Projeto segue para sanção do prefeito Rodrigo Hagge

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Ontem (1º.setembro), a Câmara de Vereadores de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias e aprovou diversos projetos de lei, entre eles, o projeto que institui o sistema de estacionamento rotativo conhecido como Zona Azul. Agora, esse e os outros projetos de lei aprovados seguem para sanção do prefeito Rodrigo Hagge (MDB).

Antes de ir para votação na Câmara, o projeto Zona Azul foi discutido por entidades ligadas ao comércio da cidade, a exemplo da CDL. Vários ajustes e sugestões foram acrescentados ao plano original com o objetivo de adaptá-lo à realidade do centro comercial de Itapetinga.

Assim que o prefeito sancionar a criação do projeto, a Comutran (Coordenadoria Municipal de Trânsito) será a responsável por conduzir os trâmites legais para que o estacionamento rotativo se transforme em realidade.

Fato é que o Zona Azul divide opiniões em todos os lugares em que é implementado. Muitas pessoas reclamam por ter que pagar para estacionar o veículo, mas também reclamam quando rodam e não conseguem encontrar uma vaga disponível. Por outro lado, ainda existem os “folgados” que teimam em deixar o carro parado na mesma vaga o dia inteiro e atrapalham a vida de quem vai ao centro para, realmente, movimentar a economia do município.

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O vereador Professor Vitor Fábio (PDT) fez um requerimento para que o poder executivo para estude a viabilidade jurídica e financeira para que atualize os salários dos servidores da saúde pela tabela de 2021.

Depois do reajuste do salário-mínimo nacional feito pelo presidente da república, o município tem que atualizar a tabela salarial ainda esse ano para evitar um impacto nos cofres no ano de 2022, já que este é o ano que o plano de cargos e salários da saúde completa três anos e os servidores podem dar entrada nas mudanças de nível.

“Se o reajuste não for feito agora o município além conceder dos avanços que os trabalhadores têm por direito vai ter que pular do valor de 2020 para 2022, já que assim que o presidente publicar o aumento do salário-mínimo teremos uma nova tabela. Então, até para efeito de planejamento é vital e necessário o reajuste da tabela de 2021”, afirmou Vitor Fábio.

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Presidente nacional do Democratas realiza mais uma edição do "Pela Bahia" e destacou o potencial econômico da região

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta 5ª feira (2.setembro) que presente apresentar um plano de governo revolucionário e transformador, que aponte para uma mudança do patamar econômico e social da Bahia, durante entrevista em Irecê, onde realiza mais uma edição do movimento “Pela Bahia”. Recepcionado por parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças locais, Neto cumpre agenda extensa na região, passando também pelos municípios de João Dourado, Lapão e Xique-Xique até esta 6ª feira (3.setembro).

Nas entrevistas a rádios locais, ACM Neto também destacou o potencial econômico da região, sobretudo com a produção agrícola, pontuou a necessidade de encontrar soluções para a questão hídrica e apontou três desafios como os principais para o próximo governador da Bahia: educação, segurança pública e geração de emprego.

“Ano que vem, quando a campanha propriamente começar, eu espero apresentar um plano de governo aos baianos revolucionário, transformador, que mude o patamar econômico e social da Bahia”, afirmou.

“O maior problema da Bahia hoje é social e econômico, que estão relacionados, ou seja, a pobreza, são as desigualdades sociais. Nesses últimos 16 anos a Bahia não mudou o seu patamar econômico, e quando a gente chega em qualquer lugar, além da preocupação com a saúde, com a vida, as pessoas se preocupam com a falta de emprego”, acrescentou.

Além do emprego, voltou a falar sobre os índices negativos do estado em educação e segurança. “Hoje o ensino médio da Bahia, que é a responsabilidade do Governo do Estado, tem o pior Ideb do Brasil, ou seja, a pior nota na avaliação da qualidade do ensino do Brasil é da Bahia. Então a gente não pode pensar num futuro forte para Bahia sem investir na educação, na qualificação e na preparação dos nossos jovens”, pontuou.

Na segurança pública, Neto destacou levantamentos recentes, como o Atlas da Violência 2021 e o Monitor da Violência, do portal G1. “A Bahia é responsável hoje por 14% de todas as mortes violentas do Brasil. Para enfrentar o problema da segurança pública, o governador vai ter que chamar o problema para si e se envolver pessoalmente na solução”, ressaltou.

