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Indígenas realizaram nesta 3ª feira (31.agosto) um protesto na Orla Norte de Porto Seguro. Atendendo a uma determinação do MPF (Ministério Público Federal), forças policiais foram até o local para demolir construções irregulares construídas por indígenas, a exemplo de cabanas e barracas de praia.

Durante a demolição dos imóveis, os indígenas se manifestaram contra a situação porque alegaram que outros imóveis que pertencem a não indígenas não foram derrubados. No local, os índios alegaram que as forças policiais agiram com racismo e houve confusão. Por desacato, algumas pessoas foram algemadas pela polícia.

Parte da BR-367 foi bloqueada pelos manifestantes, que utilizaram pedaços de madeira e pedras para interditar a rodovia. Polícias Militar, Rodoviária Federal, Ambiental, além da Guarda Civil Municipal, participaram da ação.

A prefeitura de Porto Seguro informou que existe uma ocupação indevida na orla de Porto Seguro e, por determinação da justiça, a demolição foi realizada e que há um processo movido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico) para que a área seja desocupada.

📷 Fotos de Reprodução/Redes Sociais

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Protestos ocorrem pelo segundo dia seguido

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Na tarde desta 5ª feira (26.agosto), mais uma vez, os indígenas bloquearam o trecho da BR-101, entre os municípios de Itabela e Itamaraju, no extremo sul do estado, para protestar contra o PL 490. Também no extremo sul, os índios fecharam uma parte da BR-367, em Coroa Vermelha, pelo mesmo motivo.

📷 Foto de um internauta que enviou para o Pauta Blog

Segundo os protestantes, eles pretendem continuar as manifestações até o encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal que vai julgar um recurso que pode instituir o marco temporal. Inicialmente, a votação do recurso aconteceria ontem, mas foi transferida para esta quinta-feira.

O projeto de lei 490/2007 prevê modificações na demarcação de terras indígenas e estabelece a criação do marco temporal. O marco estabelece que os índios só podem reivindicar terras que foram ocupadas por eles antes do ano de 1988, quando foi promulgada a Constituição Brasileira.

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Os índios Tupinambá foram recebidas em audiência oficial pelo presidente do Poder Legislativo, Jerbson Moraes (PSD)

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Pela primeira vez, a composição da Câmara Municipal de Ilhéus conta com a representação dos índios Tupinambá: o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), de Olivença, litoral sul do município. Mas para o próprio Cláudio, há também um outro fato histórico a ser registrado no dia de ontem. Pela primeira vez na história, representações das 23 comunidades que compõem a área Tupinambá de Olivença, foram convidadas e recebidas em audiência oficial pelo presidente do Poder Legislativo, Jerbson Moraes (PSD).

Ao lado dele, esteve a bancada da minoria na Câmara, composta por Enilda Mendonça e Augusto Cardoso, o Augustão, ambos do PT, ao lado do próprio Cláudio. Eles deram vez e voz para que caciques Tupinambá pudessem apresentar as suas principais reivindicações.

INTEGRAÇÃO
A reunião foi resultado do primeiro seminário do Povo Tupinambá, ocorrido recentemente, quando, também, aconteceu uma assembleia com representações de toda a etnia indígena. O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD) esteve presente ao evento, na zona rural de Olivença, e fez o convite para que todos pudessem ser oficialmente recebidos na Câmara. Hoje, ele ouviu as demandas da comunidade com pautas diversas de educação, saúde, infraestrutura e, obviamente, o debate sobre a demarcação do seu território.

As lideranças explicaram que vivem o drama da iminência do governo federal retirar direitos constitucionais garantidos, decisão que atingiria a todas as comunidades indígenas do Brasil. Uma das maiores preocupações está relacionada à PL 490, em pauta no Congresso Nacional, que viabiliza a revisão nas terras demarcadas e tira a prerrogativa da Funai em definir o que são terras indígenas, trazendo a discussão para o próprio Congresso. “Caso passe, deixaremos de contar com uma avaliação técnica e histórica e passaremos a ter uma avaliação política”, lamenta Cláudio Magalhães. Os índios também aguardam com expectativa a votação no Supremo Tribunal Federal onde se questiona a legitimidade dos índios a partir da Constituição de 1988.

RECONHECIMENTO
Números apresentados na reunião apontam para a existência de sete mil índios e familiares em Ilhéus, conforme apresentado no Cadastro da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Pela primeira vez eles foram, de fato, convidados para trazer reivindicações, anseios e informações sobre a luta pela sobrevivência. De acordo com Jerbson Moraes, o que ocorreu nesta quinta-feira foi a presidência fazer cumprir o que determina a Lei Orgânica do Município. Moraes vai atuar como o porta-voz dos Tupinambá nas reivindicações que fazem ao governo municipal. Um documento está sendo elaborado pela assessoria do presidente contendo as principais reivindicações e o grau de emergência para a execução dos benefícios reivindicados.

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