diminuição gradativa da ocupação dos leitos hospitalares destinados a pacientes contaminados com o Covid-19. Apesar da desaceleração dos casos, a luta é intensa, evitando-se o clima de histeria, com a falsa sensação de que tudo já está em normalidade. A Vigilância Sanitária alerta que o momento ainda exige a máxima atenção e a observação de cuidados para evitar que o município não seja alvo de uma segunda onda de contaminação.

Neste fim de semana, a Força-Tarefa, composta da Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Trânsito, promoveram o encerramento de algumas festas clandestinas.

Ao todo foram 4 festas com grande quantitativo de jovens, alguns menores de idade, consumindo álcool em grandes quantidades, aglomerados, sem nenhum cuidado higiênico-sanitário. Duas pessoas foram conduzidas para a delegacia de Polícia e um estabelecimento foi interditado.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, autorizou nesta segunda-feira, dia 30, o pagamento das folhas salariais da Prefeitura referentes ao mês de agosto. Este é o 8º mês consecutivo em que os créditos são liberados antecipadamente, refletindo a valorização do servidor público como uma das principais prioridades da gestão.

Os salários de quase seis mil funcionários, já estão disponíveis nas contas dos servidores e representam a injeção de cerca de R$ 20 milhões na economia do município. Na sexta-feira passada a Prefeitura de Itabuna já havia creditado valores referentes aos tíquetes-alimentação dos servidores efetivos.

“Em se tratando de gestão pública, tudo o que se faz com seriedade, compromisso e responsabilidade se reflete na capacidade da Prefeitura de honrar os compromissos e o primeiro deles não poderia ser outro, senão com os funcionários públicos”, disse o prefeito Augusto Castro.

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O cidadão itabunense que necessitar dos serviços do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento agora conta com uma plataforma digital que pode ser acessada por meio do site oficial da Prefeitura de Itabuna. Para isso, basta clicar no banner Refis 100% (ferramenta para renegociação de débitos) e na sequência em “Outros Serviços”.

O secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, destaca que dentro do processo de Inovação da Administração municipal, a implantação desta plataforma vem somar com outras medidas já adotadas. “A intenção é facilitar a vida do contribuinte para que tenha acesso aos serviços sem precisar se deslocar até a Prefeitura”, afirma.

De acordo com o Diretor do Departamento de Tributos, Marcos Silva, 96% dos serviços que são disponibilizados no setor podem ser solicitados diretamente via plataforma digital. E o melhor: com prazo para recebimento da certidão em até 48 horas, a depender do serviço. “Apenas a emissão de certidões de área construída, para desmembramento e de unificação que necessitam de atendimento presencial”, informa.

Marcos reforça que a intenção é facilitar o atendimento ao público através de uma ferramenta prática e de fácil acesso. “Essa plataforma surgiu para uso do Programa de Refinanciamento de Dívidas, daí a colocação do banner ainda estar apenas com a identificação do Refis na página inicial. Mas logo, terá a identificação ampliada para englobar os novos serviços oferecidos”, destacou.

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Candidatos à primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou à renovação da CNH seguem um ritual de identificação estabelecido pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia) para evitar fraudes durante a realização dos exames práticos.

No local da prova, o candidato deve se identificar aos servidores que, respeitando o distanciamento, avaliam se a fotografia apresentada é compatível com o aluno. Em seguida, nova checagem por meio da biometria assegura ao órgão a autenticidade do documento apresentado no início do processo para a retirada da CNH.

A conferência somente é concluída após a apresentação do documento, mais uma vez, antes do embarque do candidato no carro ou motocicleta, para a realização da prova.

Nesta semana, dois homens tentaram fraudar o exame para a categoria A (moto), no pátio da sede do órgão, em Salvador. Um deles se passava pelo verdadeiro candidato, porém a tentativa foi descoberta durante a biometria. Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes, autuados por falsidade ideológica e utilização de falsa identidade (artigos 307 e 299) do Código Penal.

📷 Foto de Itailuan dos Anjos/Detran-BA

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Moderno frigorífico na região de Andaraí // Foto de Camila Souza/GOVBA

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A região de Andaraí, na Chapada Diamantina, já conta com um novo e moderno frigorífico, que está atendendo mais de 3,2 mil produtores, entre pequenos, médios e grandes. Somente na unidade, foram gerados 230 empregos diretos e aproximadamente 800 indiretos.

A estrutura, idealizada pelo empresário e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, tem capacidade de abater até 400 animais por dia e para processar 168 tipos de produtos, de embutidos aos cortes mais sofisticados. A inauguração contou com a presença do governador Rui Costa, da primeira-dama Aline Peixoto e de outras autoridades, além de empresários e pequenos produtores locais.

O complexo de produção – numa área total de 180 mil metros quadrados (m²), sendo 15 mil m² de área construída – abriga cinco fábricas, que serão responsáveis por processos que irão do abate a desossa, passando pela industrialização, salga e beneficiamento de produtos não comestíveis.

Augusto Castro assegura investimento no saneamento básico

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Depois de assinar Ordem de Serviço para implantação do novo sistema de iluminação pública na Avenida Manoel Chaves, na manhã de hoje (27), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhado do presidente da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), Raymundo Mendes Filho, visitaram as obras de esgotamento sanitário que a Emasa está realizando no prolongamento da mesmo via.

A Emasa está investindo pouco mais de R$ 250 mil, em recursos próprios, na colocação de 650 metros de extensão de rede coletora de esgoto que vai ampliar o sistema de saneamento básico para todos os imóveis residenciais, comerciais e terrenos no trecho entre as avenidas Princesa Isabel, no São Caetano, e Roberto Santos, no Bairro Pedro Jerônimo.

Prefeito visita obra de esgotamento realizada pela Emasa

Na solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, o prefeito Augusto Castro falou da importância do investimento em saneamento básico para a cidade avançar. “Antes de qualquer intervenção de pavimentação, vamos implantar esgoto e drenagem. Só assim, teremos uma cidade muita mais estruturada, Itabuna tem apenas 18% de rede de esgoto, vamos mudar essa triste realidade”, assegurou.

O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, citou o papel social da empresa em realizar investimentos que melhorem a vida da população. “A Emasa tem valorizado o social, investido e contribuindo na melhoria da qualidade de vida da cidade, realizando obras de saneamento básico, que proporciona bem-estar e saúde”, salientou.

As obras de saneamento que estão sendo realizadas no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, além de beneficiar os bairros São Caetano e Pedro Jerônimo, também atende aos bairros das zonas sul e leste de Itabuna, como Fonseca, Daniel Gomes e São Pedro.

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