Neto voltou a frisar que está concentrado na disputa pelo governo do estado, pontuando novamente que pretende oficializar sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina ainda este ano. “Eleição nacional é outra coisa, essa disputa para presidente é outra história. O que importa é que, se eu for governador, vou estar preparado para governar com qualquer presidente, para tratar dos interesses da Bahia, como fiz como prefeito de Salvador durante oito anos”, disse.

POTENCIAL DA REGIÃO
Segundo ACM Neto, nos últimos anos, houve uma queda na participação da produção agrícola da região de Irecê em relação ao estado. Essa participação já foi de 2,7% e caiu para 1,8%. “Hoje, quando se olha as regiões econômicas da Bahia, a nossa região de Irecê é a penúltima em contribuição econômica para o PIB”, continuou.

O grande desafio, ele frisa, passa, por um lado, por investimentos em infraestrutura e, por outro, em relação aos recursos hídricos. “Como levar água à produção, como permitir que o pequeno produtor, que o homem do campo, que o médio produtor tenha condições de ter acesso a recursos hídricos e produzir. A grande vocação da região sem dúvida é a agricultura”, disse, ao ressaltar também a força do comércio e do setor de serviços de Irecê.

Outro desafio é levar a agroindústria para a região. “A gente não pode ficar apenas no primeiro passo na produção primária. A gente tem que pensar numa cadeia produtiva, em criar um ambiente favorável à produção, e trazer a iniciativa privada e o Estado. O poder público vai ter que entrar com a sua parte, é fazer estrada, é melhorando as estradas que já existem e sobretudo fazendo uma discussão séria a respeito dos recursos hídricos”, salientou.

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A prefeitura de Feira de Santana contratou uma empresa para prestar consultoria à Procuradoria do Município sem licitação. A informação, que consta no Diário Oficial do Município, foi exposta pelo vereador Fernando Torres (PSD) em pronunciamento ontem 4ª feira na Câmara.

“Como a prefeitura contrata, por inexigibilidade de licitação, uma contratação de R$ 120 mil, com advogados, para prestar serviços à Procuradoria?”, questionou Torres.

De acordo com o presidente da Câmara, a contratação é desnecessária, já que a Procuradoria conta com o serviço de uma equipe de advogados composta por mais de 30 profissionais. “A Procuradoria tem mais de 30 advogados para prestar serviço à prefeitura. Isso não é roubo? Ou é roubo ou é a prova de que esses 30 advogados são incompetentes”, afirmou o vereador Fernando.

O vereador Professor Ivamberg (PT) também ratificou o discurso de Torres informando que já denunciou na Casa este tipo de contratação para escritórios de contabilidade. “Fazer contratação por inexigibilidade é uma prática da prefeitura. Eu denunciei aqui que as contas de 2018 trouxeram uma ressalva de R$ 200 mil da mesma forma de contratação. Em 2019, foi R$ 1,2 milhão. Três meses deste ano, R$ 1,4 milhão com fuga de licitação por inexigibilidade. Quantas empresas de contabilidade existem em Feira de Santana? Porque a inexigibilidade quer dizer que só aquela empresa faz o serviço e este não é o caso das empresas de contabilidade, muito menos esse que o senhor traz aqui, presidente”.

Presidente da FICC, Aldo Rebouças // Foto de Lucas Matos

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A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) publicou na 3ª feira (31.agosto), a relação provisória dos candidatos habilitados à concessão de auxílio financeiro, proveniente da Lei Sabará (Lei Municipal nº 2.556/2021). A lista pode ser verificada em anexos no Diário Oficial da FICC e através das redes sociais da Fundação. Essa é a terceira etapa para concessão do benefício, conforme previsto em Edital.

Até o dia 8 de setembro, está aberto o período recursal. Os candidatos que não passaram pela etapa comprobatória, poderão solicitar a reanálise. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail: projetos@ficc.com.br. Após o prazo recursal, será publicada a relação definitiva dos candidatos homologados.

O auxílio financeiro será concedido depois de seis etapas: inscrição, análise da documentação comprobatória, publicação da lista dos candidatos habilitados, prazo para recurso, publicação da lista homologatória e pagamento. A previsão é que a primeira parcela seja creditada a partir do dia 10.

Os candidatos ficam sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais, caso apresentem declaração ou documentação falsa de acordo com as penalidades previstas no Edital, onde também constam os demais requisitos necessários à concessão do auxílio e formulários de inscrição e declaração de ausência de renda.

Ato de assinatura do Termo de Cooperação Ambiental // Foto de Lucas Matos

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou Termo de Cooperação para projetos de despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira envolvendo as Secretarias Municipais de Planejamento, de Agricultura e Meio Ambiente, a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) e o Portal Santo Agostinho.

O ato de assinatura no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves na noite de quarta-feira, dia 1º, teve a participação de representantes da empresa dinamarquesa Ramboll, que atua com soluções ambientais no Brasil.

“O Rio Cachoeira é um patrimônio de Itabuna. A Emasa tem projeto pronto de expansão da cobertura do saneamento e preservação do Cachoeira. Este projeto tem três eixos centrais, prevê quatro estações de captação de esgoto em tempo seco. Ou seja, o esgoto não cairá mais no rio. Não será solução 100%, mas em torno de 60% e vai conservar o rio. Com isso, Itabuna sai na frente em capacidade operacional”, disse o prefeito.

Para o prefeito de Itabuna, os outros municípios da bacia hidrográfica vão se juntar a esse projeto, com as universidades, a Amurc (Associação dos Municípios da Região Cacaueira) e o setor privado. “Quando se investe em saneamento, diminui o custo da saúde pública”, afiançou. A união das esferas público e privada nos projetos é resultado do 1º Encontro para Apresentação de Propostas de Preservação Ambiental do Rio Cachoeira, que durante dois dias ocorreu no auditório da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz).

O diagnóstico ambiental foi apresentado pela arquiteta Alejandra Devecchi, uma das representantes da empresa Ramboll Environ, contratada pela Portal Santo Agostinho. Na avaliação dela, os excrementos do rebanho bovino em alguns municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira contribuem para a poluição do rio. “A bacia tem 425 mil cabeças de gado, o que já é um alerta, pois, não é somente o lançamento do esgoto urbano que polui o Cachoeira”, explicou.

A arquiteta também apontou os lixões como um problema grave, com exceção de Itabuna, que hoje tem o apoio de um aterro sanitário certificado que processa todo o resíduo que sai da cidade. “Precisamos fazer a gestão das reservas legais. Cada proprietário rural é obrigado a recuperar 20% de sua área com mata”, afirmou Alejandra.

Para o prefeito Augusto Castro o seminário foi fundamental para discutir a poluição com especialistas. “Para nós foi muito importante essa troca de experiência com a empresa dinamarquesa”, comemorou.

Na Uesc também participou do seminário o gerente regional da Embasa, Felipe Madureira, que informou ter sido renovados os contratos de programas e de concessão com os municípios regionais. “Cobrimos 27 municípios que influenciam na Bacia do Rio Cachoeira. Nesta renovação, já colocamos novas metas, entre as quais ter 90% de tratamento de esgoto em cada sede urbana até 2033. A outra meta é ter 99% de água tratada nas cidades atendidas pela Embasa”, garantiu.

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O secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, representou os presidentes, Marcone Amaral e Antônio de Anízio, nesta quarta-feira, 1, no Encontro para apresentação de propostas para a recuperação do Rio Cachoeira, no qual, a Prefeitura de Itabuna, através da secretaria de Planejamento, com o apoio da Emasa e do Portal Santo Agostinho, assinou um Termo de Parceria para a empresa Ramboll realizar a elaboração de um diagnóstico ambiental e um projeto básico para a despoluição do Rio Cachoeira.

O encontro foi marcado pela apresentação dos resultados do diagnóstico estratégico do Rio Cachoeira, que de acordo com a gerente de Planejamento da Ramboll, Alejandra DeVecchi, a poluição do rio não é só resultado do lançamento de esgotos em Ilhéus e Itabuna, mas é proveniente da criação de gado, concentrada na sub bacia do Rio Colônia e espalhados entre o rio Salgado e a Sub bacia Sul.

De acordo com dados da Ramboll, a bacia do Rio Cachoeira, que reúne 13 municípios, possui 470.268 habitantes e 455.488 cabeças de gado espalhadas em uma área de 486.155,05 hectares. Sobre o uso do solo da Bacia Hidrográfica, a mancha urbana representa apenas 1,01%, enquanto a pecuária, 43,39%, a agricultura, 21,69% e os remanescentes florestais, 34,99%.

O tratamento na área rural, segundo Alejandra, é possível “através da plantação de mata ciliar nas bordas dos rios, nas Áreas de Preservação Permanente (APP), juntando a área de reserva legal para criar corredores ecológicos. São soluções de planejamento territorial baseados na natureza. O problema está nas cabeceiras, ligada à produção agropecuária, e o envolvimento das cidades é importante para a resolução do problema da Bacia”, revelou a especialista.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro juntamente com a secretária de Planejamento, Sônia Fontes identificaram que o projeto é totalmente viável para a recuperação do Rio Cachoeira. “Itabuna dá o pontapé inicial para a resolução de um problema de muitos anos, e conta com o envolvimento dos demais municípios, que integram a Bacia do Rio Cachoeira, para uma solução conjunta”, declarou o gestor.

O presidente Marcone Amaral parabenizou a iniciativa do prefeito Augusto Castro ao assinar o compromisso para a solução de questões ambientais que envolvem Itabuna e as cidades que integram a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano. “A prefeitura de Itabuna está de parabéns ao tomar a iniciativa de solucionar um dos grandes problemas que atinge toda a região. A Amurc se coloca à disposição para defender as melhores propostas e soluções para os nossos municípios”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

O presidente Antônio de Anízio também colocou o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul à disposição, juntamente com a Câmara Técnica de Sustentabilidade para debater as questões de saneamento básico, dentre elas, a recuperação do Rio Cachoeira. “Colocamos a entidade totalmente à disposição para buscar de forma efetiva, projetos, programas e recursos capazes de fazer a transformação, tanto da Bacia do Rio Cachoeira, quanto as bacias que compõem o Litoral Sul”, revelou o gestor, atual prefeito de Itacaré.

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A Prefeitura de Eunápolis convoca 65 professores aprovados no processo seletivo 010/2019 para contratação temporária para atuação na Secretaria Municipal de Educação.

Os selecionados devem comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura de Eunápolis, localizado na Rua Archimedes Martins, n° 525, bairro Centauro. O horário de atendimento é das 8h às 12h.

A convocação, conforme a ordem de classificação, ocorre desta quinta-feira, dia 02, até o dia 10 de setembro.

Os nomes dos aprovados e documentos necessários para a contratação estão disponíveis no Diário Oficial do Município.

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“Itabuna será muito beneficiada com a implantação do Porto Sul, por se tratar de um polo regional, com localização privilegiada e dotada de uma infraestrutura que receberá importantes investimentos de empresas de logística, oriundas do Porto Sul”. A afirmação é do prefeito Augusto Castro que na manhã de hoje (1º.setembro), acompanhou o governador da Bahia, Rui Costa, na inauguração da primeira etapa das obras do empreendimento, no litoral norte de Ilhéus, que inclui a construção de uma ponte sobre o Rio Almada.

De acordo com Castro, a obra terá impactos positivos em toda a região, mas Itabuna como polo comercial, de saúde, educação, prestação de serviços, lazer e entretenimento, aumentará a capacidade de geração de emprego e renda, trazendo desenvolvimento para a cidade. Na etapa inicial das obras, o município forneceu não apenas trabalhadores e insumos, além de empresas contratadas para a execução dos serviços.

Augusto Castro também garantiu que a Prefeitura vai investir em programas de capacitação profissional, já que o Complexo Intermodal, que inclui o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, exigirá mão de obra qualificada.

CENTRO DE LOGÍSTICA
O prefeito Augusto Castro disse ainda que vai reivindicar ao governador Rui Costa a implantação de um Polo de Logística, atraindo empresas que vão se instalar na região, fruto do porto e da ferrovia. “A cidade está se preparando para esse novo momento que vai garantir desenvolvimento sustentável ao Sul da Bahia. Isso se dará através de um projeto administrativo que passa pela modernização, aposta na tecnologia e qualidade de vida para a população”, finaliza o prefeito de Itabuna.

📷 Fotos de Lucas Matos

Marão, literalmente, pegou carona com Rui Costa

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👀 Curioso! O prefeito Marão (PSD), foi convidado a pegar uma carona com o governador Rui Costa (PT) em Ilhéus.

Marão é tarimbado, logo, não precisa ser vidente que foi solicitar mais obras para o município.

Fontes afirmam, também, que as portas se abrem cada vez pra Marão porque ele tem demonstrando ser devoto fiel do governo petista, na Bahia. Em agosto, ele levou a primeira-dama Soane Galvão (pré-candidata a deputada estadual) em Salvador para selar acordo com Jaques Wagner.

O fato ocorreu após a inauguração da ponte sobre o Rio Almada, em Ilhéus, do complexo Porto Sul.

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